5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Criação da União Ateísta Portuguesa Decidida Ontem em Lisboa

A criação de uma União Ateísta Portuguesa (UAP) foi decidida ontem em Lisboa, no final do segundo encontro nacional de ateus, que reuniu cerca de 30 participantes. Para já, foi criado um grupo de trabalho que irá preparar um projecto de estatutos para a futura organização, cuja constituição será formalizada após uma primeira assembleia geral.

Luís Mateus, da Associação República e Laicidade (ARL), uma das organizações participantes, disse ao PÚBLICO, no final do encontro, que o objectivo principal da futura UAP será “pugnar pela afirmação do pensamento e da atitude ateísta” na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, a organização deverá estudar a aplicação concreta dessa atitude em campos como as escolas ou a aplicação da lei da liberdade religiosa – da qual “os não-crentes estão excluídos”.

Também a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, assinada em Maio último no Vaticano, merece a oposição firme deste grupo. “É uma aberração e estaremos sempre contra a Concordata, pois estamos convencidos de que este povo há-de crescer até perceber” que esse documento deve desaparecer, diz Luís Mateus.

Este responsável da ARL recorda os números do último censo realizado em Portugal, em 2001, segundo os quais 250 mil pessoas se declararam sem religião. “Podemos ser um dos veículos dessa corrente”, mesmo se muitos desses serão mais agnósticos que ateus. “Eu próprio sou ateísta, não ateu”, diz este arquitecto de profissão, sublinhando que a futura organização será também “não uma associação de ateus, mas uma associação ateísta”.

Na própria ARL, acrescenta Luís Mateus, há crentes, agnósticos e ateus. Esta associação esteve presente e apoia a constituição da nova União Ateísta porque, afirma este responsável, em Portugal “os ateus ou ateístas são discriminados, são cidadãos de terceira” – pois não são católicos nem crentes de outras religiões.

O encontro ontem realizado em Lisboa sucede a um outro que decorreu em Coimbra, em Dezembro último, e contou com a participação de membros de três organizações: a ARL, a Associação Cépticos de Portugal e a União Ateísta Portuguesa (nome que acabou por ser adoptado para a futura organização).

in Público, 05 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Caros amigos ateus presentes no 2º Encontro Nacional de Ateus,

No Portugal democrático, a liberdade de consciência e a igualdade entre todos os cidadãos são garantidas constitucionalmente. No entanto, tanto a Concordata como a Lei da Liberdade Religiosa estabelecem diferentes direitos para diferentes grupos de cidadãos em função das suas crenças religiosas, discriminando aqueles que não têm crença ou que, como nós, são ateus.

A nova Concordata, assinada no dia 18 de Maio de 2004, no Vaticano, pelos representantes do Estado português e da Santa Sé, espera neste momento pela ratificação da Assembleia da República, que poderá ocorrer ainda em Setembro. Substituirá então a Concordata de 1940, actualmente em vigor.

Num Estado democrático, qualquer lei pode ser revogada em qualquer momento pelos representantes eleitos do povo. Porém, uma Concordata, sendo formalmente um tratado internacional entre dois Estados, só pode ser alterada com o mútuo consentimento das duas partes e subtrai assim ao controlo democrático os privilégios específicos de uma igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) e de um grupo de cidadãos portugueses, os católicos. As demais confissões religiosas estão sujeitas a um regime distinto, o instaurado pela Lei da Liberdade Religiosa, que as coloca aliás, através da chamada «Comissão de Liberdade Religiosa», sob a tutela da ICAR nas suas relações com o Estado.

A nova Concordata mantém um tratamento diferenciado para os cidadãos católicos, designadamente quanto ao ensino das suas ideias na escola pública, quanto ao casamento, quanto aos deveres judiciais, e confere um estatuto de excepção à Universidade Católica, para além de numerosas isenções fiscais para as instituições católicas. Trata-se, evidentemente, de manter os não católicos, particularmente os ateus, como cidadãos de segunda ou mesmo terceira categoria.

