Política – Página 40 – Diário de uns ateus

13 de Dezembro, 2010 Eduardo Patriota

Em Salvador, campanha ateísta em ônibus é barrada

Empresas de mídia barraram uma campanha publicitária com dizeres contra a religião patrocinada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). As firmas se recusaram a veicular os anúncios mesmo depois de o contrato já ter sido assinado. A Atea estuda as medidas judiciais cabíveis.

As empresas que decidiram barrar a campanha, na verdade, só estão defendendo o seu lado. Há passageiros que se recusam a entrar em ônibus “ateus”, além de pessoas que poderiam reclamar da campanha, afetando negativamente a imagem da mesma perante a sociedade.

Independente do teor da campanha, o presidente da ATEA disse o óbvio:

“As seguidas recusas de prestação de serviço são uma confirmação contundente da força do preconceito contra os ateus, e da necessidade de acabar com ele. Nossas peças nada têm de ofensivas, e o teor de suas críticas empalidece frente às copiosas afirmações dos livros sagrados de que ateus são odiosos, cruéis, maus e devem ser eliminados. Existe um duplo padrão em ação aqui“, diz Daniel Sottomaior, presidente da Atea.

As peças de propaganda, com frases como “Religião não define caráter” e “A fé não dá respostas; ela só impede perguntas”, deveriam circular em ônibus de Salvador, São Paulo e Porto Alegre pelo período de um mês. A recusa ocorreu primeiro em São Paulo e depois em Salvador, sob a alegação de que as mensagens poderiam violar dispositivos das respectivas leis de publicidade em espaços públicos.

Fica óbvio que se a propaganda fosse louvando Jesus ou qualquer outro tipo de religião, “misteriosamente” não haveria nenhuma lei impedindo a divulgação da mesma.

6 de Dezembro, 2010 Eduardo Patriota

Justiça de SP quer retratação de TV por ofensa a ateus

Um pouco de sensatez da justiça brasileira na defesa por um Estado laico.

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Rede Bandeirantes de Televisão se retrate publicamente por ofensas divulgadas pelo apresentador José Luiz Datena no programa “Brasil Urgente” contra ateus.

No programa veiculado no dia 27 de julho, Datena comentou por mais de 50 minutos um crime na companhia do repórter Márcio Campos. De acordo com o MPF, o apresentador fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, apontando as pessoas que não creem em Deus como os responsáveis pela deterioração da sociedade. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é …, o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum“, afirmou o apresentador.

Datena também afirmou que o crime em questão fora obra de pessoas sem limites. “Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos, é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?”.

Em setembro, a Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com processo contra a Band e Datena por preconceito. As ações foram enviadas ao Fórum de Taubaté (SP) e ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

25 de Novembro, 2010 Eduardo Patriota

Protesto contra homofobia em universidade paulista

O “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia” foi colocado no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie na semana passada, antes das agressões contra de caráter homofóbico ocorridas em São Paulo e outro no Rio– e já foi tirado do ar. Nele, o chanceler, cargo máximo da universidade, recomenda à comunidade acadêmica a se orientar pelo que pensa a Igreja Presbiteriana do Brasil, associada vitalícia da instituição de ensino.

No manifesto da igreja, endossado pelo chanceler, a instituição diz que é contra à aprovação da lei PL 122, que criminaliza a homofobia no Brasil, “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Hoje, ao som de Cazuza, cerca de 500 pessoas iniciaram um “apitaço“. Membros de organizações LGBT e alunos do Mackenzie –contrários ao posicionamento da instituição–, pediam a demissão do chanceler da universidade, Augustus Nicodemus.

24 de Novembro, 2010 Ricardo Alves

Não há crise no Serviço Nacional de Religião

Não contente com remunerar, com dinheiro estatal, mais de uma centena de capelães (todos católicos…) nos hospitais, a ministra da Saúde vem agora propor que os capelães hospitalares se desloquem também aos domicílios dos pacientes.

Imagino que o passo seguinte seja pagar aos padres para irem a casa das pessoas dizer missa. Como se a religião fosse um serviço público. Que não é, pois trata-se do exacto contrário: de um serviço privado que deveria ser assegurado pelas comunidades religiosas e pago por quem dele necessita, nunca pelo contribuinte.

Alguém disse que há falta de dinheiro no Serviço Nacional de Saúde?

