Laicidade – Página 38 – Diário de uns ateus

5 de Setembro, 2008 Carlos Esperança

O laicismo do Sr. Presidente

O presidente Cavaco Silva, contrariando a própria Constituição que ele mesmo jurou defender e cumprir, persiste na atitude de praticar turismo religioso à custa do contribuinte. De visita a um dos países mais fanaticamente católicos, o Sr. Presidente não se coibiu de oferecer uma imagem da senhora de Fátima ao padre que recebeu o pio casal. Presidencial, diz o periódico.

A Constituição da República Portuguesa, no seu art. 41.º, define claramente a separação entre a religião e o Estado; mas o Sr. Presidente teima em misturar.

Quero, com isto, dizer que o Sr. Aníbal Cavaco Silva, enquanto cidadão, tem todo o direito de fazer corridas no joelhódromo de Fátima, beijar anéis episcopais, tomar banhos de água benta (que ele, certamente, consegue distinguir da água normal, como bom católico que é), oferecer bonecos a representar alegadas virgens ao padre da freguesia ou ao padre de Cracóvia (desde que sejam pagas do próprio bolso, e duvido que tenha sido o caso), ir vestido de anjinho nas procissões, etc. São direitos que a Constituição consagra a qualquer cidadão. Mas não me parece que o Presidente da República, enquanto tal, tenha esses direitos.

Mas estou aberto ao contraditório…

a) José Moreira

1 de Setembro, 2008 Carlos Esperança

Bento 16 e a laicidade

O Papa, este papa, Ratzinger de seu nome, cuja santidade é estado civil e profissão, é um furioso adversário da laicidade.

Nos últimos tempos, talvez desesperado pela progressiva secularização dos países cuja tradição de vassalagem ao Vaticano era antiga, inventou a «cristofobia» como desculpa do asco que nota, do desprezo que merece, do ressentimento quer provoca.

As interferências na América latina, Espanha, Portugal, Polónia, Itália e outros antigos protectorados, não têm o êxito esperado no que diz respeito ao divórcio, ao aborto ou aos casamentos homossexuais. Na destabilização dos governos democráticos, na chantagem eleitoral e na diplomacia subterrânea averbou derrotas que lhe teriam feito perder a fé, se acaso a tivesse.

Claro que os interesses do Vaticano exigem uma agressividade comercial que o coloca numa situação detestável. Mas não é o álibi da cristofobia que pode disfarçar a aversão que os sectores laicos lhe devotam. Não é um cadáver com dois mil anos que provoca medo, tanto mais que, segundo a lenda, emigrou para o Paraíso e não voltou. Ele é que é malquerido no seu insuportável proselitismo, na sua intolerável ingerência política nos regimes democráticos, na obsessão de impor a sua doutrina a quem a não quer comprar.

Não há, pois, cristofobia. O cadáver de Cristo é um mero objecto de exploração pia, um corpo renascentista pregado num sinal mais, uma referência a um taumaturgo de que a ICAR se serviu para consolidar o Império Romano ou vice-versa.

O que há é aversão ao Papa, que não se afigura maior do que a que merecem aiatolas e outros dignitários religiosos. Quando é que os parasitas da fé, deixam a humanidade viver sem os mitos, os medos e os embustes com que fanatizam crianças e aterrorizam os povos?

27 de Agosto, 2008 Carlos Esperança

Não há religiões tolerantes

Seja onde for que aconteça a violência religiosa, é dever dos ateus repudiar os ataques à liberdade e à intolerância que o proselitismo fomenta.

Há crentes que conseguem integrar os princípios humanistas na mitologia da fé, admitir que os mitos alheios merecem o mesmo respeito que os seus e dar aos outros os mesmos direitos que reclamam para si próprios. Tal não acontece com as religiões, cuja vocação totalitária leva os fanáticos a pretender que haja um só deus verdadeiro – o seu – e uma só doutrina protectora da alma (seja isso o que for).

A violência das crenças exige dos ateus, agnósticos e cépticos uma vigilância constante e a defesa intransigente da laicidade do Estado, luta para que devem ser estimulados os crentes tolerantes e todos os que repudiam a violência divina sobre a liberdade humana.

Prevenir as tragédias humanas provocadas pelas três religiões do livro, as guerras e o sangue derramado em nome de um deus violento e cruel, é uma obrigação para impedir o retorno à influência clerical e às ditaduras com apoio confessional.

Não há religiões boas, por mais tolerantes e escorreitos que se tenham tornado alguns crentes. A violência de deus é a interiorização do pior de que os homens são capazes praticada pelos piores.

Cinco pessoas morreram em uma onda de violência contra cristãos no estado indiano de Orissa, depois que extremistas hinduístas começaram a atacar igrejas e edifícios dos católicos, entre os quais, um orfanato, que foi incendiado.

