Política – Página 26 – Diário de uns ateus

16 de Setembro, 2013 Ricardo Alves

Governo britânico abre debate sobre a proibição do véu

Há quase dez anos, a proibição do véu nas escolas francesas era uma coisa estranha, uma mania, quiçá autoritária, só explicável porque «os gauleses são loucos». Os ingleses, diziam-me, esses sim, defendiam a liberdade das pessoas de se vestirem como a cultura lhes mandava. Passaram os anos, e hoje o governo britânico abriu o debate sobre a proibição do véu nas escolas, pela voz do Ministro da Administração Interna. Ouçamos Jeremy Browne:

«Sinto-me instintivamente desconfortável com restrições à liberdade dos indivíduos de seguirem a religião da sua escolha. (…) Mas há um debate genuíno sobre se as raparigas devem sentir uma compulsão para usar um véu quando a sociedade considera as crianças incapazes de expressarem as suas escolhas noutros assuntos como comprar álcool, fumar ou casarem-se.»

Registe-se que, na Europa, o véu está proibido nas escolas francesas e turcas (a alunas e professoras), em escolas de vários Estados alemães (às professoras), e… no Kosovo.

11 de Setembro, 2013 Carlos Esperança

Augusto Pinochet e o crime cometido há 40 anos

Faz hoje 40 anos que um sombrio general, Augusto Pinochet, derrubou o Presidente do Chile, Salvador Allende, eleito democraticamente, e iniciou a longa e sinistra ditadura que permanece como paradigma da crueldade, do arbítrio e da barbárie.

Em homenagem a muitos milhares de desaparecidos, torturados, presos e assassinados, não podemos esquecer a data e o algoz que perdeu na última semana de 2005 o recurso no Supremo Tribunal e enfrentou várias acusações na sequência do desaparecimento de 119 membros de um grupo da oposição durante o seu regime.

De 1973 a 1990, entre o golpe que derrubou o Governo legal e o seu afastamento do poder, Pinochet foi responsável pela morte e desaparecimento de mais de 3.000 pessoas.

Depois da descoberta de contas secretas nos EUA, com vultuosas quantias obtidas de forma fraudulenta, num valor superior a 24 milhões de euros, o velho déspota conheceu o opróbrio e a prisão. Nem o apoio empenhado de João Paulo II e Margaret Thatcher lhe valeu.

Longe iam os tempos em que afirmava que no Chile nem uma folha se mexia sem o seu conhecimento.

Quando João Paulo II, amigo do peito e da hóstia, visitou o Chile, considerou o pio general e a Esposa como um casal católico modelo. Apenas lhe notou a devoção, não lhe perscrutou a crueldade.

A polícia secreta do general Augusto Pinochet liderou uma rede de espionagem, dentro e fora do Chile, que cruzava informação com o Vaticano, o FBI, e com outras ditaduras da América Latina. Foi essa polícia e as Forças Armadas que permitiram ao ditador, sob uma repressão feroz, impor ao Chile as receitas económicas de Milton Friedemann.

25 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

A política, a religião e o totalitarismo

É mais fácil ser politicamente correto do que ser politicamente justo, sobretudo quando se atinge o limiar da demência e a apoteose do extermínio.

É ocioso invocar direitos humanos perante a matança síria ou quando os ataque sunitas ressuscitam o terror sectário no Líbano. É inútil falar de democracia quando equilíbrios geoestratégicos consentem a mais negra opressão da Coreia da Norte, neste caso, quiçá, por fanáticos que não rezam nem pensam no Paraíso.

Aliás, quando o ateísmo tolera a opressão, deixa de ser uma opção filosófica e passa a ser uma religião. É por isso que, como dizia Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907): «O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser cético, ou melhor dizendo indiferentista».

A conivência ou mera transigência dos Estados com a inclusão confessional tem efeitos devastadores sobre o pluralismo e abre caminho ao fim da democracia, quando vigora.