[Esquerda Republicana]

18 de Novembro, 2010 Eduardo Patriota

Bombeiro paulista proíbe crucifixo e causa polêmica

A ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos no Brasil é um tema permanentemente polêmico. Se por um lado o estado é laico e deve preservar sua neutralidade no campo religioso, por outro lado não podemos dizer que uma cruz discreta seja realmente um incômodo.

Em Tatuí, interior do estado de São Paulo, uma ordem de serviço assinada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, capitão José Natalino de Camargo, causa polêmica na cidade. Ele mandou retirar todos os crucifixos e imagens de santos católicos das unidades sob seu comando. Os 11 vereadores da Câmara local assinaram moção repudiando a medida tomada pelo militar. Camargo alegou que a exibição de símbolos católicos em repartições públicas causa “constrangimento” a pessoas que professam outra fé.

Para ele, imagens e crucifixos fazem “apologia” da religião católica e contribuem para a “manutenção da falsa crença de que aquela religião seria a única detentora da benesse estatal”. O capitão invocou ainda a Constituição Federal que, segundo ele, estabelece que o Estado brasileiro é laico e, portanto, a exibição dos símbolos seria ilegal e inconstitucional.

O que é notório na questão é a reação imediata dos “nobres” vereadores. Ora, com ou sem cruz, os bombeiros funcionarão do mesmo jeito. E, gostem eles ou não, o capitão tem autoridade para organizar suas unidades como bem entender. Curioso é ver todos os vereadores, pelo visto homens muito ocupados, assinarem uma moção de repúdio justamente depois de assistirmos uma das eleições mais hipocritamente religiosas de todos os tempos. Estariam os vereadores realmente preocupados com a questão religiosa? Quanto ao “ato arbitrário”, novamente, o capitão fez porque pode fazê-lo. Desde quando a decisão de um chefe virou “ato arbitrário”? Na tentativa de desqualificar o capitão, os vereadores escorregam na demagogia.

7 de Novembro, 2010 Ricardo Alves

Se Ratzinger fosse apenas um líder religioso

O problema que Ratzinger gera em cada visita que efectua é amplificado pela sua dupla qualidade de líder religioso e chefe de Estado, e pela sua recusa em separar as duas condições. Em Espanha, foi recebido no aeroporto pelo filho e pela nora do rei, apesar de a visita, supostamente, ter apenas «carácter pastoral» (e não ser uma visita de Estado). E quando partir terá a presença do Primeiro Ministro espanhol no aeroporto.

Em Portugal, sendo uma «visita de Estado», foi recebido no aeroporto pelo Presidente.

Se o Vaticano não fosse reconhecido como «Estado» (e há boas razões para que não o seja), os seus pronunciamentos não seriam tão amplificados pela relevância de alguém que não seria necessariamente recebido pelas mais altas autoridades do Estado. Uma igreja não necessita de ser um Estado, e o problema político que Ratzinger representa seria assim limitado.

Persistiria o problema gerado por os Papas não conseguirem circunscrever-se a «assuntos espirituais», e insistirem em pronunciar-se sobre leis que são feitas para cidadãos, e sobre comportamentos sociais que não se enquadram nos parâmetros do catolicismo.

Se a sobrevivência da «Monarquia Católica do Vaticano» é um problema de laicidade que só estará resolvido quando a ICAR deixar de se arrogar privilégios estatais, a verdade é que só nesse dia poderemos então ter um verdadeiro diálogo, porque mais justo e menos desigual, sobre as ideias que o senhor Ratzinger tem do casamento, da IVG, ou do papel da mulher na sociedade. E aí o problema será outro: o catolicismo não ser uma mera doutrina espiritual, mas também uma doutrina social e política.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

4 de Novembro, 2010 Carlos Esperança

No rescaldo das eleições brasileiras

O empenhamento do presidente que retirou da miséria extrema mais de vinte milhões de compatriotas e elevou 30 milhões à classe média tinha de dar frutos. Lula foi obreiro da vitória de Dilma Rousseff e, para o bem e para o mal, será sempre a bitola pela qual será julgada a sua sucessora.

A vitória de Dilma foi merecida e, apesar da orfandade que a maioria dos brasileiros vai sentir do seu carismático presidente, estará à altura de continuar o melhor período económico, social e político de sempre. O facto de ser mulher é um factor de esperança num país onde, às enormes desigualdades sociais, se associam as de género.

