Loading

Categoria: Política

20 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Sur la bonne voie…

Por

E – Pá

Marek Rybinski - foto dnia/news/polski

Cerca de 1 mês após a fuga de Ben-Ali, a Tunísia, enfrenta as primeiras questões sobre a laicidade do futuro regime.

O rastilho que acabou por provocar a primeira manifestação pela laicidade na Tunísia foi o assassínio de um pastor católico polaco, Marek Rybinski, nas proximidades de Tunes, ao que parece, envolvendo esbirros “benalistas”.

O governo interino da Tunísia apressou-se a condenar este atentado à vida e a intolerância religiosa que lhe está subjacente.
No entanto, é de registar que o principal movimento islamita tunisino, Ennahda, também condenou, veementemente, esta morte. Mais, o Ennahda, denunciou este caso como “uma manobra para desviar os tunisinos dos objectivos da revolução”liberation.frEntretanto, na rede social Facebook circula uma petição mais concreta: “Por uma Tunísia laica” e “Fim aos actos extremistas”

19 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Registo Civil Obrigatório – 1.º Centenário

Em 18 de Fevereiro de 1911, há cem anos, a inscrição obrigatória de todos os portugueses no Registo Civil, independentemente da confissão religiosa, a República transferiu da esfera paroquial para a tutela do Estado o registo das pessoas que passaram a ser cidadãos sem necessidade de baptismo.

A lei que instituiu o Código do Registo Civil precedeu a promulgação da Constituição da República Portuguesa e obrigou a que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das paróquias para as Conservatórias do Registo Civil, recém-criadas.

Laicizaram-se os nascimentos, casamentos e óbitos passando a actos civis as meras cerimónias litúrgicas da religião do Estado. Em breve, em 20 de Abril de 1911, a “Lei da Separação da Igreja do Estado daria à República o carácter laico que a colocou na vanguarda da modernidade.

Não foi pacífica a medida que transferiu o monopólio dos padres católicos para os funcionários civis e concedeu a todos os portugueses o direito de que apenas os católicos usufruíam.

Hoje, 100 anos volvidos, nem o mais empedernido dos crentes contesta a legitimidade e o alcance social da lei que a República criou num país a quem a monarquia tinha legado mais de 75% de analfabetos.

14 de Fevereiro, 2011 Eduardo Patriota

Deputado quer ensino religioso obrigatório na rede pública

Um retrocesso, para dizer o mínimo. A autonomia do estado como entidade supra religiosa garante à todos a igualdade e liberdade para professar a fé que desejar.

Não contente com isso, o Pastor e Deputado Federal Pastor Marco Feliciano, líder do Ministério Tempo de Avivamento, protocolou no dia 9 na Câmara a sua primeira Proposição de Projeto de Lei. O primeiro projeto tem foco na área da educação no Brasil, trata-se do Projeto de Lei n. 309/2011 que visa alterar o art. 33 da Lei n.º 9.394/96 e tornar obrigatório o ensino religioso em toda redes de escolas públicas do Brasil.

Afinal, vão ensinar o que numa aula de religião? Que deus é bom? Isso é coisa para o TEMPLO religioso, não para uma escola. Escola transmite valores civis e formação educacional. Só isso.

Tenho “fé” nos inúmeros casos fracassados de tentativa de invasão da religião na esfera pública e só me resta torcer para que a laicidade no Brasil siga firme, senão, talvez eu não estivesse aqui, livre, escrevendo sobre estes assuntos…

13 de Fevereiro, 2011 Ricardo Alves

Tunísia: um bom sinal e um bom precedente

A revolução tunisina, neste momento, já entrou na fase constituinte: discute-se qual dever ser o figurino do regime que virá.

Não é por acaso que se discute a laicidade (ver aqui, por exemplo). E a Tunísia, ao contrário de outros países árabes, tem um passado de afirmação da laicidade. Veja-se, no filme de baixo, o gesto arrojado do primeiro presidente da Tunísia, Bourguiba, há meio século atrás.

Bourguiba proibiu a poligamia, autorizou o divórcio e legalizou a IVG. Mais importante, promoveu fortemente o ensino público gratuito, obrigatório e não religioso. Em 1964, bebeu um sumo de laranja em público, em pleno Ramadão (desafiando, portanto, um interdito religioso). Foi deposto por Ben Ali em 1987.

10 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Mudanças no mundo árabe

São tão profundas as modificações que se adivinham no mundo árabe que é impossível o regresso ao passado. As alterações da região apanharam o mundo de surpresa. Nem os EUA, nem a Europa, nem os próprios regimes se deram conta da pressão social que teve a primeira explosão em Tunes e percorreu o mundo árabe, com particular veemência no Egipto.

Os árabes são o único povo que no seu conjunto nunca conheceu a democracia. É difícil saber a dimensão das alterações produzidas pela globalização e a influência do turismo, mas não é difícil adivinhar a revolução dos costumes que o contacto com outros povos e o acesso à Internet vieram provocar.

A região nunca mais será a mesma. Resta saber se a religião permanece inalterável e as mesquitas e madraças não se sobrepõem ao cosmopolitismo e ao saber universitário.  O vice-presidente egípcio já ameaçou pôr termo às manifestações numa tentativa de salvar o regime e o próprio Mubarak, que ainda mantém o poder, com o único sacrifício da herança dinástica que reservava para o filho.

