Política – Página 36 – Diário de uns ateus

1 de Setembro, 2011 Eduardo Patriota

Prefeito de São Paulo veta Dia do Orgulho Hétero

(Carlos Apolinário, vereador evangélico da cidade de São Paulo)

Mais uma vitória do bom senso.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (evangélico da Igreja Assembléia de Deus), aprovado em 2 de agosto pela Câmara Municipal de São Paulo, que instituiu na cidade o Dia do Orgulho Heterossexual. Nas razões de veto encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, Kassab afirmou que o projeto de lei é “materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público.”

Kassab afirma no texto que a ideia de comemorar o Dia do Orgulho Heterossexual e associar a prática à defesa da moral e dos bons costumes significa dizer, por via contrária, que a homossexualidade seria contra a moral e os bons costumes.

“Não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes”, diz o texto.

24 de Agosto, 2011 Ricardo Alves

A separação final

Joseph Ratzinger chefia uma Igreja que é um estado. Em visita a Espanha ou Portugal, explora oportunamente essa duplicidade: enquanto último monarca absoluto da Europa, é recebido pelas autoridades estatais; enquanto líder religioso, opina sobre política interna (da contracepção ao suicídio assistido e ao casamento civil) – o que jamais seria tolerado a outro chefe de Estado estrangeiro.

Respeito inteiramente o direito de Ratzinger de se dirigir àqueles que o reconhecem como Papa, ou valorizam as suas orientações. Mas noto que só quando a Santa Sé deixar de ser reconhecida como Estado se resolverá a questão da separação entre política e religião nos países que foram católicos. Ao contrário do Irão, da Arábia Saudita ou da Coreia do Norte (onde num dia desejavelmente próximo as burocracias dogmáticas locais, clericais ou estalinistas, serão derrubadas pelos respectivos povos), o Vaticano moderno, que deve a sua definição territorial a Mussolini, não tem povo próprio. O último estado da Europa sem separação de poderes, e o único do mundo sem maternidade, intervém na Assembleia Geral da ONU como tal, embora represente sempre uma religião e não um povo.

A laicidade só será plena nos países latinos quando a ICAR for apenas uma instituição da sociedade civil. Como o são as outras comunidades religiosas em Portugal, sem que isso todavia diminua a sua liberdade.

(A minha terceira crónica no i.)

29 de Julho, 2011 Eduardo Patriota

55% dos brasileiros são contra união civil gay

Não… religiosos não querem que as pessoas se amem. Eles se sentem ofendidos. Amar, para eles, é pecado.

Brasileiros que se declaram protestantes ou evangélicos são o setor mais resistente na sociedade à união de casais do mesmo sexo, aponta pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ibope Inteligência. O segmento apresentou o maior percentual de pessoas contrárias à união –77% contra 23% de favoráveis –, que, em junho, foi aprovada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A pesquisa nacional, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, apontou que 55% dos brasileiros são contrários ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A pesquisa ainda mostra a incoerência de (autodeclarados) ateus da pesquisa. Como se não soubessem que o preconceito aos homossexuais tem raízes quase que exclusivamente religiosas, 50% dos que se declararam ateus disseram ser contra a união homoafetiva.

E, por fim, a pesquisa mostra a contradição e incoerência de quase todos os entrevistados. Ela revela que a rejeição da população é sensivelmente menor em relação à possibilidade de um(a) amigo(a) se revelar homossexual. Para 73% dos brasileiros, por exemplo, essa hipótese não os afastaria de suas amizades. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder.

Vai entender…

5 de Julho, 2011 Eduardo Patriota

No RJ, biblioteca sem bíblia passará a ser multada

Um triste golpe no laicismo que permite que as diversas religiões convivam pacificamente num mesmo país. Quem lê a nova lei, fútil e inútil, promulgada no Rio de Janeiro, pensa até que não há problemas de verdade para resolver por lá.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) sancionou lei de autoria do deputado evangélico Edson Albertassi (PMDB), 42, que obriga as bibliotecas do Estado a terem Bíblia. A biblioteca que descumprir a lei será multada em R$ 2.130 e, no caso de reincidência, em R$ 4.260.

A lei é polêmica porque o Estado, por ser laico, não pode fazer imposições de cunho religioso, ainda mais em se tratando de uma determinação que beneficia uma única denominação, no caso a cristã. A lei deixa de fora, por exemplo, livros espíritos, ao Corão e ao Torá.

O mesmo deputado apresentou projeto de lei para cada uma destas propostas: instituição do ensino religioso obrigatório, leitura da Bíblia antes do começo das aulas, isenção de IPVA às igrejas e de ICMS na compra de automóveis e a inscrição da frase “Deus seja Louvado” nas contas das concessionárias de serviços públicos. Albertassi é diácono da Assembleia de Deus de um templo da cidade de Volta Redonda.

4 de Julho, 2011 Eduardo Patriota

No Brasil, empecilho para lei do aborto é a Igreja, revelam documentos

Marcela de Jesus – bebê anencéfalo que viveu por 20 meses

O aborto segue como um tema delicado. De forma alguma podemos permitir o assassinato de um feto por puro capricho. A justificativa de um aborto deve ser uma medida extremamente cautelosa, acompanhada por médicos, psicólogos, assistentes socias e outros agentes do governo. Mas, deve-se haver uma justificativa possível. Infelizmente, no Brasil, ainda obrigam grávidas a parirem um feto anencéfalo natimorto. Uma espécie de sadismo que não cabe na mente dos mais esclarecidos. E que, na verdade, não funciona na prática.

