29 de Novembro, 2005 Carlos Esperança

A guerra das cruzetas

29 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

1. A presença de crucifixos nas salas de aula de escolas públicas é inconstitucional e ilegal. É inconstitucional porque «as igrejas (…) estão separadas do Estado» e «a liberdade de consciência (…) é inviolável» (artigo 41º da Constituição da nossa República), porque «o ensino público não será confessional» (artigo 43º) e porque «todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei» e «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de (…) religião» (artigo 13º). É ainda ilegal porque «o Estado não adopta qualquer religião» e «ninguém pode ser obrigado a (…) receber (…) propaganda em matéria religiosa» (artigos 4º e 9º da Lei da Liberdade Religiosa).
2. O actual Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Menéres Pimentel, enquanto Provedor de Justiça assinou em 1999 um parecer sobre a presença de crucifixos nas salas de aula de uma escola pública de Lisboa, no qual declarou que «trata-se de uma situação desconforme com o princípio da separação das confissões religiosas do Estado e, concomitantemente, com a liberdade religiosa individual e com a liberdade de consciência, que não pode ser sustentada nem pelo peso da tradição, nem pela vontade maioritária ou quase unânime dos encarregados de educação».
3. A inconstitucionalidade da presença de crucifixos nas salas de aula de escolas públicas está portanto assente e é assumida pelos poderes públicos. Apenas por desconhecimento, militância clericalista ou laxismo se pode transigir com a situação actual e inventar argumentos para não cumprir preceitos da Constituição. E o cumprimento da Constituição não pode depender nem de relações de poder de nível escolar, nem de pedidos de pais que têm o direito de manter a sua crença ou ausência de crença privada.
4. Apesar de a lei que nos une ser clara, são invocados em defesa da permanência dos crucifixos diversos argumentos que importa desmontar. O primeiro é geralmente o argumento da tradição. A esse, respondo que tudo o que nos é essencial tem em Portugal uma tradição recente: a liberdade, a democracia ou a laicidade, por exemplo. Mais, informa-se que a «tradição do crucifixo» nem é muito antiga: data de 11 de Fevereiro de 1936, quando foi legislado na Assembleia Nacional salazarista que «em todas as escolas públicas do ensino primário e infantil existirá, por detrás e acima da cadeira do professor, um crucifixo, como símbolo da educação cristã, determinada na Constituição». Portanto, quem quiser defender a «tradição do crucifixo» que o faça consciente de que é uma tradição salazarista e fundada na Constituição fascista de 1933.
5. Outro argumento muito invocado, e igualmente perigoso, é o da «maioria sociológica». Porém, é por termos uma Constituição que os nossos direitos individuais estão acima das maiorias conjunturais e das tradições. As «comunidades» em que vivemos não têm o direito de saber se professamos esta ou aquela religião ou nenhuma, de nos obrigarem a respeitar a religião da maioria, ou de nos obrigarem a conviver com símbolos religiosos em espaços que são de todos. Não se pode presumir a indivíduo algum, por estar inserido num grupo, uma «identidade cultural» que ele pode querer alterar ou a que pode querer renunciar de todo.
6. Como argumento de desespero, existe quem invoque o trabalho caritativo feito por instituições ligadas à ICAR. Confesso que não suspeitava de que esse trabalho é feito em troca de contrapartidas deste género… Será que se deve fazer uma contabilidade de quantos crucifixos vale cada malga de sopa dada a um sem abrigo? É preferível que o Estado apoie as obras de assistência social independentemente da crença ou não crença de quem as faz.
7. Numa situação de ainda maior desespero, existe quem argumente com o hipotético «valor artístico» de alguns crucifixos. Sem querer entrar em discussões de gosto, sugiro que onde houver necessidade de ter obras de arte na sala de aula se substituam os crucifixos por reproduções de quadros impressionistas ou clássicos, ou reproduções de esculturas de Rodin…
8. Só seremos iguais como cidadãos, o ateu e o católico, o muçulmano e o baha´i, o protestante e o budista, se cada um de nós aprender a respeitar o espaço do outro, e o Estado garantir a neutralidade dos espaços que são de todos. A sociedade será tanto mais livre e plural quanto mais o Estado for laico. A liberdade religiosa exerce-se na esfera privada e associativa, sem apoios indevidos nem interferências do Estado para além de zelar pelo cumprimento das leis comuns a todos. O Estado não deve promover nem impedir o exercício da religião. As escolas não são igrejas.

29 de Novembro, 2005 Carlos Esperança

Caricatura de Zé Dalmeida

29 de Novembro, 2005 Carlos Esperança

O deus de Abraão, Isaac e Jacob era celibatário. O ócio e a solidão levaram-no a abrir uma oficina de oleiro onde iniciou, à mão, o processo de reprodução. Fez o homem à sua imagem e semelhança e, porque lhe sobrasse barro, tempo ou ambos, criou a mulher e expulsou os dois.

