11 de Dezembro, 2005 Mariana de Oliveira

No dia 09 de Novembro, o juiz Luigi Tosti recusou-se a presidir a uma audiência numa sala de tribunal em que estava afixado um cruxifixo. No dia 18 do mesmo mês, Tosti foi julgado e condenado, por «omissão de cumprimento de funções», em pena de prisão suspensa de sete meses e à suspensão de funções durante um ano. O juiz, na sua defesa, invocou a Constituição italiana e o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, independentemente da religião.

Em comunicado de imprensa Luigi Tosti reagiu assim: «Espero que a sentença que me condenou – contra a qual recorrerei – seja o início de um incêndio que acorde as consciências dos súbditos italianos que não tencionem continuar a tolerar a marginalização e a discriminação que parte dos católicos impõe aos ateus, aos agnósticos, aos judeus, aos islâmicos, aos budistas, aos evangélicos, às testemunhas de Jeová e aos de todas as cores que se identificam com religiões diversas da deles».

No mesmo comunicado, o juiz italiano diz esperar que os quarenta dias para o trânsito em julgado da sentença «sejam suficientes para demonstrar a violação do artigo nono da Convenção dos Direitos do Homem», que afirma que «qualquer pessoa tem direito a liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de crença, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou a sua crença, individual ou colectivamente, em público ou em privado, por meio do culto, do ensino, de práticas e da celebração de ritos».

A obrigatoriedade da presença de crucifixos nos tribunais italianos remonta a uma circular de 1926 – algo semelhante à nossa lei de 1936 que impõe a sua presença nas salas de aula – e que nunca foi revogada expressamente. No entanto, quando uma lei entra em colição com a Constituição, a última tem prevalência sobre a primeira, considerando-se esta tacitamente revogada.

A existência de símbolos religiosos nos tribunais não faz qualquer sentido num Estado laico e democrático. A pena manifestamente excessiva a que este magistrado foi condenado soa a um estranho resquício inquisitório e deve servir como um sinal de alerta para todos nós.

10 de Dezembro, 2005 Carlos Esperança

Durão Barroso repete os erros e pretende passar à história não apenas como um mau presidente da Comissão Europeia mas como o mais reaccionário.

Esquecido da triste novela de Rocco Butiglione, o homem de mão de Berlusconi e do Vaticano cujas posições ideológicas indignaram o Parlamento Europeu e lhe fizeram averbar uma vergonhosa derrota, Durão Barroso reincide no que parece ser uma deriva ideológica à direita, perante o silêncio da comunicação social autóctone.

A composição do Grupo europeu de ética abriu uma polémica que compromete o presidente da CE. «Estamos chocados que tenha escolhido tantas personalidades próximas do Vaticano» declarou ao Le Monde de ontem Robert Goebbels, socialista luxemburguês especialista em questões de ética das ciências e das novas tecnologias.

Dos quinze membros do Grupo europeu, cinco são « activistas da direita católica, sem qualquer competência específica», afirmou ao Monde o deputado socialista Philipe Busquin, ex-comissário belga encarregado da investigação.

A promissora investigação sobre as células embrionárias, vital para os avanços terapêuticos e para a competição europeia, ficam dependentes de personalidades tão controversas como o italiano Carlo Casini, presidente do movimento pró-vida e membro da Academia pontifícia «para a vida» ou do polaco Krzysztof Marczewski, professor de ética da Universidade de Lublin.

À Itália, Polónia, Áustria, Eslováqua e Malta – suspeitos do costume -, junta-se agora a Alemanha como minoria de bloqueio a tornar sombrio o futuro da investigação e o seu financiamento.

Durão Barroso sai uma vez mais pela direita baixa.

Fonte: Rafaële Rivais Le Monde – edição de 09.12.05

10 de Dezembro, 2005 Palmira Silva

O reverendo Richard Thomas, director de comunicações e conselheiro do bispo de Oxford, foi ouvido a semana que passou no tribunal de Didcot para responder a oito acusações de produção de pornografia infantil e oito acusações de posse de pornografia infantil. O prelado foi libertado sob fiança e deve voltar a tribunal dia 9 de Janeiro.

Um porta-voz da diocese de Oxford afirmou a tristeza da diocese por saber que «Richard Thomas foi acusado de fazer download de material indecente da internet» ressalvando que tal aconteceu «no seu computador pessoal na sua casa de Abingdon».

