Timor-Leste e Santa Sé vão estabelecer Concordata
O Estado de Timor-Leste e o Vaticano vão iniciar, a partir de Outubro, negociações para o estabelecimento da Concordata, anunciou ontem, em Braga, o Presidente da República timorense.
A visita de Joseph Ratzinger à Austrália está a excitar os bordéis e «sex shops» de Sydney. Alguns até oferecem descontos aos participantes.
Não é de admirar: cada festival da juventude católico é uma ocasião para a rapaziada trocar favores sexuais com o género oposto (ou, nalguns casos, com o mesmo sexo). O que se lhes deseja é que ignorem os conselhos de Ratzinger e tomem os devidos cuidados, embora ele os proscreva. A irresponsabilidade, embora seja um ensinamento católico, não é por essa razão éticamente menos reprovável.
Neste contexto, é de toda a justiça enaltecer a atitude das organizações laicas que distribuirão preservativos aos participantes no festival católico.
RA
«O Tribunal de Santa Cruz adiou ontem o julgamento do padre Martins Júnior, ex-deputado do PS no Parlamento da Madeira, acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de “abuso de designação, sinal ou uniforme”. Ou seja, por exercer o culto religioso numa altura em que estava suspenso.
A primeira audiência foi suspensa após a defesa ter requerido a nulidade deste processo comum, invocando que a acusação se fundamentara em norma da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa já retirada na revisão de 2004.
O revogado artigo XV diz que “o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou de pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público”.
Perante denúncias públicas do PSD e o poder regional defender que o referido padre continuava a exercer actos de culto na Ribeira Seca apesar de, em 1977, ter sido suspenso pelo antigo bispo Francisco Santana, o procurador da República na Madeira deduziu a acusação em 2001. No entanto, o MP só agora requereu julgamento, após Martins Júnior, eleito deputado regional pela UDP e depois pelo PS, ter perdido a imunidade ao deixar o Parlamento madeirense em 2007. » (Público, 10/7/2008)
Uma série de textos, muitos deles inéditos, do antigo bispo do Porto D. António Ferreira Gomes vão ser apresentados publicamente quinta-feira compilados num novo livro, para recordar os 50 anos da polémica que manteve com Salazar.
O livro «Provas. A outra face da situação e dos factos do caso do Bispo do Porto» é apresentado pelo bispo D. Carlos Azevedo quinta-feira na Associação Católica do Porto e reúne aquilo que é a defesa do prelado na polémica que manteve com o Estado Novo e que o obrigou a exilar-se durante dez anos.
A polémica nasceu com uma carta de Julho de 1958 em que D. António Ferreira Gomes criticava o corporativismo, o regime de partido único e a miséria do país.
Este volume de documentos foi reunido entre 1952 e 1982 para publicação futura pelo próprio prelado que «pôs em causa as bases do regime do Estado Novo», explica na introdução do livro o bispo D. Carlos Azevedo.
«Ao atribuir o título de Provas a este conjunto de documentos, o bispo [D. António Ferreira Gomes] oferecia a relação entre o que narrava nas Cartas ao Papa sobre o seu caso e os factos referidos nas fontes», salienta D. Carlos Azevedo no mesmo texto.
Nos textos reunidos pode apreciar-se a «oscilação entre razões de ordem política e explicações eclesiásticas para justificar o afastamento, remoção ou regresso do bispo do Porto» num «jogo entre agitação política e divisão religiosa», segundo D. Carlos Azevedo.
No livro, estão reunidos conferências, textos, reflexões pessoais do prelado, decisões eclesiásticas, decretos e cartas enviadas a outras entidades num total de mais de uma centena de documentos.
D. Carlos Azevedo, que é também presidente da Fundação SPES (fundada em testamento por D. António Ferreira Gomes), explicou que esta é uma ocasião propícia para «discutir o caso do bispo do Porto» e do seu exílio por dez anos por ter criticado o regime.
Os textos foram coligidos pelo próprio bispo até à década de 80 mas, na ocasião, foi decidido não publicar a obra, recorda D. Carlos Azevedo, que foi seminarista e é um admirador do prelado.
Agora, há já «um tempo suficiente para um juízo sereno de um caso que suscitou tanta polémica», afirmou o prelado, considerando que o futuro do bispo do Porto ensina às novas gerações que a intervenção pública por causas e valores é essencial.
«Não intervir é pecado» e «não arriscar uma solução é ser conivente com o estado da nação» pelo que é necessário «provocar profeticamente» os poderes instituídos, considerou o prelado.
Os textos foram todos colocados numa pasta e incluem introduções e anotações pessoais do próprio bispo, entre as quais cartas enviadas ao Papa ou mesmo documentos em que «ele faz uma interpretação do seu próprio caso».
No livro, está assim a «base documental para o que ele defende nas cartas enviadas ao Papa», explicou D. Carlos Azevedo, que guarda «memórias muito profundas» da figura do seu mentor.
«Foi o meu mestre do meu tempo de seminário e quem depois me nomeou director espiritual» daquela instituição, exemplificou o bispo.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O julgamento do padre José Martins Júnior acusado de exercer indevidamente as funções sacerdotais por estar suspenso «a divinis» foi hoje adiado mas o juiz do Tribunal de Santa Cruz admitiu que o mesmo poderá não realizar-se.