Não há um único país islâmico, quando jamais devia poder definir-se um país de forma confessional, onde a democracia exista. Da Arábia Saudita ao Paquistão, de Marrocos ao Egito, dentro do território da ex-URSS ou nas antigas colónias europeias, o ódio e a violência sectárias são o quotidiano de países onde à mulher se impõe a escravatura e a todos cinco orações diárias.

No Egito, na sequência de eleições democráticas, a violência era praticada pelo Estado e as proibições da sharia estavam em marcha. O golpe militar aboliu a democracia e não consegue proteger as minorias nem prescindir de uma violência igual à dos que apeou.

Os islamitas acusam os cristãos de apoiarem o golpe e têm razão, mas para os cristãos, rodeados do ódio sectário e do proselitismo dos Irmãos Muçulmanos, só existiam duas opções, morrerem a pronto ou a prestações.

Perplexo, revoltado e impotente, não tenho coragem para defender o golpe militar e mingua-me força anímica para o condenar.

21 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

A Síria e a barbárie

Desconheço se foram as forças do Presidente Bashar al-Assad as responsáveis do ataque químico, hoje perpetrado em diversas zonas próximas de Damasco. Fiz a guerra colonial e sei da História o suficiente para desconfiar do que é capaz a contrainformação.

Aqui ao lado, em Espanha, os exércitos de Franco queimaram igrejas, para acusarem do crime os adversários e incitarem contra eles o ódio. Os totalitarismos nunca titubearam na deriva criminosa que pudesse beneficiá-los.

Há meio século Damasco era uma cidade cosmopolita, as mulheres gozavam a liberdade e respiravam a civilização. Hoje é o inferno onde o desespero e o ódio semeiam a morte, onde o gás sarin, ou outro, deixa o chão juncado de cadáveres de homens, mulheres e crianças, numa orgia de violência que lembra o horror do nazismo.

As imagens que nos chegam provocam comoção, incitam à raiva e despertam desejos de vingança. Nós sabemos que as crianças mortas foram colocadas naquela posição, com precisão cirúrgica, para obter a máxima revolta, mas elas estão lá, inertes e frias, vítimas indefesas das atrocidades, dos interesses geoestratégicos das potências dominantes e dos fanáticos que querem vergar o mundo ao deus que os traz dementes desde a infância.

As fotografias do cobarde massacre com gás enviado em rockets com agentes químicos, para dizimar as populações de Ain Tarma, Zamalka e Jobar, na região de Ghouta, são de crueza obscena. Nas «pupilas dilatadas, membros frios e espuma nas bocas», de bebés e crianças, vermos a violência de quem ordena e a demência de quem obedece.

Os responsáveis desta violência não podem passar sem julgamento. São crimes contra a Humanidade, delitos imprescritíveis e imperdoáveis. A Síria pode ter nascido num sítio errado mas os criminosos não podem ter sítio onde se acoitem.

19 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

O catolicismo, o islamismo e a democracia

Pio IX, a quem a epilepsia impediu uma carreira militar, seguiu o caminho da teologia, e foi, mesmo para a época, o exemplo do extremismo reacionário. A encíclica «Syllabus errorum» é um catálogo de condenações, desde o panteísmo ao naturalismo, do racionalismo ao socialismo, sem esquecer o comunismo, a maçonaria e o judaísmo.

O roubo de uma criança, Edgardo Mortara, aos pais judeus, com a alegação de que uma criada a batizara em segredo, para ser educada na religião católica, não o impediu de ter um milagre adjudicado por João Paulo II, que o promoveu a beato, mas ficou como uma das nódoas mais negras da Igreja católica. Não o salvam do opróbrio os dogmas criados: a infalibilidade papal e a virgindade de Maria.