Sendo ateus, devemos defender a liberdade de consciência e a igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou do seu ateísmo.

Declaramo-nos portanto contra esta Concordata (ou qualquer outra)!

Documento aprovado por unanimidade e aclamação no 2º Encontro Nacional de Ateus (Centro Escolar Republicano Almirante Reis, 4 de Setembro de 2004)

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Religião foi criada para legitimar os poderes políticos – Encontro Nacional de Ateus

A religião foi criada para “legitimar os poderes políticos” e os ateus são aqueles que acreditam que “os Deuses são criações da imaginação dos homens”, defendeu hoje o responsável pelo 2º Encontro Nacional de ateus.

Ricardo Alves afirmou que a iniciativa pretende “organizar os ateus que são mais de 340.000 em Portugal, segundo os censos de 2001, defender a laicidade do Estado e o espírito crítico e científico da sociedade e combater o obscurantismo religioso e as superstições”.

Os participantes no encontro vão aprovar um documento intitulado “Sim à laicidade, não à Concordata” e pretendem, segundo Ricardo Alves, lançar a semente para a criação da “Associação Ateísta Portuguesa”.

“A Concordata é negativa para Portugal porque cria desigualdades entre os cidadãos ao descriminar os que não são católicos”, defendeu Ricardo Alves, também membro fundador da Associação República e Laicidade, que organiza o encontro de ateus.

O responsável pelo segundo Encontro Nacional de Ateus criticou também o ensino da disciplina de educação moral e religiosa nas escolas.

Ricardo Alves adiantou ainda que “os ateus são discriminados na sociedade”, relatando o caso de “um professor que foi processado por ter assumido numa aula que era ateu”.

Palmira Silva, 43 anos, participante no encontro e ateia convicta desde os 16 anos, falou do “terror do padre quando frequentava a catequese”.

Criada numa família religiosa, começou a ter “muitas dúvidas” quando os pais a colocaram na catequese.

“Como lia muito, fui das poucas que li a Bíblia do princípio ao fim e como nada fazia sentido, colocava muitas dúvidas ao padre”, relatou Palmira Silva.

“O padre não dava respostas, apenas dizia que as mulheres são fracas e, por isso, estão mais sujeitas às tentações do demónio, logo não deviam ler”, explicou.

O 1º Encontro Nacional de Ateus realizou-se em Dezembro de 2003 em Coimbra.

in Agência Lusa, 04 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Paulo Portas, casto ministro de Estado, da Defesa e do Mar, mobilizou a Marinha de Guerra para conter a esquadra holandesa, carregada de pílulas abortivas que ameaçavam os embriões das portuguesas, e interditou os portos nacionais para privar de água e combustível a frota do pecado.

Se no futuro aparecer um camião com uma sala de operações, para praticar abortos com mais de 12 semanas, junto a Vilar Formoso, o heróico ministro não hesitará em mobilizar o exército e a aviação para reter o veículo em Fuentes de Oñoro.

Exige-se uma Cruz de Guerra, já, para o destemido governante e uma palavrinha ao Vaticano para futura beatificação.

4 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

No espaço acolhedor do Centro Republicano Almirante Reis, em Lisboa, realizou-se o ENA2. Foi uma jornada de paz e fraternidade – um almoço seguido de convívio e discussão dos passos necessários para a criação de uma Associação ateísta.

O ambiente era asséptico, sem sombra de Deus nem resquícios de fé, sem orações nem ódio, sem pessoas de joelhos nem a presença de parasitas de Deus.

Quando os ateus se reúnem, conversam, reflectem e pensam na paz e no progresso da humanidade. É bom que os ateus se reunam.

Algures, um pouco por todo o mundo, multidões de crentes vivem de cócoras ou de joelhos, alimentam rancores e debitam orações, amedrontados por um Deus facínora e pelos empregados que, em seu nome, pregam o terrorismo.

