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Categoria: Política

1 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

Cavaco conversa com o Papa

As relações entre Portugal e a Santa Sé, a União Europeia (UE) e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste foram os assuntos abordados entre o Papa Bento XVI e Cavaco Silva, recebido numa audiência no Vaticano.

«Foi uma conversa útil» , concluiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas no final da audiência, na embaixada de Portugal, em Roma.

«Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas como o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni» , confessou.

Para Cavaco Silva – que enquanto primeiro ministro esteve no Vaticano em 1987 para uma audiência como Papa João Paulo II – o actual Papa, Bento XVI é «com certeza, sem dúvida nenhuma um papa diferente do antecessor», mas foi uma «conversa útil».

«Penso que foi um encontro importante. As conversas incidiram basicamente sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa, sobre África e sobre Timor-Leste» , explicou.

No que diz respeito às relações entre a Santa Sé e Portugal, Cavaco Silva e Bento XVI falaram sobre a Concordata.

«Há uma comissão paritária que est á neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata» , disse o chefe de Estado, referindo que os trabalhos da comissão paritária estão «ultrapassados e estão a trabalhar bem».

«Há já propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais. Isso foi muito bem acolhido pela Santa Sé» , disse ainda aos jornalistas a propósito do processo de regulamentação da Concordata.

Durante a conversa de cerca de 20 minutos que o chefe de Estado português teve com o Papa, na sua biblioteca privada, Cavaco Silva teve ainda ocasião de mencionar o contributo de Portugal ao longo da sua história para que cinco países em África, Brasil e Timor Leste sejam hoje países de influência forte por parte da Igreja.

Sobre a UE, o Presidente da República comentou ao Papa que a Europa leva um momento «difícil» em resultado do referendo na Irlanda.

«Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde» , disse.

«Tive ocasião de sublinhar que é importante para o mundo e para os valores que a Igreja e a Europa partilham, uma Europa unida, uma Europa forte, esperemos que num futuro referendo, a igreja irlandesa possa esclarecer algumas ansiedades que foram exploradas pelos partidários do não na Irlanda» , acrescentou.

Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação «muito especial» com o continente, nomeadamente por ter feito parte da agenda das últimas presidências do Conselho Europeu.

«Como é óbvio falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabué e que a comunidade internacional não pode ignorar» , disse.

Para Cavaco Silva, «não pode dar legitimidade à limitação de acto eleitoral que ocorreu neste país», especialmente numa altura em que vão ocorrer eleições em Angola em Setembro.

«Moçambique tem sido um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde» , frisou.

A situação de Timor Leste foi o último assunto abordado por Cavaco Silva, que sensibilizou o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir «uma referência decisiva» na identidade cultural do país.

«As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a voz dos líderes dos partidos políticos» , frisou.

No final do encontro, em que Cavaco Silva diz ter ficado satisfeito ao verificar «que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações»,o chefe de Estado português aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que «seria uma grande honra» acolher o Papa em Portugal.

A visita dependerá, no entanto, de uma actuação por parte da Conferência Episcopal, mas Cavaco Silva teve ainda tempo para lembrar das passagens de João Paulo II por Portugal e Angola.

Para Cavaco Silva, Bento XVI falou de uma forma «muito positiva» relativamente a Portugal, enquanto país com uma história ligada à difusão da fé pelo mundo.

A visita de hoje de Aníbal e Maria Cavaco Silva ao Vaticano – a que a Lusa teve acesso com algumas restrições de protocolo – ocorreu pelas 11h00 locais (10h00 em Lisboa) no segundo andar da biblioteca da Santa Sé.

Bento XVI recebeu Cavaco Silva na Sala do Trono Pequeno (ante-câmara da biblioteca e decorada com gravuras de Rafael de S. Pedro e S. Paulo) com um «Welcome Mr. President» e um grande sorriso, convidando o chefe de Estado português a entrar na sua biblioteca privada para uma conversa a sós.

Após esta audiência, que teve a duração aproximada de 20 minutos, os jornalistas presentes puderam entrar na sala e presenciar os cumprimentos de Maria Cavaco Silva e da restante delegação portuguesa que acompanhou o presidente nesta cerimónia.

Seguiu-se uma rápida troca de presentes entre Cavaco Silva e Bento XVI.

O chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, assinada pelo Papa João Paulo III, em 1179.

O documento provém da Torre do Tombo e foi encadernado de acordo com o formato original pela Fundação Ricardo Espírito Santo.

Durante a entrega do presente português Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula – que reconheceu D. Afonso Henriques e a independência de Portugal – se trata “do documento mais importante” para a Nação.

Fonte: Sol, 28 de Junho de 2008.

29 de Junho, 2008 Carlos Esperança

Excessos beatos do Presidente da República

Na troca de presentes entre Cavaco e Silva e Bento XVI, o chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, passada pelo papa Alexandre III, em 1179.
Segundo o Público, de hoje, pág. 2, «Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula – que reconheceu a independência de Portugal e D. Afonso Henriques como rei – é ‘o documento mais importante da Nação’».
A Constituição da República será o segundo documento mais importante?

