Laicidade

15 de Novembro, 2013 Carlos Esperança

A extrema-direita, a Europa e a laicidade

As épocas de crise são estimulantes para os extremismos e o húmus onde germinam as mais perigosas utopias e os mais vetustos pesadelos.

O consórcio entre Marine de Pen e Geer Wilders não é ainda um matrimónio entre a extrema-direita francesa da Frente Nacional (FN) e a do Partido para a Liberdade (PVV) holandês, mas é uma união de facto que pode abrir a cama comum onde se deitem todos os partidos racistas, xenófobos e homofóbicos da velha Europa. Na Bulgária, Hungria e Roménia o extremismo reacionário é ainda mais boçal e implacável. Polónia, Áustria e Croácia trazem no ventre os demónios que aclamaram Hitler. A Inglaterra, a pátria da Magna Carta, alberga já o Partido para a Independência do Reino Unido, a Itália tem há muito a Liga Norte italiana, enquanto a própria Alemanha vê surgir a Alternativa para a Alemanha (AfD) e os flamengos do Vlaams Belang (VB) querem a secessão da Bélgica.

A crise social, económica e financeira enfraquece o ânimo dos que defendem a Europa laica e cosmopolita, onde a paz de Vestefália pôs fim à cruenta Guerra dos Trinta Anos, na primeira metade do séc. XVII, abrindo-a ao pluralismo religioso e ao livre-pensamento que o Iluminismo consagraria decisivamente no fim do século XVIII.

Aos desatentos, lembro que a liberdade religiosa só foi admitida pela Igreja católica no concílio Vaticano II. Por isso, penso perigosas as referências confessionais em relação à Europa, onde não se deve ripostar com o proselitismo cristão à deriva fascista islâmica que une a extrema-direita, de que deixei um esboço e não um inventário.

À esquerda desatenta da subversão islamita, do proselitismo demente, das homilias de ódio nas madraças e mesquitas, recordo os dois livros de Oriana Fallaci, «A Raiva e o Orgulho» e «A Força da Razão», onde a intelectual e mulher de esquerda denunciou o que, por cobardia politicamente correta de fachada multiculturalista, se tem escondido.

É perigoso deixarmos a um extremismo concorrente a regulação da esfera pública, que cabe aos Estados. A paz assegura-se, tendo como instrumento a laicidade, e deixando à esfera privada o exercício das crenças, descrenças e anti crenças que cabe ao Estado fazer respeitar. A neutralidade religiosa do Estado é a herança autêntica do Iluminismo.

13 de Novembro, 2013 Carlos Esperança

11 de Novembro, 2013 Carlos Esperança

Espanha – PSOE quer abolir religião das escolas

Por

Luís Mateus

Denunciar os acordos entre Espanha e a Santa Sé e eliminar privilégios fiscais da Igreja Católica fazem parte da estratégia do partido, num cenário de eleição ao Governo espanhol.

O PSOE, se for eleito, vai denunciar os acordos entre Espanha e a Santa Sé, eliminar alguns dos privilégios fiscais da Igreja Católica e garantir que nenhuma religião fará parte do currículo escolar, segundo propostas aprovadas em Madrid.

Estas são algumas das conclusões do documento político, que define a estratégia e direcção do partido nos próximos anos, aprovado este fim de semana na Conferência Política do PSOE, segundo confirmaram à Lusa fontes socialistas.

A reforma das relações com a Santa Sé tem estado na agenda de alguns sectores do PSOE há vários anos tendo chegado a ser aprovada agora numa altura em que o partido procura cimentar-se à esquerda, captando apoiantes que têm acusado os socialistas de estar demasiado próximos dos conservadores.

Passar direito religioso para domínio privado.

Caso se concretize, num cenário de um Governo socialista, estariam em causa quatro acordos que Espanha tem com o Vaticano e que gerem questões como financiamento, ensino e assuntos culturais, temas jurídicos e o papel da religião católica nas Forças Armadas. Nas propostas analisadas e aprovadas durante o fim de semana há um reconhecimento de que “o processo de secularização de Espanha tem sido rápido” e que, com estas medidas, os socialistas não querem restringir o direito religioso, mas apenas passá-lo para o privado. Assim, e cumprindo também uma exigência de muitos sectores da esquerda espanhola, o PSOE deverá avançar para garantir que nenhuma religião poderá fazer parte do currículo escolar. Actualmente a religião católica é oferecida em formato opcional nas escolas públicas mas dentro do horário curricular normal, o que implica que alunos que não estejam inscritos na disciplina tenham cadeiras como “Alternativa” ou “Valores”.

