Catolicismo

18 de Novembro, 2021 João Monteiro

O abuso sexual de menores e a Igreja Católica

O abuso sexual de menores é um problema prevalente na sociedade e que merece o maior repúdio por parte dos cidadãos, porque afeta crianças (deixando sequelas físicas e psicológicas) e porque é perpetrado por pessoas próximas e da confiança daquelas (familiares, vizinhos e padres, por exemplo). Antes de avançar, clarifiquemos os termos: o abuso sexual de menores é o ato que se deve condenar e que está tipificado como crime; a pedofilia é considerada uma parafilia e não é crime (porque nem todos os pedófilos cometem abuso sexual de menores).

Abusos sexuais em vários países europeus

A Igreja, enquanto instituição, há muito que se debate com este problema, embora só recentemente, e relutantemente, tenha assumido a existência de casos de abusos no seu seio – apesar deste passo, a instituição continua a esconder, a negar e a desvalorizar as denúncias que amiúde vêm a público.

Na Irlanda, “desde 2002, vários relatórios e investigações evidenciaram mais de 15 mil casos de abuso sexual cometidos entre as décadas de 1960 e 90, (…) mas as desculpas do Papa Francisco só chegaram em 2018”, refere uma notícia da Euronews. A Igreja Católica na Alemanha solicitou um relatório independente que concluiu que “314 menores sofreram violência sexual por parte de 202 membros do clero e leigos entre 1975 e 2018 na diocese alemã de Colónia”, refere o Diário de Notícias.

Numa revisão recente ao seu Código de Direito Canónico, a Igreja Católica passou a enquadrar o crime de abuso sexual de menores no capítulo dos “delitos contra a vida, a dignidade e a liberdade do homem”.

O caso recente da França

Com isto, chegamos às notícias da atualidade. Na sequência do escândalo dos abusos sexuais praticados pelo Padre Bernard Preynat, em Lyon, que levou à demissão do arcebispo dessa cidade, o cardeal Philippe Barbarin, foi criada a Comissão independente sobre o Abuso Sexual na Igreja Francesa, presidida por Jean-Marc Sauvé, para analisar o que se passou nesse país. Ao longo de dois anos e meio de trabalho, a referida comissão analisou arquivos (igreja católica, polícia, justiça e imprensa) e testemunhos de pessoas, tendo finalizado o trabalho com um relatório com cerca de 2500 páginas, em que dá uma visão quantificativa do fenómeno e apresenta 45 soluções. As conclusões do relatório são demolidoras: nos últimos 70 anos, isto é, de 1950 até ao presente, terão existido 115.000 padres ou religiosos em França, dos quais cerca de 3000 terão sido abusadores de crianças – uma estimativa por baixo. No mesmo período de tempo, mais de 330 mil crianças terão sido abusadas.

E em Portugal?

Em Portugal as autoridades eclesiásticas têm fechado os olhos, afirmando não ter dados estatísticos ou dando a entender que, a haver casos em Portugal, eles seriam residuais, como noticiou o jornal Público em Maio deste ano. Em outubro, no seguimento da apresentação do relatório francês, o jornal Público voltou a contactar alguns padres e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entidade que afiançou que se estaria a preparar a organização de uma comissão para analisar os casos em território nacional e elaborar também um mapa estatístico da distribuição de casos. Ao jornal Expresso, a CEP disse também estar a planear organizar ações de formação e a elaboração de um manual de boas práticas.

A história das denúncias de abusos sexuais por membros da Igreja nas últimas décadas mostra que os mesmos só foram levados a sério após denúncias pelos meios de comunicação social e por pressão da sociedade. Perante a passividade do clero português em dar passos resolutos, noticiou o jornal Público que “católicos pedem investigação aos abusos sexuais pelo clero português nos últimos 50 anos”.

Por incrível que pareça, e certamente pela primeira vez, vejo-me a concordar com o padre conservador Gonçalo Portocarrero de Almada (imagine-se!!) quando ele afirma que “é absolutamente necessário que se conheça toda a verdade e que a Igreja seja exemplar no exercício da justiça e da caridade para com as crianças, que são as principais vítimas deste terrível flagelo (…) Também sempre disse que os abusadores e encobridores, sejam clérigos ou leigos, bem como os que foram cúmplices destes crimes, por conivência ou omissão, devem sofrer todas as consequências legais e morais desses seus actos”. Que a CEP siga estas palavras.