Do Paraíso, onde tinha domicílio e dormia a sesta, Deus espiava a Terra e assistiu à forma como Sodoma e Gomorra se divertiam à tripa forra. Acicatado pelos padres foi ruminando ódios e maquinando vinganças. Sabe-se a crueldade que usou para todos os habitantes, incluindo as crianças, que não sabiam pecar, e os velhos, que já não podiam.

Quiçá o tornou intolerante a velhice ou o Alzheimer. Deus andava tão enxofrado com o divertido método que os humanos tinham engendrado para se reproduzirem, que encomendou um filho a uma pomba. Esta recorreu a uma barriga de aluguer e sujeitou a mulher a uma cesariana para a manter virgem, indiferente aos murmúrios e chistes que sofreu um pobre carpinteiro de Nazaré.

O alegado filho de Deus dedicou-se à pregação e ao lucrativo ramo dos milagres mas menosprezou a concorrência e deixou que lhe dessem cabo do canastro.

Apareceu então uma seita a dizer que o defunto era Deus e a acusar os judeus de não o levarem a sério e a culpá-los pela morte. Começaram a contar histórias fantasiosas a seu respeito e a maldizer os judeus. Puseram a correr que o pregador milagreiro, após três dias de defunção, ressuscitara e emigrara para o Paraíso, onde tinha uma cadeira à direita do pai, que passava o tempo a tossir e tirar macacos do nariz.

Foi tal o sucesso dos boatos que se escreveram numerosos livros, hoje reduzidos a quatro por questões de eficácia e um mínimo de coerência. Os créus logo nomearam um quadro – Pedro – para organizar os negócios da nova religião.

Graças à cumplicidade de alguns imperadores, à dedicação de propagandistas e ao vigor com que eliminavam os adversários, fabricaram uma das mais prósperas e ricas religiões do Planeta, dando emprego a dezenas de milhares de clérigos e ilusões a milhões de crentes.

29 de Novembro, 2005 Palmira Silva

Uma iniciativa do governo do Liechtenstein que pretendia alterar a restritiva legislação sobre o aborto do pequeno principado alpino mereceu a forte oposição da Igreja Católica, que congregou esforços com grupos conservadores e apresentou um projecto de emenda constitucional que, conjuntamente com a proposta governamental, foi ontem a votos.

O projecto, intitulado «Pela Vida», que pretendia proteger a vida humana, incluindo «a vida ameaçada por manipulação» considerada particularmente em perigo (?), desde «a concepção até à morte natural», contou com o apoio e campanha entusiastas do arcebispo local. Projecto de emenda que na prática pretendia criminalizar quaisquer desvios aos ditames do Vaticano no que respeita a contracepção, aborto, eutanásia, terapia genética e investigação em células estaminais.

Como expectável, a campanha decorreu no habitual ambiente de terrorismo psicológico por parte da Igreja Católica, nomeadamente a contraproposta governamental, que enquadra quer a contracepção quer o aborto no século XXI, foi apelidada de «melodia de morte» pelo arcebispo Wolfgang Haas.

A aberrante proposta dos fundamentalistas católicos foi liminarmente rejeitada merecendo menos de 20% dos votos na eleição de ontem. Em contrapartida a proposta governamental foi ratificada por quase 80% dos votantes.

Esperemos que cá no burgo em relação ao referendo sobre o aborto que se aproxima a prevísivel campanha terrorista da Igreja católica para impor os seus anacrónicos e misóginos dogmas a todos, crentes e não crentes, seja igualmente contraproducente! Quer a contracepção quer o aborto são questões pessoais, de consciência como todos os nossos políticos reiteram, e ninguém deve ser dono da consciência de alguém!

28 de Novembro, 2005 Ricardo Alves

28 de Novembro, 2005 Palmira Silva

Enquanto por cá a Igreja reage com indignação e tenta protelar a decisão, que só peca por tardia, de retirar das escolas públicas, supostamente laicas e não confessionais, os símbolos da religião cristã, em Inglaterra, um país que mantém uma religião de estado, alguns fazedores de opinião questionam se se deve manter um sistema educativo confessional.

Num artigo que recomendo, a colunista do Guardian Polly Toynbee considera que num país cada vez mais descrente o dinheiro dos impostos de todos não deveria ser usado para promover a religião de cada vez menos britânicos. E critica os políticos de todo o espectro partidário que populistica e irrealisticamente louvam o trabalho das «comunidades de fé». Crítica acutilante e certeira especialmente no que diz respeito às escolas públicas confessionais. De facto, num país em que uma sondagem recente da BBC revelou que 43% dos jovens na faixa etária 18-24 anos são ateístas qual a razão para o estado gastar desnecessariamente fundos públicos em proselitismo?