O aborto é uma prática comum e continuará sendo. Essa é a conclusão de um telegrama enviado a Washington pela embaixada em Brasília, em 7 de julho de 2004, com uma avaliação da legislação brasileira sobre o assunto. O telegrama obtido pelo site WikiLeaks foi divulgado nesta terça-feira pela Agência Pública, parceira brasileira do site de Julian Assange.

Na conclusão intitulada “leis que não pegam”, o embaixador diz que “apesar de ser ilegal, o aborto é comum aqui e um estudo mostrou que 31% das mulheres grávidas no Brasil fazem aborto. O resultado mais provável desse debate é que o aborto continuará a ser amplamente proibido — com certas exceções — e a proibição continuará a ser amplamente desrespeitada”.

Para os americanos, a oposição da igreja seria um grande empecilho para uma mudança efetiva na lei. “Apesar da maioria dos brasileiros terem uma mente aberta, a igreja não só se opõe à liminar mas a vê como a ponta do ‘iceberg’ no início de uma série de exceções à proibição do aborto que viesse na prática a legalizá-la”, descreve o telegrama assinado pelo ex-cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Patrick Duddy.

30 de Junho, 2011 Ricardo Alves

«Nem Alá, nem Senhor»

O documentário «Nem Alá nem Senhor», da realizadora tunisina Nadia El Fani, já provocou manifestações furiosas dos extremistas islamistas, que gritam barbaridades intimidatórias como «a Tunísia é um Estado islâmico» e «o povo quer criminalizar a laicidade». Não suportam que se debata a laicidade num país de maioria muçulmana, e que a realizadora seja ateia. Que ninguém se espante: viram-se cenas semelhantes em Lisboa há poucas décadas, por causa de uma caricatura com Papa e preservativo ou à porta de cinemas que projectavam filmes com «Maria» no título. Tunes não está assim tão distante de Lisboa.

Fica em baixo um excerto do documentário.

29 de Junho, 2011 Ricardo Alves

«Matareis os vossos animais com crueldade e mutilareis as vossas crianças»

Não me indigna nem me entusiasma a proibição do abate ritual de animais (kosher ou halal). Se concordo que não anestesiar um animal antes de o matar é uma crueldade desnecessária (ainda pior quando se reza aos ouvidos do pobre bicho enquanto se lhe corta o gasganete), parece-me um exagero sentimentalista a ideia de que os animais de outra espécie que não a nossa têm direitos inalienáveis. Todavia, por princípio não aceito que um grupo de indivíduos se reclame o direito de fazer qualquer coisa que me é proibida por lei só porque seguem uma religião, seja ela qual for. Portanto, estou a favor. Porque, embora resolutamente antropocêntrico, não entendo por que a religião ou a tradição hão-de ser fonte de direitos, como pretende certo reaccionarismo pós-modernista.

E mais: como temem alguns judeus, ficaria realmente entusiasmado se se proibisse a circuncisão, sem motivo médico, de menores de idade. A integridade dos órgãos sexuais das crianças parece-me mais importante do que qualquer fantasma de «anti-semitismo» ou «islamofobia» que se queira invocar. Apedrejai-me, clericais.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

30 de Maio, 2011 Ricardo Alves

Malta divorcia-se da ICAR

O referendo sobre o divórcio, em Malta, terminou com 53% de «sins» à legalização, apesar de uma campanha histérica da ICAR, que colocou cartazes do «Cristo» pelas ruas, conseguiu que os padres fizessem campanha nas missas e nas procissões, e ameaçou negar a participação nas suas cerimónias a quem votasse «sim». Uma vitória histórica para a laicidade num dos Estados mais clericais da Europa, e onde milhares de pessoas que vivem separadas poderão agora… casar-se.

9 de Maio, 2011 Ricardo Alves

Licenciatura em Estudos Laicos

Que eu saiba, é a primeira do mundo: a Universidade Pitzer, no sul da Califórnia, vai abrir um departamento de «Estudos Laicos», com a correspondente licenciatura. O curso incluirá aulas de filosofia, história, sociologia e ciência. Um que me agrada intitula-se «A Bíblia enquanto literatura».

7 de Maio, 2011 Ricardo Alves

O que é clericalismo?

(«Cristo sim, divórcio não».)

Clericalismo é entender que as decisões sobre a vida de todos devem ser tomadas por referência a valores religiosos. É inseparável da instrumentalização da religião para fins políticos (e da política para fins religiosos), como no cartaz acima, que apela ao «não ao divórcio» arregimentando o Cristo para a campanha.

A cena passa-se em Malta, o único país da União Europeia onde o divórcio (ainda) não é legal (a menos que obtido no estrangeiro). Existe, todavia, a anulação eclesiástica do casamento, uma fonte de rendimento que a ICAR local não quer perder e que a tem levado a investir meios financeiros e humanos na campanha.

Malta tem uma longa história de clericalismo de Estado. A sociedade, essa, muda: um terço das crianças nascem fora do casamento, em muitos casos de pais que não se conseguem divorciar (os portugueses conheceram esta situação antes de 1975). O referendo será dentro de três semanas.