Dito isto, não devemos olvidar a campanha vergonhosa da segunda volta eleitoral. Não se discutiu política, fizeram-se ataques de carácter, não se falou do futuro, remexeu-se o passado dos candidatos. Até a coragem da velha guerrilheira, que enfrentou os militares que oprimiram o Brasil de 1964 a 1985, foi usada para a denegrir. A derrota de Serra fez lembrar uma peça de Brecht em que um juiz, bêbedo e corrupto, fazia justiça. Foi uma derrota justa.

Quando se esperava que o legado da candidata Marina Silva, cuja votação impressionou os observadores, servisse para discutir os relevantes problemas do ambientalismo viu-se que os seus votos não resultaram de uma consciência ecológica mas do apoio da IURD e dos crentes mais retrógrados, seduzidos pela sua crença evangélica e pelas afirmações declaradamente homofóbicas e contra o aborto.

Assim se compreende que a segunda volta fosse dominada, não pela política mas pelo aborto, com o Papa a mandar os bispos fazer campanha a favor da vida, isto é, a favor de Serra, bem como a Assembleia de Deus, que reúne a maior parte dos evangélicos do Brasil, enquanto a empresa de Edir Macedo, conhecida por IURD, transferia para Dilma o apoio que os católicos mais progressistas já lhe concederam na primeira volta.

Finalmente, Dilma, com escândalo nos meios mais devotos, no discurso de vitória, não agradeceu a Deus o resultado eleitoral, talvez por Deus não estar recenseado ou por ter preferido Serra. Registe-se a posição decente em relação à laicidade do Estado.

A campanha da segunda volta das eleições foi decepcionante. Esperemos que o mandato de Dilma honre a herança que recebe e que o Brasil merece. Esse é o grande desafio da primeira mulher brasileira a ocupar a cadeira presidencial na 8.ª economia mundial.

31 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Parabéns Brasil. Dilma derrota IURD e ICAR

A vitória de Dilma é, sobretudo, uma manifestação de apoio a Lula, em quem se revêem os brasileiros, e ao progresso económico e social registado durante os seus mandatos.

À partida não havia grande diferença programática entre os candidatos, sendo José Serra o mais experiente mas, para compensar o apoio de Lula a Dilma, ou por falta de pudor, cedo se deixou aliciar pelas poderosas forças religiosas que disputam o poder. A IURD e a Igreja católica, esta com a pujante e obstinada Opus Dei, trocaram a disputa política pela discussão sobre o aborto.

Bento 16, esquecido dos desastres da sua Igreja com a ingerência nos assuntos internos dos diversos países, sobretudo no apoio a ditaduras sul-americanas, regressou à habitual ingerência nos assuntos internos dos países que julga dominar, e pediu ao episcopado brasileiro para exortar os fiéis a não votarem em candidatos apoiantes do aborto, numa referência implícita a Dilma Rousseff, acusada de defender práticas abortivas.

Nunca as Igrejas investiram tanto nas eleições do Brasil, onde dominam a comunicação social e dispõem de imensos recursos. A própria candidata, Dilma Rousseff, tergiversou na sua posição sobre a descriminalização do aborto assustada com os bandos de beatos que lançavam a confusão entre a defesa do aborto e o direito à IVG em caso de risco de vida da mãe, malformações congénitas e violação.

Por isso a vitória de Dilma constituiu, para lá da gratidão para com Lula, a estrondosa derrota das forças obscurantistas que Serra acolheu na sua campanha. Mais do que uma vitória do PT foi uma estrondosa derrota para a Igreja católica e as várias evangélicas que se associaram contra Dilma numa campanha feroz e sem ética.

Com voto electrónico, o Brasil elegeu pela primeira vez uma mulher para a Presidência. Merece um lugar de vanguarda nas grandes democracias. Parabéns Brasil !

25 de Outubro, 2010 Raul Pereira

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

Comunicado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010

24 de Outubro, 2010 Carlos Esperança

Estado laico, uma exigência ética

Uma centena de organizações, convocadas pela Europa Laica e o Observatório da Laicidade, apelaram ontem, em Madrid, à mobilização “por um Estado laico, já”. Fizeram-no sob este lema no Parque da Cornisa, na zona onde o cardeal Antonio María Rouco quer construir uma monumental Cidade da Igreja com o generoso beneplácito da autarquia local.

Categoria: Política