Política – Página 33 – Diário de uns ateus

1 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

ANÁLISE LAICISTA DA CONCORDATA (1)

Por

João Pedro Moura

CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA 2004

A Santa Sé e a República Portuguesa, afirmando que a Igreja Católica e o Estado são, cada um na própria ordem, autónomos e independentes;

Bem, a I.C. é um bocado dependente do Estado…

considerando as profundas relações históricas entre a Igreja Católica e Portugal e tendo em vista as mútuas responsabilidades que os vinculam, no âmbito da liberdade religiosa, ao serviço em prol do bem comum e. ao empenho na construção de uma sociedade que promova a dignidade da pessoa humana, a justiça e a paz; reconhecendo que a Concordata de 7 de Maio de 1940, celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé, e a sua aplicação contribuíram de maneira relevante para reforçar os seus laços históricos e para consolidar a actividade da Igreja Católica em Portugal em beneficio dos seus fiéis e da comunidade portuguesa em geral;

Oh, sem dúvida que contribuiu para “reforçar e consolidar”, em monopólio fascista, a “actividade” da Igreja Católica, mas não trouxe “benefício para a comunidade portuguesa em geral”…

entendendo que se toma necessária uma actualização em virtude das profundas transformações ocorridas nos planos nacional e internacional: de modo particular, pelo que se refere ao ordenamento jurídico português, a nova Constituição democrática, aberta a normas do direito comunitário” e do direito internacional contemporâneo, e, no âmbito da Igreja, a evolução das  suas relações com a comunidade política;
Não se torna nada necessária “uma actualização” dum  documento sem razão de ser, cívica e política.   O Estado não tem nada que ver com a religião, como não tem nada para
tratar com associações religiosas, enquanto tais.   São instituições independentes. As igrejas têm liberdade de culto. Pronto! É tudo!

acordam em celebrar a presente Concordata, nos termos seguintes:

Artigo 1

1. A República Portuguesa e a Santa Sé declaram o empenho do Estado e da Igreja Católica na cooperação
para a promoção da dignidade da pessoa humana, da justiça e da paz.

A “dignidade da pessoa humana” para a IC é, por exemplo, a proibição do sacerdócio feminino, o celibato eclesiástico obrigatório, a oposição ao divórcio de católicos, a resistência à contracepção, o antagonismo ao coito sem matrimónio, etc….

2. A República Portuguesa reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica.

A RP deve reconhecer, apenas, as igrejas no âmbito da liberdade de associação.
Ir mais além disso é privilegiar velada ou desveladamente… as “personalidades jurídicas”…

3. As relações entre a República Portuguesa e a Santa Sé são asseguradas mediante um Núncio Apostólico junto da República Portuguesa e um Embaixador de Portugal
junto da Santa Sé.

O que é que um “Embaixador de Portugal junto da Santa Sé” faz na
dita???!!! Como ocupa o seu quotidiano, que relações tem com tal sé?!… O que é que se passará no Vaticano que interesse ao governo e ao Estado portugueses???!!! Ora, então, o que é que um Estado tem a haver ou a ver com o Vaticano???!!!

Nada!!! Absolutamente nada!!!

O Vaticano é um Estado de0,44 kmquadrados, artificialmente formado, composto por cerca de 700 homens e muito poucas mulheres (portanto, “país” machista e misógino), que vive da venda de selos, da colecta internacional proveniente das suas agências nacionais, de investimentos capitalistas internacionais e da entrada paga nalguns dos seus poucos edifícios. O Vaticano não tem sector primário nem secundário nem terciário. É o único Estado do mundo onde não nascem crianças. Não tem turistas para visitar Portugal. É um Estado governado por um monarca absolutista, que só não é hereditário porque… enfim… O Vaticano é, apenas, a sede da ICAR…

O Vaticano é um artifício oportunista concedido pelo fascista Mussolini, no Tratado de Latrão, em 1929, para melhor seduzir o “bom povo” católico italiano. Fascismo e catolicismo… que melhor convergência!…

O que é que o Estado português tem para relacionar com um “Estado” composto por um número insignificante de indivíduos que prosseguem uma determinada ideia de deus, como modo de vida???!!!

Compreendo que o núncio apostólico, em Lisboa, embaixador do Vaticano, esteja cá a tratar dos negócios da ICAR e a vigiar a excelência dos agentes nacionais na defesa da empresa divina de filial terráquea…

Compreendo que tal núncio remeta, periodicamente, um relatório para o presidente do conselho de administração do Vaticano, contando coisas de cá… Mas, o que fará essa enormidade diplomática que é o embaixador de Portugal no Vaticano???!!!

