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A laicidade é a vacina do proselitismo

A laicidade é uma exigência constitucional e um instrumento que assegura a liberdade religiosa e a neutralidade confessional, sem a qual o espaço educativo se transforma em veículo prosélito de uma só confissão ou em arena de confronto de todas.

A laicidade remete o livre exercício das várias opções religiosas ou filosóficas para a esfera privada. Exige, pois, uma neutralidade confessional absoluta e a separação radical entre a esfera pública, regida por valores cívicos e políticos consensuais, e a privada que, essa sim, deve ser um espaço de liberdade individual.

Os que hoje procuram usar as instituições do Estado ao serviço das suas crenças, serão os primeiros a exigir a sua neutralidade se as crenças exógenas à tradição e cultura da civilização europeia se impuserem com a sua agressividade e vocação totalitária.

A laicidade não impede a existência de ensino confessional privado, apenas exige aos órgãos do Estado e, naturalmente, à escola pública, a neutralidade que lhe permita defender as práticas diversas de uma sociedade plural, civilizada e cosmopolita que é hoje (ainda) o ethos da matriz europeia.

Não há nenhum país livre e democrático se o Estado não se comportar com neutralidade em relação às crenças, às descrenças e às anti-crenças dos cidadãos que administra.

Em Alfândega da Fé, a católica queria ir de contrabando sem passar pela alfândega.

Perfil de Autor

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- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa

- Sócio fundador da Associação República e laicidade;

- Sócio da Associação 25 de Abril

- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;

- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida

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- Colaborador do Jornal do Fundão;

- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»

- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:

- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;

- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores

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