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Categoria: Laicidade

30 de Junho, 2009 Carlos Esperança

Eurodeputado com oito guarda-costas

Há notícias que valem por si e outras pelo contexto. No segundo caso está a conversão de um cidadão, Magdi Alan, um italiano de origem egípcia que trocou o islamismo pelo catolicismo, um direito que qualquer democracia reconhece e que as religiões fomentam ou combatem conforme o sentido da mudança.

O referido cidadão nasceu numa sociedade que o fez muçulmano como outras o teriam feito católico, budista, adventista do sétimo dia, católico ortodoxo ou evangelista. Todos têm o direito de abandonar a religião que lhes impuseram, aderir a outra ou não querer nenhuma. E qualquer estado democrático é obrigado a defender, em nome da liberdade religiosa, a opção de cada um, sem quebra da neutralidade a que está obrigado.

O caso referido começou com uma cerimónia de apostasia, com pompa e circunstância, num legítimo espectáculo de marketing, baptizado por Bento XVI. O que é um direito elementar numa democracia é um pecado grave para uma religião. O neófito, graças à conversão, ganhou um lugar de eurodeputado por um partido democrata-cristão. Não estranhando os negócios da fé, repudio a ameaça islâmica que paira sobre este italiano cuja protecção pessoal exige oito seguranças.

Ninguém mata em nome da descrença e todos os dias morrem pessoas assassinadas por quem tem demasiada fé. Se uma religião estimula ou prevê a erradicação dos infiéis não é um sistema religioso é uma associação de malfeitores. Se o seu livro sagrado conduz à demência fascista é preciso mudar de livro e submeter ao código penal os que cometem crimes em obediência aos seus ensinamentos.

A laicidade é o vector de integração de todos os cidadãos numa sociedade plural. Assim, adquiriu na Constituição Francesa de 1946  um valor constitucional preciso: «A França é uma República indivisível, laica, democrática e social. Assegura a igualdade perante a lei de todos os cidadãos, sem distinção de origem, de raça ou de religião. Respeita todas as crenças». Ao contrário do proselitismo religioso.

Só um quadro laico tem a capacidade e os meios para que todos os homens e mulheres de convicções diferentes possam viver em paz e sem guarda-costas. É por isso que as referências confessionais nas constituições são um instrumento de ódio e de confronto.

Defender a laicidade é promover a paz, a tolerância e a democracia.

22 de Junho, 2009 Miguel Duarte

Associação Humanista em Preparação

homem-humanismo1

“O Humanismo é uma postura de vida democrática e ética, que afirma que os seres humanos têm o direito e a responsabilidade de dar sentido e forma às suas próprias vidas. Defende a construção de uma sociedade mais humana, através de uma ética baseada em valores humanos e outros valores naturais, dentro do espírito da razão e do livre-pensamento, com base nas capacidades humanas. O Humanismo não é teísta e não aceita visões sobrenaturais da realidade.”

IHEU – Minimum Statement on Humanism

Após a manifestação de interesse ao longo dos últimos meses de um grande número de pessoas, foi aberta uma fase de pré-registo de associados para a recolha de manifestações de interesse na futura associação Humanista. Após ser atingido um número mínimo de interessados, irá ser marcada uma assembleia geral fundadora.

A associação terá como principais objectivos:

  • Defender a liberdade à não religião e promover os valores humanistas nas mais variadas áreas (ex: ética, direitos humanos, igualdade entre os sexos, laicidade, casamento, liberdade de expressão, educação);
  • Acabar com quaisquer formas de discriminação que tenham como base a religião, particularmente aquelas que afectem as organizações não religiosas ou os indivíduos sem religião;
  • Acabar com quaisquer privilégios concedidos às organizações religiosas e exigir a igualdade de tratamento para as organizações não religiosas sempre que faça sentido (ex: televisão, representação em órgãos consultivos públicos);
  • Educação imparcial no que toca às questões religiosas, que se foque nos valores humanos ou a oferta de ensino com base nos valores Humanistas em alternativa ao ensino religioso;
  • Oferecer alternativas cerimoniais humanistas às religiosas (ex: funeral, atribuição de nome a uma criança, casamento / união afectiva);
  • Criar eventos educativos para adultos e crianças na área do Humanismo;
  • Promover o debate de ideias e a criação de redes entre a população não religiosa em Portugal;
  • Promover a filantropia a organizações não religiosas em detrimento das que promovem uma fé específica;
  • Provar junto da sociedade civil que a postura não religiosa é uma postura de vida tão ou mais merecedora de respeito que a postura religiosa;
  • Ser a voz de todos aqueles que não sendo religiosos consideram mesmo assim ter uma ética a defender, particularmente num país em que a religião continua a ter inúmeros privilégios e uma força superior à sua representatividade.