Para além da manutenção das castas, que os torna indignos, agora, à semelhança dos sectários das religiões abraâmicas, os extremistas hinduístas também atacam os templos das outras religiões. É preciso que o nojo, a revolta e o repúdio dos ateus denunciem e combatam o fanatismo e o ódio que nascem nas alfurjas da fé e nos antros da catequese.

20 de Agosto, 2008 Carlos Esperança

Este não é o meu Presidente

O veto político do Presidente da República ao novo regime jurídico do divórcio é uma decisão legítima mas reaccionária, que motivou o aplauso do truculento sindicalista da bizarra Associação Sindical de Juízes (ASJ) e do inefável presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Salvo o sindicalista, António Martins, cujo respeito pelos demais órgãos de soberania o devia manter calado, para que o País respeite os juízes e acredite na sua isenção política, todos os comentários são legítimos como manifestação do direito de expressão.

O bispo Carlos Azevedo, que proíbe o casamento aos seus padres e o divórcio aos seus correligionários, rejubilou como se esperava de uma Igreja que prefere a manutenção de um casamento intolerável a qualquer divórcio que liberte os cônjuges.

O presidente da República, que se reclama de todos os portugueses, não deve impor aos que não são católicos os ditames que apenas obrigam os que se revêem na moral vinda de Roma e nos preceitos emanados dos seus bispos. O novo regime jurídico do divórcio não obriga quem quer que seja a divorciar-se, apenas pretende tornar menos penosa uma decisão bem difícil.

Um órgão da soberania de um país democrático não pode converter-se num órgão da CEP, sob pena de o PR – o primeiro dos órgãos da soberania – se tornar um apêndice da sacristia.

Compreendo que o actual titular, atendendo à idade e à devoção, deseje cuidar da alma, mas não honra a ética republicana a genuflectir-se perante o clero católico.

O veto do PR ao regime jurídico do divórcio, aprovado pela A.R., não dimana de uma objecção política ou de um acto de fidelidade à Constituição, deriva de um preconceito religioso e da presunção de que Portugal é Boliqueime.

Este não é o meu Presidente. Espero que não seja reeleito. Não o merece.

10 de Julho, 2008 Ricardo Alves

Podeis vestir-vos de padre e dizer missa: não é crime

«O Tribunal de Santa Cruz adiou ontem o julgamento do padre Martins Júnior, ex-deputado do PS no Parlamento da Madeira, acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de “abuso de designação, sinal ou uniforme”. Ou seja, por exercer o culto religioso numa altura em que estava suspenso.
A primeira audiência foi suspensa após a defesa ter requerido a nulidade deste processo comum, invocando que a acusação se fundamentara em norma da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa já retirada na revisão de 2004.
O revogado artigo XV diz que “o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou de pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público”.
Perante denúncias públicas do PSD e o poder regional defender que o referido padre continuava a exercer actos de culto na Ribeira Seca apesar de, em 1977, ter sido suspenso pelo antigo bispo Francisco Santana, o procurador da República na Madeira deduziu a acusação em 2001. No entanto, o MP só agora requereu julgamento, após Martins Júnior, eleito deputado regional pela UDP e depois pelo PS, ter perdido a imunidade ao deixar o Parlamento madeirense em 2007. » (Público, 10/7/2008)

5 de Julho, 2008 Ricardo Alves

Reino Unido chega ao século 20 (atrasado)

Já disse aqui que a lei que criminalizava a blasfémia foi abolida no Reino Unido? Vale sempre a pena celebrar.

(Agora só falta o governo britânico terminar com as escolas públicas religiosas, e deixar a Igreja Anglicana nomear os seus próprios bispos; entre outras coisitas…)

27 de Junho, 2008 Ricardo Alves

Querem obrigar os nossos filhos a estudar religião

Sobre a incrível proposta de uma disciplina (obrigatória) de estudo das religiões, ler a tomada de posição da Associação República e Laicidade.

24 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Sócrates e a liberdade religiosa

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que a liberdade religiosa não é «um assunto resolvido», defendendo o empenhamento permanente da comunidade política na sua defesa.

«A liberdade religiosa não é um tema fácil, nem está resolvido», afirmou José Sócrates, na abertura do III colóquio internacional sobre O contributo das religiões para a paz, que decorre até terça-feira em Lisboa.

Sublinhando que a liberdade religiosa é uma questão que «exige o empenhamento permanente da comunidade política», o chefe do Governo alertou para a existência de «sintomas» que «em todos os momentos» não deixam que a liberdade religiosa possa ser dado como «um dado adquirido».

