26 de Novembro, 2005 Mariana de Oliveira

O Ministério da Educação está a ordenar a retirada dos símbolos religiosos das paredes das escolas públicas, depois de uma exposição, que denunciava a presença de crucifixos nas salas de aulas, feita pela Associação República e Laicidade.

Por exemplo, a Direcção Regional de Educação do Norte enviou diversos ofícios a escolas onde se tinha verificado a presença de crucifixos. Tais ofícios «invocam a lei e a Constituição e constituem uma ordem», explica, Margarida Elisa Moreira, directora da Direcção Regional de Educação do Norte, «mas incluem alguma pedagogia, para que as pessoas percebam que não se trata de uma cruzada contra os católicos, mas de respeito pela diferença».

Para Luís Mateus, da Associação República e Laicidade, a retirada dos crucifixos é já motivo de grande satisfação. «É uma medida muito saudável e que torna este país mais de todos nós. Trata-se da reposição da legalidade, da vitória do bom senso. Ganhamos todos com isso».

Pelo contrário, para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Jorge Ortiga, esta decisão é motivo de indignação. Para ele «esta é uma questão que tem de ser mais repensada, e merece uma reflexão conjunta para se poder chegar a uma decisão». Portanto, podemos esperar, num futuro próximo, um abespinhamento da ICAR por o Governo estar a fazer cumprir a lei.

De facto, a Lei Fundamental, no seu art. 41º, nº 4, estabele que «as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto». Já o nº 3 do art. 43º, concretiza esta disposição ao afirmar que «o ensino público não será confessional» e, no nº 2 do mesmo artigo, estatuir que o «Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas».

A Lei da Liberdade Religiosa, reitera, no art. 4º, a não confessionalidade do Estado e define um conteúdo negativo da liberdade religiosa no art. 9º, nomeadamente, estabelece que ninguém pode «ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa».

Jorge Ortiga não deve estar familiarizado com as leis do país ou, então, entende que a Igreja Católica deve ser tratada de forma priveligiada, violando-se o princípio da igualdade, presente no art. 13 da Constituição, e relegando para segundo plano todas as outras religiões e todos aqueles que não professam qualquer tipo de crença religiosa.

25 de Novembro, 2005 Palmira Silva

O Vaticano cancelou a participação da cantora Daniela Mercury no concerto de Natal do Vaticano do próximo dia 3 de Dezembro.

De acordo com o Vaticano, a decisão de retirar o convite efectuado há cerca de 5 meses deve-se ao facto de a cantora, embaixadora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da UNAIDS (programa da ONU para o HIV/SIDA), ter participado em campanhas de combate à SIDA, em que defende o uso de preservativos como medida profiláctica deste flagelo.

A cantora, que se declara católica e lamenta a decisão do Vaticano, afirma o seu direito «de discordar da posição da Igreja no que diz respeito à utilização da camisinha como forma de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a SIDA». Como já referimos, a Igreja Católica é contrária ao uso de preservativos (e qualquer método contraceptivo), mesmo no caso de casais em que um dos cônjuges está infectado com o HIV.

Para a cantora, o uso de preservativos «é um instrumento de protecção à vida» e afirmou que «Não vou deixar de defender a luta pelo uso da camisinha em hipótese alguma enquanto houver pessoas com riscos de vida pelas DST.»

Comentando a notícia, muito divulgada no Brasil, o padre José Pinto, da Igreja da Lapinha, no centro histórico de Salvador, afirmou que a posição contra o preservativo da Igreja é uma questão «de moral cristã» mais concretamente considera ser a posição da Igreja uma postura de «mãe, de mestra, de querer preservar as pessoas através da moral cristã».

Continuo baralhada com esta suposta «moral cristã», que para mim parece mais uma imoral cristã, que em vez de preservar alguém corresponde a uma condenação à morte de incontáveis pessoas especialmente em África, onde o poder da Igreja nas infraestruturas de saúde efectiva para todos esta «postura suicida e homicida», nas palavras do antropólogo brasileiro Luiz Mott.