Esse embaixador português fará relatórios sobre quê???!!! Que interessam para quê???!!! Alguém conhece um cargo político mais inútil? Alguém conhece melhor sinecura política?

Ora aqui está uma embaixada que deveria ser extinta, para conter as despesas do Estado…

Artigo 2

1. A República Portuguesa reconhece à Igreja Católica o direito de exercer a sua missão apostólica e garante
o exercício público e livre das suas actividades, nomeadamente as de culto, magistério e ministério, bem como a jurisdição em matéria eclesiástica.

Que truísmo!
    Se calhar, garantia a liberdade de expressão, por um lado, e cerceava,  por outro!…   Se calhar, o Estado ia ter jurisdição em “matéria eclesiástica”!…   Também as outras igrejas têm isso tudo e não é preciso concordata…
2. A Santa Sé pode aprovar e publicar livremente  qualquer norma, disposição ou documento relativo à
actividade da Igreja e comunicar sem impedimento com  os bispos, o clero e os fiéis, tal como estes o podem com a Santa Sé.

Oh, tenham a bondade de o fazerem… A concordata está aqui para garantir tais comunicações!… Já viram o que era a “Santa Sé” publicar coisas e comunicar com os seus
sequazes, sem uma concordata?!
Não vislumbro como poderiam fazê-lo!…

3. Os bispos e as outras autoridades eclesiásticas gozam da mesma liberdade em relação ao clero e aos
fiéis.
Pois, já por isso se fez a concordata… para conter frases e ideias deste género…

4. É reconhecida à Igreja Católica, aos seus fiéis e  às pessoas jurídicas que se constituam nos termos do
direito canónico a liberdade religiosa, nomeadamente  nos domínios da consciência, culto, reunião,
associação, expressão pública, ensino e acção  caritativa.

Até aqui, tudo bem! Desde que não disponham de partes do orçamento de Estado nem das escolas nem das autarquias!…

Artigo 3
1. A República Portuguesa reconhece como dias festivos os Domingos.

Que é isto???!!! O que é que o Estado tem que ver com “dias festivos os Domingos”???!!!
Eu pensava que o dia do “Senhor” era o sábado, tal como está determinado em Êxodo, 20, 8-11, no decálogo… Para que é que servem tais “Domingos festivos” religiosos, em termos de Estado???!!!…

2. Os outros dias reconhecidos como festivos católicos  são definidos por acordo nos termos do artigo 28.
3. A República Portuguesa providenciará no sentido de  possibilitar aos católicos, nos termos da lei
portuguesa, o cumprimento dos deveres religiosos nos  dias festivos.

Que é que a RP tem que “definir por acordo” ou “providenciar” com a IC???!!!

Artigo 4
A cooperação referida no nº 1 do artigo 1 pode abranger actividades exercidas no âmbito de organizações internacionais em que a Santa Sé e a República Portuguesa sejam partes ou, sem prejuízo do respeito pelo direito internacional, outras acções conjuntas, bilaterais ou multilaterais, em particular no espaço dos Países de língua oficial portuguesa.

Estratégias ocultas de difusão internacional do catolicismo?!…

Artigo 5
Os eclesiásticos não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e
coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério.

É o tal privilégio: artigo 135º do Código de Processo Penal.
    Um padre pode tomar conhecimento da identidade dum assassino, ladrão ou violador, sem que a polícia, sabendo disso, possa interpelar tal padre e interrogá-lo!
    É o “segredo religioso”…
    A IC manda e tem muito poder…
Artigo 6
Os eclesiásticos não têm a obrigação de assumir os  cargos de jurados, membros de tribunais e outros da
mesma natureza, considerados pelo direito canónico  como incompatíveis com o estado eclesiástico.

Sim, sim! Está bem! Também são dispensáveis… Querem estar de fora duma sociedade normal e democrática… e acima dela…

31 de Agosto, 2012 Carlos Esperança

Deus está com (D)os Santos

10 de Agosto, 2012 Carlos Esperança

De José Estaline a Santo Escrivà

Zita Seabra saiu do PCP quando a URSS se desmoronava, por altura da Perestroika, e interrompeu a longa caminhada que a levou da clandestinidade, durante a menoridade, até à Comissão Política do Comité Central do PCP, em 1983. Podia ter entrado num convento mas preferiu à clausura pia a hipoteca ao PCP onde a herança estalinista se mantinha viva.