Deus é um veneno que, em doses elevadas, não mata apenas quem o toma, mas também quem recusam ingeri-lo. Disso se encarregam os viciados da fé, prosélitos das religiões. Todos os dias se fabricam fanáticos capazes de morrer e matar por Deus, essa tragédia que os homens inventaram por ingenuidade, mantêm por masoquismo e impõem por sadismo.

4 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Vivemos num Estado de Direito Democrático e, no entanto, temos uma Concordata com a Santa Sé.

Nas nossas escolas públicas existe uma disciplina denominada Religião e Moral, leccionada por mulheres e homens muito pios e pagos com o dinheiro dos nossos impostos.

Nas cerimónias públicas, bispos, cardeais e outros postos da hierarquia da Igreja ocupam um lugar de destaque no protocolo.

As novas obras públicas são benzidas, na sua inauguração, com água benta.

Vemos decisões governamentais e legislativas tomadas tendo por base conceitos morais, pertencentes a um grupo restrito de pessoas.

Todos os dias somos confrontados com ingerências da religião na esfera pública, que

devia ser alheia a essas questões, que apenas dizem respeito a cada cidadão.

O nosso país é visto pelos nossos pares europeus como um pedaço de terra retrógrado, atrasado e conservador.

Mas o problema da religião não se fica pelo nosso pequeno pedaço de terra à beira-mar plantado. No mundo vemos, todos os dias, o que a religião pode fazer se se transformar num centro de poder e de influência: os terroristas islâmicos, o sistema de castas indiano, a condenação do divórcio, dos métodos contraceptivos, da pesquisa científica em determinados casos, a manutenção de desigualdades por motivos de sexo, a discriminação dos homossexuais.

É por estes motivos que é importante lutar contra o conformismo instalado na sociedade. É imperativo demonstrar que nem todos somos iguais. Por isso é que este segundo Encontro Nacional de Ateus adquire um profundo significado, porque nos negamos a seguir o rebanho, porque queremos que a religião deixe de justificar atrocidades, porque queremos Estados laicos que respeitem todos, independentemente do credo.

Post Scriptum: infelizmente não pude estar presente neste segundo Encontro Nacional de Ateus. No entanto, espero que tenha sido frutuoso e que a ideia da criação de uma associação tenha conhecido progressos.

4 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Ateus tentam criar associação nacional

Contra o ensino da religião nas escolas públicas, mas também contra a Concordata, um grupo de ateus reúne-se hoje em Lisboa naquele que é o segundo encontro nacional e do qual poderá sair uma associação ateísta portuguesa.

Segundo Ricardo Alves, um dos responsáveis e membro fundador da Associação República e Laicidade (ARL), o encontro, que reunirá cerca de 27 pessoas, foi organizado «por um grupo de cidadãos preocupados com a necessidade de união entre ateus».

Para Ricardo Alves, durante este encontro poderão surgir as bases para uma associação nacional de ateus, uma questão que já tinha sido discutida no primeiro encontro, em Dezembro passado, em Coimbra. «Em Portugal deverão existir pelo menos 250 mil ateus», explicou o fundador da ARL, tendo como base os censos de 2001, quando foi esse o número de pessoas que se declarou sem religião.

Além da possível constituição de uma associação, os ateus vão debater a Concordata, um documento que regula as relações entre o Estado português e a Santa Sé, e com o qual discordam frontalmente. «A Concordata é uma subtracção de direitos do jogo democrático», referiu Ricardo Alves, salientando que aquele acordo entre a Santa Sé e o Estado concede «privilégios» à Igreja Católica.

Igualmente contra a educação moral e religiosa nas escolas públicas, os ateus explicam a sua posição por não acreditarem em qualquer tipo de Deus. «Os deuses são criações da imaginação dos homens como quaisquer outras abstracções», frisou Ricardo Alves.