Conclusão

A Igreja pode e deve organizar as comissões que bem entender dentro do âmbito do seu funcionamento institucional. Porém, para haver uma comissão verdadeiramente independente, a mesma não deve ter membros do clero que possam condicionar ou influenciar o resultado das averiguações. Além disso, estamos a falar de uma situação grave, e até de índole criminal, que é o abuso sexual de menores, pelo que a investigação a estes potenciais crimes deve envolver as autoridades oficiais, nomeadamente a investigação por parte da polícia judiciária e do ministério público.

Fontes:

“Depois do silêncio”. Como a Irlanda se reergue dos casos de pedofilia – Euronews 2-12-2020

Mais de 300 crianças abusadas sexualmente por membros do clero na Alemanha. “A maior crise que a Igreja já viveu” – Diário de Notícias 18-3-2021

Abusos sexuais na Igreja portuguesa: um ano depois, 4 queixas e apenas uma investigação aberta – Público 29-5-2021

Papa determina que pedofilia é crime “contra a dignidade” – Euronews 1-6-2021

Cerca de três mil pedófilos na Igreja Católica francesa desde 1950 – Diário de Notícias 3-10-2021

330 mil crianças foram vítimas de pedofilia na Igreja Católica francesa – Euronews 5-10-2021

Plus de 300 000 victimes en 70 ans: les chiffres chocs de la pédophilie dans l’Eglise – L’Express 5-10-2021

Igreja Católica portuguesa admite investigação de casos de pedofilia desde que não seja limitada ao clero – Público 9-10-2021

Pedofilia na Igreja: bispos avançam com grupo coordenador nacional das comissões diocesanas de proteção de menores – Expresso 12-10-2021

Católicos pedem investigação aos abusos sexuais cometidos pelo clero português nos últimos 50 anos – Público 8-11-2021

Pedofilia na Igreja em Portugal: só a verdade nos faz livres – Observador 16-10-2021

25 de Agosto, 2021 João Monteiro

Abuso sexual. O caso Português

Texto de Onofre Varela

Os abusos sexuais exercidos por religiosos, aqui referidos no último artigo, são exemplos que vêm de fora das nossas fronteiras, concretamente de Espanha, onde um jornal diário (o madrileno El País) criou um gabinete específico para recolher denúncias, proceder à sua investigação e, posteriormente, divulgá-las. Esta actuação do jornal pode constituir uma barreira à continuação dos abusos, se for considerada um meio dissuasor. Se assim for, a atitude do El País tem valor acrescentado.

Por cá não conheço acção idêntica da imprensa, ou de qualquer outro organismo, que tenha a mesma função dissuasora da prática do crime de abuso sexual no seio da Igreja.

O jornal Público, na edição do dia 29 de Maio último, dá conta de que, no espaço de um ano (desde a criação das comissões diocesanas para lidar com eventuais queixas de abuso sexual de menores ou adultos vulneráveis cometidos por membros da Igreja Católica) houve quatro queixas e foi aberta uma investigação.

A Igreja Católica Portuguesa parece não querer dar atenção à directiva do Papa Francisco I no sentido de se denunciar e investigar os casos de abusos sexuais dentro da instituição religiosa. Um responsável pela Conferência Episcopal alegou não ter dados nacionais, e que não pode dar “números porque podiam estar errados, se é que os há…”, o que parece denotar pouco interesse no estudo dos casos, mas também nenhuma preocupação pelo mutismo de muitas dioceses sobre os abusos sexuais.

Em alguns casos as escusas para se proceder a tais inquéritos soam anedoticamente, como se vê pela declaração do bispo do Porto, Manuel Linda, ao jornal Público, que equiparou a pertinência de se avançar com uma comissão deste tipo, “à de se criar uma comissão para estudar o efeito da eventual queda de um meteorito na cidade do Porto” e só respondeu às perguntas dos jornalistas ao fim de duas semanas de insistentes tentativas.