Ao acusar o PCP de fazer espionagem não surpreende ninguém com uma prática que era comum às grandes potências durante a guerra fria. Só surpreende a sua cumplicidade de 22 anos até pouco antes da sua expulsão, em 1988. Já a espionagem através do ar condicionado parece uma metáfora de quem recusa o ar livre.

Zita Seabra saiu do PCP e renegou o estalinismo mas nem um nem outro saíram dentro de si. O cilício que a mortificava na clandestinidade é o instrumento de tortura com que se faz acompanhar a caminho do Opus Dei.

No PCP recebeu todos os sacramentos marxistas-leninistas-estalinistas até chegar à comissão política do mais alto areópago do mais ortodoxo dos partidos comunistas da Europa ocidental. Deu-lhe a vingança para reiniciar nova carreira no PSD e na Igreja católica. Ao batismo cavaquista seguiu-se a pia batismal de uma igreja católica e, logo a seguir, a eucaristia, a penitência, o casamento religioso e o crisma. Anda agora em jejuns e penitências para imitar o santo Escrivà, cúmplice do genocida Francisco Franco e silencioso perante as execuções sumárias de centenas de milhares de espanhóis.

Se tivesse optado pelo islamismo já não seria viva porque a jihad não deixa que morram de velhice e nada agradaria mais ao Profeta do que vê-la imolar-se rodeada de bombas na reunião do Comité Central do PCP. Começou com Marx e acabou a ler o Caminho. Que percurso sinuoso e invulgar a trouxe dos amanhãs que cantam em direção ao coro de anjos e querubins que a aguardam em lugar incerto na mansão celestial!

Termino com uma citação profética de José Saramago:

“Chegaram-me ecos do desastre que terá sido a participação de Zita Seabra no programa de Manuela Moura Guedes. Entristece-me verificar como afinal valia tão pouco, intelectual e eticamente falando, alguém a quem os acasos e as necessidades políticas colocaram em funções e confiaram missões de responsabilidade dentro e fora do Partido. Que Zita Seabra se tenha desempenhado delas, nesse tempo com coragem e dignidade, não pode servir para disfarçar nem desculpar o seu comportamento actual. Zita Seabra é hoje o exemplo perfeito e acabado do videirinho, palavra suja que significa, segundo os dicionários e opinião de gente honrada, “aquele que para chegar aos fins não olha aos meios nem hesita em humilhar-se e cometer baixezas”. Oiço, leio e chego a uma conclusão: esta mulher vai acabar mal.”
In Cadernos de Lanzarote: Diário – II pg. 14 e 15 de José Saramago.

7 de Agosto, 2012 Carlos Esperança

Maniqueísmo e política internacional

O maniqueísmo não é um exclusivo das religiões e marca profundamente a política onde as ideologias raramente se preocupam com os factos, bastando-lhes os reflexos clubistas e os ressentimentos pessoais.

Agostinho de Hipona, elevado à santidade graças à conversão ao cristianismo, deixou marcas no pensamento

do que se costuma designar por ocidente, apesar de ter alterado os traços mais caraterísticos do seu pensamento inicial.

O braseiro político que percorre o planeta cria comentadores a quem o maniqueísmo serve de muleta. Se os

EUA estão de um lado, esse é o lado mau ainda que do outro se encontrem os facínoras mais cruéis ou os mais anacrónicos suicidas. Valha a verdade que a política externa dos Estados Unidos não prima pela clarividência nem pela defesa dos direitos humanos mas, ainda que imperfeita, serve uma das raras democracias que funcionam e um povo que, pouco dado a pensar, é capaz dos mais generosos atos de heroísmo e das mais cruéis manifestações de violência gratuita.

Hoje é a Síria o vespeiro mais perigoso onde se jogam as peças do xadrez internacional. A ideologia e os sentimentos humanitários estão ausentes do alinhamento com o Governo ou com os rebeldes. A Rússia e o Irão defendem o presidente Bachar el Asad enquanto os Estados Unidos e a Arábia Saudita apoiam o

Exército Livre da Síria (ELS). Hoje, em Alepo, a segunda cidade síria, não há lugar a um módico de humanidade, a um resquício de complacência. No teatro de guerra civil o ódio xiita e o sunita aumentam a violência sectária enquanto a população procura fugir e os generais do regime hesitam entre o combate e a deserção segundo a perceção da correlação de forças.

