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Categoria: Laicidade

23 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Respeitar a fé ou ajoelhar

A maior alfabetização, os avanços da ciência e da técnica, a progressiva secularização da sociedades e a conquista gradual de direitos e liberdades, vieram pôr em xeque as armas principais da evangelização religiosa – a prisão, a tortura, as perseguições e os autos de fé. Sobram o medo do Inferno, o embuste dos milagres, a coação psicológica e a proteção concordatária ou a promiscuidade com o poder, à ICAR, aos evangélicos e aos cristãos ortodoxos. E, claro, o poder totalitário e as práticas execráveis determinadas pelo Corão, aos muçulmanos.

Quando a violência religiosa está contida, surgem apelos ao respeito pela fé, como se nas sociedades democráticas e liberais alguém estivesse limitado na prática da oração, na frequência da Igreja, na degustação eucarística, nas passeatas piedosas a que chamam procissões ou nas novenas a pedir a interferência divina na pluviosidade. Acontece que, enquanto os governos laicos se distraem ou são cúmplices, nascem nichos com virgens nas esquinas, crescem capelas no alto dos montes, pululam crucifixos nos edifícios públicos e nos largos urbanos, crismam-se com nomes de santos os hospitais públicos e as ruas das cidades e cria-se um ambiente beato e clerical.

Ao apelar ao respeito pela fé não se pretende, apenas, a liberdade de culto, exige-se que não se desmascarem os milagres, não se investiguem os Evangelhos, não se duvide da existência de Deus ou da virgindade de Maria. Em nome do respeito pela fé, dificulta-se a divulgação da ciência e facilita-se a propaganda religiosa. A fé é o alibi para a impunidade com que as Igrejas pregam a mentira, manipulam consciências, aterrorizam os crentes e fazem esportular o óbolo.

O respeito pela fé é a defesa intransigente do direito ao culto, não o silêncio perante a mentira, a conivência com a fraude, a passividade com o proselitismo.

Respeitar a fé é despenalizar a superstição, descriminalizar as autoflagelações, absolver a ida à bruxa ou ao confessionário, enfim, permitir o retorno à Idade Média a quem o faça de livre vontade, vigiando os métodos e exigindo respeito pelos direitos humanos contidos na Declaração Universal, que o Vaticano considerava de inspiração ateia.

Claro que a liberdade não é criação divina. Nem a democracia um sonho eclesiástico.

20 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Os conventos e a liberdade

As religiões têm casas de reclusão, a pretexto da piedade e da oração, onde encarceram débeis de vontade, fanáticos do divino ou devotos depressivos. Às vezes são as vítimas de famílias que lhes querem confiscar a herança, de coação ou de chantagem. Têm, em regra, uma hierarquia rígida, uma disciplina despótica e um tratamento desumano. Bem sabemos que é para maior glória de Deus e para gozo da Santa Madre Igreja.

Os conventos estão atribuídos a Ordens, consoante as patologias. Uns dedicam-se à contemplação, outros ao silêncio, vários à autoflagelação, quase sempre em acumulação de diversas perversões que, no caso da ICAR, são autorizadas pelo Papa e conduzem  em regra o/a fundador/a à canonização.

Admitamos que as vítimas se encarceram de livre vontade, que o desejo do Paraíso as inclina para o masoquismo, que a ociosidade as anula, que a inteligência, a vontade e os sentimentos se consomem na estéril clausura e na violência dos votos. Aceitemos que há seres racionais a crerem que, algures, um deus aprecia a alienação, o sofrimento e a violência. Imaginemos um Deus que se baba de gozo com ambientes concentracionários despoticamente defendidos por madres ou frades ungidos do direito à tirania.

A título de exemplo lembro a Ordem das Carmelitas onde, só a título muito excecional, é permitido falar. E essa magnânima autorização tem fortes grades a proteger qualquer encontro. É nestes ambientes carcerários, privados de nome, de pertences e de memória, que exércitos de inúteis vestidos de forma bizarra se encontram ao serviço do Papa.

Na Irlanda, há anos, o Governo foi constrangido a averiguar o que se passava no campo de concentração «As irmãs de Maria Madalena», tendo fechado a espelunca e libertado as vítimas, condenadas a prisão perpétua pelas próprias famílias, por terem sido mães solteiras ou, apenas, demasiado bonitas, perigosas na sedução dos homens.

Será possível que os Governos democráticos, a quem cabe a defesa da Constituição, o dever de respeitar e fazer respeitar os direitos e liberdades dos cidadãos, se conformem com a renúncia à cidadania e não averiguem se é de livre vontade que bandos de frades e freiras façam de lúgubres conventos o mausoléu da vida?