Das 20 dioceses a que o jornal perguntou se foram recebidas queixas, quatro não responderam, as da Guarda, de Viana do Castelo, de Angra do Heroismo e de Viseu. E de entre as 16 que responderam “apenas Braga, Bragança-Miranda e Funchal, reportam um total de quatro denúncias” as quais teriam ocorrido antes da formação das referidas comissões, ou já estavam prescritas.

Por tudo isto se constata que, apesar do decreto papal “Vós Sois a Luz do Mundo”, que entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2019, com a recomendação de que se considerasse urgente a criação das comissões de inquérito no prazo máximo de um ano (que expirou em 2020), muitas dioceses borrifaram-se para o papa e não consideraram a importância de que o caso do abuso sexual se reveste.

Não há casos de denúncia a partir da própria Igreja, nem da parte dos consumidores do credo, “o que não quer dizer que não existam, quer apenas dizer que não foram reportados”, salientou o bispo Américo Aguiar, coordenador da Comissão de Protecção de Menores do Patriarcado de Lisboa.

Anteriormente à formação das comissões de inquérito, na arquidiocese de Braga foram recebidas duas denúncias, sendo que numa delas, a vítima pediu sigilo absoluto, e o crime está prescrito por ter sido cometido há mais de 30 anos. E a segunda denúncia referia, como abusador, um sacerdote já falecido, pelo que o caso foi encerrado.

Em Setúbal também já havia uma queixa antiga, mas o inquérito acabou por ser arquivado por não se terem reunido “indícios suficientes da verificação do crime, nem de quem foi o seu autor”.

E tudo está bem, quando termina bem…

(O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico)

30 de Abril, 2021 João Monteiro

Padre e Freiras escravizam e agridem jovens vulneráveis

A Associação Ateísta Portuguesa condena os atos cometidos e mostra-se solidária para com as vítimas destes atos desumanos.

OS ANTECEDENTES DESTE CASO

Em 2015, o jornal Público já noticiara que um Padre e quatro freiras da “Fraternidade Missionária de Cristo Jovem”, uma comunidade católica ultraconservadora que habitava num convento em Requião, Vila Nova de Famalicão, foram acusados de agressão e escravidão. Por essa altura descobre-se que, na realidade, as freiras não são bem freiras (porque nunca fizeram votos à Igreja Católica), que o convento não é um convento (porque não está sob alçada da CIRP – Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal) nem uma Ordem Religiosa liderada por um padre. Quando muito, pode-se considerar um Centro Espiritual. É também dado a conhecer que a instituição acolhia jovens raparigas vulneráveis, a quem posteriormente agrediam verbal, psicológica e fisicamente e ainda as forçavam a trabalhar na instituição sem qualquer remuneração e em clima de terror e de humilhação. Para além dos castigos físicos, as vítimas eram por vezes impedidas de comer e contactar com a família. Esta situação ocorreu entre 1985 e 2015. Perante vários anos de maus-tratos, uma das vítimas desenvolveu um estado depressivo profundo e, não conseguindo fugir do local, suicidou-se atirando-se para um tanque. Pouco depois outras vítimas conseguiram apresentar queixa junto das autoridades, ficando a Polícia Judiciária a investigar o caso.

PADRE E FALSAS FREIRAS EM TRIBUNAL

O padre e as falsas freiras estão acusados de nove crimes de escravidão – crime punível entre 5 e 15 anos de prisão. Conforme noticia a edição do jornal Público de ontem, a falsa freira governanta “admite chapadas” às noviças, mas diz que “amava todas”. Convenhamos que é uma estranha forma de demonstrar amor através da violência física, verbal e psicológica.

Ainda a mesma freira chamou as noviças de “porcas e mentirosas, que não gostavam de trabalhar e não sabiam fazer nada. Chegou a referir-se a elas como “esse tipo de gente”. “Eu amava-as as todas e ainda as amo”, disse”. Ainda segundo a arguida, “admitiu que o convento tem regras e que ali havia mesmo um chicote que as noviças poderiam usar para se autoflagelarem. “Havia isso, se elas quisessem. Mas elas não o faziam porque não tinham a garra e a generosidade suficientes para isso, não eram capazes”, apontou”.