Certamente não será a «magia especial das escolas confessionais» tão elogiadas pelos seus resultados por David Blunkett (que foi forçado a demitir-se recentemente do governo britânico), muito bem desmontada no artigo de Toynbee. Porque esta magia é apenas selecção (não natural, já que certamente as escolas evangélicas considerarão Darwin uma incarnação do mafarrico), ou seja, as escolas confessionais filtram as crianças problemáticas já que é necessário a confirmação por parte de um responsável religioso de que a família da criança em causa frequenta regularmente a igreja ou mesquita, o que exclui à partida as famílias mais disfuncionais. Boa parte do insucesso escolar advem de crianças pertencentes a famílias com problemas de droga, álcool, problemas mentais e afins, que à partida são excluídas da esmagadora maioria destas escolas confessionais. E que se acumulam nas escolas laicas. O que gera um círculo vicioso já que as famílias funcionais não querem os seus filhos em escolas com uma população elevada de crianças problemáticas. E correm para os templos de forma a obterem as autorizações que garantem que os seus filhos frequentarão escolas com bom «ambiente» já que os que o poderiam conspurcar são rejeitados!

Não há assim nada de especial nas escolas confessionais a não ser elitismo no mau sentido. O dinheiro público em país algum deve financiar o proselitismo de qualquer religião mas deve ser totalmente canalizado para escolas (e serviços sociais) laicas. Cada um é livre de acreditar e praticar o que quiser mas as suas crenças devem manter-se afastadas das escolas públicas. Assim como os seus símbolos!

27 de Novembro, 2005 Carlos Esperança

O Papa Rätzinger, ressentido de longa repressão sexual, nutre pela sexualidade a animosidade e o constrangimento que caracteriza a ICAR.

Proibir o acesso ao sacerdócio de homens que tenham «tendências homossexuais profundamente enraizadas» é surpreendente para quem exige a castidade absoluta. Que interessa a orientação sexual se é vedada a actividade?

O paradigma católico de sacerdote é um homem com tendências heterossexuais profundamente enraizadas e nunca experimentadas. Não admira. A ICAR nega à mãe do seu Deus o êxtase de um orgasmo e ao marido a consumação do matrimónio. Já o Deus mais velho quis reduzir a reprodução a um trabalho de olaria.

B16 não conhece o desejo? Nunca percorreu um corpo, saboreou uma boca ávida ou sentiu o afago de mãos macias? Não descobriu no seminário um púbere adolescente ou um diácono curioso; não viu na paróquia o cio de uma catequista; não sentiu, na diocese, o assédio de um diácono ou a languidez da freira que engomava os paramentos.

A raiva às mulheres e o desvario perante opções sexuais minoritárias remete para uma adolescência em que o pecado solitário foi a única fonte de prazer e vergonha, o coito uma obsessão reprimida e a ejaculação nocturna se tornou remorso com sabor a genocídio.

Se, em vez de orações e jejuns, fizesse amor, este vetusto inquisidor saberia amar.

27 de Novembro, 2005 Mariana de Oliveira

O candidato à Presidência da República, Cavaco Silva, ficou surpreendido com a decisão do Governo de ordenar a retirada dos crucifixos das salas de aula das escolas públicas.

O antigo Primeiro-Ministro entende que, «face aos desafios que o País enfrenta, não é certamente este [os crucifixos] o problema que preocupa os portugueses». De facto, estando mergulhados numa crise económica jeitosa, temos mais em que pensar. No entanto, apesar de tudo, a presença de símbolos religiosos nas escolas públicas não deixa de ser uma clara violação da lei e da Constituição.

Cavaco Silva entende que «nos termos constitucionais há uma separação entre o Estado e a Igreja, mas não se pode ignorar que na sociedade portuguesa predominam os valores do catolicismo» e que «Portugal tem sido um País onde existe uma boa relação entre o Estado e a Igreja, ao mesmo tempo que se verifica uma grande tolerância em relação às diferentes religiões e mesmo um diálogo e respeito entre elas». Assim é… e então? Será que a existência de boas relações entre as religiões e o Estado justificam a presença dos seus símbolos religiosos no espaço público? Será que pelo facto de uma religião ser maioritária face às outras justifica que ela coloque as suas cruzes nas escolas de todos nós? Será que tudo isto justifica a violação do princípio da laicidade e do princípio da igualdade? A resposta só pode ser um rotundo não.

