«O Tribunal de Santa Cruz adiou ontem o julgamento do padre Martins Júnior, ex-deputado do PS no Parlamento da Madeira, acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de “abuso de designação, sinal ou uniforme”. Ou seja, por exercer o culto religioso numa altura em que estava suspenso.
A primeira audiência foi suspensa após a defesa ter requerido a nulidade deste processo comum, invocando que a acusação se fundamentara em norma da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa já retirada na revisão de 2004.
O revogado artigo XV diz que “o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou de pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público”.
Perante denúncias públicas do PSD e o poder regional defender que o referido padre continuava a exercer actos de culto na Ribeira Seca apesar de, em 1977, ter sido suspenso pelo antigo bispo Francisco Santana, o procurador da República na Madeira deduziu a acusação em 2001. No entanto, o MP só agora requereu julgamento, após Martins Júnior, eleito deputado regional pela UDP e depois pelo PS, ter perdido a imunidade ao deixar o Parlamento madeirense em 2007. » (Público, 10/7/2008)
Uma série de textos, muitos deles inéditos, do antigo bispo do Porto D. António Ferreira Gomes vão ser apresentados publicamente quinta-feira compilados num novo livro, para recordar os 50 anos da polémica que manteve com Salazar.
O livro «Provas. A outra face da situação e dos factos do caso do Bispo do Porto» é apresentado pelo bispo D. Carlos Azevedo quinta-feira na Associação Católica do Porto e reúne aquilo que é a defesa do prelado na polémica que manteve com o Estado Novo e que o obrigou a exilar-se durante dez anos.
A polémica nasceu com uma carta de Julho de 1958 em que D. António Ferreira Gomes criticava o corporativismo, o regime de partido único e a miséria do país.
Este volume de documentos foi reunido entre 1952 e 1982 para publicação futura pelo próprio prelado que «pôs em causa as bases do regime do Estado Novo», explica na introdução do livro o bispo D. Carlos Azevedo.
«Ao atribuir o título de Provas a este conjunto de documentos, o bispo [D. António Ferreira Gomes] oferecia a relação entre o que narrava nas Cartas ao Papa sobre o seu caso e os factos referidos nas fontes», salienta D. Carlos Azevedo no mesmo texto.
Nos textos reunidos pode apreciar-se a «oscilação entre razões de ordem política e explicações eclesiásticas para justificar o afastamento, remoção ou regresso do bispo do Porto» num «jogo entre agitação política e divisão religiosa», segundo D. Carlos Azevedo.
No livro, estão reunidos conferências, textos, reflexões pessoais do prelado, decisões eclesiásticas, decretos e cartas enviadas a outras entidades num total de mais de uma centena de documentos.
D. Carlos Azevedo, que é também presidente da Fundação SPES (fundada em testamento por D. António Ferreira Gomes), explicou que esta é uma ocasião propícia para «discutir o caso do bispo do Porto» e do seu exílio por dez anos por ter criticado o regime.
Os textos foram coligidos pelo próprio bispo até à década de 80 mas, na ocasião, foi decidido não publicar a obra, recorda D. Carlos Azevedo, que foi seminarista e é um admirador do prelado.
Agora, há já «um tempo suficiente para um juízo sereno de um caso que suscitou tanta polémica», afirmou o prelado, considerando que o futuro do bispo do Porto ensina às novas gerações que a intervenção pública por causas e valores é essencial.
«Não intervir é pecado» e «não arriscar uma solução é ser conivente com o estado da nação» pelo que é necessário «provocar profeticamente» os poderes instituídos, considerou o prelado.
Os textos foram todos colocados numa pasta e incluem introduções e anotações pessoais do próprio bispo, entre as quais cartas enviadas ao Papa ou mesmo documentos em que «ele faz uma interpretação do seu próprio caso».
No livro, está assim a «base documental para o que ele defende nas cartas enviadas ao Papa», explicou D. Carlos Azevedo, que guarda «memórias muito profundas» da figura do seu mentor.
«Foi o meu mestre do meu tempo de seminário e quem depois me nomeou director espiritual» daquela instituição, exemplificou o bispo.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O julgamento do padre José Martins Júnior acusado de exercer indevidamente as funções sacerdotais por estar suspenso «a divinis» foi hoje adiado mas o juiz do Tribunal de Santa Cruz admitiu que o mesmo poderá não realizar-se.
Em causa está um artigo datado de 1940 mas que a revisão da Concordata entre o Governo da República e o Vaticano celebrada em 2004 suprimiu, deixando de ter efeitos jurídicos.
O então artigo 15º da Concordata de 1940 entre a República Portuguesa e o Vaticano determinava que «o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público. É punido nos mesmos termos o exercício abusivo de jurisdição e de funções eclesiásticas».
Um requerimento do advogado de defesa do padre Martins Júnior apresentado em Tribunal chamando a atenção para «esta questão prévia», ou seja, saber se a matéria condenatória continua ou não em vigor, fez o juiz considerar não ser possível «realizar o julgamento no dia de hoje».