COMO TUDO ACONTECEU

Para compreender como tudo alegadamente aconteceu, nada melhor que ler a notícia do jornal Público de 2019. Toda a história é um caso claro de manipulação psicológica. De modo resumido, os arguidos procuravam jovens de origens “humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas e com pretensão a integrarem uma comunidade espiritual de raiz católica, piedosas e tementes a Deus”. Após vista à instituição, convenciam-nas que tinham sido “escolhidas por Deus” e, caso recusassem seguir uma vida religiosa, seriam alvo “de castigos ‘divinos’, problemas familiares, mortes na família”.

Resignadas ao seu novo papel, receando represálias a nível espiritual para si ou para os seus, acabariam por ser alvo de punição aqui mesmo na Terra, por parte daqueles que as deviam proteger. Com restrição de liberdade, com a visita condicionada de familiares, com a correspondência lida pela governanta, com os documentos pessoais na posse da instituição, com acesso limitado a cuidados médicos e sem acesso a meios de comunicação, a dependência era total.

Algumas das agressões eram realizadas com recurso a vassouras, mangueiras, chicotes, chinelos e até com a bíblia, as jornadas de trabalho poderiam chegar às 20 horas e as bofetadas eram recorrentes. As jovens chegaram a ser privadas do seu banho semanal de água fria, a permanecerem nuas no jardim e a dormirem no chão. Estes castigos viriam a deixar marcas no corpo destas mulheres e sequelas psicológicas.

A NOSSA POSIÇÃO

A Associação Ateísta Portuguesa condena os atos cometidos e mostra-se solidária para com as vítimas destes atos desumanos. Esperamos que as vítimas tenham acompanhamento psicológico e apoio do Estado no que for necessário. Apelamos à Igreja Católica para que também condene publicamente este tipo de ações junto do meio religioso e que denuncie todos os casos que venha a ter conhecimento. Iremos ainda promover esta nossa opinião por todos os meios ao nosso alcance.

13 de Outubro, 2020 João Monteiro

E o sol (não) dançou

As conhecidas aparições de Fátima, segundo os crentes, tiveram lugar nessa cidade no ano de 1917, começando a 13 de Maio e culminando a 13 de Outubro, data que hoje se assinala.

Uma história longa, e que merece ser analisada em momento oportuno, só pode ser compreendida à luz do contexto da época: um período de escassez de recursos, fome, miséria, analfabetismo, guerra e de tumulto político que opunha a Igreja Católica ao Regime Republicano. Este é o cenário em que o suposto milagre alegadamente teve lugar.

Mas não é do passado que hoje quero falar, mas do presente. Num dia em que os peregrinos se encontram em Fátima (este ano de modo mais contido do que em anos anteriores devido à situação pandémica que vivemos), o que os move é o fenómeno que acreditam ter acontecido naquele local, em particular o movimento do sol, que alguns contemporâneos descreveram como uma dança ou um bailado. A crença neste fenómeno é algo que sempre me fez muita confusão. Primeiro, pelo argumento utilizado de que todas as pessoas que estiveram no local presenciaram o fenómeno, algo que é desmentido consultando a imprensa e documentos da época. Em segundo lugar porque revela ou iliteracia científica ou que nunca pensaram a sério no acontecimento. O sol não gira em torno da Terra (é apenas um movimento aparente), mas é o nosso planeta que se movimenta em torno do sol, logo este não se poderia ter movimentado, dançado ou bailado. Se isso fosse verdade, como nos recorda Richard Dawkins no seu livro “A desilusão de Deus”, então o fenómeno seria observado noutros locais do país ou mesmo noutros países. Se tal fenómeno não foi registado em mais nenhum local, o mesmo não terá acontecido, por motivos óbvios.

Normalmente atribui-se como explicação uma alucinação coletiva, eu prefiro sugerir que se trata do fenómeno que sucede quando ficamos ofuscados. Lúcia pedira às pessoas para olharem para o céu após a chuva e enquanto as nuvens se dissipavam e o sol despontava no céu. É crível que após um momento de pouca luz e ao olhar diretamente para o sol se fique encadeado e, quando se muda o olhar noutra direção, o sol parece perseguir o nosso campo de visão e daí o “bailar” do sol.