24 de Novembro, 2005 Palmira Silva

Uma disciplina oferecida no próximo semestre pelo Departamente de Estudos Religiosos da Universidade do Kansas (KU) tem o título «Tópicos especiais em Religião: Desenho Inteligente, Criacionismo e outras Mitologias Religiosas».

O presidente do departamento, Paul Mirecki, certamente incomodado com a conotação negativa que o estado do Kansas tem neste momento, já que as escolas secundárias são supostas introduzirem a IDiotia nos curricula de ciências, declarou: «O criacionismo é mitologia. O desenho inteligente é mitologia. Não é ciência. Eles tentam fazê-lo passar por ciência. Mas obviamente que não é.»

As reacções dos IDiotas não se fizeram esperar. John Calvert, o director da Intelligent Design Network em Johnson County, Kansas, teve um lapso de lucidez e afirmou : «Igualar o desenho inteligente a mitologia (…) é apenas outro exemplo da classificação como maluco religioso que se faz de alguém que propõe [a IDiotia] ».

Mirecki explicou que o curso, limitado a 120 estudantes, explorará a IDiotia como uma mitologia americana moderna. Vários membros do corpo docente da KU já se ofereceram para ministrarem algumas das aulas…

24 de Novembro, 2005 Carlos Esperança

O novo documento do Vaticano em relação aos homossexuais é, contrariamente à opinião geral, um progresso relativamente à Bíblia (Génesis), que manda matá-los, e rompe com a tradição da inquisição, que os queimava.

Claro que só desiludiu quem julgava que o velho inquisidor Ratzinger, tantos anos responsável pela sagrada Congregação da Fé (ex-Santo Ofício), pudesse transformar-se num liberal e pessoa de bem.

A ICAR e B16 ilustram a fábula da rã e do lacrau. Quando este injecta o veneno letal, a rã pergunta-lhe porque o fez sabendo que morreriam ambos. «É da minha natureza» – respondeu o lacrau.

24 de Novembro, 2005 Mariana de Oliveira

O nosso velho conhecido B16 «acabou com a autonomia do mosteiro franciscano de Assis (centro de Itália),medida interpretada como sendo uma forma de meter os monges na ordem». Este mosteiro é reputado por albergar inúmeras conferências internacionais com individuos (crentes ou não) progressistas.

Agora, os monges da Ordem de Assis terão de pedir autorização à Conferência Episcopal, se quiserem receber pessoas como Yasser Arafat, Tarek Aziz ou outras personalidades de todo o mundo ou da esquerda italiana.

Um deputado da União dos Democratas Cristãos da região, Maurizio Ronconi, bateu palmas à decisão do Papa, afirmando que se «tornou inevitável, já que os monges têm sido instrumentalizados pela esquerda». Sim, é verdade. Os planos foram revelados. Aquele mosteiro franciscano era uma das muitas células que os perigosos esquerdalhos vermelhos têm implantadas em muitas ordens religiosas, fazendo tudo parte de um plano grandioso para colocar um ser geneticamente criado a partir de células de Marx, Estaline, Lenine, Mao e do Freddy Mercury, no lugar de B16.

23 de Novembro, 2005 Palmira Silva

A Igreja Católica debitou um documento oficial de 10 páginas extremamente crítico da decisão da Igreja Anglicana não só em ordenar mulheres mas em elevá-las à posição de bispo, avisando que as projectadas reformas constituem um entrave às relações entre as duas confissões cristãs.

No documento é considerado que consagrar mulheres «é um risco tremendo e intolerável» que pode causar «danos irreparáveis» dentro e fora da Igreja Anglicana. Embora ressalvando que a Igreja Anglicana é livre para proceder como quiser, explicita que esta decisão está em contradição com os «textos e espírito» de propostas recentes de unidade entre as duas Igrejas. Ou seja, a Igreja Católica usa abertamente as suas habituais tácticas de chantagem política para impor a outra confissão cristã a misoginia que é a imagem de marca da ICAR.