Para Pio IX, a Igreja católica era incompatível com a liberdade, a democracia e o livre-pensamento, valores aprovados no concílio Vaticano I, uma reedição do de Trento. A História acabou por desmenti-lo e a excomunhão da modernidade é um mero detalhe na nódoa do seu pontificado. Sabemos hoje que a repressão sobre o clero e a imposição da laicidade transformou os países cristãos em berço da democracia.

O Islão vive hoje os piores preconceitos do catolicismo de há 150 anos. No Egito, onde, enquanto escrevo, ardem igrejas, assiste-se a uma orgia de sangue. Depois do golpe de Estado de 3 de julho, que pôs termo a 1 ano de governo dos Irmãos Muçulmanos, nunca mais houve paz e a Irmandade Muçulmana, que tinha ganho as eleições, está em vias de ser proibida, voltando à situação a que Nasser a remetera em 1954, à clandestinidade e à repressão, situação de que tem larguíssima experiência, com uma imensa e sólida rede de proteção médica, assistência social e educação, organizando-se de novo através das mesquitas e universidades donde tinha saído da clandestinidade para a vitória eleitoral.

A pressa na imposição da sharia e o aumento da violência contra cristãos que resistiam à islamização, bem como contra a sociedade urbana, laica e secularizada, foi a detonadora do movimento militar que derrubou o presidente Mohamed Morsi, que jamais respeitou os limites que a constituição lhe impunha. Não era, aliás, pessoa para compreender que a democracia é também, e sobretudo, o respeito pelas minoria, minudência inaceitável para o Islão, totalitário e prosélito.

Curiosamente, o presidente turco, Tayyip Erdoğan, que a Europa e os EUA teimam em considerar um islamita moderado, seja isso o que for, não teve um conselho para Morsi durante a sua deriva islamizadora, mas não lhe fata agora com o apoio na sua defesa.

No Egito repete-se a dolorosa experiência argelina de 1994 quando o governo derrotado declarou guerra à Frente Islâmica de Salvação (FIS), com a débil condenação da Europa e dos EUA, que respiraram de alívio.

Não sei o que nos reserva o futuro, onde o terrorismo religioso não pode ser consentido nem a fé do crentes reprimida. Para já, sob os auspícios da esquizofrenia da fé, o medo e a desconfiança vão miando a possibilidade da democracia onde o fascismo islâmico alastra.

18 de Agosto, 2013 David Ferreira

Hóstia dominical – IX

Só um Estado laico pode proporcionar uma condição de verdadeira e
diversificada liberdade religiosa. Por isso, a não ser que pretendam secretamente
que a sua religião se superiorize a todas as outras, não se percebe por que
alguns teimam em cuspir no prato que sustém sem vazamento as conjeturas de que
se alimentam.

14 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

Espanha – Um país e dois Varelas

O cardeal Antonio María Rouco Varela, bispo de Madrid, um dos mais reacionários de Espanha e do mundo, abriu feridas insanáveis com a ajuda de Ratzinger, ao canonizar e beatificar, em doses industriais, defuntos admiradores de Franco.

Foi um ato deliberado contra a democracia e, na pressa, nem todos eram aconselháveis para os altares apesar da generosidade com que Bento XVI elevou fascistas à santidade.

Podia ter-se ficado por Escrivà, a quem devia favores e dinheiro, apesar da conivência com a ditadura e o ditador, e poupado a Espanha ao reavivar de memórias dolorosas de quem viveu horrores praticados dos dois lados da guerra civil.

Depois apareceu outro Varela, a quem também não faltam vestes talares e a nostalgia do ditador cruel que, depois de ganhar a guerra, nunca mais perdeu o espírito sanguinário.

O juiz de instrução do Supremo Tribunal, Luciano Varela, levou a julgamento Baltasar Garzón, por ter decidido investigar os desaparecidos da guerra civil e do franquismo, ‘violando a lei de amnistia geral de 1977’. Faltava este Varela para evitar que os crimes de um dos mais sanguinários ditadores do século passado fossem conhecidos com rigor.

