Categoria: Política

15 de Novembro, 2009 Carlos Esperança

Os mais elementares princípios de convivência cívica devem eliminar do espaço público o que possa dividir os cidadãos. O crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico são símbolos adequados às igrejas, sinagogas e mesquitas, lugares que são – ou deviam ser – de frequência facultativa, mas fomentam a divisão numa escola pública, hospital ou repartição, onde todos podemos ter necessidade de nos encontramos.

Um ateu, um muçulmano ou um judeu que visite uma catedral gótica, seduzido pela beleza arquitectónica, ou por razões culturais, já sabe que vai encontrar cruzes e santos, que deve preparar a pituitária para o cheiro a incenso e o fumo das velas, mas só entra se quer, e deve respeitar a iconografia que exista e a liturgia com que se depare. Quem entra num templo de uma religião cujo clero odeia os sapatos já sabe que deve deixá-los à entrada. O respeito pela liberdade religiosa é um dever civilizacional e um princípio ético.

Na escola, num hospital ou num qualquer departamento público, é abusivo marcar com o símbolo de uma religião particular, quase sempre de forma permanente e definitiva, o espaço interdito ao proselitismo e que não pode prestar-se à competição no mercado da fé.

Afirmar que o crucifixo é um símbolo cultural, e não religioso, é uma afirmação em que reincidem com atrevida hipocrisia os católicos ávidos de ocuparem os espaços públicos com os seus símbolos, impacientes para imporem de forma sonsa o que faziam de forma cruel na evangelização dos índios, nas cruzadas ou nos autos de fé.

O recurso ao argumento da tradição é outro expediente que não resiste à mais elementar reflexão pois a civilização tem sido um longo e difícil processo de luta contra a tradição. O esclavagismo, a pena de morte, a tortura, o canibalismo, os sacrifícios rituais e muitas outras práticas violentas, incluindo a obrigatoriedade religiosa, foram abolidas através da luta da modernidade contra a tradição.

Um templo, num país livre, não é obrigado a ostentar o busto da República, a foto do presidente ou a bandeira nacional, nem as cerimónias litúrgicas têm de terminar ao som do hino nacional. Com maior razão não devem as escolas, os hospitais e outros lugares públicos exibir crucifixos, santinhos ou senhoras de Fátima.

As paróquias, igrejas e conventos não devem ostentar o nome de Afonso Costa, Lutero ou Tomás da Fonseca e, igualmente, as aldeias, vilas e cidades devem evitar o nome de um taumaturgo, de um papa ou de uma pomba sagrada.

Custa aceitar a laicidade às religiões que se julgam maioritárias, às que se habituaram a privilégios e não perdem a vocação totalitária, mas a paz social depende da laicidade e do seu aprofundamento.

10 de Novembro, 2009 Carlos Esperança

Por

José Moreira

A Constituição da República Portuguesa diz claramente que a Igreja está separada do Estado – por muitos engulhos que isso possa fazer quer ao Sr. Aníbal Cavaco Silva quer ao actual presidente da República. Eu admito que aprendi a ler há muitos anos e que posso estar um bocado esquecido; mas se bem me lembro, isso quer dizer, em português decente e escorreito, “cada macaco no seu galho”.

Ou seja, tipo “não te metas na minha vida, que eu não me meto na tua”.

Mas a Igreja não se convence. E vai daí, toca a meter o bedelho eu tudo o que não lhe diga respeito. Faz-me lembrar aqueles tipos baixinhos que se colocam em bicos de pés, para serem vistos, ou aqueles parolos que, às vezes, aparecem na televisão com os letreiros “mãe, estou aqui”.