24 de Junho, 2008 Carlos Esperança

O Vaticano, a paz e o proselitismo

Para implementar os seus planos, o Vaticano usou a combinação do chauvinismo religioso e nacional na Croácia. Isso ficou particularmente claro durante a existência do Estado Independente da Croácia em 1941-1945. A Igreja Católica Romana praticamente colaborou com os sicários croatas.

(…)

A Croácia ofereceu três possibilidades aos sérvios: converterem-se ao catolicismo, tornarem-se escravos em campos de trabalho ou simplesmente morrer. As consequências de todos esses eventos históricos podem ser vistas nas atuais relações entre as nações sérvia e croata.

CA

24 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Sócrates e a liberdade religiosa

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que a liberdade religiosa não é «um assunto resolvido», defendendo o empenhamento permanente da comunidade política na sua defesa.

«A liberdade religiosa não é um tema fácil, nem está resolvido», afirmou José Sócrates, na abertura do III colóquio internacional sobre O contributo das religiões para a paz, que decorre até terça-feira em Lisboa.

Sublinhando que a liberdade religiosa é uma questão que «exige o empenhamento permanente da comunidade política», o chefe do Governo alertou para a existência de «sintomas» que «em todos os momentos» não deixam que a liberdade religiosa possa ser dado como «um dado adquirido».

«A diversidade e a tolerância são valores democráticos que contribuem para a afirmação da liberdade religiosa», declarou, descrevendo a liberdade religiosa como «o respeito pela diferença» e a «igualdade de dignidade a todas as crenças».

José Sócrates falou ainda da laicidade do Estado, ou seja, «o Estado neutro perante todas as religiões».

Contudo, acrescentou, «neutralidade não significa o não reconhecimento do valor ético de todas as religiões».

«Acredito na contribuição da religiões para a paz», salientou ainda José Sócrates.

Antes, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Mário Soares, aludiu igualmente à importância do diálogo inter-religioso.

«Acredito nas virtudes do diálogo inter-religioso e entre crentes e não crentes», afirmou o ex-Presidente da República.

O cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, salientou também a importância das religiões para a construção da paz.

«As religiões não são mais um capítulo para a construção da paz, elas interferem com todos os outros», disse.

D. José Policarpo fez ainda referência ao «longo caminho» que é preciso percorrer nas relações entre as religiões, defendendo a necessidade de acentuar «o conhecimento mútuo e o respeito pelos limites».

«Há um universo ético comum a todas as grandes religiões que pode ser decisivo para o caminho da paz», declarou.

Fonte: Sol, 23 de Junho de 2008.

18 de Junho, 2008 Carlos Esperança

Liberdade e religião

The Texas Constitution

Article 1 – BILL OF RIGHTS

Section 4 – RELIGIOUS TESTS

No religious test shall ever be required as a qualification to any office, or public trust, in this State; nor shall any one be excluded from holding office on account of his religious sentiments, provided he acknowledge the existence of a Supreme Being.

No Texas, a Constituição (Artigo I, Secção 4) permite claramente a discriminação de ateístas em cargos públicos, «ninguém será excluído de uma posição pública com base nos seus sentimentos religiosos, desde que reconheça a existência de um Ser Supremo»,

Até as democracias, no que diz respeito à liberdade religiosa, correm o risco de se converter numa extensão do Texas. O livre-pensamento é substituído pelo retrocesso dos princípios democráticos numa deriva mística de pendor conservador, sem rumo, sem objectivos pedagógicos e sem pudor republicano.

Assim, voltamos ao tempo em que era preciso um atestado de baptismo católico e outro de bom comportamento, passados pelo prior da paróquia de nascimento, para se poder frequentar uma escola de enfermagem. Nas Escolas do Magistério era exigida a crença católica aos futuros professores do ensino primário. Era assim o Portugal de Salazar.

Os juramentos sobre os livros sagrados, apesar de anacrónicos, são ainda rituais que algumas democracias consagram. É como fazer voto de castidade com a mão direita sobre o Kamasutra ou incensar os direitos humanos com base no Mein Kampf.

Os livros sagrados das religiões reveladas promovem a intolerância e os preconceitos, exaltam o proselitismo, discriminam a mulher e fomentam guerras entre povos.

A Tora, a Bíblia e o Corão, defendem a violência e normas que exigem a imutabilidade do pensamento das épocas em que surgiram. Acreditar que Deus fez uma viagem ao Monte Sinai para conversar com Moisés, que uma mulher foi mãe graças ao Espírito Santo e que um pastor de camelos decorou um livro que, durante vinte anos, lhe foi ditado entre Medina e Meca, é ingenuidade ou má-fé.

Ser tolerante não é condescender com arcaísmos ideológicos, é tentar compreender os que acreditam sem abdicar de exigir provas dos factos. É estimar os crentes sem deixar de combater as crenças e conter os prosélitos.

O Vaticano, copiando o Islão, manifesta preocupantes sinais de regresso ao passado.

O ateísmo não pode permitir o desmoronamento dos valores éticos e cívicos que são apanágio da modernidade e do secularismo sem trair a herança dos que defenderam a liberdade durante a ditadura, sem apunhalar a ética republicana, sem renegar a herança do Iluminismo. 