20 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

A Igreja católica, o Estado e a Concordata

É-me indiferente o que cada religião decide com os seus crentes, mas não posso deixar de me interessar pelos reflexos decorrentes na estrutura legal do meu país.

Há dois anos, ao ver a notícia de 1.ª Página do JN, interroguei-me sobre as consequências civis da anulação de casamento pela Igreja católica. Podia estar enganado e, por isso, apelei aos juristas que visitam o D1A para nos esclarecerem sobre as consequências de uma anulação do casamento canónico.

Quanto às consequências nefastas da Concordata para a igualdade religiosa não existem dúvidas. Quanto às da anulação do casamento por um Estado estrangeiro (o Vaticano), penso que a razão que leva o Registo Civil a aceitar a validade do casamento canónico o obriga a registar a anulação que os tribunais portugueses serão obrigados a confirmar?

A dissolução do casamento pelo Vaticano obrigará o Estado português a aceitar uma decisão que os tribunais nacionais só têm de corroborar, tornando um Estado soberano num protetorado de uma teocracia?

Não obtive resposta, mas, a ser assim, o vexame do Estado deve envergonhar todos os portugueses e levá-los a exigir a revogação de um tratado que nunca devia ter celebrado.

11 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

O pecado só existe até à absolvição. Absolvem-se uns aos outros e atacam em conjunto.

6 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

Hoje, no 40.º aniversário da Constituição espanhola (6-12-2018)

A Constituição Espanhola de 1978 foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sancionada pelo rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado, 2 dias depois, pondo fim ao período de transição.

Era ainda o tempo de todos os medos, o medo dos fuzilamentos cujo eco ressoava nas praças de touros, o medo do garrote, o medo das brigadas assassinas, ao cair da tarde, que muitos ainda recordavam, o medo da ressurreição do ditador, o medo dos sequazes, chamados à negociação, com pinças, o medo de desobedecer à vontade do ditador e ao rei que ele impôs.

Adolfo Suárez, falangista que entrou na política pela mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado ao Opus Dei, que o apoiou antes e depois da morte do genocida, foi um liberal pragmático que compreendeu o fim de uma era e teve o mérito de reunir falangistas convertidos à democracia, social-democratas, liberais e democrata-cristãos nas eleições de 15 de junho de 1977, as primeiras depois de 1936, que venceria ao leme de uma coligação de direita com poderes constituintes.

Foi um referendo, a forma de passar de contrabando o que se quer e o que se recusa, com todos os medos ainda presentes, que legitimou uma Constituição que fez a transição pacífica da ditadura e manteve no poder o aparelho franquista e na Igreja os cúmplices, nas dioceses e paróquias, com o Opus Dei, força que deu força aos genocídios, a manter vivo o respeito pelo franquismo, que ora ressurge.

A Constituição impôs dissimuladamente o regime que o ditador fascista quis, com o rei que escolheu e educou. As sucessivas sondagens, que davam preferência à República sobre a monarquia, como confessou Adolfo Suárez, presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, e primeiro presidente democrático após a ditadura, levou a que a Constituição fosse referendada com a monarquia dentro.

A Constituição permitiu a transição possível face ao medo de confrontar a herança de Franco no país onde o franquismo manteve o poder nas forças armadas e de segurança, nas autarquias e no aparelho de Estado, nos Tribunais e sacristias, recordado ainda das centenas de milhares de mortos e vindictas franquistas.

Não era fácil impor a um aparelho de Estado indemne, moldado pela Falange, uma Constituição que consagrou o regime pluripartidário. E isso foi conseguido. As futuras alterações cabem aos espanhóis, mas, por ora, é de celebração a instauração do regime pluripartidário a que deu origem quando ganham terreno o fascismo e a nostalgia da mais cruel ditadura da Europa.

E os bispos já comandam o regresso à ditadura.

2 de Dezembro, 2018 Carlos Esperança

A Irmã Lúcia e os folhetins dos segredos

Lúcia de Jesus dos Santos ou Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado, Irmã Lúcia, para os mais chegados, fez a 1.ª comunhão aos 6 anos e aos 14 tornou-se reclusa, como pensionista, na escola das Irmãs de St. ª Doroteia, em Vilar, próximo do Porto.