Em Damasco, por ora, depois de cruentos combates, o regime controla o poder. De um lado e do outro são todos tão maus que apenas apetece retirar-lhes o povo que é imolado pela demência da fé e os interesses das grandes potências.O primeiro-ministro desapareceu, os rebeldes agridem e torturam os adversários entre os quais 48 milicianos do Irão que ali foram em busca das 72 virgens e de rios de mel doce e aguardam que a morte os liberte da tortura, de que Alá se alheia, ou que sirvam de moeda de troca. Nos dois lados da barricada a religião é um detonador do ódio. A sharia já funciona no seio do ELS para mostrar que Alá é grande e Maomé o seu único profeta.

Seja qual for o desfecho da tragédia não há futuro que compense o sangue derramado.

26 de Julho, 2012 João Vasco Gama

Laicidade explicada

Um vídeo que recomendo sem reservas.
Centra-se na realidade do Reino Unido, mas grande parte do que é dito diz respeito ao princípio da Laicidade em geral.

Também publicado no Esquerda Republicana.

22 de Julho, 2012 Ricardo Alves

Pela separação entre o «Serviço de Assistência Religiosa» e o «Ordinariato Castrense»

O Daniel Oliveira diz que «vivemos num Estado laico, onde a Igreja não decide quem é ministro e o governo não decide quem é bispo». Concordo com o princípio, mas não sou tão optimista quanto à realidade.

Vejamos: a ICAR decidiu que tem lá uma coisa chamada «Ordinariato Castrense», cujo dirigente é equiparado a «bispo» por o grupo que dirige ser equiparado a «diocese». Claro que a ICAR está no seu direito. Até pode nomear uma «diocese» para a Lua. «Nihil obstat» da minha parte. Aliás, em tempos eles até nomearam «bispos» para «dioceses» que já não existiam (como Mitilene). Mas convém recordar que o antecessor do Januário nas FA´s foi o António Ribeiro, e imediatamente antes o próprio Cerejeira. Não sei quem será o sucessor…

O Estado decidiu, em 2009 e pela mão do senhor Sócrates, que haveria nas FA´s outra coisa (quero eu…) chamada «Serviço de Assistência Religiosa» (SAR). Não seria contra, desde que fosse apenas para os interessados e pago pelos próprios. Mas. Na própria lei o SAR densifica-se numa «capelania-mor», que pode ter um «capelão-chefe» por cada «confissão religiosa». Acontece que até agora só há um único «capelão-chefe». Surpresa: é católico.

Bom, vou concluir. O Daniel Oliveira não quer que o Estado nomeie bispos, e eu concordo. Mas o actual «capelão-chefe» das FA´s estatais, um indivíduo chamado Manuel Amorim (perdão, o contra-almirante Manuel Amorim por inerência da capelania), poderá suceder, na lógica católica, ao actual «bispo das FA´s» da ICAR. O tal Januário. Ou seja, poderá acumular o «bispado» da ICAR e a «capelania-chefe» do Estado. Como aconteceu ao Januário, que só tem a notoriedade que tem por ter acumulado o «bispo» eclesiástico (ainda) e o major-general militar (agora na reforma, mas sem carreira militar, note-se… só eclesiástica). Enquanto se mantiver o «serviço de assistência religiosa» com dupla nomeação estatal-eclesial e pago pelo Estado (uma rotunda «gordura do Estado», na minha opinião), a confusão persistirá entre funções privadas (eclesiais) e públicas (Estado). E, no fundo, não se anda longe de o Estado nomear um «bispo». E, tão mau ou pior, a ICAR, em boa verdade, nomeia funcionários das Forças Armadas.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

17 de Julho, 2012 Carlos Esperança

A guerra civil de Espanha

Hoje, 18 de Julho, completam-se 76 anos sobre o golpe de Estado que ensanguentou a Espanha e que, de algum modo, iniciou a carnificina que o nazi/fascismo prolongaria até 8 de Maio de 1945.

Na sarjeta da história jazem José Sanjurjo, Emilio Mola y Francisco Franco, os generais que derrubaram o Governo constitucional da Segunda República, de que era presidente Manuel Azaña e primeiro-ministro Santiago Casares Quiroga.

Já no dia anterior tinha havido tentativas de sublevação mas foi no final do dia 18 que se iniciou a guerra civil que havia de deixaria um rasto de sangue, com centenas de milhares de assassínios e incontáveis feridos, entre espanhóis.

O requinte dos fuzilamentos nos campos de touros e o garrote, como instrumento de tortura e morte, foram a imagem de marca da ditadura de Franco que Hitler, Salazar e Moussolini apoiaram.