Já no ano passado, o secretário-geral do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba, tinha advertido de que os socialistas estudariam “muito seriamente” a revisão dos acordos caso o PP, no Governo, recuasse em medidas de defesa dos direitos civis.

Eliminar opção de contribuições nas declarações fiscais

“Se retrocedemos e se cada vez que a direita chega ao poder reconsidera todas aquelas leis que temos feito entre todos, para aumentar os direitos civis, e trata de pôr dogmas que não são do conjunto dos cidadãos mas apenas de alguns, o PSOE estudará muito seriamente a revisão dos acordos com a Santa Sé”, disse.

Em causa estão alterações à lei de aborto – o Governo do PP quer regressar à lei antes da reforma do anterior executivo socialista – e, em alguns casos, recuando até para posições mais restritivas. O PP continua ainda sem retirar um recurso que apresentou contra a lei de casamento homossexual.

No âmbito das alterações à relação com a Igreja Católica, o PSOE quer ainda que se elimine, das declarações de IRPF (equivalente ao IRS) a opção de contribuir directamente para a igreja , algo que só ocorre com esta confissão religiosa.

Fontes socialistas insistem que o objectivo é que todas as confissões religiosas se autofinanciem através das contribuições voluntárias dos particulares, que manteriam os correspondentes descontos fiscais por esse apoio.

Nas alterações propostas, a Igreja começaria também a pagar IMI nas propriedades que não são de culto.

(informação recebida por e-mail no âmbito da Associação República e Laicidade)

9 de Novembro, 2013 Carlos Esperança

O peregrino D. Aníbal e a laicidade traída – Crónica de 23-04-2009

No próximo dia 26, parte para Roma um luzidio séquito chefiado por Sua Sereníssima Majestade D. Aníbal I, acolitado pelo presidente das cortes, D. Jaime Gama, o ministro dos Negócios Exteriores e da Propagação da Fé, D. Luís Amado, o Condestável D. Valença Pinto, o cardeal do reino D. José Policarpo, o Superior da CEP e portador do hissope, D. Jorge Ortiga, o Superior da Ordem do Carmo em Portugal, padre Agostinho Marques de Castro, e o estribeiro-mor, Sr. Duarte Pio, especialista em solípedes que se ajoelham – autor, aliás, de um opúsculo de referência sobre a devoção dos cavalos de D. Nuno –, de quem se reclama familiar. De D. Nuno, claro.

O cortejo é composto por devotos que exaltam D. Nuno e exultaram quando ele, na paz da longa defunção, acudiu ao olho esquerdo de D. Guilhermina, atingido por salpicos ferventes de óleo de fritar peixe. Era o prodígio que faltava para a canonização de quem foi mais destro a matar castelhanos do que a pôr pensos. Após o milagre, por prudência e pela idade, D. Guilhermina trocou os fritos pelos cozidos.

A embaixada é inferior à que D. João V enviou a Clemente XI mas D. Aníbal I não é esbanjador nem procura de Bento XVI o título de «Senhor Fidelíssimo», ainda que o mereça no que se refere à fé e à constância matrimonial.

O reino anda aturdido com a honra da canonização do taumaturgo com provas dadas na especialidade de oftalmologia. É pena continuar morto, mas sendo uma ofensa para a razão é um orgulho para a fé que continue a pelejar, agora no ramo dos milagres.

Falta D. Guilhermina na peregrinação, para contar aos fidalgos como, perante a dor da queimadura, não se lembrou de Gil Vicente com palavras que, não sendo adequadas à salvação da alma, aliviam a dor, e se lembrou de evocar o bem-aventurado Condestável que o clero autóctone ansiava canonizar desde os tempos da Cruzada Nun’ Álvares.

Os ilustres peregrinos não vão a Roma bajular o Papa, vão agradecer a deus a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus.

Quando a luzidia embaixada regressar à Pátria, com os joelhos doridos das genuflexões, a pituitária irritada do incenso e os corpos enegrecidos pelo fumo das velas, espera-se que o país rasteje de júbilo por mais uma farsa pífia e tantas genuflexões pias.

