Categoria: Política

9 de Maio, 2012 Carlos Esperança

Independentemente da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, de que a abolição dos feriados é um mero sinal, falta provar os benefícios resultantes de mais quatro dias anuais de trabalho.

O programa ideológico do Governo põe em causa a República cuja Constituição impõe a laicidade. Não é comparável o que é diferente. Os feriados de 5 de outubro e 1 de dezembro são feriados identitários, pertencem à memória do povo, como nação, e são datas de todos os portugueses independentemente dos sentimentos que lhes despertem. O Corpo de Deus e a Assunção de Nossa Senhora ao Céu são datas só de uma religião e, por maior afetividade que despertem, não passam de eventos de uma fé particular.

Comparar a data da implantação da República, regime cuja alteração está proibida na Constituição, e a Restauração da Independência de Portugal, com o Corpo de Cristo ou com a «subida ao Céu em corpo e alma» da mãe de Jesus, é trocar a memória histórica por crenças de uma religião a que se quer agradar.

Esta conduta, um ultraje à República e à laicidade, abre portas, no futuro, à chantagem de novas religiões sobre o Estado. No 5 de outubro houve heróis na Rotunda e nasceu um novo regime que em 2010 foi comemorado com pompa e circunstância. Em 1 de dezembro de 1640, 40 conjurados restauraram a independência de Portugal.

O Corpo de Cristo é uma festa respeitável para quem acredita na transubstanciação, isto é, na transformação do pão ázimo em corpo e sangue de Cristo, processo alquímico, através da consagração da hóstia, que nem os crentes veem. A «Assunção de Nossa Senhora aos Céus», em corpo e alma, é um dogma de Pio XII, de 1950, relativamente a um evento de que se ignora a data, o local, o meio de transporte e o itinerário. Não se pode comparar a hipotética viagem da mãe de Jesus, defunta, com o nascimento de um país e de um regime.

Para agravar a situação e enxovalhar o Governo, o Vaticano, prepotente, condescendeu em suspender durante 5 anos os dias santos, enquanto o Estado português elimina os dias da identidade nacional sem precisar se a medida é temporária. É preciso topete.

Para a Igreja católica todos os dias são santos. Sendo assim, para quem já dispõe de 52 domingos, que diferença faz o dia da semana ? De uma única decisão saem feridos os direitos dos trabalhadores, a laicidade e a identidade nacional.

22 de Março, 2012 Carlos Esperança

A suspensão do 5 de outubro do calendário dos feriados não pode durar mais do que a atual legislatura. Mesmo um governo de igual cor partidária há de reconhecer que a data é património da História e matriz do nosso regime. Basta a substituição por governantes fiéis ao programa do PSD e à memória de Sá Carneiro e Emídio Guerreiro.

A questão dos feriados no último programa «Prós e Contras» do principal canal público teve, voluntariamente ou não, dois objetivos: desviar as atenções da escalada contra os direitos dos trabalhadores e defender o feriado do 1.º de dezembro, respeitável enquanto memória histórica, tendo o programa terminado ao som do Hino da Restauração, adrede preparado pelo político do CDS, Ribeiro e Castro. Era preferível o Hino Nacional.

Bastavam as seguintes leis: divórcio, separação das igrejas e do Estado e registo civil obrigatório, para fazer do 5 de outubro de 1910 uma data emblemática da História de Portugal. Paradoxalmente, a eliminação do feriado, da data que celebra o regime em que vivemos, tem lugar após a patriótica celebração do seu centenário, com legítima pompa e circunstância. A ignorância, a maldade e a ingratidão uniram-se para perpetrar um crime contra a memória.

A existência de feriados ditos religiosos são um perigo para a estabilidade dos regimes democráticos porque abrem a porta a reivindicações de várias religiões numa sociedade que é cada vez mais plural e cosmopolita. Não devem existir feriados religiosos. Que o dia 24 e 25 de dezembro sejam feriados não se discute, apesar de o dia 24 não o ser. É a festa da família e a Igreja católica, que ignora o ano do nascimento de Cristo, quanto mais o dia, poderá sempre chamar Natal ao solstício de inverno que já o mitraísmo festejava antes de Constantino ter usado o catolicismo para unir o império romano.