Concorde-se ou não, o Governo pretende legalizar, pelo casamento, as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. Para quem ainda não percebeu, e parece que a turba sotainada demora a perceber, o Governo quer permitir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Sim, eu escrevi casamento civil, porque não me passa pela cabeça que o Governo vá exigir casamento religioso. Era absurdo e completamente estúpido. Tão absurdo e tão estúpido como a Igreja querer forçar o referendo às intenções do Governo. Pela simples razão de que a democracia, palavra que os senhores clérigos desconhecem, implica reciprocidade. E não me recordo de o Governo ter querido referendar a canonização do guerreiro Nuno Álvares Pereira, oportuna e escandalosamente transformado em oftalmologista pela ICAR, por ter curado o olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, que se queimou com um salpico de azeite ao fritar peixe.

Que a Igreja queira proibir os casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo, é um direito que legitimamente lhe assiste. Tal como como é legítimo o direito de o Governo português pretender legalizar contratualmente (há quem lhe chame casamento) essa mesma união.

Haja decoro, se faz favor.

10 de Novembro, 2009 Ricardo Alves

Hoje, às 14 horas, estarei no programa da TVI «As Tardes da Júlia» para discutir laicidade e crucifixos com um sacerdote católico.

3 de Novembro, 2009 Carlos Esperança

A presença de crucifixos nas salas de aula é “uma violação do direito dos pais de educar os seus filhos de acordo com as suas convicções” e “uma violação da liberdade religiosa dos estudantes”. Esta foi a deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo.

Comentário: Esta decisão é uma vitória da laicidade e reduz o espaço de proselitismo das diversas religiões que disputam o mercado da fé.

9 de Outubro, 2009 Carlos Esperança

Bispos e clero foram precursores da separação Igreja – Estado

Nota: Por impossibilidade de ampliar a imagem no Diário Ateísta remeto para este post

5 de Outubro, 2009 Carlos Esperança

caiu o trono e o altar

A queda do trono e do altar

A Revolução de 1820, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril são os marcos históricos da liberdade, em Portugal. Foram momentos que nos redimiram da monarquia absoluta e da dinastia de Bragança; são as datas que honram e dão alento para encarar o futuro e fazer acreditar na determinação e patriotismo dos portugueses.

Comemorar a República é prestar homenagem aos cidadãos que não quiseram mais ser vassalos. O 5 de Outubro de 1910 não se limitou a mudar de regime, trouxe um ideário libertador que as forças conservadoras tudo fizeram para boicotar.

Com a monarquia caíram os privilégios da nobreza, o imenso poderio da Igreja católica e os títulos nobiliárquicos. Ao poder hereditário e vitalício sucedeu o escrutínio do voto; aos registos paroquiais do baptismo, o Registo Civil obrigatório; ao direito divino, a vontade popular; à indissolubilidade do matrimónio, o direito ao divórcio; à conivência entre o trono e o altar, a separação da Igreja e do Estado.

Há 99 anos, ao meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, José Relvas proclamou a República, aclamada pelo povo e vivida com júbilo por milhares de cidadãos. É essa data gloriosa que hoje se evoca no Ponte Europa, prestando homenagem aos seus heróis.

Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida, além de Miguel Bombarda, foram alguns desses heróis que prepararam e fizeram a Revolução.

Afonso Costa, uma figura maior da nossa história, honrado e ilustríssimo republicano, mereceu sempre o ódio de estimação das forças mais reaccionárias e o vilipêndio da ditadura salazarista. Para ele vai a homenagem de quem ama e preza os que serviram honradamente a República.

Há quem hoje vire costas à República que lhe permitiu o poder, quem despreze os heróis a quem deve as honrarias e esqueça a homenagem que deve. Há quem se remeta ao silêncio para calar um viva à República e se esconda com vergonha da ingratidão.

Não esperaram honras nem benefícios os heróis do 5 de Outubro. Não se governaram os republicanos. Foram exemplo da ética por que lutaram. Morreram pobres e dignos.

Glória aos heróis do 5 de Outubro.

Viva a República.

16 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

Uma reforma constitucional, que pretende acabar con o último Estado de confissão católica na América Latina, aquece a campanha eleitoral.