É a memória sinistra de Franco que, estátua a estátua, foi derrubada em Espanha por Zapatero. É tarde para julgar os cúmplices mas é tempo de divulgar a verdade sobre o mais baixo e inculto dos três generais, que acabou por tomar o poder, com a cumplicidade e o entusiasmo da Igreja católica.

A Espanha de hoje é um país democrático, livre e culto, que sob as cinzas da infâmia soube erguer a tolerância e o diálogo. Sobre os escombros de uma sublevação fascista, apoiada pela Espanha conservadora, rural e beata, com monsenhor Escrivà a integrar as tropas sobre Madrid, há um país novo que se impõe pela sofisticação urbana e cultura democrática, apesar da situação financeira e da tragédia do desemprego a que a crise internacional não é alheia.

Esta Espanha moderna que renasceu das cinzas dos horrores e se transformou num Estado de direito, progressista e civilizado, merece a paz e a felicidade.

28 de Junho, 2012 Ricardo Alves

O debate sobre a circuncisão na Europa

A circuncisão é praticada por pessoas de duas comunidades religiosas originárias do Médio Oriente. Por ser dogma dessas duas religiões, aceita-se na Europa que cortar parte da pele do pénis das crianças do sexo masculino, sem razões médicas, não seja crime. Nunca compreendi porquê: a paternidade (ou a maternidade) não podem, em qualquer sociedade civilizada, dar o direito aos pais de cortar partes dos corpos dos filhos. E se se trata de um dogma religioso tão importante, que esperem que as crianças tenham idade para dar o seu consentimento informado (lá para os dezasseis anos, por exemplo).

Felizmente, o assunto começa a ser debatido. Na Alemanha, um Tribunal de Colónia deliberou que o direito de uma criança à sua integridade física era mais importante do que os direitos dos pais. Na Noruega, discute-se a proibição pura e simples, e na Holanda há um apelo nesse sentido de uma associação médica.

Evidentemente, não vão tardar os gritos de «islamofobia» e «anti-semitismo» daqueles que acham que a «religião» e a «cultura» têm direitos sobre os corpos de crianças que nem idade têm para compreender o que lhes estão a fazer.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

20 de Junho, 2012 Carlos Esperança

Imagem de Portugal

O País está assim

7 de Junho, 2012 Carlos Esperança

O Eterno Retorno do Fascismo

Com o título em epígrafe, Rob Riemen, filósofo e ensaísta, deu à estampa um pequeno e profundo ensaio cuja leitura recomendo vivamente.

Depois de definir e caraterizar a peste que minou o século passado, Rob Riemen explica como pode dissimular-se em países diversos e como, com outro nome e sob nova capa, está de regresso à Europa. Da sua brilhante explicação podemos colher ensinamentos para o combater.

O fascismo, tal como acontece com várias epidemias, tem um tempo de latência antes de regressar com redobrada virulência. Esta tragédia, à semelhança de muitas outras, que aconteceram por incúria da cidadania e por um exacerbado individualismo, ganha visibilidade pelo prestígio do autor do ensaio citado, pela clareza da análise e força dos argumentos. De resto, há muito que assusta os mais atentos e silencia os invertebrados.

O ensaio lê-se em menos de uma hora e far-nos-á pensar durante anos. Respigo dele um único período: «Assim, o fascismo na América será religioso e contra os Negros, ao passo que na Europa Ocidental será laico e contra o islão, na Europa do Leste, católico ou ortodoxo e anti-semita» [sic].

Antes de aparecer o líder carismático e populista que há de explorar o ressentimento, já existente, antes de aparecer a nova forma de fascismo que jaz no inconsciente vingativo dos irritados, cabe-nos esconjurar a tragédia que se avizinha.

O que me surpreendeu no ensaio, assaz brilhante, não é ocioso repeti-lo, foi a ausência de alusões a outros pontos do planeta, desde a África, onde formas difusas de fascismo se alimentam da tradição tribal, à Rússia, à China e aos países da América do Sul.

Refletindo sobre a leitura do ensaio, não é necessária a erudição do autor para afirmar e qualificar formas de fascismo nos países árabes, no Irão e na Turquia cuja marcha para a sharia é disfarçada sob a designação politicamente correta de “islamismo moderado”.

Neste momento, à medida que a denominada primavera árabe caminha para o inferno islâmico, atrevo-me a caracterizar os regimes árabes e o Irão, apesar de me colocar, na definição do autor, como «fascista da Europa Ocidental», «laico e contra o islão»:

Árabes e iranianos vivem já sob o fascismo islâmico que é antissemita e anticristão, por esta ordem.

Categoria: Política