Caso esteja interessado em fazer parte do projecto, pode consultar o actual site “Humanismo Secular Portugal” e fazer o seu pré-registo (sem compromissos) em http://www.humanismosecular.org/inscricao.

22 de Junho, 2009 Carlos Esperança

Até Sarkozy nota

O Presidente francês afirmou hoje que a ‘burqa’ islâmica é “uma marca de servidão e de rebaixamento” da mulher e “não é bem-vinda” em França, num discurso a senadores e deputados reunidos em Versalhes.

A ‘burqa’, que cobre a mulher da cabeça aos pés, “não é uma marca religiosa, é uma marca de servidão e de rebaixamento” da mulher, afirmou Nicolas Sarkozy, que anteriormente admitiu legislar para regulamentar o uso da ‘burqa’ em França.

“Quero afirmá-lo solenemente. A ‘burqa’ não será bem-vinda no território da República Francesa”, disse.

22 de Junho, 2009 Carlos Esperança

Momento zen de segunda

João César das Neves (JCN) exonerou a propensão mística da sua homilia de hoje no Diário de Notícias e enveredou pelos caminhos da história.

Reconhece que vivemos em democracia, em termos elogiosos, o que não é consensual nas hostes cavaquistas, onde há quem conjecture vantagens numa suspensão temporária.

O articulista só perde a compostura e a serenidade quando os padres da sua Igreja estão afastados do poder. É essa devota visão que o leva a creditar que:

– os regimes constitucionais, liberais e republicanos foram experiências vergonhosas;

– o absolutismo de D. Miguel foi pintado [injustamente] com cores negras;

– a ditadura de João Franco [que custou a vida a D. Carlos e ao filho], foi uma pseudo-ditadura;

– as mudanças de 1834 e 1910 criaram das piores calamidades políticas na nossa terra.

(Duvido que os Távoras, os que arderam em autos de fé, as vítimas do esclavagismo, os índios evangelizados ou os condenados ao degredo, tivessem consciência da sorte que lhes coube por terem nascido antes de 1834). JCN não fez referência aos esbirros de Pina Manique nem às taras da família de Bragança e, muito menos, à dissipação do ouro do Brasil a caminho do Vaticano. A devoçãotorna santas as patifarias.

O pio JCN esconjura Sócrates, Leite, Louçã, Jerónimo e Portas, a quem atribui pecados veniais comparados com os mortais que o escriba atribui a Fontes, Hintze, Afonso Costa e Brito Camacho. Claro que a figura enorme de Afonso Costa é de mais difícil digestão do que a rodela de pão ázimo com que quotidianamente alimenta a alma.

Aos males desta República não faltam as comparações antigas. A expulsão das ordens religiosas é comparada ao aborto e à eutanásia, males que não existiam quando D. João V, Senhor Fidelíssimo, ia dormir com a madre Paula ao Convento de Odivelas. A separação da Igreja e do Estado, um acto de higiene que Portugal deve a Afonso Costa, sabe-lhe a fel. O divórcio e o casamento dos homossexuais fá-lo entrar em histeria e revela a misoginia bebida em Paulo de Tarso e a homofobia que o corroem.

Finalmente, JCN vê no atraso da regulamentação dessa iniquidade que dá pelo nome de Concordata os fumos da Carbonária.
O bem-aventurado esforça-se por ganhar o Paraíso de cuja existência, embora prometida aos pobres de espírito, não há a mais ligeira suspeita nem o menor indício.

13 de Junho, 2009 Miguel Duarte

Comunicado do MLS sobre Feriados Religiosos

O Movimento Liberal Social (MLS) considera os actuais feriados desadequados à realidade portuguesa.

Numa sociedade multicultural, onde existem múltiplas religiões, onde os não-crentes são já o segundo “grupo religioso” do país e onde a tradição católica tem um peso tendencialmente menor, a existência de feriados comemorativos de adventos exclusivos ao Catolicismo afigura-se como discriminatória.

Por respeito a todos os cidadãos, o MLS incita os partidos parlamentares a rever o regime de feriados, eliminando os actuais feriados religiosos e substituindo-os por dias de férias suplementares à disposição de cada trabalhador. Um tal regime seria benéfico para aqueles que não são católicos ou são católicos não-praticantes, aumentaria o número de dias úteis de trabalho, diminuiria os gastos das empresas em pagamentos suplementares aos trabalhadores nos dias feriados e reduziria a paragem do país em períodos de “pontes” como o que se verificou esta semana.

Sobre este tema, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou “Existem pelo menos cinco feriados religiosos em Portugal que já não fazem qualquer sentido (Sexta-Feira Santa, Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora, Todos os Santos, Imaculada Conceição) por a esmagadora maioria da população, mesmo muitos daqueles que se consideram Católicos, os considerar apenas como dias extra de férias e não como uma data especial a ser comemorada”.

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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