A Páscoa calha sempre a um domingo, um dos feriados que a ICAR considera a data da ressurreição de Cristo. Cabe ao Estado respeitar a festa religiosa de uma religião que já conta com 52 feriados dominicais. Ir além disso é provocar a competição religiosa pela afirmação simbólica através dos feriados que cada crença consegue impor.

O que não se pode comparar é o 5 de outubro com a Assunção de Nossa Senhora ao Céu, efeméride que poucos católicos sabem que consiste na subida ao Céu, em corpo e alma, da mãe de Jesus. O acontecimento, cuja data, local, meio de transporte e itinerário se desconhecem, só existe desde 1950, data em que o papa Pio XII declarou tão bizarra e improvável viagem como dogma.

O 5 de outubro de 1910 é a data cuja eliminação do calendário dos feriados é um ultraje aos heróis da Rotunda, uma ofensa ao regime em que vivemos e uma vergonha para os órgãos da soberania, em geral, e particularmente para o mais alto cargo que representa a República.

Há a Constituição da República, a Assembleia da República, o Governo da República e, até, o Diário da República. De que ficará presidente o inquilino de Belém?

18 de Março, 2012 Ricardo Alves

15 de Março, 2012 Carlos Esperança

A República e as «leis religiosas»

Vale a pena recordar as três leis religiosas emanadas do Governo Provisório da República que mais polémica geraram e profunda efervescência causaram: a da Separação entre o Estado e as Igrejas; a que permitiu o divórcio; e a que estabeleceu o Registo Civil».

A Igreja Católica Apostólica Romana ( ICAR) moveu-lhes uma luta obstinada. Fomentou o ódio, instigou arruaças e conjuras militares, denegriu, caluniou e combateu ferozmente o que hoje aceita. Negou os sacramentos e funerais religiosos a quem apoiasse a República, armas que à época aterrorizavam as pessoas, receosas do castigo de Deus, da chantagem dos padres e da reprovação social.

Convém não esquecer que algum clero foi perseguido, algumas vezes de forma violenta, por condenável retaliação. Mas é interessante ver como leis tão justas foram combatidas com tanta brutalidade, só possível porque o catolicismo é um cristianismo rural que vingou nas aldeias, por entre regos de couves e leiras de feijão de estaca, adubado pelo espírito retrógrado de padres fiéis ao concílio de Trento. Como religião a ICAR é monoteísta, reacionária e um proclamado veículo para a salvação da alma.

O Portugal beato, rural e analfabeto é hoje um pesadelo do passado, graças à progressiva secularização, mas, durante a 1.ª República, foi o caldo de cultura onde germinou Salazar, esse génio da mediocridade que, para castigo do Povo, abandonou o seminário e transformou o País em sacristia.

A ICAR tem ainda um enorme poder que se exerce à sombra das sacristias, nos meandros da conferência episcopal, disfarçado em obras de assistência ou infiltrado no aparelho de Estado mas as leis da Separação entre o Estado e as Igrejas; a que permitiu o divórcio; e a que estabeleceu o Registo Civil aí estão, desde 1911, como símbolo da modernidade de que a República Portuguesa foi pioneira.

Viva a República.

14 de Março, 2012 Ricardo Alves

Portugal mantém, desde o 25 de Abril, um paradoxo.

8 de Fevereiro, 2012 Ricardo Alves

Ontem à noite, na Universidade Livre de Bruxelas, a laicista Caroline Fourest foi impedida de falar por provocadores islamistas. Cenas como esta são, infelizmente, cada vez menos raras na Europa. Os radicais islamistas pressionam, intimidam, condicionam comportamentos. Para eles, laicidade é «islamofobia».
Note-se que os selvagens do vídeo incluem algumas mulheres de cara tapada que gritam «burca/bla/bla».

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

4 de Fevereiro, 2012 Ricardo Alves