Exultaram os franquistas, incluindo a maioria do clero, que assistiram à democratização de Espanha, convictos de que Franco era o enviado da providência divina. O fascismo ainda vive nas Forças Armadas, nos Tribunais e nas Universidades que permaneceram intactas, tal como a Igreja católica, e se mantêm redutos sólidos do fascismo espanhol.

Quando o juiz Baltasar Garzón, certo de que os crimes contra a humanidade não deviam prescrever, resolveu exumar os crimes da Guerra Civil, com a mesma coragem com que perseguiu os da ETA, viraram-se contra si os carrascos que logo rejubilaram.

O julgamento de Baltazar Garzón foi um um libelo contra a democracia e o direito dos descendentes das vítimas à verdade, a vingança mesquinha contra um juiz que, ao ser afastado, perdeu o direito à proteção policial e ficou sujeito às balas dos inimigos.

Era talvez isso que os algozes queriam. Bastou ao Varela de toga poder ter feito o que o Varela de mitra não conseguiu. Nem o escândalo internacional, nem a indignação dos descendentes das vítimas, nem a estupefação de magistrados democratas o demoveu. O ódio velho não cansa.

Hoje, com Baltazar Garzón irradiado, a lei da Memória Histórica beneficia a proteção dos carrascos que executaram milhares de espanhóis por razões ideológicas, depois de terem derrubado a República sufragada pelo voto.

Em Espanha, com as conivências conhecidas, ficam impunes os crimes do franquismo. Nem sequer se podem investigar para que a História os registe.

9 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

O desafio à laicidade permanece impune ou é estimulado

Em novembro de 2005 eclodiu uma insurreição nos bairros periféricos de Paris que abrasou a França e contagiou a Europa. Foi um fenómeno assustador. A conjuntura económica, a segregação agravada pelo comunitarismo e o desemprego foram o húmus que alimentou a rebelião. Surpreende como, tão depressa, se esqueceu a insurreição.

Foi nesse caldo de cultura que explodiu a violência e o ímpeto destruidor que espantou os franceses e assustou a Europa, há quase oito anos.

As causas permaneceram e agravaram-se sem que uma resposta se vislumbre em França ou no resto da Europa. Enquanto as soluções tardam, os pescadores de águas turvas não deixaram de aproveitar-se do sobressalto e explorar o medo, o racismo e a xenofobia.

Curiosamente ninguém pareceu dar-se conta de que nos bairros suburbanos numerosos imãs pregam o ódio aos infiéis, acicatam as jovens a desafiar, com o véu, a escola laica e procuram ganhar influência para substituir a escola pública por madraças.

Um pouco por todo o lado é o ódio à laicidade que desabrocha. Parece que o islão e o catolicismo se concertaram na desforra de que o clero francês parecia ter abdicado.
Por coincidência os tremendos desacatos aconteceram a um mês do centenário da lei da separação da Igreja e do Estado que se comemorou no dia 10 de Dezembro desse ano.

Afirma-se que a paz social se obtém com apoio do clero, cúmplice da onda de violência que insiste em acicatar nas mesquitas, madraças e canais televisivos onde debita o Corão.

A resposta tem de ser policial e nunca, absolutamente nunca, se deve transigir na defesa do Estado de Direito e no carácter laico que preserva o pluralismo e contém os ímpetos prosélitos de uma civilização decadente que procura na fé o lenitivo para o seu estertor.

Não foi o modelo francês de integração que fracassou – como se disse –, foi a tibieza na sua defesa, a hesitação no seu aprofundamento e a insuficiência da sua aplicação.

Desistir do carácter intransigentemente laico do Estado é comprar a paz a curto prazo e fomentar a guerra no futuro. Confiar aos clérigos a defesa da tranquilidade pública é dar aos transgressores os meios para subverter a lei e comprometer a liberdade. Mudar de paradigma é estimular o desafio às instituições e enfraquecer a democracia.