O ateísmo junta pessoas que partilham ideias como o cepticismo, o agnosticismo ou o laicismo, todas elas valorizando a humanidade e a vida na Terra como um bem natural, sem qualquer intervenção divina. Os ateus não acreditam que Deus existe. «Simplesmente não encontramos motivos para crer», dizem.

in Diário de Notícias, 04 de Setembro de 2004

4 de Setembro, 2004 jvasco

Adoraria estar presente no segundo encontro nacional de ateus. Infelizmente não vou poder comparecer porque (felizmente) estou quase do outro lado do planeta. Tenho estado estes dias na Australia, de férias, as quais têm sido adoráveis. Por outro lado é por essa razão que não tenho escrito artigos, já tenho a minha caixa de correio electrónico cheia, e não tenho participado no fórum de discussão.

Mas não queria deixar passar a oportunidade de desejar um excelente ENA a todos aqueles que decidirem participar. Que seja interessante, agradável e frutuoso.

4 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Não há democracia sem pluralismo, condição difícil onde a religião influencia o aparelho de Estado e impossível onde dele se apropria. A teocracia é o mais deplorável e cruel exemplo.

As religiões, TODAS, reivindicam para o seu Deus, único verdadeiro, o monopólio do transporte das almas para o Paraíso. Os crentes são prosélitos a quem cabe corrigir os erros (pensamento diferente) e evangelizar os infiéis (submeter os outros), aos ditames dos seus próprios preconceitos.

A fé é sempre intolerante. Transforma diferenças em divergências, opiniões em erros e livre-pensamento em heresia.

Os princípios religiosos chamam-se mandamentos e a sua origem é atribuída à revelação divina. Ora, havendo conceitos diferentes entre as várias religiões, ou dentro de cada uma delas, os fanáticos dispõem-se a erradicar os erros alheios. Conforme as condições, castigam o réprobo ou amaldiçoam o ímpio. Se tiverem força, convertem o herege.

Matar não é delito, se for um acto de piedade para purificar o mundo e agradar a Deus. Qualquer crime cometido com motivações religiosas, por mais hediondo que seja, é um acto de devoção, favor com que se agradece o privilégio da verdade incontestável.

Quando a religião extravasa o domínio do privado, compromete a liberdade. O cristianismo, que o Papa tanto exalta, foi durante muitos séculos o algoz dos povos que converteu, «numa das mãos a espada, na outra a cruz». Com a ferocidade de quem tem a certeza da verdade, com o arrojo de quem se julgava ungido pelo único Deus genuíno, com a boçalidade de quem conhecia mal o mundo mas sabia de cor a bíblia, os missionários perseguiram, torturaram e aniquilaram os que não tinham a sua religião.

O cristianismo medieval foi, por acaso, mais benevolente do que o islão radical, que lança hoje os crentes no martírio, na piedade e no crime? Abominou a escravatura, as fogueiras e a tortura?

Os papas, veja-se o actual, são substancialmente diferentes dos talibãs? Alguém diz ao último ditador europeu que não tem procuração de Cristo, não é detentor da verdade absoluta e, sobretudo, não lhe assiste o direito de impor os seus preconceitos para além da comunidade que lidera?

Ninguém convence os hierarcas religiosos de que a discriminação da mulher é um crime, mas, se essa é a vontade de Deus, não há outro remédio senão contrariar-lhe a vontade e os preconceitos e corrigir os desvarios divinos. E como Deus não tem feito prova de vida, é aos seus mandatários que o respeito pelos princípios humanistas, direitos do Homem, igualdade dos sexos, pluralismo e liberdade têm de ser impostos.

Na Grécia, a obrigatoriedade de os Bilhetes de Identidade mencionarem a religião manteve-se até 2001, B.I. que, dado o carácter vitalício, continuarão a exibir a religião dos respectivos titulares ainda por muitos anos. A obrigatoriedade do baptizado e casamento religioso só foi abolida em 1983, pelo governo socialista, o que se coadunava com a Constituição, outorgada «em nome da Indivisível e Santíssima Trindade».

Em Espanha, sob o Governo de Aznar, o ensino da religião nas escolas públicas permaneceu obrigatório. E a crispação eclesiástica faz-se sentir contra as medidas de laicização em curso.

