Categoria: Laicidade

16 de Setembro, 2013 Ricardo Alves

Há quase dez anos, a proibição do véu nas escolas francesas era uma coisa estranha, uma mania, quiçá autoritária, só explicável porque «os gauleses são loucos». Os ingleses, diziam-me, esses sim, defendiam a liberdade das pessoas de se vestirem como a cultura lhes mandava. Passaram os anos, e hoje o governo britânico abriu o debate sobre a proibição do véu nas escolas, pela voz do Ministro da Administração Interna. Ouçamos Jeremy Browne:

• «Sinto-me instintivamente desconfortável com restrições à liberdade dos indivíduos de seguirem a religião da sua escolha. (…) Mas há um debate genuíno sobre se as raparigas devem sentir uma compulsão para usar um véu quando a sociedade considera as crianças incapazes de expressarem as suas escolhas noutros assuntos como comprar álcool, fumar ou casarem-se.»

Registe-se que, na Europa, o véu está proibido nas escolas francesas e turcas (a alunas e professoras), em escolas de vários Estados alemães (às professoras), e… no Kosovo.

25 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

É mais fácil ser politicamente correto do que ser politicamente justo, sobretudo quando se atinge o limiar da demência e a apoteose do extermínio.

É ocioso invocar direitos humanos perante a matança síria ou quando os ataque sunitas ressuscitam o terror sectário no Líbano. É inútil falar de democracia quando equilíbrios geoestratégicos consentem a mais negra opressão da Coreia da Norte, neste caso, quiçá, por fanáticos que não rezam nem pensam no Paraíso.

Aliás, quando o ateísmo tolera a opressão, deixa de ser uma opção filosófica e passa a ser uma religião. É por isso que, como dizia Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907): «O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser cético, ou melhor dizendo indiferentista».

A conivência ou mera transigência dos Estados com a inclusão confessional tem efeitos devastadores sobre o pluralismo e abre caminho ao fim da democracia, quando vigora.

Não há um único país islâmico, quando jamais devia poder definir-se um país de forma confessional, onde a democracia exista. Da Arábia Saudita ao Paquistão, de Marrocos ao Egito, dentro do território da ex-URSS ou nas antigas colónias europeias, o ódio e a violência sectárias são o quotidiano de países onde à mulher se impõe a escravatura e a todos cinco orações diárias.

No Egito, na sequência de eleições democráticas, a violência era praticada pelo Estado e as proibições da sharia estavam em marcha. O golpe militar aboliu a democracia e não consegue proteger as minorias nem prescindir de uma violência igual à dos que apeou.

Os islamitas acusam os cristãos de apoiarem o golpe e têm razão, mas para os cristãos, rodeados do ódio sectário e do proselitismo dos Irmãos Muçulmanos, só existiam duas opções, morrerem a pronto ou a prestações.

Perplexo, revoltado e impotente, não tenho coragem para defender o golpe militar e mingua-me força anímica para o condenar.

9 de Agosto, 2013 Carlos Esperança

Em novembro de 2005 eclodiu uma insurreição nos bairros periféricos de Paris que abrasou a França e contagiou a Europa. Foi um fenómeno assustador. A conjuntura económica, a segregação agravada pelo comunitarismo e o desemprego foram o húmus que alimentou a rebelião. Surpreende como, tão depressa, se esqueceu a insurreição.

Foi nesse caldo de cultura que explodiu a violência e o ímpeto destruidor que espantou os franceses e assustou a Europa, há quase oito anos.

As causas permaneceram e agravaram-se sem que uma resposta se vislumbre em França ou no resto da Europa. Enquanto as soluções tardam, os pescadores de águas turvas não deixaram de aproveitar-se do sobressalto e explorar o medo, o racismo e a xenofobia.

Curiosamente ninguém pareceu dar-se conta de que nos bairros suburbanos numerosos imãs pregam o ódio aos infiéis, acicatam as jovens a desafiar, com o véu, a escola laica e procuram ganhar influência para substituir a escola pública por madraças.

Um pouco por todo o lado é o ódio à laicidade que desabrocha. Parece que o islão e o catolicismo se concertaram na desforra de que o clero francês parecia ter abdicado.
Por coincidência os tremendos desacatos aconteceram a um mês do centenário da lei da separação da Igreja e do Estado que se comemorou no dia 10 de Dezembro desse ano.

Afirma-se que a paz social se obtém com apoio do clero, cúmplice da onda de violência que insiste em acicatar nas mesquitas, madraças e canais televisivos onde debita o Corão.

A resposta tem de ser policial e nunca, absolutamente nunca, se deve transigir na defesa do Estado de Direito e no carácter laico que preserva o pluralismo e contém os ímpetos prosélitos de uma civilização decadente que procura na fé o lenitivo para o seu estertor.

Não foi o modelo francês de integração que fracassou – como se disse –, foi a tibieza na sua defesa, a hesitação no seu aprofundamento e a insuficiência da sua aplicação.

Desistir do carácter intransigentemente laico do Estado é comprar a paz a curto prazo e fomentar a guerra no futuro. Confiar aos clérigos a defesa da tranquilidade pública é dar aos transgressores os meios para subverter a lei e comprometer a liberdade. Mudar de paradigma é estimular o desafio às instituições e enfraquecer a democracia.