17 de Abril, 2015 Carlos Esperança

Há mais de 10 anos e a realidade continua hoje

A América que não muda

Sob o título «A América que não muda» (Público, 10/11/2004), José Pedro Zúquete (JPZ) justifica com comovente ternura a vitória de Bush com argumentos certamente procedentes e, outros, de beata motivação e manifesta debilidade.

Entre estes últimos encontram-se os que atribuem aos EUA uma religiosidade que lhe terá sido legada pelos fundadores, na sua grande maioria ligados à maçonaria, livres-pensadores e defensores do laicismo, valores que impregnam a Constituição americana e constituem a marca genética dos princípios democráticos, liberais e tolerantes que a caracterizam.

Há, aliás, uma evidente contradição quando JPZ afirma que «desde o início houve a separação da Igreja e do Estado» imediatamente após ter afirmado que «desde o início da história americana que a política abraçou a religião», fazendo tábua rasa do carácter laico, historicamente pioneiro, da Constituição.

Muitos das «figuras sagradas» dos EUA a que alude foram agnósticas e, entre as maiores, houve quem considerasse o cristianismo como um conjunto de meras superstições. Mas, na ânsia de reescrever a história do grande país e justificar os desvios recentes, JPZ não hesita em apoiar-se nas referência religiosas que acompanham os símbolos da soberania como se essas referências fossem uma herança da fundação e não tivessem aparecido apenas no séc. XX sob influência de radicalismos religiosos.

Atribuir a um país com uma constituição profundamente laica o carácter não laico que a deriva metodista e outros fundamentalismos evangélicos se esforçam por desvirtuar, é uma mistificação que serve os desígnios de um proselitismo agressivo e trai a verdade histórica e os princípios de tolerância religiosa de que os EUA são herdeiros.
Quanto à ligação que JPZ estabelece entre Deus e liberdade e entre democracia e religião, deve esquecer-se que a Bertrand Russell foi negada a liberdade de ensinar nos EUA, por ser ateu, e que a religião que obriga ao estudo do criacionismo bíblico e, se possível, à proibição do estudo do evolucionismo não é certamente uma referência democrática nem um caminho recomendável.

«A América que não muda» é apenas a América que mudou. Para pior.

26 de Março, 2015 Carlos Esperança

Secularização

Um texto* que, quase dez anos depois, voltaria a escrever.

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A emancipação do Estado face à religião iniciou-se em 1648, após a guerra dos 30 anos, com a Paz da Vestfália e ampliou-se com as leis de separação dos séc. XIX e XX, sendo paradigmática a lei de 1905, em França, que instituiu a laicidade do Estado.

A libertação social e cultural do controle das instituições e símbolos religiosos foi um processo lento e traumático que se afirmou no séc. XIX e conferiu à modernidade ocidental a sua identidade.

A secularização libertou a sociedade do clericalismo e fez emergir direitos, liberdades e garantias individuais que são apanágio da democracia. A autonomia do Estado garantiu a liberdade religiosa, a tolerância e a paz civil.

Não há religiões eternas nem sociedades seculares perpétuas. As três religiões do livro, ou abraâmicas, facilmente se radicalizam. O proselitismo nasce na cabeça do clero e medra no coração dos crentes.

Os devotos creem na origem divina dos livros sagrados e na verdade literal das páginas vertidas da tradição oral com a crueza das épocas em que foram impressas.

Os fanáticos recusam a separação da Igreja e do Estado, impõem dogmas à sociedade e perseguem os hereges. Odeiam os crentes das outras religiões, os menos fervorosos da sua e os sectores laicos da sociedade.

Em 1979, a vitória do ayatollah Khomeni, no Irão, deu início a um movimento radical de reislamização que contagiou Estados árabes, largas camadas sociais do Médio Oriente e sectores árabes e não árabes da Europa e dos EUA.

Por sua vez o judaísmo, numa atitude simétrica, viu os movimentos ultraortodoxos ganharem dinamismo, influência e armas, empenhando-se numa luta que tanto visa os palestinianos como os sectores sionistas laicos.

O termo «fundamentalismo» teve origem no protestantismo evangélico norte-americano do início do séc. XX. Exprimiu o proselitismo, recusa da distinção entre o sagrado e o profano, a difusão do deus apocalíptico, cruel, intolerante e avesso à modernidade, saído da exegese bíblica mais reacionária. Esse radicalismo não parou de expandir-se e já contaminou o aparelho de Estado dos EUA.

O catolicismo, desacreditado pela cumplicidade com regimes obsoletos (monarquias absolutas, fascismo, ditaduras várias), debilitou-se na Europa e facilitou a secularização. O autoritarismo e a ortodoxia regressaram com João Paulo II (JP2), que arrumou o concílio Vaticano II e recuperou o Vaticano I e o de Trento.

