17 de Abril, 2008 Carlos Esperança

Assembleia da República – Lei do divórcio aprovada

«O diploma teve o voto contra da deputada do PS Matilde Sousa Franco, a abstenção da deputada Teresa Venda e mereceu o voto favorável de sete deputados do PSD e a abstenção de 11, entre os quais Pedro Duarte, da direcção da bancada e Jorge Neto».

Uma lei que mereceu tão amplo consenso parlamentar, apesar das ameaças e chantagem do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, vem ao encontro da maioria dos portugueses. Ninguém ficará obrigado a divorciar-se mas fica atenuado o calvário a que eram submetidos os cônjuges para quem o casamento tinha terminado e ficavam reféns dos vínculos.

Não deixa de ser curioso que o PSD cujo líder não vive com a esposa, como fez questão de revelar à comunicação social, acompanhado da namorada, fosse um partido que na sua maioria se opôs à nova lei.

E, como suprema ironia, coube ao líder parlamentar, Santana Lopes, debitar esta pérola: «O PSD é contra a iniciativa que visa “tornar mais fácil e mais célere a possibilidade de dissolução dos vínculos do matrimónio” quando “faltam incentivos para apoiar a estabilidade e a continuidade” da instituição nos dias de hoje».

Ao menos podia ter-se feito substituir por um deputado com maior espírito monogâmico e menor instabilidade matrimonial.

Quando o clero, que tanto se opôs a esta lei, for autorizado a casar, o divórcio deixa de ser pecado e passa a sacramento.

16 de Abril, 2008 Ricardo Alves

B-16 larga bomba em cima do pé

  • «Bento XVI (…) reconheceu o modelo positivo de laicidade que o país [EUA] oferece. (…) a relação entre laicidade do Estado e fé nos Estados Unidos é um modelo «fundamental», que deverá ser imitado também na Europa.» (Zenit)

Eu acho muito bem que se siga o modelo laicista dos EUA. Em Portugal, isso implicaria imediatamente:

  1. O fim das aulas de Educação Moral e Religiosa na escola pública;
  2. O fim do pagamento de salários a capelães hospitalares de hospitais públicos;
  3. O fim da existência de um bispo católico equiparado a general ou tenente-coronel;
  4. O fim da Concordata;
  5. O fim da Comissão de Liberdade Religiosa;
  6. O fim dos subsídios a monumentos nacionais que sejam utilizados pela ICAR ou outras comunidades para cerimónias religiosas.

Enfim, Joseph Ratzinger, com estas declarações, aproximou-se de pedir a sua inscrição na Associação República e Laicidade.

15 de Abril, 2008 Carlos Esperança

Momento Zen de segunda

João César das Neves (JCN), por espírito prosélito ou penitência, parece um cruzado depois de ouvir uma prédica de Urbano II ou um devoto de Santo Escrivá depois de algumas horas de cilício e oração.

O divórcio está para JCN como o Eixo do mal para Bush. É preciso exterminá-lo. JCN julga que o casamento é uma pena perpétua, que é preferível a violência doméstica à revogação do contrato, que a irredutível vontade de um dos cônjuges se doma com o chicote da lei.

«Por causa da lei agora revista, haverá lágrimas amargas, sofrimentos lancinantes, que o legislador alegremente ignora» – diz, pungente, o pio catequista. Não sei se o devoto defensor da moral já pensou nas lágrimas, sofrimento e sangue que levam ao divórcio, mas isso não lhe interessa, cuida das aparências.

Analisemos um parágrafo da sua homilia de segunda-feira:

«Durante mais de mil anos quem em Portugal casou as pessoas foi a Igreja Católica.

RE: Não havia outra forma de casamento, o divórcio era interdito e o catolicismo era obrigatório e ferozes os métodos de persuasão. É este passado de ignomínia que nos quer lembrar?

 No século XIX os laicistas e maçons fizeram da crítica a este facto uma bandeira central. (…). Os passos principais são o Decreto de 16 de Maio de 1832 de Mouzinho da Silveira e o Código Civil de 1867. Foi apenas com a República, na Lei da Família de 25 de Dezembro de 1910 que se verificou a mudança definitiva».

RE: É verdade, até 1867 quem se quisesse casar só o podia fazer pela Igreja católica. Achará justo JCN? Ou só haverá o direito de professar a «única religião verdadeira»?

No salazarismo o divórcio passou, com a Concordata, a ser proibido para os casamentos católicos. Seria uma atitude justa de um país soberano ou uma prepotência eclesiástica, própria de um protectorado do Vaticano?

JCN pensa que a facilitação do divórcio o torna obrigatório. Esqueceu-se de que Sá Carneiro viveu amancebado com uma grande senhora, Snu Abecasis, porque a lei não lhe permitia o divórcio da primeira mulher. É com o regresso à lei a que o saudoso ministro da Justiça, Salgado Zenha, pôs termo que JCN sonha?

Por que obsessão beata quer complicar a vida aos casais que falharam o matrimónio? À democracia JCN quer opor a teocracia.

15 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Zapatero tomou posse perante Bíblia e crucifixo

A tomada de posse do chefe de governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, efectuou-se perante uma mesa decorada com uma Bíblia e um crucifixo. Esta vergonha, em violação da Constituição da democracia espanhola, mostra bem o quanto ainda há por fazer pela laicidade em Espanha. Por muito anticlerical que o pintem, a verdade é que Zapatero não ousou ainda uma ruptura total com o passado clerical de Espanha.