«Fica sem efeito ficando uma segunda data a designar», acrescentou. «Há uma questão que vai ser apreciada, se ela proceder não haverá julgamento, se não proceder demandará a realização do julgamento», disse.
O arguido é acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de «abuso de designação, sinal ou uniforme», depois de ter sido suspenso a «divinis» em 27 de Julho de 1977, decisão reconfirmada a 07 de Janeiro de 1985.
José Martins Júnior continua, no entanto, a exercer o sacerdócio desde 15 de Agosto de 1962 na paróquia da Ribeira Seca, no concelho de Machico.
Martins Júnior, na qualidade de independente em listas da UDP-M e do PS-M, foi presidente da Câmara Municipal de Machico entre 1990 e 1998, tendo depois exercido funções de deputado, pelo PS-M, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Martins Júnior diz ser vítima de uma «coabitação indigna entre a Igreja da Madeira e o Governo Regional»
«Não é mais do que a reedição da inquisição, o poder religioso e civil acasalado contra aqueles que porventura querem falar a verdade», comentou o sacerdote.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O papa aceitou hoje a resignação do cardeal José Saraiva Martins, que atingiu o limite de idade, e nomeou Angelo Amato para lhe suceder na chefia da Congregação para as Causas dos Santos, anunciou o Vaticano.
O cardeal José Saraiva Martins, 76 anos, era prefeito da congregação desde 30 de Maio de 1998 e o único português na Cúria Romana, o governo do Vaticano.
A Congregação para a Causa dos Santos é responsável pelos processos de beatificação e de canonização. O novo prefeito, cardeal Amato, 70 anos, desempenhava até aqui as funções de secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, cargo assistente do prefeito, sendo um dos mais próximos colaboradores do papa nos últimos anos.
Saraiva Martins deixa ao seu sucessor vários processos importantes em curso, como o da beatificação do papa João Paulo II, que morreu a 02 de Abril de 2005, e o de Pio XII, cuja atitude durante a Segunda Guerra Mundial suscita polémica e levou Bento XVI a submeter este caso a uma comissão «ad-hoc».
Para substituir Amato na Congregação para a Doutrina da Fé, o papa nomeou o jesuíta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, até agora professor de teologia dogmática na Universidade Pontifical Gregoriana em Roma e secretário-geral da Comissão Teológica Internacional.
Durante estes dez anos, Saraiva Martins, um dos homens de confiança de João Paulo II – o papa que mais fiéis beatificou e canonizou na história da Igreja Católica – esteve à frente dos processos de beatificação dos papas Pio IX e João XXIII, do Padre Pio, de Madre Teresa de Calcutá e dos pastorinhos de Fátima, Francisco e Jacinta.
Apesar da renúncia ao cargo de prefeito, Saraiva Martins permanecerá em Roma, onde ainda desempenha cargos na Cúria Romana como membro das Congregações para os Bispos e para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, bem como do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, o Conselho Especial para a Europa da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos e a Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O pio pregador João César das Neves (JCN) não respeita o calendário litúrgico das homilias. Nem o dia. Vocifera à segunda-feira no Diário de Notícias repetindo os temas e os argumentos até à náusea. O aborto é a obsessão e o embrião humano a sua devoção.
A líder do PSD e o chefe da sua Igreja convenceram-no de que não é um desadaptado. A primeira entende que o casamento tem em vista a reprodução, não se percebendo que não haja limite de idade e não se exija atestado de fertilidade. O Papa, apesar da falta de experiência matrimonial, é quem dita a moral familiar. JCN é mero porta-voz e o eco da Igreja católica.
JCN afirma que «O Governo (…) está empenhado em intensa campanha de promoção do aborto». Dito por uma pessoa responsável seria uma calúnia, bolçado por JCN é um acto de fé, que não exige provas.
JCN afirma que ‘negar vida humana ao embrião, é um postulado básico do Governo, semelhante à escravatura’, esquecendo-se da enormidade da comparação, da mentira da intenção que atribui ao Governo e de que a escravatura, embora ignóbil, é defendida na Bíblia.
Diz o devoto que “11 a 12 mil mulheres já praticaram abortos nos termos da lei”, facto que denomina de monumental hecatombe, sem que declare claramente que preferia o aborto clandestino.
Há uma afirmação em que tem razão: «Espantaria, se a manifesta cegueira ideológica não fosse suficiente para ocultar a verdade», mas não se trata de autocrítica.
E termina, em êxtase místico, a misturar a legislação portuguesa sobre a IVG com a conduta das «autoridades soviéticas» num salto cuja relação não se percebe.
Carlos Esperança
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje o seu apoio à causa dos índios da reserva da Raposa Serra do Sol, no Brasil, que têm visto o seu território invadido por fazendeiros.