Publicado no Jornal do Fundão, em 23-04-2009

Apostila – Em 26 de abril de 2009 estava prevista a presença do PR, presidente da AR, MNE, CEMGFA, além de altas figuras do clero autóctone e do ornamento monárquico, Sr. Duarte Pio, no Vaticano. Aqui fica a crónica que publiquei no JF.

3 de Novembro, 2013 Carlos Esperança

Foi há 103 anos – A lei do divórcio de 1910

Faz hoje 103 anos que foi decretada a primeira lei do divórcio que seria publicada, no dia seguinte, no Diário do Governo nº26, de 4/11/1910, p. 282.

O decreto de 3 de novembro decidiu no seu Artigo 1º que o casamento se dissolve:
1º – Pela morte de um dos cônjuges;
2º – Pelo divórcio.

O segundo ponto, sendo um avanço civilizacional de notável alcance, agitou as mitras, ergueu báculos, adejou sotainas e, sob as tonsuras, rangeram dentes, enquanto a acidez gástrica aumentava e crescia o ódio à República.

«Marido e mulher terão desde então o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divórcio, aos direitos sobre os filhos». Já não bastava o divórcio pôr em causa a ordem divina, interpretada pelo clero, veio ainda a igualdade de género a contrariar preceitos pios que a parenética de séculos tinha defendido.

A paz e a ordem só voltariam com Salazar, graças à Concordata, que extinguiu abusos contra o sacramento do matrimónio e a vontade celibatária dos avençados do divino.

Ateo gratias. Viva a República!

30 de Outubro, 2013 Carlos Esperança

A Turquia, a República e a laicidade ameaçada

Ontem, dia 29 de outubro, a República comemorou 90 anos. Esse dia é, naturalmente, o feriado identitário do País que deve a Mustafa Kemal Atatürk, não apenas a República, mas o ensino primário gratuito e obrigatório e um país laico a caminho da modernidade.

Sabe-se como foi difícil combater os preconceitos e como o Islão é avesso à liberdade. Não foi fácil nem meiga a luta de Atatürk contra o carácter totalitário da religião. Não obstante a violência que usou, hoje inaceitável, continua a ser visto como pai da Turquia moderna que o atual presidente, o Irmão Muçulmano disfarçado de moderado, quer ver virada para Meca.

Ontem, Dia da República, feriado que nem o devoto Erdogan ousou suprimir, foi aberto o túnel ferroviário que liga as duas margens do canal que divide Istambul e separa dois continentes, a Europa e a Ásia.

O túnel é um símbolo da modernidade sonhada por Ataturk que via no Islão o principal adversário de uma República moderna, secular e democrática, a ponto de ter proibido o uso público do véu islâmico e de quaisquer outros símbolos religiosos.

Ontem, o túnel ferroviário serviu ao devoto Erdogan para a sua promoção política e aos defensores da laicidade para comemorarem os 90 anos da República secular, herdada do grande militar, estadista, primeiro presidente e fundador da moderna Turquia.

A gigantesca manifestação de protesto contra a reislamização turca ombreou com a devoção de Erdogan.

29 de Outubro, 2013 Carlos Esperança

As Forças Armadas e o seu bispo

Um Estado estrangeiro nomeia um oficial-general para as FA portuguesas que apenas têm obrigação de o sustentar. Eu sei que a Concordata, um documento saído da cobardia do Governo, com fundadas suspeitas de atraiçoar a laicidade que a Constituição impõe, é a responsável.

Francisco Sá Carneiro, que viveu e morreu em concubinato com uma grande mulher, Snu Abecasis, perguntou para que era precisa uma Concordata. Ele sentiu na pele, pelo escândalo que a sua situação representava, à época, a proibição do divórcio, prepotência que a Igreja católica impunha com a força da aliança clerical-fascista do salazarismo.

Foi Salgado Zenha, católico, uma referência ética da democracia e da luta contra a ditadura que ameaçou o Vaticano e legalizou o divórcio sem interferências pias.

A Concordata, tratado de um Estado com a Igreja católica, é um instrumento que existe há séculos mas que Pio XII instigou com todos os Estados fascistas onde o catolicismo era a religião dominante. Não faltou a Concordata assinada com Mussolini, que impôs a obrigatoriedade do ensino católico nas escolas do Estado e lhe valeu, do papa de turno, o apodo de «enviado da Providência». Hitler, Franco e Salazar foram outros dos que assinaram concordatas sob os auspícios do denominado Papa de Hitler, Pio XII, cujo passado o Vaticano se esforça por branquear.

