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Categoria: Política

24 de Outubro, 2010 Fernandes

Uma mão lava a outra

No dia em que o país celebrou a separação entre Estado e Igreja Católica, José Sócrates foi a Alfragide (Amadora) inaugurar… um templo católico. Agora, o governo revoga benefícios às instituicões religiosas mas não os tira à Igreja Católica.

Nos membros das comunidades religiosas não católicas, colocados a par da decisão governamental, a primeira impressão foi de incredulidade e a segunda de espanto. A mesma reacção encontrou-se na comissão da liberdade religiosa, órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo, prevista na Lei de Liberdade Religiosa (Lei 16/2001) e com “funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa”.

18 de Outubro, 2010 Ricardo Alves

«Ofereçam-me aquilo que já uso», diz padre

Há uma igreja para os lados de Campolide que mete água. Literalmente. É propriedade do Estado, como todas as outras igrejas que, em 1911, se mantiveram propriedade do Estado mas foram cedidas gratuitamente para aí se continuar a realizar o culto católico.

O pároco local, não contente com celebrar cultos religiosos num edifício do Estado sem pagar renda, exige que a República lhe ofereça o edifício, graciosamente. (E fala em «roubo». Estranho roubo, em que o usufruto continua a ser de quem se diz «roubado»…)

Se a moda pegasse, todos os templos católicos do território que são propriedade do Estado poderiam ser reclamados pelas paróquias respectivas. «Gratuitamente».

O Ministério das Finanças já desceu o preço de venda para a bagatela de 233 mil euros. Deveria ser um pouco mais exigente, porque a confissão religiosa em causa é a mesma que constrói modestas catedrais de 70 milhões de euros.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

17 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Brasil – As missas entram na campanha

Terminou em tumulto uma missa hoje (16) na Basílica de São Francisco das Chagas, que fez parte da agenda de compromissos do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

No final de celebração, o padre disse que eram mentirosos os panfletos que circulavam na igreja afirmando que a candidata petista, Dilma Rousseff, era a favor do aborto e tinha envolvimento com grupos terroristas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

12 de Outubro, 2010 Ricardo Alves

O professor crucificado

No cantão suíço de Valais, um professor do ensino público foi despedido por se atrever a retirar um crucifixo da sala de aula. A seu favor, tem uma decisão do tribunal federal suíço, em 1990, que confirma que a presença do crucifixo na sala de aula viola a liberdade confessional. Contra si, tem a circunstância de ter desobedecido à ordem da autoridade escolar para recolocar o crucifixo.

O professor Valentin Abgottspon, como se não bastasse, é presidente da secção local da Associação Suíça dos Livres Pensadores. E não o esconde. Como é de seu direito. Mas a lei escolar cantonal prevê a «educação cristã» dos alunos, o que é sem dúvida anacrónico e antilaicista.

Caberá ao governo do cantão tomar uma decisão definitiva, mas não final: a batalha prosseguirá nos tribunais, porque ninguém compreende como um cantão com 4% de católicos praticantes pode despedir um professor por retirar da parede o instrumento de tortura popularizado como símbolo de uma religião. A laicidade, enquanto forma de separar o espaço das crenças e o espaço do ensino, acabará por se impor, mas como sempre através de lutas longas e difíceis.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

5 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Porque sou republicano

Viva a República

Sou republicano porque recuso o carácter divino e hereditário do poder, porque sou cidadão e não vassalo, porque abomino o contubérnio entre o trono e o altar e porque um herdeiro do Iluminismo e da Revolução Francesa é avesso à vénia e ao beija-mão.

Sou republicano por me rever nas instituições que o voto popular sufraga e não nas que a tradição impõe. Aceitar os filhos e netos de uma qualquer família, para lhes confiar o poder do Estado, é abdicar do direito de eleger e ser eleito para as funções que dinastias de predestinados confiscavam.

Ser republicano é recusar o poder a quem não se submete ao sufrágio universal e secreto e negar o respeito a quem aceita funções de Estado sem legitimidade democrática.

Ser republicano é recusar o poder vitalício e exigir a legitimação periódica, para reparar um erro ou substituir um inapto, num horizonte temporal previamente determinado. Não há democracia plena em monarquia nem dignidade nas funções herdadas como se o país fosse uma quinta ou a Pátria uma coutada.

A República é o berço da democracia, o lugar da igualdade de género onde desaparecem privilégios de raça, nascimento ou religião, onde se aceitam todas as crenças, descrenças e anti-crenças, onde o livre-pensamento, a laicidade e a liberdade de expressão definem a matriz genética do regime.

Ser republicano é servir dedicada e abnegadamente o País sem se servir dos cargos que os eleitores confiam, ser honrado na utilização dos meios, sóbrio no exercício do poder e determinado na defesa do bem comum.

Ser republicano é exigir que homens e mulheres gozem de igualdade plena, que a escola pública seja a via para a equidade, a saúde um direito universal e a liberdade a conquista irreversível.

Ser republicano é, hoje e sempre, um acto de cidadania que tem a ética como baliza e a Liberdade, Igualdade e Fraternidade como divisa, projecto e ambição.

Viva a República.

16 de Setembro, 2010 Ricardo Alves

Protestar o Papa

Os britânicos preparam-se para receber Ratzinger com uma manifestação de Hyde Park Corner (local com tradição na liberdade de expressão) até Withehall, e que terminará com um comício em Downing Street (em frente da sede do governo). Com várias organizações presentes, os oradores previstos para o protesto incluem o cientista e activista ateu Richard Dawkins, Terry Anderson da National Secular Society (a associação laicista britânica), Peter Tatchell (um militante histórico dos direitos dos homossexuais), o jornalista e laicista Johann Hari, o padre católico homossexual Bernard Lynch e a laicista iraniana e ex-muçulmana Maryam Namazie.

Esta visita acontece num momento em que o laicismo atinge, pela primeira vez em décadas, um pico de reconhecimento público, gerado pela progressiva secularização da Europa e pela ofensiva do islamismo radical. Nunca fomos tantos.

Ouça-se Polly Toynbee, da British Humanist Association.

  • «Where once secularism and humanism were relics of a bygone religious age, its voice is important again. But pointing out the blindingly obvious need to keep faiths in their private sphere has united religious gunfire against secularists. All atheists now tend to be called “militant”, yet we seek to silence none, to burn no books, to stop no masses or Friday prayers, impose no laws, asking only free choice over sex and death. Religion deserves its say, but only proportional to its numbers. No privileges, no special protection against feeling offended.»

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

9 de Setembro, 2010 Ricardo Alves

Proibir? Não.

A pequena igreja da Florida que tenciona queimar publicamente o Corão quer, principalmente, atenção. Está no seu direito.  E vai consegui-la. A atenção. Todos vamos ficar a saber que são fundamentalistas cristãos apostados numa «guerra santa» de isqueiro e papel.

Proibir a queima do Corão está fora de causa (e seria tão errado como proibir o Corão, já agora). O papel e o cartão não têm sentimentos e não vão chorar ao ser queimados. E nenhum país civilizado proíbe que se queimem símbolos ou textos em público (com a excepção, discutida, dos símbolos nacionais).

Hillary Clinton critica publicamente a anunciada fogueira. E está bem: cabe-lhe garantir a ordem pública interna e a afirmação externa. Não pode, pelo contrário, proibir o acto em si, como pede um senhor do Cairo. Ainda se está dentro dos limites da liberdade de expressão. Embora haja muita coisa que, sendo legal, é ética e politicamente condenável.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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