Na Irlanda, sob a mais pia Constituição da União Europeia, aprovada «Em nome da Santíssima Trindade de Quem advém todo o poder e perante Quem todos nós, indivíduos e Estados, prestamos contas em última instância…», tem sido difícil e lenta a libertação do poder asfixiante da ICAR.

Na América do Sul, o acesso ao divórcio tem sido interdito ou dificultado, sob forte pressão da ICAR. A despenalização do aborto, mesmo face ao risco de vida da mãe, às malformações do feto ou na sequência de violações, tem encontrado a feroz oposição da Igreja. O pluralismo religioso é fortemente combatido pelo proselitismo católico, tendo apenas sido abertas algumas brechas, a favor de correntes protestantes, graças à hegemonia económica, política e cultural dos EUA.

Os chilenos só em Novembro próximo terão direito ao divórcio, direito que a ICAR combateu até ao limite das suas possibilidades.

Paulo VI, que desprezava as mulheres, embora tivesse particular carinho pelos homens, interditou a pílula às mulheres em 1968 na sua encíclica Humanae Vitae.

A perseguição aos homossexuais é outra das taras religiosas particularmente virulenta na ICAR, quiçá por razões que pertencem ao domínio da psicanálise.

A ICAR glorifica a dor, faz a apologia do martírio e apresenta o Papa como apóstolo da paz (que dirão as bósnias violadas, proibidas de abortar por JP2, ou as vítimas do genocídio ruandês), mas o último ditador europeu não disfarça a frieza brutal que é seu apanágio.

A liberdade de expressão, os direitos humanos ou a igualdade entre os sexos não constam do léxico papal. São outras obsessões que alimentam os seus delírios místicos – a virgindade e a castidade – únicas respostas que encontra para a bomba demográfica que ameaça a sobrevivência do planeta. O preservativo e a contracepção são os ódios de estimação para quem sabe que a miséria e o sofrimento são o húmus onde medra a fé e se desenvolve o poder eclesiástico.

A evangelização cristã foi um acto de colonialismo que destruiu culturas indígenas para as submeter à servidão da cruz. Não se distingue do proselitismo islâmico, que hoje raia a paranóia, desesperada reacção de uma civilização falhada, estertor violento da decadência árabe. Assemelha-se ao judaísmo ortodoxo que continua convencido de que a Tora lhe confere direitos territoriais sobre a Palestina. O Induísmo não consegue libertar-se do odioso regime de castas.

É ocioso prosseguir.

Não há religiões boas, há perversões de que abdicam sob pressão do humanismo, crimes de que desistem face à ânsia de liberdade e de igualdade que povoa o coração dos homens.

Em relação à fé é preciso combater a droga, não as vítimas, e erradicar a doença sem molestar os doentes. Os crentes são vítimas, angariados muitas vezes à nascença, para a lavagem cerebral que perpetua os valores ignóbeis dos parasitas de Deus.

O ateísmo recusa o proselitismo mas não renuncia ao combate pela liberdade nem à luta contra o obscurantismo.

Este encontro é a prova da nossa determinação.

4 de Setembro, 2004 pfontela

Todos nós pensávamos que o Irão era uma teocracia conservadora, opressiva que está fechada ao mundo, mas estávamos errados. De facto, de acordo com um grupo islâmico extremista, o governo de Teerão é brando, está em vias de ser colonizado pelos EUA, Grã Bretanha e Israel e, como se isto não fosse suficiente, ainda incentiva à prostituição e ao desvio da única moral correcta, a do Alcorão. E tudo isto porque (horror dos horrores) algumas raparigas usam lenços coloridos. E muitas chegam mesmo à devassidão de usar jóias.

Estes são os mesmos senhores que, quando houve manifestações estudantis, foram vistos a agredir pessoas, mas, como é para defender os «bons costumes», não há problema. Esta é mais uma situação que quase grita a necessidade urgente de uma secularização nos paises islâmicos para que finalmente possam existir liberdade e progresso, para que saiam da idade das trevas em que se encontram mergulhados.