Carlos Esperança

13 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Padres querem um cardeal mais duro

As negociações entre a Igreja Católica e o Governo para a regulamentação da Concordata, da lei do divórcio e das novas regras para os ATL (Actividades dos Tempos Livres) estão a criar divisões dentro da própria Igreja.

Segundo o SOL apurou junto de fontes eclesiásticas, muitos padres gostariam que o cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, fosse mais activo e «mais duro» na defesa de alguns princípios. Por considerarem que o diálogo de bastidores com o Executivo não está a ter resultados. Mas numa carta que escreveu, no mês passado, às dioceses de Lisboa, o patriarca deixou claro que é adepto do «diálogo», defendendo que a «hierarquia católica não segue normalmente o caminho de pressionar o Estado na praça pública».

Fonte: Sol, 13 de Junho de 2008.

10 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Direita suíça contra minaretes

Uma campanha contra a construção de minaretes na Suíça reuniu 103 mil assinaturas, superando o mínimo necessário para o pedido de realizaçã de um referendo nacional.

As assinaturas devem ser encaminhadas para a Procuradoria Geral no início de Julho, a fim de serem examinadas.

A campanha, lançada há um ano pela direita suíça, tenta incluir na Constituição a proibição de construir novos minaretes (as torres de mesquita onde se chamam os fiéis para as orações) e já causou polémica no país e no estrangeiro, em particular por parte de alguns muçulmanos.

De acordo com os que votam a favor da proibição, onde se encontram diversos políticos do primeiro partido suíço, o minarete como edifício não tem caractér religioso, sendo na verdade um símbolo de reivindicação de poder.

Com a proibição, alegam, vai se conseguir «negar qualquer tentativa de construir ambientes islâmicos» de introduzir na Suíça um «sistema legal orientado para sharia» [lei corânica].

No território suíço só duas mesquitas dispõem de minarete, em Genebra e Zurique.

Fonte: Sol, 09 de Junho de 2008.

29 de Maio, 2008 Carlos Esperança

Portugal – Centenário da República

No passado dia 16 de Maio foi nomeada a Comissão Nacional para as comemorações do Centenário da República com a incumbência de apresentar ao Governo, no prazo de três meses, a proposta de Programa. Apesar do prestígio das personalidades, acordadas entre o Governo e o PR, temo o rumo das comemorações.

A república não é um regime neutro, é antagónico da monarquia. Ao direito hereditário prefere o escrutínio popular, em vez do carácter vitalício exige mandatos balizados no tempo, à aristocracia do sangue opõe a igualdade de direitos e dos vassalos faz cidadãos.

As monarquias tornaram-se obsoletas. Em Portugal as taras dos Braganças contribuíram para o seu descrédito acelerado, mas em outros países caíram por traição, inutilidade ou esgotamento. As que persistem, inúteis e arcaicas, são relíquias folclóricas para exibição de pompa em circunstâncias especiais.

Em Portugal, a monarquia legou 75% de analfabetos, 80% de camponeses sem qualquer instrução ou assistência, uma crise financeira arrastada desde 1890, uma Igreja que cultivava a superstição e criaria Fátima e a desordem e o caos que iam da rua ao Paço. A República suportou as conspirações monárquicas e as cisões republicanas, numa réplica invertida das duas últimas décadas da monarquia, e a guerra de 1914/18.

Mas…

Sem a República, implantada em 5 de Outubro de 1910, não teriam sido possíveis as leis que colocaram Portugal entre os países mais avançados do seu tempo: separação da Igreja/Estado, laicidade do ensino, reforma da universidade, divórcio, registo civil e a nacionalização de algumas propriedades do extenso património da Igreja.

Celebrar o avanço civilizacional legado pela 1.ª República exige que às leis inovadoras e socialmente justas de então, correspondam agora novos avanços, por exemplo, a não discriminação das uniões homossexuais, uma lei equilibrada sobre a eutanásia, além de comemorações condignas do honrado centenário.

Todavia, se os ventos conservadores de Belém não forem contrariados por S. Bento, se ao espírito pio de alguns conselheiros predilectos do PR não responder um sobressalto republicano e laico, Portugal arrisca-se a ter missas por alma de Sidónio e a associar a República e a ditadura salazarista.

O 5 de Outubro de 2010 seria a data simbólica ideal para aprofundar o carácter laico do Estado e, eventualmente, denunciar a Concordata. O Governo não se pode esconder sob o manto do PR para dirigir a política externa, que é da sua exclusiva competência.

Carlos Esperança

5 de Maio, 2008 Ricardo Alves

A religião tramou Obama?

Barack Obama está a perder intenções de voto, o que as sondagens atribuem à divulgação de declarações mais radicais do seu pastor protestante favorito.
Nada disto nos deve surpreender: os cidadãos, regra geral, conhecem bem a influência que os clérigos podem ter sobre os políticos. Quem providencia conselhos sobre a «vida espiritual» também costuma tentar impôr valores éticos e até políticos. Por isso, muitos eleitores desconfiam do pastor de Obama. E podem bem ter razão.