Em Portugal não há feriados religiosos, há apenas feriados católicos que tiveram origem na ditadura fascista de Salazar, o que a pia propaganda silencia.
Na monarquia, alcova comum de reis e clérigos, até 1910, não havia feriados. O próprio descanso semanal, coincidente com a tradição do domingo [dia do Senhor], teve lugar, em Portugal, em 1907, num governo de João Franco, confirmado por António José de Almeida, quando ministro do Interior do Governo Provisório (1910/1911), e que, como deputado republicano, defendera o descanso semanal no parlamento monárquico.
Só na I República, logo em 13 de outubro, aparecem os feriados, todos eles cívicos, em homenagem à República, à Pátria e à Humanidade:
1 de Janeiro – consagrado à «fraternidade universal»;
31 de Janeiro – consagrado aos «precursores e aos mártires da República» data da nossa primeira revolução republicana, no Porto, em 1891;
5 de Outubro – dia da revolução vitoriosa de 1910;
1 de Dezembro – consagrado à «autonomia da pátria portuguesa», dia da independência da Coroa de Espanha, em 1640;
25 de Dezembro – consagrado «à família» (laicização do Natal).
3 de Maio – Em 1 de maio de 1912, juntou-se a «data gloriosa do descobrimento do Brasil» [aliás, errada].
10 de Junho – Em 25 de maio de 1925, «é considerada nacional a Festa de Portugal que se celebrará em 10 de junho», data improvável da morte de Camões, já festejada em Lisboa.
E foram estes os 7 feriados da República, o regime que criou os feriados nacionais.
Durante o fascismo, quando os crucifixos já ornamentavam as paredes das escolas desde 1936 (Lei de Bases da Educação Nacional) e a Concordata alterara leis civis (1940), não havia ainda feriados católicos, apesar da cumplicidade entre a Igreja e a ditadura e da propaganda católica nas escolas. Só em 1948, aparece o primeiro feriado religioso, por lei da Assembleia Nacional, o 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira do reino de Portugal desde 1646, antes de ser imaculada por dogma de Pio IX, em 1854.
Verdadeiramente, como diz o historiador Luís Reis Torgal, os feriados religiosos só são introduzidos em 1952, com o sacrifício do 31 de janeiro e do 3 de Maio em favor de três datas católicas: o Corpo de Deus (móvel), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos os Santos (1 de novembro). É então que o 25 de Dezembro se torna Natal e o 1 de Janeiro na Circuncisão de Cristo.
Depois do 25 de Abril surgem mais 2 feriados, o 1 de Maio (legislação de 27 de abril) e o 25 de Abril (fixado em 18 de abril de 1975) e, em manifesta capitulação da laicidade, na confusão iniciada na ditadura fascista entre o sagrado católico e o profano, em 12 de abril de 1976, transforma-se o feriado facultativo, Sexta-Feira Santa, data que celebra a morte de Cristo, em feriado obrigatório e, em 27 de agosto 2003, é considerado feriado o dia de Páscoa, naturalmente coincidente com um domingo.
Data de 21 de agosto de 1974 a tentativa de generalizar os feriados municipais, prática que tinha sido legalmente iniciada na I República.
Em 2012, o Governo, a maioria e o PR, eliminaram, a partir de 2013, dois feriados identitários, 5 de Outubro e 1 de Dezembro e, «apenas suspensos», durante 5 anos, para serem reconsiderados em 2018, dois católicos, escolhidos pelo Vaticano, os do Corpo de Deus e Todos os Santos, indiferentes à constitucionalidade da alteração ao Código de Trabalho. Só em 30 de agosto de 2013, os referidos feriados cívicos passaram também de eliminados a «apenas suspensos», esperando-se que a extinção do prazo de validade deste Governo, desta maioria e deste PR, os reponha.
Fonte: História, Que História? – Capítulo História e Intervenção Cívica, pág. 171/175, de Luís Reis Torgal, Ed. Círculo de Leitores, março de 2015.
A blasfémia, definida como insulto a Deus, é um ‘crime’ sem vítimas, mas um conceito perigoso para a liberdade de expressão.
A defesa da ofensa faz-se apenas nos Tribunais, de acordo com o Código Penal (CP), e é duvidoso que Deus se constitua como queixoso ou os crentes apresentem procuração para o representar.
No entanto, o anacrónico “crime” medieval, que conduzia às fogueiras, ainda subsiste, no CP de 8 países europeus, laicos e civilizados (Dinamarca, Áustria, Finlândia, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal) e, disfarçado de “ofensa aos crentes”, desde 1972, em ‘França’, onde foi abolido em 1791. Até no Reino Unido, que o suprimiu em 2002, já apareceu o deputado Jeremy Corbyn a evocar a possibilidade de o reintegrar.
A blasfémia é uma arma política para erradicar religiões minoritárias e um instrumento para condicionar a liberdade de expressão. O Islão serve-se da alegada ofensa para ver nela a apostasia (direto inalienável em países democráticos), para a condenação à morte.