É interessante notar que a decisão da Igreja Anglicana em ordenar padres assumidamente homossexuais, embora tenha criado algumas tensões entre as duas Igrejas, não mereceu um documento deste teor. E não obstante os católicos se considerem os únicos cristãos que mantêm a «pureza» dos ensinamentos dos misóginos pais da Igreja, isto é, não permitam qualquer tipo de método contraceptivo (nem sequer preservativos quando um dos membros do casal está infectado com o vírus HIV) ou permitam qualquer tipo de aborto (o caso de uma gravidez ectópica terminada com a ablação desnecessária da trompa não é considerado um aborto por um convoluto sofisma), as posições mais consonantes com o século XXI da Igreja anglicana nunca mereceram semelhante ataque da hierarquia católica.

Numa nota nos antípodas desta (mais uma) manifestação da misoginia da Igreja Católica, que considera ser a mulher um ser inferior (devido à dentadinha na maçã da impossível Eva), a Libéria elegeu a primeira mulher que alguma vez governará um país africano, Ellen Johnson-Sirleaf.

22 de Novembro, 2005 Palmira Silva

O vigário geral da Diocese de Phoenix , Arizona, Monsenhor Dale Fushek, foi preso ontem sob acusação de abuso sexual de menores.

Já em 2003 a diocese de Phoenix tinha pago 45 000 dólares para evitar que uma acusação de abuso sexual contra Fushek chegasse a tribunal, alegadamente para evitar os custos do processo. Pouco depois deste pagamento Fushek, que foi o fundador do maior movimento católico de adolescentes nos Estados Unidos, Adolescentes para a Vida (Life Teens) foi promovido à sua actual posição de segundo na hierarquia, posição imediatamente abaixo da de bispo. Ou seja, não só a diocese sabia das acusações que pendiam sobre o prelado como este foi recompensado pouco depois de estas virem a público!

Segundo os termos da acusação Fushek «usou uma relação de confiança para praticar actos criminosos, incluindo mas não limitados a actividades sexuais, discussões sexuais e contacto físico impróprios sobre menores vulneráveis e vítimas adultas».

A diocese de Phoenix tem sido inesperadamente colaborante com a acusação neste caso, prática inédita quiçá devida à substituição do Bispo Thomas O’Brien, que resignou após ter sido preso num caso de atropelamento mortal de um peão seguido de fuga do local do atropelamento.

Np entanto nem todos os responsáveis católicos de Phoenix acreditam na culpabilidade de Fushek «Nós acreditamos que as alegações contra o Monsenhor Fushek são completamente inconsistentes com o seu carácter e serviços honoráveis para a Igreja e os adolescentes nestes últimos 26 anos» afirmou o presidente dos Adolescentes para a Vida, Vince Roig, que acrescentou ser Fushek o visionário da organização.

Aparentemente o discurso do presidente da conferência dos bispos católicos americanos, o Bispo William Skylstad, falhou no tempo do verbo: o escândalo da pedofilia no clero americano e as pesadas indemnizações decorrentes são não algo do passado mas uma realidade bem presente. Por muito que o Papa tente fazer passar que tudo não passa de manobras para desacreditar a Igreja de Roma e as dioceses tentem esconder e abafar os casos…

Estes exemplos de relativismo da Igreja em relação a crimes bem reais em que as vítimas, crianças e adolescentes vulneráveis, são invariavelmente ignoradas pela Igreja Católica que apenas se preocupa com a respectiva imagem, são profunda e completamente inconsistentes com a actuação da Igreja em várias instâncias, por exemplo no caso do aborto, em que exige que se mande para a cadeia as mulheres que decidam por interromper uma gravidez, mesmo no caso de aborto terapêutico em que a vida da mulher (ou criança) corre risco.