«A diversidade e a tolerância são valores democráticos que contribuem para a afirmação da liberdade religiosa», declarou, descrevendo a liberdade religiosa como «o respeito pela diferença» e a «igualdade de dignidade a todas as crenças».

José Sócrates falou ainda da laicidade do Estado, ou seja, «o Estado neutro perante todas as religiões».

Contudo, acrescentou, «neutralidade não significa o não reconhecimento do valor ético de todas as religiões».

«Acredito na contribuição da religiões para a paz», salientou ainda José Sócrates.

Antes, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Mário Soares, aludiu igualmente à importância do diálogo inter-religioso.

«Acredito nas virtudes do diálogo inter-religioso e entre crentes e não crentes», afirmou o ex-Presidente da República.

O cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, salientou também a importância das religiões para a construção da paz.

«As religiões não são mais um capítulo para a construção da paz, elas interferem com todos os outros», disse.

D. José Policarpo fez ainda referência ao «longo caminho» que é preciso percorrer nas relações entre as religiões, defendendo a necessidade de acentuar «o conhecimento mútuo e o respeito pelos limites».

«Há um universo ético comum a todas as grandes religiões que pode ser decisivo para o caminho da paz», declarou.

Fonte: Sol, 23 de Junho de 2008.

18 de Junho, 2008 Carlos Esperança

Liberdade e religião

The Texas Constitution

Article 1 – BILL OF RIGHTS

Section 4 – RELIGIOUS TESTS

No religious test shall ever be required as a qualification to any office, or public trust, in this State; nor shall any one be excluded from holding office on account of his religious sentiments, provided he acknowledge the existence of a Supreme Being.

No Texas, a Constituição (Artigo I, Secção 4) permite claramente a discriminação de ateístas em cargos públicos, «ninguém será excluído de uma posição pública com base nos seus sentimentos religiosos, desde que reconheça a existência de um Ser Supremo»,

Até as democracias, no que diz respeito à liberdade religiosa, correm o risco de se converter numa extensão do Texas. O livre-pensamento é substituído pelo retrocesso dos princípios democráticos numa deriva mística de pendor conservador, sem rumo, sem objectivos pedagógicos e sem pudor republicano.

Assim, voltamos ao tempo em que era preciso um atestado de baptismo católico e outro de bom comportamento, passados pelo prior da paróquia de nascimento, para se poder frequentar uma escola de enfermagem. Nas Escolas do Magistério era exigida a crença católica aos futuros professores do ensino primário. Era assim o Portugal de Salazar.

Os juramentos sobre os livros sagrados, apesar de anacrónicos, são ainda rituais que algumas democracias consagram. É como fazer voto de castidade com a mão direita sobre o Kamasutra ou incensar os direitos humanos com base no Mein Kampf.

Os livros sagrados das religiões reveladas promovem a intolerância e os preconceitos, exaltam o proselitismo, discriminam a mulher e fomentam guerras entre povos.

A Tora, a Bíblia e o Corão, defendem a violência e normas que exigem a imutabilidade do pensamento das épocas em que surgiram. Acreditar que Deus fez uma viagem ao Monte Sinai para conversar com Moisés, que uma mulher foi mãe graças ao Espírito Santo e que um pastor de camelos decorou um livro que, durante vinte anos, lhe foi ditado entre Medina e Meca, é ingenuidade ou má-fé.

Ser tolerante não é condescender com arcaísmos ideológicos, é tentar compreender os que acreditam sem abdicar de exigir provas dos factos. É estimar os crentes sem deixar de combater as crenças e conter os prosélitos.

O Vaticano, copiando o Islão, manifesta preocupantes sinais de regresso ao passado.

O ateísmo não pode permitir o desmoronamento dos valores éticos e cívicos que são apanágio da modernidade e do secularismo sem trair a herança dos que defenderam a liberdade durante a ditadura, sem apunhalar a ética republicana, sem renegar a herança do Iluminismo.

Carlos Esperança

13 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Padres querem um cardeal mais duro

As negociações entre a Igreja Católica e o Governo para a regulamentação da Concordata, da lei do divórcio e das novas regras para os ATL (Actividades dos Tempos Livres) estão a criar divisões dentro da própria Igreja.

Segundo o SOL apurou junto de fontes eclesiásticas, muitos padres gostariam que o cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, fosse mais activo e «mais duro» na defesa de alguns princípios. Por considerarem que o diálogo de bastidores com o Executivo não está a ter resultados. Mas numa carta que escreveu, no mês passado, às dioceses de Lisboa, o patriarca deixou claro que é adepto do «diálogo», defendendo que a «hierarquia católica não segue normalmente o caminho de pressionar o Estado na praça pública».

Fonte: Sol, 13 de Junho de 2008.

Categoria: Laicidade