A atual Concordata, assinada pelo governo de Durão Barroso, alargou as capelanias militares às forças policiais, juntando-se às capelanias hospitalares e prisionais. O Governo descura a assistência do Serviço Nacional de Saúde mas não deixa que falte a assistência religiosa. A comparticipação nos medicamentos baixa mas as mesinhas para a alma são comparticipadas a 100%.

Portugal não é apenas um país que perdeu a soberania, com a dívida externa, é um país que está de joelhos perante o Vaticano, um protetorado sob vigilância das sotainas.

21 de Outubro, 2013 Carlos Esperança

Deus, religião e crentes

Há quem não aceite que Deus é uma criação humana, a muleta para as nossas fraquezas, a explicação por defeito para as respostas que não sabemos, no fundo, uma necessidade para quem se habituou a uma dependência que, quase sempre, lhe foi incutida desde que nasceu e preservada por constrangimentos sociais.

A perversão das crenças reside na origem, na perversão dos homens que as inventaram e que lhes transmitiram a marca genética dos seus preconceitos e superstições.

O humanismo foi construído quase sempre contra as religiões, contra os deuses sedentos de sacrifícios, sofrimento e conservadorismo, defeitos que têm profissionais zelosos ao serviço da sua divulgação.

Ninguém se permitiria condenar à morte quem deixa de acreditar numa lei da física ou num axioma, mas não faltam clérigos a exigir a eliminação física dos apóstatas ou dos hereges, estes meros crentes divergentes na interpretação das alegadas mensagens de um deus imaginário.

A História ensinou-nos a relativizar as ideias na sua permanente evolução, quase sempre influenciadas pelo avanço das ciências e a apoteose de novas descobertas, mas as ideias religiosas resistem até ao absurdo, com polícias dedicados, sempre prontos a castigas os réprobos e a aplicar uma jurisprudência da Idade do Bronze.

A paz não pode ser conseguida com verdades absolutas e imutáveis. É por isso que os Estados modernos, devem tratar as religiões como quaisquer outras associações em que a plena liberdade de formação não as exime ao Código Penal e os seus atos ao escrutínio da lei.

Não percebo por que motivo uma religião possa ter normas jurídicas próprias no Estado de direito, ter conventos de cuja inspeção o Estado se demita, para avaliar se as pessoas estão ali de livre vontade ou se se trata de cárcere privado e, sobretudo, conseguir furtar-se aos impostos sobre as fortunas e ao escrutínio sobre a forma da sua aquisição.

5 de Outubro, 2013 Carlos Esperança

Viva a República! Viva a laicidade!

24 de Setembro, 2013 Carlos Esperança

A laicidade em França

Por

Teresa Amorim

Em França, as pessoas começam a receber formação sobre República, laicidade, Direitos do Homem, da Mulher e da Criança desde a mais tenra idade. Existe um programa de ensino muito bem estruturado e adequado a cada ciclo de estudos. Em Portugal não temos nada disto…

Em França, as pessoas estão preparadas para compreender o conteúdo da carta, em Portugal, infelizmente, não. A carta até pode vir a ser afixada, mas os visados não estão preparados para assimilar o seu conteúdo e tudo o que vamos conseguir é armar barafunda, mais uma vez, com os acólitos da Igreja.

Na minha opinião, o que devemos fazer, é começar a actuar discretamente para pôr a funcionar um programa nas escolas Portuguesas à semelhança do que é feito em França. Proponho mesmo a criação de um grupo de trabalho para pôr em marcha a elaboração de conteúdos e estudo de implementação. Estou disposta a iniciá-lo já e, como tal, gostaria de saber com quem posso contar.

Tenho em minha posse os conteúdos que são fornecidos em França e conheço o método com que são aplicados. (…)

Parece-me mais importante Trabalhar para implementar com solidez Pérolas do que andar a ‘Deitar Pérolas a Porcos’. Afixar essa carta, assim sem mais nada, em Portugal, é deitar pérolas a porcos…

(…)

a) Teresa Amorim.

Categoria: Laicidade