Em Portugal, este Governo aposta em abrir as portas à subvenção do ensino privado. Na sua cegueira ideológica abdica do ensino laico e demite-se da obrigação constitucional de preservar o ensino público e defender a sua neutralidade confessional. É uma razão acrescida para, em nome da República, combatermos a capitulação do Estado que o PR e o PM promovem, abandonando às sotainas a formação cívica dos jovens portugueses.

29 de Julho, 2013 Carlos Esperança

O papa Francisco surpreendeu claramente ao defender o Estado secular: “a coexistência pacífica entre as diferentes religiões fica beneficiada pelo estado secular, que, sem assumir como própria, nenhuma posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade “.

Como se conciliam tais palavras, que admito sinceras, com o que se passa em Portugal:

– Isenções de impostos de que beneficia a Igreja católica Apostólica Romana (ICAR);
– Pagamento pelo Estado dos capelães militares, hospitalares e prisionais;
– Existência de uma disciplina de EMRC;
– Contratação de professores da EMRC, livremente nomeados e exonerados por bispos;
– Presença de cavalos, músicos e militares nas procissões e em outros espetáculos pios;
– Profusão da iconografia católica nas paredes dos edifícios públicos;
– Presença de sotainas em cerimónias do Estado;
– Designação pia de hospitais quando não há uma só Igreja com nome de políticos;
– Com restrições orçamentais, uma embaixada exclusiva para o bairro do Vaticano;
– Etc., etc., etc..

8 de Julho, 2013 Carlos Esperança

Começou mal a patriarcar a sé de Lisboa o Sr. D. Manuel III, da dinastia dos Manuéis. A missa era a peça de abertura do espetáculo pio que lhe cabia abrilhantar no coliseu da fé – o Mosteiro dos Jerónimos. Bastavam os pios funcionários de Deus a brilhar nas vestes femininas, com que têm o hábito de se travestir, para transmitirem o colorido exótico de que a missa precisava para refulgir na televisão a cores.

O paradoxo esteve na assistência. Eram restos do governo morto, com um presidente em estado terminal. Eram primeiras figuras do Estado laico a tornarem-se as últimas de um regime que teimam em inumar. Eram homens e mulheres que juraram respeitar a CRP, a pôr as mãos, a fazer flexões a toque de campainha, a balbuciar orações ao ritmo da peça, de joelhos, como apraz à fé, e de rastos como gostam os padres e se destrói a laicidade e a honra.

Alguns, de olhos vagos e esgares medonhos, afocinharam junto à patena que protegia o cálice donde saíram hóstias transubstanciadas por sinais cabalísticos do último Manuel, sem que o alegado sangue se visse a pingar da comissura dos beiços ou se adivinhasse a carne a errar pelo aparelho digestivo e a fazer o trânsito intestinal.

O Manuel e acompanhantes foram recebidos com palmas. Foi a primeira vez, depois de tanto tempo, que insultos deram lugar aos aplausos, no ambiente lúgubre que a luz das velas tornava mais tétrico. Quem desconheça os hábitos canónicos há de ter pensado que a joia arquitetónica do templo se convertera numa casa de alterne e que a estrela do espetáculo era a primeira bailarina.

Não foram os incréus que desonraram o espetáculo pífio, foi o bando subserviente que, ao prestar vassalagem a uma religião particular, cobriu de opróbrio o Estado e a Igreja.

À falta de colunas vertebrais salvaram-se as colunas de pedra do esplendor manuelino, a ossatura da joia arquitetónica que, no espetáculo de abertura do novo gerente da Sé de Lisboa, foi convertida num circo para arlequins mediáticos.

8 de Julho, 2013 Carlos Esperança

Consta que 278 padres e bispos e 65 diáconos foram o ornamento pio do Sr. Dr. Manuel Clemente quando ontem rezou a 1.ª missa como patriarca de Lisboa.

Além dos referidos empregados da diocese estavam presentes, na condição de créus, os Srs. Paulo Portas, Cavaco Silva e Passos Coelho, por ordem decrescente de importância.

Não sei se a missa de um patriarca tem atrativos litúrgicos que aliciem a freguesia mas a presença não deve ser alheia aos pecados dos réprobos e ao peso da consciência.

Se a missa é lixivia suficiente para limpar nódoas a tais personagens, podem continuar a arruinar o País porque não há nódoa que uma confissão bem feita, o arrependimento sincero e a penitência cumprida não limpem.

No Vaticano, as missas e indulgências são a terebentina que na igreja lava os pecados (nódoas da alma) e no IOR o dinheiro de origem suspeita.

A Presidente da Assembleia da República, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas e o ministro da Segurança Social foram as figuras de Estado que, segundo a comunicação social, se juntaram aos três crentes já referidos no festival litúrgico da primeira missa do novo patriarca.

Os pecadores têm todo o direito às missas e complementos pios que lhes aprouver, mas não podem invocar a qualidade de altos dignitários do Estado sob pena de converterem o país num protetorado do Vaticano. Podem viajar de joelhos e rezar novenas mas não podem invocar uma condição que transforma o país laico numa sacristia.

Talvez não saibam o que é a ética republicana.