Em Portugal, este Governo aposta em abrir as portas à subvenção do ensino privado. Na sua cegueira ideológica abdica do ensino laico e demite-se da obrigação constitucional de preservar o ensino público e defender a sua neutralidade confessional. É uma razão acrescida para, em nome da República, combatermos a capitulação do Estado que o PR e o PM promovem, abandonando às sotainas a formação cívica dos jovens portugueses.

6 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

O laicismo e o ateísmo ao serviço da democracia

O Laicismo é uma exigência democrática e o ateísmo uma regra higiénica

[A discriminação religiosa é inaceitável, incluindo a positiva]

O Estado não é o notário que possa certificar o carácter sagrado de um livro. Distinguir um é excluir os outros, eleger é também proscrever. Sagrado é o livre pensamento e o direito de perscrutar a própria consciência.

Se o Estado considerasse sagrada a Bíblia, por exemplo, teria de reconhecer aos outros livros, onde as religiões se fundamentam, o mesmo carácter, igual respeito, idêntico grau de veracidade. E esses livros não apenas se excluem entre si, como as religiões, que deles se reclamam, se digladiam mutuamente.

O Estado é obrigado a aceitar os crentes sem ter de aprovar as crenças. Não pode privilegiar um credo, não deve conceder um tratamento diferenciado. O ateísmo é, no mínimo, tão respeitável como qualquer religião.

A Bíblia é um livro respeitável, tal como o Corão ou a Tora. Mas, havendo quem os leve a sério e se sinta obrigado a impor as suas prescrições, é preciso travar o proselitismo porque colide com os princípios humanistas da democracia. Doutro modo os homens ficam reféns da vontade de Deus, interpretada pelos profissionais da fé.

A paz entre os povos não se alcança pelo armistício entre as várias religiões mas pela perda da sua importância, pela libertação da sua influência, pelo afastamento dos seus clérigos da esfera do poder civil. Quanto mais laico é um Estado mais livres são os seus cidadãos.

44 hectares de sotainas procuram amordaçar a humanidade a partir de Roma. Procuraram sempre. Em Israel a fúria insensata dos judeus ortodoxos, que insistem em considerar-se eleitos, desrespeitam os palestinianos e negam-lhes o direito a uma pátria. Os adeptos de Maomé não desistem de destruir os infiéis, em geral, e o grande Satã, em particular. Que sucederia se os homens livres deixassem acorrentar-se à onda demencial que grassa pelas sinagogas, mesquitas e igrejas, onde se prega o ódio e se promete o paraíso a quem combate os inimigos? O ateísmo não persegue os crentes mas as religiões esmeram-se a castigar por igual ateus e crentes de religiões concorrentes.

As religiões enjeitam o pluralismo, acoimam de heresia o livre pensamento, odeiam a diferença. Mantêm uma vocação totalitária que só a secularização das sociedades pode refrear. Se hoje a exótica obstinação suicida do islamismo se nos afigura mais exuberante é porque esquecemos o proselitismo com que outras confissões ensanguentaram a humanidade. O espírito libertador da Revolução francesa não nasceu nas sacristias.

Não podemos enjeitar os princípios humanistas para reabilitar as religiões que os combateram ou contra as quais se afirmaram. Deus não vale a vida de um só homem e todos os dias há quem morra e quem mate em nome dele. Impor a religião é um anacronismo, um ato de intolerância, uma violência. Os valores morais não são apanágio das religiões nem fruto da tradição eclesiástica.

O paradigma das sociedades livres terá de ser a tolerância e não a fé. Os ateus tolerantes têm um papel pedagógico a desempenhar.

A tolerância exclui, todavia, o relativismo e afirma-se no distanciamento das religiões. Os ateus não se diluem nem renunciam aos princípios. Proclamam-nos para abrir os caminhos que libertam a humanidade da escravidão religiosa ou ajudam a mitigar o potencial de violência das religiões.

