O bispo católico tradicionalista Richard Williamson, na origem de uma polémica que envolveu o Vaticano em Janeiro, será julgado na Alemanha por “negacionismo“, anunciou esta terça-feira a justiça.
Por
José Moreira
A Constituição da República Portuguesa diz claramente que a Igreja está separada do Estado – por muitos engulhos que isso possa fazer quer ao Sr. Aníbal Cavaco Silva quer ao actual presidente da República. Eu admito que aprendi a ler há muitos anos e que posso estar um bocado esquecido; mas se bem me lembro, isso quer dizer, em português decente e escorreito, “cada macaco no seu galho”.
Ou seja, tipo “não te metas na minha vida, que eu não me meto na tua”.
Mas a Igreja não se convence. E vai daí, toca a meter o bedelho eu tudo o que não lhe diga respeito. Faz-me lembrar aqueles tipos baixinhos que se colocam em bicos de pés, para serem vistos, ou aqueles parolos que, às vezes, aparecem na televisão com os letreiros “mãe, estou aqui”.
Concorde-se ou não, o Governo pretende legalizar, pelo casamento, as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. Para quem ainda não percebeu, e parece que a turba sotainada demora a perceber, o Governo quer permitir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Sim, eu escrevi casamento civil, porque não me passa pela cabeça que o Governo vá exigir casamento religioso. Era absurdo e completamente estúpido. Tão absurdo e tão estúpido como a Igreja querer forçar o referendo às intenções do Governo. Pela simples razão de que a democracia, palavra que os senhores clérigos desconhecem, implica reciprocidade. E não me recordo de o Governo ter querido referendar a canonização do guerreiro Nuno Álvares Pereira, oportuna e escandalosamente transformado em oftalmologista pela ICAR, por ter curado o olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, que se queimou com um salpico de azeite ao fritar peixe.
Que a Igreja queira proibir os casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo, é um direito que legitimamente lhe assiste. Tal como como é legítimo o direito de o Governo português pretender legalizar contratualmente (há quem lhe chame casamento) essa mesma união.
Haja decoro, se faz favor.
Hoje, às 14 horas, estarei no programa da TVI «As Tardes da Júlia» para discutir laicidade e crucifixos com um sacerdote católico.
A presença de crucifixos nas salas de aula é “uma violação do direito dos pais de educar os seus filhos de acordo com as suas convicções” e “uma violação da liberdade religiosa dos estudantes”. Esta foi a deliberação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo.
Comentário: Esta decisão é uma vitória da laicidade e reduz o espaço de proselitismo das diversas religiões que disputam o mercado da fé.
As Concordatas, em Portugal e em Espanha, causam situações destas: uma professora de Educação Moral e Religiosa (Católica) pode ser contratada pelo Estado e despedida pela autoridade eclesiástica.
Em Outubro de 2000, uma professora de uma escola pública das Canárias foi despedida. A razão: vivia em união de facto. Quem tomou a decisão não foi o empregador (que era o Estado) mas sim a autoridade eclesiástica (católica). Do ponto de vista da Concordata e do Direito Canónico, imagino que o despedimento seja válido, e até imperioso. Do ponto de vista da Constituição espanhola, foi discriminação e uma injustiça.
Foram necessários oito anos de batalhas judiciais para que Carmen Galayo conseguisse uma sentença final favorável. A diocese das Canárias foi condenada a pagar uma indemnização de 210 mil euros e a renovar contrato com a docente.
Imagina-se que o caso não fique por aqui. Mas evidencia como a criação de nichos confessionais dentro do Estado origina situações perversas. Reconhecer validade ao Direito Canónico é, como se mostra pelo caso exposto, permitir que os cidadãos percam direitos que o Estado, qualquer Estado laico, deve garantir. A laicidade é incompatível com as Concordatas.
[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]
caiu o trono e o altar
A Revolução de 1820, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril são os marcos históricos da liberdade, em Portugal. Foram momentos que nos redimiram da monarquia absoluta e da dinastia de Bragança; são as datas que honram e dão alento para encarar o futuro e fazer acreditar na determinação e patriotismo dos portugueses.
Comemorar a República é prestar homenagem aos cidadãos que não quiseram mais ser vassalos. O 5 de Outubro de 1910 não se limitou a mudar de regime, trouxe um ideário libertador que as forças conservadoras tudo fizeram para boicotar.
Com a monarquia caíram os privilégios da nobreza, o imenso poderio da Igreja católica e os títulos nobiliárquicos. Ao poder hereditário e vitalício sucedeu o escrutínio do voto; aos registos paroquiais do baptismo, o Registo Civil obrigatório; ao direito divino, a vontade popular; à indissolubilidade do matrimónio, o direito ao divórcio; à conivência entre o trono e o altar, a separação da Igreja e do Estado.
Há 99 anos, ao meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, José Relvas proclamou a República, aclamada pelo povo e vivida com júbilo por milhares de cidadãos. É essa data gloriosa que hoje se evoca no Ponte Europa, prestando homenagem aos seus heróis.
Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida, além de Miguel Bombarda, foram alguns desses heróis que prepararam e fizeram a Revolução.
Afonso Costa, uma figura maior da nossa história, honrado e ilustríssimo republicano, mereceu sempre o ódio de estimação das forças mais reaccionárias e o vilipêndio da ditadura salazarista. Para ele vai a homenagem de quem ama e preza os que serviram honradamente a República.
Há quem hoje vire costas à República que lhe permitiu o poder, quem despreze os heróis a quem deve as honrarias e esqueça a homenagem que deve. Há quem se remeta ao silêncio para calar um viva à República e se esconda com vergonha da ingratidão.
Não esperaram honras nem benefícios os heróis do 5 de Outubro. Não se governaram os republicanos. Foram exemplo da ética por que lutaram. Morreram pobres e dignos.
Glória aos heróis do 5 de Outubro.
A pouco menos de 24 horas da realização do segundo referendo ao Tratado de Lisboa, a Igreja Católica da República da Irlanda veio já a público desmistificar «falsas propagandas» e garantir que a aprovação do o documento não significa o abrir caminho à liberalização do aborto.
Uma reforma constitucional, que pretende acabar con o último Estado de confissão católica na América Latina, aquece a campanha eleitoral.
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Segundo a agencia noticiosa AFP, importantes dirigentes talibãs fora detidos no Paquistão pelo Exército.
Mahmood Khan e Muslim Khan, respectivamente comandante e porta-voz da organização talibã, e outros três elementos, foram recentemente aprisionados pelas forças militares paquistanesas.
Tinham a cabeça a prémio por 120.000 dólares…
São reconhecidos como activos militantes da rede de Osana Bin Laden nessa zona do Pasquistão.
Em 11 de Setembro, oito anos depois do bárbaro ataque às Twin Towers estas capturas foram, de alguma maneira, reconfortantes para os americanos.
Na verdade, a Al Qqaeda vem ganhando terreno político nos países muçulmanos mas, por outro lado, tem perdido grande parte da capacidade operacional, estando neste momento numa fase de recuo (estratégico?), acoitando-se na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão onde – a par das forças da NATO sediadas em Kabul – estão a decorrer intensas e poderosas operações militares.
A questão da intervenção da NATO no Afeganistão, i. e,, na linha da frente, é um problema que, neste momento, já perturba a agenda política na Grã-Bretanha e nos EUA. Resultados como este podem de algum modo influir na futura condução da intervenção no Oriente.