Um cativante texto de José Carlos Fernandes no “Observador” sobre o mar de relíquias em que se encontra afundada a ICAR desde o seu início:
Relíquias religiosas. Histórias de santos, rosas e caudas de jumento.
Lamento desapontar quem estiver à espera de partes do meu corpo para guardar em cofre de ouro com pedrarias; mas, se tudo correr como espero, pretendo ser cremado e lançado num sítio que ainda não escolhi.
…basta provocar a ira das sotainas. Foi o que fez José Rodrigues dos Santos com o seu novo romance, intitulado O Último Segredo.
Como não li o livro (nem tenciono ler), transcrevo, sem mais comentários, a resposta dada pelo jornalista/escritor à nota publicada pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura:
«O Secretariado da Pastoral de Cultura da Igreja emitiu um comunicado a criticar em termos violentos o meu romance O Último Segredo. O mais interessante nessa crítica da Igreja é que não é negada uma única das afirmações sobre Jesus e a Bíblia que eu faço nesse romance. Em vez de negar a substância do livro, a Pastoral de Cultura prefere concentrar-se em questões laterais. Fá-lo, claro, porque não pode negar o essencial da obra.
Vejamos as questões laterais que são levantadas:
Diz o Secretariado da Pastoral de Cultura que “José Rodrigues dos Santos propõe-se, com grande estrondo, arrombar uma porta que há muito está aberta.” Esta afirmação é interessante, porque se trata de um reconhecimento implícito de que as afirmações que constam no livro são verdadeiras. De facto, no livro nada é dito de novo – para o mundo académico, claro. Porque a verdade é que o cidadão comum nunca ouviu ninguém dizer que Cristo não era cristão, que há indícios no Novo Testamento que questionam seriamente a virgindade de Maria e que existem textos fraudulentos na Bíblia. Os académicos sabem disto, a Igreja também. O público é que não. De facto não arrombei nenhuma porta. Limitei-me a trazer esta informação para o grande público.
Diz o Secretariado da Pastoral de Cultura que “A quantidade de incorrecções produzidas em apenas três linhas, que o autor dedica a falar da tradução que usa, são esclarecedoras quanto à indigência do seu estado de arte.”
Se de facto o Papa alterou a sua posição em relação ao preservativo, mesmo que poucos milímetros, fazendo com que a posição institucional da Igreja Católica seja mais aberta a este respeito, está de parabéns.
É bem verdade que a posição da Igreja a este respeito continua a ser, a meu ver, absurda e anacrónica. Mas, a confirmarem-se estas notícias, menos absurda e anacrónica que antes, e por isso está de parabéns pela evolução no sentido positivo.
Comunicado:
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.
Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.
Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.
A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.
Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010