É curioso haver um ‘crime’ que não causa dano, e que muda de trincheira consoante a religião dominante. Chamar amoral a Maomé, quando a religião ainda permite práticas pedófilas, sob o disfarce de casamento, é motivo para condenação à morte.
Criminalizar a blasfémia é confundir o bom ou mau gosto com um delito, e mantê-lo no Código Penal é um anacronismo de legisladores que preferem o comunitarismo à defesa dos valores individuais e sujeitar as sociedades ao risco da ‘verdade divina’.
A jurisprudência lusa privilegia a liberdade de expressão em detrimento do anacronismo legal, mas o mimetismo islâmico aconselha a abolição da reminiscência medieval.
As sociedades democráticas não acolhem bagatelas penais, aliás, injustas, mas a doença endémica das religiões – o fundamentalismo – pode irromper, sendo urgente eliminar a blasfémia do Código Penal e deixá-la no catálogo dos pecados com jurisdição exclusiva do Tribunal divino.
Nada impedirá a forma popular com que os espanhóis se dirigem à hóstia ou nomeiam a Virgem e, ainda menos, as blasfémias italianas, em particular as calabresas, que juntam a bela sonoridade da língua italiana para se dirigirem ao seu Deus.
Sendo a liberdade religiosa legitimada pela liberdade de expressão, é inconcebível que possa deslegitimar a fonte da sua própria legitimidade.
Isabel de Aragão, beatificada por Leão X, em 1516, foi canonizada por Bento XIV, em 1742, com mais de 4 séculos de defunção.
O milagre obrado à saída do castelo do Sabugal, transformando em rosas o pão que levava aos pobres, quando o rei a surpreendeu, valeu-lhe a veneração pública e tornou-a credora da devoção coimbrã.
A santidade mereceu-a com o casamento aos 12 anos, idade em que são recomendados brinquedos e não mancebos. Nem precisava do milagre.
D. Dinis encomendou-a em fevereiro e fez a boda em junho, no Ano da Graça de 1282, fazendo com que os reis da França e da Inglaterra fossem procurar outras para os seus filhos, pois o pai da futura santa, o rei Pedro III de Aragão, preferiu entregá-la a quem já era rei, em vez de um dos dois que viriam a sê-lo, perante três pretendentes.
A Rainha Isabel era sobrinha de outra santa do mesmo nome e também rainha, nascida 6 décadas antes e que fizera o mesmo milagre, o que levou alguns céticos a pensar que se tratava de um truque de família.
Não sendo a Rainha Isabel, a de Coimbra, tão santa como a tia, a quem apareceu a ‘Nossa Senhora’, cercada de anjos, e a prometer-lhe o céu dias antes de ser chamada à presença do seu divino filho, não deixou de entrar no devocionário dos autóctones.
Não sei se foi promessa ou subserviência pia o que levou o edil Carlos Encarnação, então autarca, a mandar arrasar as placas toponímicas da Ponte Europa e a substituí-las por outras com o nome de «Ponte Rainha Santa Isabel».
Não ficou mais rica a cidade, nem mais valorizado o autarca, mas ficou mais pia a ponte e mais desencardida a alma do ex-ajudante de Dias Loureiro, no consulado cavaquista.
Eu é que nunca lhe perdoei.
A Reforma produziu lenha para as fogueiras da santa Inquisição… Os Huguenotes (ainda existirão alguns?…) principalmente, queixaram-se bastante. Mas os Cátaros, os Albigenses e outros troncos da floresta blasfema, também andaram, aleivosamente, a lamentar-se… Já para não falar de outros monoteísmos “ateus”.
Que o Sr. Manuel Clemente, patriarca de Lisboa pela graça de João Paulo II, tenha como opção política a extrema-direita, é um direito que os democratas não podem negar, nem a fascistas, muito menos a um cripto-fascista.
Que o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, comprometa a Igreja católica, quando um único bispo, ao que julgo saber, o General Januário Reis Torgal, reformado das Forças Armadas e bispo emérito, contestou a reiterada propensão reacionária do prelado alfacinha, é sinal de que a Igreja católica ainda se rege pela Contrarreforma.
Em plena época eleitoral, foi de mau gosto o comício do dia 13 de maio, presidido por um purpurado importado das Filipinas, para proferir diatribes contra o comunismo, sob o alibi de que a alegada aparição de uma virgem, há 102 anos, saltitando de azinheira em azinheira, na Cova da Iria, veio prevenir três pastorinhos dos perigos do comunismo.
Enquanto o Papa Francisco, impotente para travar os milagres dos defuntos que a Igreja quer distinguir, mas desejoso de acertar o passo com a modernidade, não consegue que os cardeais tenham um módico de decoro e respeitem a lei dos países onde representam o bairro de 44 hectares, que Mussolini fez Estado (Vaticano), é difícil que os incréus vejam na Igreja católica superioridade moral em relação à concorrência.
O Sr. Manuel Clemente, ao estender o dedo com o anelão ao beija-mão, devia impedir o ato de subserviência e zurzir com o báculo quem ainda se curva, com moleza da coluna vertebral, para o ósculo reverencial, mas falta-lhe o pudor republicano a que a sacristia é alheia.