JP2 transformou a Igreja católica num instrumento de luta contra a modernidade, o espírito liberal e a tolerância das modernas democracias. Tem sido particularmente feroz na América latina e autoritária e agressiva nos Estados onde o poder do Vaticano ainda conta, através de movimentos sectários de que Bento XVI é herdeiro e protetor, se é que não esteve na sua génese.

A recente chegada ao poder de líderes políticos que explicitam publicamente a sua fé, em países com fortes tradições democráticas (EUA e Reino Unido), foi um estímulo para os clérigos e um perigo para a laicidade do Estado. Por outro lado, constituem um exemplo perverso para as populações saídas de velhas ditaduras (Portugal, Espanha, Polónia, Grécia, Croácia), facilmente disponíveis para outras sujeições.

A interferência da religião no Estado deve ser vista, tal como a intromissão militar, a influência tribal ou as oligarquias – uma forma de despotismo que urge erradicar.

A competição religiosa voltou à Europa. As sotainas regressam. Os pregadores do ódio sobem aos púlpitos. A guerra religiosa é uma questão de tempo a que os Estados laicos têm de negar a oportunidade.

A ameaça de Deus paira de novo sobre a Europa. Os saprófitas da Providência vestem as sotainas e ensaiam o regresso ao poder. Os pregadores do ódio voltaram aos púlpitos.

* Artigo de opinião publicado no Expresso em 27 de agosto de 2005

21 de Março, 2015 Carlos Esperança

Massacre no Bardo

A Europa deve ajudar a Tunísia a defender sua incipiente democracia do terror jihadista
Estado Islâmico assume autoria de atentado em museu na Tunísia

O ataque terrorista no museu tunisiano do Bardo colocou em destaque, tragicamente, a fragilidade do país do norte da África, o único onde a primavera árabe, depois de uma ditadura interminável, conseguiu estabelecer um processo democrático, apesar de incipiente. O assassinato de cerca de vinte turistas, dois espanhóis entre eles, demonstra também as limitações da Tunísia, na porta da Europa, para se isolar da violência e do caos político na região.

Não se conhece ainda a afiliação precisa dos autores do massacre (cujo relato é confuso e contraditório), que foi reivindicado pelo Estado Islâmico (EI) e recebeu elogios entusiasmados em páginas jihadistas afins. O primeiro-ministro, Habib Essid, assegurava na quinta-feira que os pistoleiros mortos não tinham vínculo formal com grupos terroristas. Não há dúvidas, no entanto, de que o mais grave atentado desde a revolução de 2011 foi calculado com o duplo objetivo de dinamitar a incipiente democracia tunisiana e dar, ao mesmo tempo, um golpe decisivo em uma economia dependente em grande medida do turismo, europeu especialmente. Não é casual a escolha de turistas como alvo nem o momento escolhido pelos assassinos para golpear o Governo laico que chegou ao poder depois de derrotar, no ano passado, os islâmicos moderados do Ennahda.

Atacar a democratização da Tunísia é o objetivo declarado dos fundamentalistas, da Al Qaeda aos grupos locais como o proscrito Ansar al Sharia ou os salafistas que se declaram obedientes ao EI. Depois da derrubada do ditador Ben Ali, o país do norte da África viu aumentar de forma incontrolada o extremismo, chegando a se transformar em viveiro de jihadistas que combatem na Síria ou no Iraque. Em suas fronteiras, um Exército pequeno e pouco preparado lida com uma crescente agitação islâmica. A Líbia em especial, inundada de armas e à beira da desintegração, nova plataforma do EI, constitui uma vizinha tão porosa quanto explosiva.

A Tunísia, às portas da Europa, precisa nesta hora do apoio decidido da UE para combater o terrorismo e manter um Estado democrático, uma avis rara na região. O que aconteceu no Bardo volta a demonstrar, depois de episódios similares no coração da Europa, que a luta contra a variante mais sinistra do fanatismo islâmico é um combate de todos. Como tal, e pela sua importância, não deve conhecer fronteiras.

17 de Fevereiro, 2015 Carlos Esperança

Portas, Machete e a dama do véu

Um luzido séquito, capitaneado pelo vice-PM e coordenador dos assuntos económicos e canónicos, assistiu anteontem no Vaticano à criação do único cardeal português dentro do prazo e que, sob o pretexto de haver em Lisboa um cardeal com direito a voto, manteve adiado o barrete cardinalício. Só agora, após o passamento do cardeal Policarpo, logrou aconchegar o cocuruto com o ambicionado adereço.

A tradição de criar cardeal o patriarca de Lisboa é um costume do rito romano da ICAR que vem do século XVIII, um estatuto conferido por inerência de funções numa diocese patriarcal. Que desta vez o Governo tenha mandado Paulo Portas, carregado com o casal Machete e o pio secretário de Estado da Cultura, em vez de um elefante com ouro, como fez D. João V, é sinal de penúria e da degradação zoológica da comitiva.