O referido porta-voz acrescentou que o prelado, suspenso das suas funções mal foram conhecidas as acusações, «trabalhou com dedicação e perícia em prol da Igreja», acrescentando que o dito prelado não tem estado «bem» e desde Junho que tem recebido aconselhamento.

10 de Dezembro, 2005 Carlos Esperança

A histérica reacção de católicos fundamentalistas relativamente à retirada dos crucifixos de algumas escolas públicas, onde houve queixas, não é apenas a beata exibição de repúdio pela lei e pela Constituição da República, é um treino para novos combates que se avizinham.

A ICAR não mandava sair as tropas de elite, com Bagão Félix e César das Neves, não comprometia por três ou quatro crucifixos que a ditadura fascista mandou colocar entre o Presidente da República da época e o Presidente do Conselho o estado-maior do Opus Dei. Não se sujeitava a afrontar a lei, por tão pouco.

A vocação prosélita e o gosto pela arruaça estão, de facto, inscritas no código genético da ICAR e na demência mística dos beatos mas a ICAR reserva a artilharia pesada para batalhas decisivas e evita desgastá-la em escaramuças.

É verdade que o desastre político de Bagão Félix e a nódoa indelével da sua última passagem pelo Governo o tornam vulnerável e lhe amesquinham o crédito, mas é ainda um dos principais activos para os trabalhos sujos da ICAR.

Não é pois o sinal mais em madeira que, sem o JC, parece um ícone de homenagem à aritmética que preocupa as lúgubres sotainas e os soturnos prelados. É a campanha pela despenalização do aborto que os eriça e azeda.

As escaramuças recentes em que a ICAR soltou os jagunços da fé para uivarem nos meios de comunicação social, não são mais do que um exercício de aquecimento para a cruzada que se avizinha, um afiar de dentes para as mordeduras que preparam.

9 de Dezembro, 2005 Carlos Esperança

Faz hoje cem anos a lei francesa da separação da Igreja e do Estado destinada a conter a influência política das religiões especialmente a da Igreja católica.

«A República assegura a liberdade de consciência » e «garante o livre exercício dos cultos» mas «não reconhece, não remunera nem subvenciona nenhum culto» diz o texto que o Papa Pio X se apressou a condenar.

Depois de séculos de monarquia absoluta, de direito divino, nasceu a cidadania plena e a igualdade dos cidadãos perante a lei. Tratou-se de conceder a liberdade religiosa a todos sem a tutela e a vocação hegemónica de uma religião sobre outra ou sobre os que não perfilham qualquer credo.

A lei que hoje comemora um século mantém actualidade plena e legitima o combate contra a demência do fascismo islâmico. A própria Igreja católica que durante duas décadas combateu a laicização iniciada em 1880 acabou por se submeter e aceitar a bondade da lei em causa.

Jacques Chirac considera-a um «pilar» que permite à França viver num «clima de liberdade, de concórdia e de tolerância religiosa», apesar do pesadelo que o proselitismo agressivo algumas vezes acorda.

São muitos os adversários do modelo francês da laicidade mas foi o abrandamento da sua vigilância que permitiu o atrevimento dos sectores mais fanáticos do islão e a cumplicidade dos católicos mais retrógrados.

Viva a laicidade. Viva a França

Fonte : Le Monde

Lei francesa

9 de Dezembro, 2005 Carlos Esperança

A associação cívica REPÚBLICA E LAICIDADE (R&L) pode ser contactada neste endereço:

[email protected]

e, se solicitar para aí a inscrição na sua lista de correio electrónico, passará a receber (sem regularidade certa) os comunicados e outros documentos difundidos pela R&L.

9 de Dezembro, 2005 jvasco

9 de Dezembro, 2005 Palmira Silva

Enquanto em países europeus se instalam capelas em centros comerciais, nos Estados Unidos a estratégia parece ser outra. Num artigo da minha opinadora favorita do Find Law’s Writ, Marci Hamilton, não só descobri qual a nova táctica proselitadora dos teocratas cristãos norte-americanos como confirmei os meus piores receios em relação ao nomeado para o Supremo Tribunal Samuel Alito.