Cavaco Silva deveria ter prestado mais atenção quando leu – se é que alguma vez o fez – a Lei Fundamental. Em nenhuma linha do texto constitucional está presente algo que diga que existe uma separação entre o Estado e as confissões religiosas, mas que se abre uma excepção para a ICAR uma vez que esta é a religião com mais peso na sociedade, que é mais susceptível quando perde privilégios e que é só um crucifixozinho.

27 de Novembro, 2005 Palmira Silva

Já estreou em quase todo o mundo o filme que dá o titulo ao post, baseado num caso real passado há 29 anos na Baviera. Em 1976, Anneliese Michel, uma estudante de 23 anos que acreditava estar possuída por demónios, morreu após se ter submetido a 67 ritos de exorcismo durante nove meses. A jovem pesava pouco mais de 30 kg à altura da morte. Os pais e os dois padres que realizaram o exorcismo foram considerados culpados de homícidio negligente e condenados a seis meses de prisão efectiva e 3 anos de pena suspensa.

Para perceber as razões subjacentes à convicção da possessão demoníaca pela jovem é necessário saber que Annelise Michel cresceu num ambiente profundamente católico, três das suas tias eram freiras e o seu pai tinha considerado a ingressão num seminário. Mas a mãe de Annelise tinha cometido um «deslize» na juventude e dado à luz uma filha ilegítma, Martha, em 1948. Por essa razão casou-se com o devoto Josef Michel usando um véu negro e, praticamente desde que nasceu em 1952, Anneliese carregou a culpa da ilegitimidade da irmã, ilegitimidade que foi encorajada a expiar com constantes devoção e orações. A irmã morreu com oito anos e certamente que o ambiente familiar de fanatismo religioso propiciou um sentimento de culpa crescente na jovem Anneliese e uma necessidade de expiação dos pecados não só da mãe mas igualmente da «imoralidade» que via à sua volta, nos loucos anos sessenta.

Em 1968, com 17 anos, Anneliese teve os primeiros episódios de convulsões e foi diagnosticada com epilepsia. Mas o seu sentimento de culpa pelos «pecados» alheios aliado ao ambiente familiar (doentiamente) católico propiciaram que Anneliese experienciasse alucinações demoníacas quando rezava. Em 1973, data em que foi estreado o filme «O exorcista», sofria de depressão severa e considerava suicídio, uma vez que «vozes» na sua cabeça lhe anunciaram que estava amaldiçoada.

Certamente que a estreia do filme a sugestionou e pouco depois começou a apresentar comportamentos bizarros, muito semelhantes aos de Linda Blair, a Regan no «Exorcista». Em 1975 Anneliese estava tão convencida da sua possessão por demónios sortidos, possessão confirmada por dois prelados católicos, Arnold Renz e Ernst Alt, que identificaram, entre outros, Lúcifer, Judas, Nero, Caim e… Adolf Hitler, que recusou qualquer prescrição médica ou tratamento da Clínica Psiquiátrica de Wurzburg. Os seus sintomas, para além da já diagnosticada epilepsia, sugerem que sofria de esquizofrenia, ambas doenças perfeitamente tratáveis à época.

Mas a sua obsessão religiosa, certamente exponenciada pelo facto de que a Igreja Católica encoraja estas superstições anacrónicas, considerando não só reais a existência de mafarricos e afins como a possessão por demos, levaram-na a preferir a tratamento médico do século XX os exorcismos realizados de acordo com o manual de exorcismo então em vigor, o Rituale Romanum de 1614.

No filme, certamente ao agrado da Igreja Católica, o exorcista é representado como um herói e não como o criminoso que na realidade é. De facto, é absolutamente reprovável e incompreensível que a Igreja de Roma, no século XXI, esteja a recuperar e a exponenciar uma superstição absurda como é a possessão demoníaca.

Por todo o mundo, mesmo o primeiro mundo, assistimos a uma regressão medieval preocupante a crendices inesperadas numa altura em que os avanços científicos desmistificaram e esclareceram as razões biológicas e psíquicas dos comportamentos identificados como possessões demoníacas na época em que a Inquisição mandava para a fogueira bruxas e hereges.

Não faz sentido que a Associação Italiana de Psiquiatras e Psicólogos informe que todos os anos meio milhão de italianos recorram aos (maus) ofícios de exorcistas. Assim como não faz sentido a escalada de possessões demoníacas no mui católico México… Muito menos faz sentido a escalada de mortes devidas a exorcismos. A Igreja de Roma está implicitamente a dar o seu acordo a estes atentados civilizacionais quando encoraja estas palermices supersticiosas e potencialmente perigosas, com declarações bem recentes pelo papa que reconheceu o «importante trabalho ao serviço da Igreja» dos exorcistas.