Nunca conseguirei entender os «valores morais» absolutos e intemporais de uma instituição que protege ou mesmo recompensa quem comete um crime que considero dos mais abjectos e se acha no direito de exigir a criminalização de algo apenas porque contraria um dos seus anacrónicos dogmas!

21 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

A ateia militante e deputada holandesa Ayaan Hirsi Ali já completou o guião de um filme que estará pronto em meados de 2006 e que abordará a visão islâmica da homossexualidade.

21 de Novembro, 2005 Mariana de Oliveira

Há uns tempos, Pedro Delgado Alves, do Boina Frígia, mandou-me um e-mail a alertar para a existência de um artigo na Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana que atribui a esta força policial uma padroeira e um respectivo dia de comemoração.

De facto, art. 14º do Decreto-Lei n.º 231/93, sob a epígrafe «Datas comemorativas», estabelece o seguinte:

1. O Dia da Guarda Nacional Republicana é o dia 3 de Maio, em evocação da lei que criou a actual instituição nacional, em 1911.
2. É também, consagrado o dia 16 de Julho à padroeira da Guarda Nacional Republicana, Nossa Senhora do Carmo.
3. As unidades da Guarda têm direito a um dia festivo para a consagração da respectiva memória histórica.

O número dois deste artigo encontra-se em aberta contradição com o art. 13 da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio da igualdade, afirmando o número dois que «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social». Este decreto-lei, ao consagrar o dia 16 de Julho a uma padroeira católica está a violar não só o princípio da igualdade – por conceder este privilégio apenas aos militares da GNR que professem esta religião -, mas também o princípio da separação da Igreja e do Estado.

Esta situação só poderá ser admissível no caso de se estabelecer uma data comemorativa para todas as religiões e também para aqueles que não professam nenhuma. Ora, como tal é impraticável, para que se respeite a Lei Fundamental, o artigo em causa deve ser retirado por estar ferido de manifesta inconstitucionalidade.

Como o Pedro Delgado Alves escreve no Boina Frígia, o art. 14º, nº 2 é «irónico se tivermos em conta que se trata precisamente de uma instituição criada pela I República».

21 de Novembro, 2005 Palmira Silva

Augusto Pinochet, o ditador chileno, crente devoto considerado um católico exemplar por João Paulo II, considera que Deus o irá perdoar por todos os atropelos dos direitos humanos, incluindo o direito à vida, que cometeu durante os 17 anos da sua abençoada ditadura. A convicção do ditador advem do facto de que a sua actuação impediu que o comunismo tomasse conta do país e assim afirma que «Tudo o que fiz, tudo o que levei a cabo, todos os problemas que tive, dedico-os a Deus».

Parece que as incumbências «divinas» a devotos governantes pecam por omissão nos termos em que devem ser cumpridas. De facto, também G. W. Bush que afirmou estar a cumprir uma missão «divina» quando decidiu invadir o Afeganistão e o Iraque terá considerado que para triunfar em tão importante missão os meios são irrelevantes.

E são certamente ateus os que se insurgem contra a utilização de armas químicas no Iraque. A administração Bush admitiu ter usado fósforo branco no Iraque, uma substância pirofórica (entra em combustão em contacto com o ar) que arde também em água (se na presença de água com pouco oxigénio dissolvido produzindo o bloqueador respiratório PH₃ ou fosfina) mas nega ter usado esta (e outras) arma química banida pela convenção de Haia contra a população civil. Aparentemente a RAI não sabe desta alegação americana e a semana passada passou um vídeo dos ataques químicos efectuados em Fallujah.

E apesar de oficialmente negado há demasiados relatórios que confirmam o uso no Iraque de napalm por outro nome, bombas incendiárias Mark77, que substituem as bombas incendiárias Mark47 usadas na guerra do Vietname. Aliás, a única diferença entre ambas é o combustível: querosene nas Mark47 e gasolina de jactos nas Mark77. Mas, como apontou o coronel Michael Daily, o combustível actual é mais «amigo do ambiente»…