O facto de ser a primeira vez que cristãos, muçulmanos, livres-pensadores, mulheres e jovens se unem numa aspiração comum – o derrube da ditadura –, pode ser o prenúncio de uma convivência que não seja vigiada pelas mesquitas e pela polícia e converter a Praça Tahrir no símbolo da liberdade árabe.

Apesar do perigo islâmico, da instabilidade que afectará a própria Europa e da extensão das convulsões árabes, vale a pena apostar nesta revolução de natureza democrática.

Sabemos que o petróleo e a religião são uma mistura explosiva.  Resta saber se vencerá a onda democrática em curso, como a que varreu os países da Europa do Leste, após a queda da URSS, ou o retrocesso violento como o que substituiu o execrável Xá do Irão por uma abominável teocracia.

9 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Egipto – Braço de ferro já começou

O vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, avisou hoje que “não é possível tolerar” a continuação dos protestos na praça Tahrir por muito mais tempo.

Durante um encontro com jornalistas independentes, reportado pela agência noticiosa estatal MENA, Suleiman afirmou que a crise deve acabar o mais depressa possível, o que significa um crescente sinal de impaciência do regime com as manifestações, que duram há 16 dias.

4 de Fevereiro, 2011 Eduardo Patriota

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

Uma vitória do bom senso!

Um casal conseguiu na Justiça, nesta terça-feira (1), liminar que permite o aborto de feto anencéfalo, com cerca de seis meses da gestação. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo, em São José do Rio Preto (438 km de SP).

Não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto“, afirmam os defensores Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura, na ação.

A Defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher.

3 de Fevereiro, 2011 Ricardo Alves

Espectáculo papal sim, ajuda ao terceiro mundo não

O governo liberal-conservador de David Cameron, soube-se agora, não teve escrúpulos em desviar quase dois milhões de libras, previstos para ajuda ao terceiro mundo, para financiar… a visita do sr. Ratzinger.

A notícia está a causar escândalo no Reino Unido, onde a pompa e excesso da visita do papa, em Setembro passado, é escrutinada com rigor. Sabe-se já que custou, no total, cerca de dez milhões de libras.

Entretanto, não sabemos qual foi o custo da visita do mesmo senhor a Portugal, em Maio. Provavelmente, foi muito superior.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

2 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Egipto – Barril de pólvora e petróleo à mistura

Assegurada a neutralidade do exército, a dimensão e o alvoroço das manifestações têm aumentado no Cairo e em Alexandria para exigir a demissão de Mubarak.

Quem pode ficar triste com o fim de uma ditadura corrupta e repressiva de trinta anos? Só a clique que detinha o poder e dele beneficiava, incluindo os militares que, agora, perante a força das manifestações populares, se declaram neutros depois de terem sido o sustentáculo do regime.

Depois da Tunísia, a legítima insurreição popular alastra pelo Magrebe e propaga-se ao Médio Oriente. Parece uma lufada de ar fresco a limpar as páginas bafientas do Corão e a remeter a fé para as mesquitas, mas as coisas nunca são assim tão simples.

A agitação nos países islâmicos está longe de trazer consigo a Reforma, de ser o início de uma breve Guerra dos Trinta Anos com a paz de Vestefália ao dobrar da esquina. Os defensores da ortodoxia religiosa nunca se submeteram pacificamente nem deixaram de tentar recuperar o anterior estatuto depois de qualquer derrota.

Recordo-me bem da simpatia com que assisti ao derrube do Xá no Irão e partilhei com o povo persa a alegria da chegada do aiatola Khomeini em 1979. Só e 1 de Maio de 1974 tinha sentido uma euforia assim, em Lisboa, e, nem por momentos, pensei que a religião pudesse transformar o alvor de uma democracia no cemitério de todas as liberdades.

Espero que a luta das ruas não converta o Egipto na coutada da Irmandade Muçulmana, que Baradai se não transforme no seu instrumento, que a juventude não troque as ruas pelas mesquitas. “Queremos derrubar o regime” e “Mubarak, o funeral é em Telavive” são slogans que coexistem na euforia das manifestações. Apesar das tropelias sionistas não fazem falta incendiários anti-semitas nem devotos que sobrelotem as mesquitas e abram madraças onde se apela ao ódio e à xenofobia.

O destino do proselitismo joga-se no Egipto. A promessa de eleições em Setembro é a patética expectativa de Mubarak convencido de que uma promessa pára uma revolução em movimento.

30 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

Espanha – A ICAR parasita o Estado

O Estado tira 300 euros a cada espanhol para dá-los à Igreja Católica

Em pleno século XXI, em Espanha ainda está por conquistar a separação do Estado e da Igreja com o que isto representa de direitos para todos.

Isto suporia a anulação dos acordos franquistas e a sua continuação, uma escola pública e laica, a não participação dos responsáveis públicos em actos de carácter religioso e que não utilizem símbolos religiosos nos actos públicos, assim como o auto-financiamento das igrejas, e que não se lhes permita a apropriação ilegal e ilegítima do património público e privado.