No referido artigo, Marci Hamilton critica a decisão tomada por um juíz federal de New York que decidiu a favor da Bronx Household of Faith, num caso contra o Conselho de Educação de New York, em que o referido juiz sustem que as escolas públicas de New York não podem proibir à referida instituição cristã o uso semanal das respectivas instalações para a realização das missas dominicais, das 9 da manhã às 2 da tarde todos os domingos do ano. Ou seja, o referido juiz considera que se as escolas permitem o uso esporádico das suas instalações por outros grupos então são obrigadas a transformar-se nos templos permanentes das igrejas que assim o desejarem.

Na realidade, os cristãos evangélicos nos Estados Unidos resolveram tomar de assalto os edifícios públicos, empreendendo uma campanha conhecida como «plantação de igrejas» e a ideia é «plantar» igrejas em edifícios públicos onde elas «crescerão». Com o apoio de um Supremo Tribunal onde predominam católicos teocratas certamente que conseguirão decisões federais que apoiem as suas decisões como o caso relatado no artigo indica.

A «plantação de igrejas» não só poupa dinheiro aos já obscenamente ricos movimentos cristãos como os aproxima da clientela a proselitar, no caso das escolas públicas os estudantes e respectivas famílias.

As escolas públicas são supostas serem aconfessionais, um ponto onde convivem de igual para igual todas as crenças ou falta delas. Com esta decisão, que ameaça generalizar-se, os filhos de ateístas, agnósticos, budistas, muçulmanos, hindus, etc., vão ver a escola de todos transformadas em templos de apenas alguns.

Como termina Marci Hamilton, o caso da Bronx Household acorrentou as crianças das escolas envolvidas às aspirações hegemónicas de algumas igrejas. Não foi de facto um caso de defesa do direito à liberdade de expressão mas sim uma nova variante de proselitismo.

Este é também um caso que realça algo para que há muito alertamos no Diário Ateísta: todas as religiões são intolerantes e quando em conjunturas que o permitam mostram a sua real vertente totalitária. Porque todas as religiões se afirmam as detentoras da verdade absoluta revelada e, especialmente as religiões do livro, consideram ser uma missão divina se não a conversão pelo menos obrigar todos aqueles que não acreditam nas suas mitologias a tornarem-se submissos às emanações destas!

8 de Dezembro, 2005 Palmira Silva

No próximo número da revista Nature, disponível online ontem, é publicado o genoma da Tasha, uma cadela boxeur de 12 anos. Usando esta informação como referência, os cientistas envolvidos no projecto sequenciaram selectivamente partes do genoma de 10 raças caninas diferentes e de espécies relacionadas na árvore da evolução como o coiote e o lobo cinzento.

De facto, os nossos fiéis amigos são ideais para falsificar alguns detalhes do evolucionismo já que a espécie Canis familiaris, graças aos humanos que os «adoptaram» ainda na forma de Canis lupus e moldaram a sua evolução nos últimos 15 000 anos, permite traçar ao longo deste tempo as raízes genéticas das características que cada raça desenvolveu.

A descodificação do genoma do cão é fascinante de per se mas, não obstante os cães estarem mais distantes de nós na árvore evolutiva que outros mamíferos cujo genoma já foi sequenciado, como o chimpanzé, servirá principalmente para testar algumas hipóteses concernentes à forma como os mamíferos evoluiram.

Extremamente promissora é a análise de algumas sequências do ADN que continua a intrigar os cientistas, denominado «junk (lixo) DNA», no sentido que não é codificante, que são conservadas nos ratos, humanos e cães. O facto destas sequências serem muito semelhantes nas três espécies indica que podem funcionar como interruptores moleculares que ligam e desligam a actividade dos genes. A investigação do papel do «junk DNA» e a descoberta do que silencia e activa os genes são duas áreas da genética moderna ainda na sua infância.

Como disse Kerstin Lindblad-Toh, a líder deste projecto, «Estes sinais que decidem quando um gene é ligado e desligado são extremamente importantes. Agora nós estamos a olhar para a ponta do iceberg, mas quando tivermos dez ou vinte (genomas de) mamíferos poderemos cristalizá-lo ainda mais».

Ainda não são conhecidas reacções a mais esta evidência da macro-evolução por parte dos neo-criacionistas (ou IDiotas), certamente ainda a digerir o relatório da Fordham Foundation sobre o ensino de ciência nos Estados Unidos, mais concretamente sobre os padrões a serem seguidos nas escolas de cada estado. Como seria de esperar, o Kansas teve a nota mais baixa…

8 de Dezembro, 2005 Carlos Esperança

Cartoon Zé Dalmeida