9 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou ontem que a Maçonaria europeia continua a ter “mentalidade do século XIX” e desvalorizou a reunião entre a organização e o presidente da Comissão Europeia, hoje, em Bruxelas.

O encontro entre a Maçonaria europeia e Durão Barroso é inédito para um presidente da Comissão Europeia e resulta do facto de Barroso ter enaltecido, em Setembro de 2007, no decorrer da III Assembleia Ecuménica Europeia, em Sibiu, Roménia, o papel das religiões no processo de integração europeia e no futuro da Europa. A Maçonaria europeia está preocupada com o princípio da laicidade na Europa e quer ouvir Durão. Mas, para D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, “a falta de distinção entre laicidade e laicismo é o grande problema destes debates”.

Mais: “Não vejo grande importância nesta reunião, são coisas evidentes. Há gente que continua com mentalidade do século XIX”, afirmou D. Carlos Azevedo.

O porta-voz da Conferência Episcopal sublinhou ainda que com a laicidade [prática dos princípios laicos] “estamos todos de acordo”, frisando, no entanto, que com o laicismo [doutrina que pretende dar às diversas formas da vida social um carácter não religioso] “não podemos estar”, uma vez que a sociedade deve ser respeitada pelos Governos e Estados.

“Se há dimensão religiosa em muitos cidadãos, essa dimensão é muito positiva para a vida dessas pessoas. E isto deve ser considerado como um factor positivo”, afirmou.

Fonte (via o nosso comentador, Luis Correia): Correio da Manhã, 08 de Abril de 2008.

6 de Abril, 2008 Carlos Esperança

A reeleição do bispo de Braga, Jorge Ortiga, para presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, é o prenúncio de uma guerrilha clerical, à semelhança da que Rouco Varela lançou em Espanha com o apoio explícito do núncio apostólico e a bênção do Papa.

Decididamente, em Portugal e Espanha, o clero mais conservador ganhou a luta interna para as presidências das respectivas Conferências Episcopais. Bastava a cumplicidade da Igreja católica nos silêncios, omissões e activismo nas perseguições aos adversários das ditaduras ibéricas para que o exame de consciência bem feito e um leve remorso a afastasse do caminho da vingança.

O exemplo do cardeal Taracón, de Madrid, e do Bispo Ferreira Gomes, do Porto, não são modelos que os bispos actuais queiram seguir. Incitados pelo Papa Ratzinger para combaterem o laicismo e o secularismo, convictos de que as leis dos homens se devem subordinar à vontade de Deus, segundo a interpretação do velho inquisidor, os bispos portugueses já entraram nos ataques à República e nas ameaças ao Governo.

Quando o presidente da CEP considera o Estado português «militantemente ateu» diz bem do rigor intelectual por que se pauta e dos atropelos à verdade de que é capaz para conseguir pôr de joelhos os governantes. Não é uma atitude ética, é um desafio ao poder democrático por um herdeiro do concílio de Trento.

O anunciado lançamento do «Livro Negro da República» não pretende ser o contributo sério para a história, é uma provocação à democracia e um aviso sobre o rol de calúnias, mentiras e meias verdades com que a Igreja católica pretende denegrir o passado, julgar os mais impolutos governantes de então e desafiar as forças liberais e democráticas.

Quem conhece o seu passado e não vê quantas bibliotecas encheria com os livros negros da sua história milenar, é capaz de provocar tensões na sociedade portuguesa mas não se livra de ver denunciadas na praça pública a sua conivência com o salazarismo, a história de Fátima e a cumplicidade com a guerra colonial, bem como os nomes dos padres que pertenceram á Comissão de Censura e os que foram informadores da PIDE.

2 de Abril, 2008 Ricardo Alves

As palavras de Jorge Ortiga, já referidas pela Mariana, merecem mais um pequeno comentário.

Quando o líder da CEP afirma que «o Estado democrático não pode ser militantemente ateu», eu concordo. Simplesmente, um Estado militantemente ateu mandaria fechar as igrejas, eventualmente poderia prender sacerdotes apenas por o serem, e promoveria o ateísmo através do sistema de ensino, com aulas refutando explicitamente o teísmo. Foi o que aconteceu na Europa de Leste em maior ou menor grau, com variações de espaço e tempo consideráveis, mas todos os laicistas portugueses condenam hoje esse género de práticas políticas. Ninguém em Portugal, que eu saiba, defende o ateísmo de Estado. Ortiga gosta de confundir laicidade de Estado com ateísmo de Estado, naquilo que é a típica táctica de agitar um espantalho.

Em segundo lugar, quando Ortiga pede que «[o Estado procure] satisfazer a opção dos cidadãos a quem proporciona as condições necessárias para viver a sua religião», pede no fundo que a religião seja apoiada activamente pelo Estado. Acontece que a religião, ao contrário da saúde e da educação, não é um direito social. É um direito político e cívico. As confissões religiosas só podem pedir ao Estado que garanta a liberdade individual de professar ou mudar de religião, a liberdade de associação, e a liberdade de manifestar a sua crença ou mantê-la privada. Tudo o mais (subsídios ao culto, isenções fiscais, aulas de religião na escola pública, capelães hospitalares pagos pelo Estado), é um abuso que terá um dia de terminar. Esperemos que amanhã seja a véspera desse dia.