«Um relatório elaborado por um centro de pesquisa britânico, o Henry Jackson Society, publicado nesta terça-feira (4) indica como os grupos extremistas islâmicos do Reino Unido foram financiados por monarquias árabes do Golfo Pérsico, em particular pela Arábia Saudita. Na base desse documento, amplamente divulgado pela mídia local, a instituição pediu formalmente ao governo britânico uma investigação sobre esses recursos, que teriam sido utilizados por financiar o terrorismo islâmico no país europeu.»
Polícia do Vaticano interrompe orgia gay Sexo em grupo decorria em casa do secretário de um dos principais conselheiros de papa Francisco.
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DduA – No melhor pano cai a nódoa.
A hierarquia católica aproveitou a passividade de todas as instituições para prosseguir os registos em massa, incluindo templos de culto contra a proibição legal.
Em Portugal, é de tal modo nebulosa a contabilidade dos benefícios fiscais e apoios de que goza a Igreja católica que se tornou impossível, à Associação Ateísta Portuguesa, quantificar a parcela dos impostos de que se apropria e o quantitativo de que está isenta.
A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com a qual Portugal tem de harmonizar a sua, é a única esperança de um módico de clareza e refreamento da gula eclesiástica, à semelhança da atualização exigida à relação do Estado espanhol.
Em Espanha, o privilégio que reclama a ICAR, ao abrigo dos acordos entre o Estado espanhol e a Santa Sé, recebeu um severo corretivo do TJUE. Uma sentença recente estabelece que «as bonificações e isenções fiscais são contrárias ao direito comunitário se estão relacionadas ou servem para financiar uma atividade económica». Sempre que isso aconteça, «a avaliar em cada caso por um juiz espanhol, devem ser consideradas ajudas estatais proibidas».
O litígio que suscitou um severo corretivo da sentença foi a solicitação da devolução de quase 24 mil euros por um colégio religioso de Getafe, importância paga à Autarquia pela licença de obras. O colégio, embora realize atividade docente em parceria, também tem atividade privada e as obras destinaram-se a melhorar a sua oferta. É a situação de grande número de entidades vinculadas à ICAR no campo escolar, social e da saúde, situação para a qual a jurisprudência europeia não aceita financiamentos estatais.
A Igreja reclama privilégios negociados antes da aprovação da Constituição, ao abrigo de uma lei franquista de 1944 e de uma reforma legal sob os auspícios de um governo de José María Aznar, próximo do Opus Dei, em 1998, que lhe permitiu registar em seu nome milhares de templos, casas, palácios, propriedades, apartamentos e outros bens, sem necessidade de apresentar qualquer título que os legitimasse.
O caso da apropriação da mesquita de Córdova, avaliada em dezenas de euros, foi o que provocou alguma celeuma e indignação na sociedade.
Os acordos deviam ter sido revistos há muito e ninguém compreende, em Espanha ou em Portugal, que os andares e residências estejam isentas de impostos e, lá como cá, estejam ao abrigo do escrutínio dos Tribunais de Contas.
A relação opaca e injustificável da ICAr com os Estados ibéricos é uma situação que deve ser revista e que a jurisprudência da UE exige.
Nota: Este artigo é na sua quase totalidade a reprodução do «Revisar los Acuerdos», publicado no El País de 1/07/2017, pág. 14.
A propósito das mulheres islâmicas irem à praia tomar banhos de sol e banhos de mar vestidas e da islamofobia de que é acusado quem entende por detrás desse acto absurdo está uma estranha concepção de deus e, principalmente da dignidade das mulheres. A minha islamofobia não se deve ao facto de mulheres de uma qualquer religião tomarem banhos de sol e mar vestidas. Nem pelo facto dessas mulheres praticarem esse acto absurdo por motivos religiosos. As religiões são, por princípio, absurdas. Deve-se ao facto da religião que está por detrás desse acto absurdo ser a mesma que está por detrás da barbárie dos actos em que homens, mulheres e até crianças se envolvem num cinto de explosivos e se fazem explodir no meio de multidões. Ser a mesma dos que enchem um automóvel de explosivos e o fazem explodir à passagem de uma procissão, ou de uma manifestação. Ser a mesma a religião que leva mulheres vestidas irem à praia vestidas e a que as mulheres a são enterradas, igualmente vestidas de burka ou burkini, num buraco e mortas à pedrada. Ser a mesma a religião, tão simpática e moderna que inventou uma fatiota com o trendy name de burkini, que rapta crianças e jovens adolescentes na Nigéria e na Siria, pelo menos, para as utilizar como escravas sexuais, para as vender com preços de acordo com a idade e a cor da pele, mais caras as mais novas e claras. A religião do burkini é a mesma que permite e abençoa a pedofilia, os casamentos arranjados, o estupro de crianças. É a mesma que degola mulheres, na melhor das hipóteses as chicoteia, por serem violadas. Porque, por detrás desse dito libertador ato de uma mulher apanhar banhos de sol na praia vestida da cabeça aos pés, está a mesma que não lhe permite guiar um carro, a mesma que a impede de sair de casa sem ser acompanhada, a mesma que a impede de ser tratada por um médico. Enfim, a mesma religião que está por detrás da ida à praia de mulheres vestidas, é a mesma que está por detrás dos homens também vestidos de preto dos pés à cabeça que decapitam prisioneiros, que os enjaulam e afogam como se fossem ratos. A burka e o burkini das mulheres da praia de Nice é a mesma dos assassinos do DAESH na Siria, no Iraque, em França. É por isso que sou a favor da proibição dessa exibição de fervor religioso, da identificação das criaturas, porque elas pertencem a um mundo que não só não é aquele onde quero viver, mas estão dispostas aos mais bárbaros crimes para o destruírem. O que essas mulheres, ou, como é da norma da sua religião, os homens que as obrigam a andar dois passos atrás, a não levantarem os olhos do chão, os homens que as agridem por principio, porque são seus donos, estão a dizer com o seu burkini é que não admitem que as mulheres da minha civilização tenham os mesmos direitos que os homens e que continuarão a matar e a escravizar da forma mais cruel quem não se submeta à sua lei. É por tudo isto que sou a favor da proibição das burkas e burkinis. É por tudo isto que sou islamofobo. Eles são meus inimigos.
Faz hoje 150 anos que Portugal aboliu a pena de morte.
A Igreja Católica ainda não…
A pena capital é bárbara, ineficaz e indigna de países civilizados, onde as penas são suscetíveis de ser revistas e, não raro, anuladas por erros judiciários. A sua aplicação em países civilizados reflete a tradição conservadora e vingativa de uma religiosidade arcaica, e não o pragmatismo da Justiça moderna e o humanismo do avanço civilizacional.
É com orgulho que evoco o 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal, para crimes civis (Lei de 1 de julho de 1867), quando a última execução conhecida, em território nacional, remontava a 1846.
A exceção consentida para a traição durante a guerra, mesmo essa, foi abolida pela República. Em 1911 a abolição estendeu-se a todos os crimes, incluindo os militares. Readmitida em 1916 para a alta traição, em teatro de guerra, na Guerra Mundial (1914/18), foi decidida a abolição total em 1976.
Portugal foi o primeiro Estado soberano moderno da Europa a abolir a pena de morte. Então, soubemos estar na vanguarda da civilização e do humanismo. É a esse passado honroso que no dia hoje, 150 anos depois, devemos a homenagem que nos deve encher de orgulho.