A 3 de janeiro de 1944, já com letra aprimorada e intimidade com o divino, escreveu, a pedido, a “Terceira Parte do Segredo de Fátima”, quando ainda usava o pseudónimo de Maria das Dores e vivia enclausurada em Tui, Espanha.

Já era então vasto o currículo místico, com amplo traquejo no campo das visões, desde as entrevistas com a Virgem, que saltitava de azinheira em azinheira, até aos rodopios do sol, transformado em bola de fogo, a brilhar em numerosas cores, e à viagem ao Inferno onde encontrou o Administrador do Concelho de Ourém, a frigir como merecia, por, em vida, ter faltado à missa.

A Terceira Parte do Segredo de Fátima foi um ponto alto da sua bibliografia pois era a profecia que o papa João Paulo II, na sua superstição, entendeu ser a seu respeito. Esse recado celeste vai agora ser investigado por uma professora catedrática de Coimbra, Maria José Azevedo Santos, não porque tenha a santidade no apelido, mas por ser uma cientista em Paleografia, Diplomática e Codicologia, ciências terrenas que hão de ajudar a compreender as idiossincrasias do Paraíso.

A Congregação para a Doutrina da Fé, ex-Santo-Ofício, de passado pouco estimável, é a possuidora do valioso documento, ora emprestado, pelo prazo de 1 ano, ao Santuário de Fátima onde integrará a exposição «Segredo e Revelação», evento que acordará paixões pias e êxtases místicos.

Espera-se que no acervo dos alvitres da Senhora do Rosário – nome com que a virgem se apresentou aos pastorinhos –, não faltem as cartas que a experiente vidente dirigiu a Marcelo Caetano pedindo legislação adequada para a altura das saias e o tamanho das mangas dos vestidos femininos.

Sabe-se que a Ir.ª Lúcia está no Céu porque, no dia do seu funeral, o Papa João Paulo II e o futuro Papa Bento XVI disseram que ela iria para o céu e Deus seria incapaz de os contrariar.

25 de Novembro, 2018 Carlos Esperança

Guarda — Cidade Natal

O pio autarca, Álvaro Amaro, decidiu que entre 1 e 25 de dezembro deste ano a Guarda seja “cidade Natal”. O Jornal do Fundão, desta semana, diz que é uma reincidência, com comunicado, onde o edil declara que “a Guarda brilha mais alto com a cidade Natal”, um slogan capaz de erguer presépios em cada esquina e atrair turistas a todos os becos.

A ideia não é original, já Fernando Ruas, há anos, proclamou Viseu “capital do Natal”, o que hilariou autóctones e forasteiros. Álvaro Amaro, mais modesto, retirou a “capital” à lucubração litúrgica, e manteve o brilho das boas ideias com um slogan à sua altura.

O grande timoneiro teve uma ideia brilhante e, ao contrário do poeta, “Natal é quando um homem quiser”, decidiu amputar seis dias ao mês do Natal das gentes cristãs.

Se a fúria litúrgica for contagiosa, como a gripe ou a tuberculose, os autarcas do distrito correm atrás dos rituais e teremos Seia, cidade da Páscoa; Gouveia, cidade do Advento; Pinhel, cidade da Quaresma; Sabugal, cidade da Semana Santa; e, esgotados os tempos litúrgicos, as outras autarquias confiscam as festividades cristológicas.

Meda será a cidade da Epifania; Sabugal, cidade do Batismo do Senhor; Foz-Coa, cidade da Apresentação do Senhor; Trancoso, cidade d’A Ascensão do Senhor; Fornos de Algodres, vila do Pentecostes; Aguiar da Beira, vila da Santíssima Trindade; Celorico da Beira, vila do Sagrado Coração de Jesus; Figueira de Castelo Rodrigo, vila do Cristo Rei; ficando a minha querida Almeida, a vila do Corpus Christi.

Ámen.

Apostila – Aproveitei para recordar aos meus leitores mais pios os tempos litúrgicos e as festas cristológicas que as minhas catequistas me ensinaram, por entre terrores do Inferno e ameaças de tuberculose e cegueira originadas por pecados que ignorava ainda.

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