Em mensagem hoje lida em Fátima durante uma cerimónia na nova Igreja da Santíssima Trindade, D. Jorge Ortiga manifestou o «apoio à causa do Povo Indígena da Raposa Serra do Sol» criticando os que tentam eliminar aquela reserva indígena.
Actualmente, está em apreciação no Supremo Tribunal Federal do Brasil um recurso contra o decreto de homologação daquele território, cuja criação foi assinada em 2005 pelo presidente Lula da Silva.
Agora, perante a contestação dos fazendeiros, o arcebispo de Braga e líder da CEP espera que a justiça brasileira confirme a decisão do Governo federal, que criou um santuário para os índios, no estado de Roraima.
«Que a anulação da homologação nunca aconteça», sustentou o prelado, subscrevendo assim um apelo da campanha «Anna Pata Anna Yan» (Nossa Terra, Nossa Mãe), uma iniciativa que junta missionários, índios e defensores das causas indígenas pelo direito daqueles povos a gerir parte do território.
No decreto que criou a reserva, foi dado um prazo de um ano para a saída de todos os não-indígenas da área, mediante contrapartidas do governo federal, mas existem ainda muitos fazendeiros que se recusam a sair e continuam a ocupar grandes áreas do território.
Esta cerimónia religiosa contou com a presença de líderes indígenas e de vários participantes de institutos missionários católicos.
Fonte: Sol, 06 de Julho de 2008.
O Templo da Senhora do Minho, no alto da Serra d’Arga, em Viana do Castelo, que significou um investimento superior a meio milhão de euros, foi hoje inaugurado, 24 anos depois do lançamento da primeira pedra.
Segundo fonte diocesana, o processo, após o lançamento da primeira pedra, esteve sete anos parado, à espera de licença da Direcção Geral do Ordenamento do Território, que só seria emitida em Agosto de 1991.
A partir de então, a obra foi avançando de acordo com as verbas disponíveis, oriundas sobretudo do Estado e de dádivas dos fiéis.
O projecto foi riscado por Ovídio Carneiro, um arquitecto de Viana do Castelo, actualmente com 70 anos, que hoje disse que uma das suas principais dificuldades foi conseguir um desenho que «não chocasse» com a paisagem e com o ambiente.
«Anteriormente, já tinha havido dois outros projectos, que foram indeferidos pelo Ministério do Ambiente», afirmou.
Ovídio Carneiro reconheceu que se trata de um projecto «invulgar» para um templo, nomeadamente ao nível da cobertura, constituída por duas lajes, uma em forma parabólica e outra hiperbólica.
«Não se vê todos os dias um templo assim. Mas tive a preocupação de, de alguma forma, imitar as formas das pedras que existem na Serra d’Arga», referiu, lembrando que se trata de uma zona «fortemente granítica».
O arquitecto garantiu que o então primeiro-ministro António Guterres, quando se deslocou à Senhora do Minho para assinar o contrato de construção da A-28, lhe «deu os parabéns pelo enquadramento» do templo na paisagem natural da Serra d’Arga.
Segundo Ovídio Carneiro, o templo tem uma área de cerca de 500 metros quadrados e capacidade para 400 pessoas.
A fonte diocesana disse que a inauguração deste templo significa a concretização de um sonho com quase 70 anos, quando dois padres, ambos já falecidos, tiveram a ideia de ver «sinalizada» no alto da Serra d’Arga a devoção à Senhora do Minho.
Dessa ideia ainda nasceu, em meados do século XX, uma capela, entretanto desactivada e que agora está a ser transformada num salão, que funcionará como centro de espaço de apoio para as pessoas que sobem à Senhora do Minho, a uma altitude de 700 metros.
A imagem da Senhora do Minho, vestida com um fato de lavradeira minhota, é cada ano «entregue» a um dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, onde é venerada nas várias igrejas e capelas.
No primeiro domingo de Julho, realiza-se a peregrinação motorizada à Senhora do Minho, seguindo a imagem num carro dos bombeiros e os “peregrinos” nas suas viaturas.
No final, a imagem é «confiada» a outro concelho. Por isso, e segundo a mesma fonte diocesana, o santuário da Senhora do Minho é «de todos os alto-minhotos».
Fonte: Sol, 06 de Julho de 2008.
O Papa Bento XVI vai receber a ex-candidata presidencial colombiana, Ingrid Betancourt, na próxima semana, divulgouo a ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
«O santo papa Bento XVI vai receber-nos na próxima semana. Bendito seja Deus, é um encontro que não se pode perder», disse a franco-colombiana de 46 anos, que passou seis anos em poder da guerrilha.
Betancourt é católica e considerou a operação militar que a libertou, com mais três reféns norte-americanos e 11 policias colombianos, um «milagre»
A mãe de Betancourt, Yolanda Pulecio, foi recebida pelo papa durante a cruzada internacional que lançou, procurando apoio para a libertação da filha.
Fonte: Sol, 04 de Julho de 2008.