Surpreende que um país, com graves problemas financeiros, mantenha a embaixada do Vaticano, com a de Itália a poucas centenas de metros, num Estado onde, por falta de espaço, a representação diplomática está domiciliada fora.

Quanto à ida de Paulo Portas nada há a dizer. Salvo os colegas do Opus Dei, afligidos com cilícios e mais horas de genuflexão, poucos têm tantas missas no currículo e tanta devoção exibida.

O que surpreende num país laico, onde a Constituição obriga à separação da Igreja e do Estado, é o convite ao Papa para vir a Portugal no centenário das ‘aparições de Fátima’, como se o acesso à agência lhe fosse vedado, e como se o ministro tivesse competência para certificar a Cova da Iria como local de ‘aparições’, anjódromo ou laboratório para acrobacias solares.

O Sr. Duarte Pio descobriu que os cavalos de D. Nuno se ajoelhavam em Fátima quando as cabras não tinham ainda a guardá-las crianças com queda para a santidade. Agora é o imutável Paulo Portas que certifica a beatitude do local e as aparições que o Vaticano, para evitar o ridículo, prefere qualificar de ‘visões’.

Esta gente é mais dada à fé do que à realidade e às orações do que ao sentido de Estado.

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14 de Fevereiro, 2015 Carlos Esperança

Laicismo, laicidade e hipocrisia

O laicismo é a doutrina que procura emancipar as instituições do seu caráter religioso e excluir a influência das religiões no estado, na cultura e na educação, sem lhes impedir os direitos de ensino e organização que confere às outras associações.

A laicidade é o modo concreto da tradução e aplicação prática da doutrina. O laicismo é, pois, a doutrina e a laicidade o modo de a levar à prática.

Dizer que se é a favor da laicidade mas contra o laicismo é a forma enviesada de afirmar o apreço pela separação da Igreja e do Estado desde que não seja praticada. É a dialética das religiões dominantes, impedidas de serem totalitárias, usada sonsamente à guisa de argumento.

Ser contra o laicismo e a favor da laicidade é o mesmo que ser a favor da heroicidade e contra o heroísmo. Só notará a diferença quem tenha um paladar, tão requintado, capaz de distinguir a água benta da outra ou a hóstia consagrada de uma rodela de pão ázimo.

Em Portugal, a Constituição exige a separação do Estado e da Igreja, isto é, defende a laicidade. Os Governos julgam que as sotainas lhes trazem votos e contrariam-na. Hoje, o bispo de Lisboa foi criado cardeal e a RTP-1 parecia a emissora eclesiástica, contra a laicidade. O contubérnio entre a Igreja e o Estado continuam.

12 de Fevereiro, 2015 Carlos Esperança

Moralistas sem moral

Por

Paulo Franco

Por muito boa vontade que os lideres religiosos queiram transmitir, aqui e ali vão deixando transparecer a essência fascista e egocêntrica da sua congregação religiosa.As declarações do Papa Francisco (quando afirmou que não devemos criticar a fé dos outros) são um excelente exemplo do totalitarismo narcisista ainda presente no cristianismo.

Com que direito ou moral algum líder religioso, pertencente ao cristianismo ou ao islamismo, pode vir defender que ninguém deve criticar (ou gozar) com a fé de cada um?

Durante séculos e séculos, a igreja católica e a igreja muçulmana não têm feito outra coisa senão denegrir a imagem e reputação de quem não é crente. Mas é claro que “denegrir a imagem e reputação” dos não crentes ainda foi o que de mais civilizado conseguiram fazer porque os rios de sangue que já foi derramado na luta assassina destas religiões contra os ateus, agnósticos ou hereges é qualquer coisa de absurdamente monstruosa.

Sabendo deste passado sanguinário destruidor de milhões de vidas, com que moral vem o Papa defender que ninguém deve criticar as religiões?

A “fé” que eu tenho de que Deus não existe é tão legitima e digna de respeito como a fé de um crente. Defenderei sempre o direito dos crentes de expressarem a sua crença e de criticarem as minhas ideias. Mas com uma condição: quero continuar a, livremente, rir à gargalhada quando um crente me adverte com a possibilidade de eu vir a passar a eternidade no inferno por não pensar como ele.

Recordo aqui as iluminadas palavras de Voltaire e de Saramago a favor do livre pensamento e da liberdade de expressão:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até à morte o direito de você dizê-las.” Voltaire.
“O direito à heresia e o direito à dissidência deveria constar da Declaração Universal dos direitos Humanos”. José Saramago.

Quanto sofrimento teria sido evitado e quantas vidas teriam sido poupadas se estas palavras tivessem saído da boca de Jesus Cristo ou do Profeta Maomé?

Paulo Franco.