Não podemos ser arautos dos milagres que o mais abjeto dos patifes é capaz de produzir quando a sua canonização convém à santa mafia que em Roma se opõe ao progresso da humanidade. Em nome do pragmatismo não podemos renunciar aos princípios. O poder não dispensa princípios e só estes justificam o empenho no seu exercício.

A fé é inimiga da razão. A água benta não se torna potável. O incenso agride a pituitária dos homens livres. Os sacramentos não são o instrumento dialético que transforme os homens mas a mezinha que domestica o intelecto.

A liberdade, a igualdade e a fraternidade são princípios que as igrejas combateram e combatem e que se conquistaram na luta contra o clero. Pio IX achou que a Igreja era inconciliável com a liberdade e a democracia. Acabou a fazer um milagre e a ser beatificado. Falta-lhe outro milagre para concluir a carreira de santo a que a santidade de turno (JP2) o quer destinar.

Aceitar a promiscuidade religiosa no Estado é desonrar a ética republicana. Consentir outra hierarquia que não seja a que os povos livremente sufragam é transigir com poderes antidemocráticos que as teocracias promovem.

A luta do laicismo, a que os ateus se associam, é pela paz, ao serviço do pluralismo e do livre pensamento. Não pode haver na humanidade reservas territoriais exclusivas de um credo, de uma filosofia, de uma forma única de pensar. Teremos de ser o fermento da mais ampla tolerância com a mais firme das convicções.

Não há hoje em Portugal perseguições anticlericais. Há, isso sim, uma carência de pudor republicano, uma capitulação dos homens livres perante as sotainas, uma demissão face às investidas clericais em curso. Quem se habituou a viver de pé não quer morrer de joelhos. A genuflexão é um ato indigno de homens livres.

Na podridão da fé há de florir a razão.

Temos de ser dignos do exemplo dos que nos guiaram nos caminhos do laicismo e nos preveniram contra a lepra que dos confessionários e dos púlpitos corrói o tecido moral das sociedades. As “causas da decadência dos povos peninsulares” não foram ainda erradicadas e nós não podemos desistir de o fazer.

Alto à fé para ouvir a razão. Rezar é a forma mais fácil de não pensar. Fim a Deus, em nome da paz. E da liberdade. E da igualdade. E da fraternidade.

P.S. – Não me revejo numa qualquer derrapagem mística a caminho da sacristia. Se a idade ou a moleza das convicções leva alguns à regressão cultural, de que a inteligência e a honra os haviam emancipado, espero, no que me diz respeito, que a coerência me acompanhe ou, caso contrário, a demência seja diagnosticada a tempo, para poupar um exemplo deplorável aos outros e um fim vergonhoso a mim próprio.

29 de Julho, 2013 Carlos Esperança

O papa Francisco defende a “laicidade do Estado”

O papa Francisco surpreendeu claramente ao defender o Estado secular: “a coexistência pacífica entre as diferentes religiões fica beneficiada pelo estado secular, que, sem assumir como própria, nenhuma posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade “.

Como se conciliam tais palavras, que admito sinceras, com o que se passa em Portugal:

– Isenções de impostos de que beneficia a Igreja católica Apostólica Romana (ICAR);
– Pagamento pelo Estado dos capelães militares, hospitalares e prisionais;
– Existência de uma disciplina de EMRC;
– Contratação de professores da EMRC, livremente nomeados e exonerados por bispos;
– Presença de cavalos, músicos e militares nas procissões e em outros espetáculos pios;
– Profusão da iconografia católica nas paredes dos edifícios públicos;
– Presença de sotainas em cerimónias do Estado;
– Designação pia de hospitais quando não há uma só Igreja com nome de políticos;
– Com restrições orçamentais, uma embaixada exclusiva para o bairro do Vaticano;
– Etc., etc., etc..

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