Lamentável foi a cobardia dos partidos políticos a perdoar a diatribe do exótico clérigo, sem, sequer, lhe imporem qualquer penitência.
O ex-subsecretário de Estado de Cavaco Silva, censor de um livro de Saramago, não foi apenas o devoto da missa e da hóstia, inimigo da cultura e da liberdade, foi o crente que mandou erigir uma Cruz do Amor, com 7 metros, destinada a “combater o comunismo e evitar o mal com a chegada do ano 2000”, no seu monte alentejano.
Entre as suas obras consta um filho, feito certamente de forma casta, a quem ofereceu a administração de uma empresa pública, o Estado é para os amigos e família, mas que preferiu ser padre e especializar-se em exorcismos, atividade que faz parte do alvará de padre mas que, com a escassez de Demónios, passou a ser uma especialidade canónica de autorização episcopal.
O padre Sousa Lara, homónimo do bem-aventurado papá, é um reputado exorcista que, munido de uma cruz e de umas tantas rezas, se atira aos demónios como Santiago aos mouros, na diocese de Lamego, uma zona onde grassam ainda o analfabetismo, a fome e os diabos, enfim, Terras do Demo.
Não há um único caso de possessão demoníaca em livres pensadores, ateus, agnósticos, céticos ou racionalistas. São os mais tementes a Deus, desgraçados e moles do miolo, os que deixam entrar, no corpo, o maligno. É para esses que os exorcistas arremetem com a cruz e as orações, numa peleja digna da Idade Média, com o Mafarrico a fugir, da cruz e do padre, como os carteiristas à polícia.
Benditos exorcistas, tão eficazes a tirar o Diabo do corpo dos crédulos como S. Roque as verrugas ou Santa Bárbara a amainar trovoadas.
Não lembrava ao Diabo que ainda houvesse quem vivesse à sua custa. Coisas do demo!
Quando a jihad islâmica começou a ameaçar a Europa, depois de o Islão ter sido aí irrelevante, várias vozes advogaram o diálogo entre civilizações, confundindo estas com as religiões, como se os valores civilizacionais fossem compatíveis com os preceitos e preconceitos das diversas crenças.
De algum modo, tentou fazer-se a síntese de preconceitos para criar um novo paradigma comum, esquecendo que a civilização europeia se tornou secular e laica e que, mesmo a contragosto do clero, já foi assimilada pelos cristãos.
O ecumenismo, a utópica busca unitária entre cristãos, passou a designar, na apressada aceitação da semiótica cultural, uma quimera, o fraterno e definitivo diálogo entre todas as religiões, de modo a banir a concorrência entre si e, quiçá, eliminar os não crentes.
Rejubilaram os clérigos no seu proselitismo, pensando na conjugação de esforços para a eliminação do ateísmo, agnosticismo, racionalismo e ceticismo, isto é, uma vitória sobre o livre-pensamento.
Esqueceram-se os almocreves da fé que a civilização originou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente a igualdade de género e respeito pela orientação sexual como direitos inalienáveis, sendo incompatíveis com os códigos morais da Idade do Bronze que os monoteísmos perpetuam sem condescendências.
O caminho da paz não está na renúncia à laicidade e ao secularismo perante as religiões, mas na submissão destas à civilização, que permitiu o direito à crença, descrença e anti crença, sendo o Estado o garante da neutralidade e defensor das liberdades individuais.
Ninguém ignora que o desemprego, a pobreza e a segregação exacerbam a frustração e a violência, que a crise económica, social e política que atingiu a Europa cria as condições para a explosão da fé e das bombas, mas é no respeito pela diversidade étnica e não pela sujeição às religiões que passa a vitória da civilização contra o retrocesso civilizacional.
A liberdade dos homens é demasiado preciosa para ser deixada ao arbítrio de Deus cuja interpretação da vontade é reclamada pelo clero, que se reclama detentor do alvará.
Não sou insensível ao sofrimento dos desesperados que procuram uma boia de salvação, aos doentes que aguardam um milagre, aos crentes que se mortificam na esperança de serem ouvidos por um deus, através de uma imagem de barro, quando os homens os abandonam.
Confranjo-me com os deserdados da sorte a rastejar no genuflexódromo da Cova da Iria, com os que envergam os restos da farda que trouxeram das colónias para agradecerem o milagre do regresso, com os pobres que deixam os únicos brincos ou o cordão de ouro que lhes restava na feira da fé que uma legião de clérigos promove.
São assim os que sofrem. Seria injusto criticar a ingenuidade de quem foi condicionado na infância, de quem se deixa contagiar pelas multidões, de quem aproveita transportes pagos pelas autarquias em ano de eleições.
Vergonha é da multinacional da fé que explora um povo que sofre e a miséria humana ao som de cânticos a um ídolo de barro, que ajoelha a multidão aos pés de um cardeal a um gesto canónico e arrecada o óbolo da gente simples.
Condicionar a liberdade com gestos mecânicos e sinais cabalísticos, aspergindo com o hissope a multidão em transe, é o número de circo que os atores executam na perfeição e o público recebe em lágrimas de comoção.
