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Categoria: Laicidade

5 de Maio, 2008 Ricardo Alves

A religião tramou Obama?

Barack Obama está a perder intenções de voto, o que as sondagens atribuem à divulgação de declarações mais radicais do seu pastor protestante favorito.
Nada disto nos deve surpreender: os cidadãos, regra geral, conhecem bem a influência que os clérigos podem ter sobre os políticos. Quem providencia conselhos sobre a «vida espiritual» também costuma tentar impôr valores éticos e até políticos. Por isso, muitos eleitores desconfiam do pastor de Obama. E podem bem ter razão.

25 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Viva o 25 de Abril!

  • «1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

    2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.»

(Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa.)

24 de Abril, 2008 Ricardo Alves

A Noruega laiciza-se

Conforme o Diário Ateísta já referira, a Noruega atravessa actualmente uma reforma constitucional no sentido de separar o Estado da Igreja Luterana.
No dia 10 de Abril foi anunciado um acordo que inclui, entre outros pontos:

  1. Que o artigo 2 da Constituição deixará de referir que «a religião evangélica-luterana» é a religião de Estado;
  2. Que deixe de ser obrigatório, constitucionalmente, que metade dos membros do Governo sejam luteranos;
  3. Que a Igreja Luterana norueguesa se democratizará, passando os bispos a serem eleitos pelos fiéis.

A Associação Humanista Norueguesa lamenta que a Igreja Luterana continue a ser parte da administração do Estado, embora as cerimónias de casamentos e funerais humanistas passem agora a ser também subsidiados pelo Estado.

Uma situação a acompanhar.

16 de Abril, 2008 Ricardo Alves

B-16 larga bomba em cima do pé

  • «Bento XVI (…) reconheceu o modelo positivo de laicidade que o país [EUA] oferece. (…) a relação entre laicidade do Estado e fé nos Estados Unidos é um modelo «fundamental», que deverá ser imitado também na Europa.» (Zenit)

Eu acho muito bem que se siga o modelo laicista dos EUA. Em Portugal, isso implicaria imediatamente:

  1. O fim das aulas de Educação Moral e Religiosa na escola pública;
  2. O fim do pagamento de salários a capelães hospitalares de hospitais públicos;
  3. O fim da existência de um bispo católico equiparado a general ou tenente-coronel;
  4. O fim da Concordata;
  5. O fim da Comissão de Liberdade Religiosa;
  6. O fim dos subsídios a monumentos nacionais que sejam utilizados pela ICAR ou outras comunidades para cerimónias religiosas.

Enfim, Joseph Ratzinger, com estas declarações, aproximou-se de pedir a sua inscrição na Associação República e Laicidade.

15 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Zapatero tomou posse perante Bíblia e crucifixo

A tomada de posse do chefe de governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, efectuou-se perante uma mesa decorada com uma Bíblia e um crucifixo. Esta vergonha, em violação da Constituição da democracia espanhola, mostra bem o quanto ainda há por fazer pela laicidade em Espanha. Por muito anticlerical que o pintem, a verdade é que Zapatero não ousou ainda uma ruptura total com o passado clerical de Espanha.

13 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Durão Barroso quer laicismo na Turquia

O presidente da Comissão Europeia garantiu ser indispensável um compromisso da Turquia em defesa do laicismo do Estado e dos direitos das minorias, para a boa condução do processo de adesão iniciado em 2005.

Falando num almoço com empresários e jornalistas em Istambul, Durão Barroso exigiu consensos políticos e sociais para as reformas em curso, insistindo no diálogo com a poderosa instância militar, bem como no respeito pelas liberdades de credo e expressão.

«As reformas só poderão ir por diante se houver um consenso resultante do diálogo», afirmou Durão Barroso, segundo o qual «o debate social deve assentar no compromisso».

Barroso é acompanhado pelo comissário para o Alargamento, Olli Rehn, num momento em que o Tribunal Constitucional turco tem em curso um pedido da oposição para a interdição do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder) por alegadas actividades contrárias ao laicismo de Estado (consagrado na Magna Carta).

O AKP, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, gosta de se definir como um partido «democrático conservador», enquanto a oposição secularista o considera dominado por islamitas (saídos da classe média).

Os secularistas tradicionais, fiéis à herança republicana do fundador Mustafa Kemal Ataturk, são formados pelas elites urbanas muito influentes nas forças armadas, magistratura e universidades (intelectuais).

Se o Tribunal Constitucional banir de cena o AKP, ficariam seriamente comprometidas as negociações para adesão da Turquia à União Europeia.

Barroso insistiu: «Não é sinal de fraqueza fazer concessões, pelo contrário, o espírito comunitário é precisamente o de tentar conciliar diferenças para chegar a compromissos».

Antes, o presidente da Comissão Europeia visitou o patriarca Bartolomeu I, líder religioso de 250 milhões de cristãos ortodoxos, bem como o grande mufti muçulmano de Istambul.

Em Ancara, na quinta-feira, Erdogan assegurou na reunião da comissão UE-Turquia que este ano haverá progressos substanciais nas reformas.

O chefe da diplomacia turca, Ali Babacan, classificou a estada de Barroso de «muito importante» neste período de profundas transformações na Turquia, frisando que a meta é a adesão à UE.

Fonte: Sol, 11 de Abril de 2008.