Em causa está um artigo datado de 1940 mas que a revisão da Concordata entre o Governo da República e o Vaticano celebrada em 2004 suprimiu, deixando de ter efeitos jurídicos.
O então artigo 15º da Concordata de 1940 entre a República Portuguesa e o Vaticano determinava que «o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público. É punido nos mesmos termos o exercício abusivo de jurisdição e de funções eclesiásticas».
Um requerimento do advogado de defesa do padre Martins Júnior apresentado em Tribunal chamando a atenção para «esta questão prévia», ou seja, saber se a matéria condenatória continua ou não em vigor, fez o juiz considerar não ser possível «realizar o julgamento no dia de hoje».
«Fica sem efeito ficando uma segunda data a designar», acrescentou. «Há uma questão que vai ser apreciada, se ela proceder não haverá julgamento, se não proceder demandará a realização do julgamento», disse.
O arguido é acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de «abuso de designação, sinal ou uniforme», depois de ter sido suspenso a «divinis» em 27 de Julho de 1977, decisão reconfirmada a 07 de Janeiro de 1985.
José Martins Júnior continua, no entanto, a exercer o sacerdócio desde 15 de Agosto de 1962 na paróquia da Ribeira Seca, no concelho de Machico.
Martins Júnior, na qualidade de independente em listas da UDP-M e do PS-M, foi presidente da Câmara Municipal de Machico entre 1990 e 1998, tendo depois exercido funções de deputado, pelo PS-M, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Martins Júnior diz ser vítima de uma «coabitação indigna entre a Igreja da Madeira e o Governo Regional»
«Não é mais do que a reedição da inquisição, o poder religioso e civil acasalado contra aqueles que porventura querem falar a verdade», comentou o sacerdote.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O papa aceitou hoje a resignação do cardeal José Saraiva Martins, que atingiu o limite de idade, e nomeou Angelo Amato para lhe suceder na chefia da Congregação para as Causas dos Santos, anunciou o Vaticano.
O cardeal José Saraiva Martins, 76 anos, era prefeito da congregação desde 30 de Maio de 1998 e o único português na Cúria Romana, o governo do Vaticano.
A Congregação para a Causa dos Santos é responsável pelos processos de beatificação e de canonização. O novo prefeito, cardeal Amato, 70 anos, desempenhava até aqui as funções de secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, cargo assistente do prefeito, sendo um dos mais próximos colaboradores do papa nos últimos anos.
Saraiva Martins deixa ao seu sucessor vários processos importantes em curso, como o da beatificação do papa João Paulo II, que morreu a 02 de Abril de 2005, e o de Pio XII, cuja atitude durante a Segunda Guerra Mundial suscita polémica e levou Bento XVI a submeter este caso a uma comissão «ad-hoc».
Para substituir Amato na Congregação para a Doutrina da Fé, o papa nomeou o jesuíta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, até agora professor de teologia dogmática na Universidade Pontifical Gregoriana em Roma e secretário-geral da Comissão Teológica Internacional.
Durante estes dez anos, Saraiva Martins, um dos homens de confiança de João Paulo II – o papa que mais fiéis beatificou e canonizou na história da Igreja Católica – esteve à frente dos processos de beatificação dos papas Pio IX e João XXIII, do Padre Pio, de Madre Teresa de Calcutá e dos pastorinhos de Fátima, Francisco e Jacinta.
Apesar da renúncia ao cargo de prefeito, Saraiva Martins permanecerá em Roma, onde ainda desempenha cargos na Cúria Romana como membro das Congregações para os Bispos e para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, bem como do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, o Conselho Especial para a Europa da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos e a Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.
Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.
O pio pregador João César das Neves (JCN) não respeita o calendário litúrgico das homilias. Nem o dia. Vocifera à segunda-feira no Diário de Notícias repetindo os temas e os argumentos até à náusea. O aborto é a obsessão e o embrião humano a sua devoção.
A líder do PSD e o chefe da sua Igreja convenceram-no de que não é um desadaptado. A primeira entende que o casamento tem em vista a reprodução, não se percebendo que não haja limite de idade e não se exija atestado de fertilidade. O Papa, apesar da falta de experiência matrimonial, é quem dita a moral familiar. JCN é mero porta-voz e o eco da Igreja católica.
JCN afirma que «O Governo (…) está empenhado em intensa campanha de promoção do aborto». Dito por uma pessoa responsável seria uma calúnia, bolçado por JCN é um acto de fé, que não exige provas.
JCN afirma que ‘negar vida humana ao embrião, é um postulado básico do Governo, semelhante à escravatura’, esquecendo-se da enormidade da comparação, da mentira da intenção que atribui ao Governo e de que a escravatura, embora ignóbil, é defendida na Bíblia.
Diz o devoto que “11 a 12 mil mulheres já praticaram abortos nos termos da lei”, facto que denomina de monumental hecatombe, sem que declare claramente que preferia o aborto clandestino.
Há uma afirmação em que tem razão: «Espantaria, se a manifesta cegueira ideológica não fosse suficiente para ocultar a verdade», mas não se trata de autocrítica.
E termina, em êxtase místico, a misturar a legislação portuguesa sobre a IVG com a conduta das «autoridades soviéticas» num salto cuja relação não se percebe.
Carlos Esperança