Hoje, no Público, vem publicada uma entrevista ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em que se fala da decisão daquele tribunal que considerou não existir violação da liberdade religiosa na interdição do uso do véu islâmico nas escolas e universidades.
Ouço todos os dias católicos a falarem à “boca cheia” da força do catolicismo renovado e da força crescente da fé. Se acreditasse em tudo o que dizem pensaria que a ICAR está no meio de algum longo e profundo processo de renovação, mas como céptico que sou não acredito em tudo o que me dizem sem confirmação, especialmente quando a informação que tenho aponta noutro sentido.
Ora uma renovação implica mudança, progresso. Mas eu olho e procuro e não vejo nada de diferente:
– O sexismo continua tão presente como sempre, sendo a sua manifestação mais visível a forma como tentam condicionar o lugar da mulher na sociedade e na família.
– O medievalismo é omnipresente no pensamento do vaticano (ser representante directo de deus e por consequência infalível tem destas coisas…).
– A sede de poder continua lá sendo a sua última manifestação a brilhante jogada de distracção da referência Cristã na Constituição Europeia que resultou na aprovação de dois artigos bem mais importantes mas menos mediáticos.
– O sentimento de imunidade às leis também ainda cá está (como pode ser visto pelos padres pedófilos abrigados pelo Vaticano), está visto os representantes de deus não querem ser julgados por meros mortais.
– A homofobia que permeia cada poro das atitudes da ICAR e que cada vez vai ser mais visível devido ao novo papel do Vaticano nas Nações Unidas (Já por mais que uma vez tentaram bloquearam os direitos das minorias sexuais, sendo que os seus principais apoiantes foram as nações Islâmicas).
– A vontade de por trelas aos cientistas e à ciência, ditando que áreas podem ou não podem ser investigadas.
– A sua oposição sistemática a tudo o que possa remotamente ser chamado de liberal, seja em termos sociais, políticos, pessoais…
Devo dizer que não vejo diferença alguma. Será que se referem ao facto de não haver autos de fé? Será que se referem à “morna” separação da Igreja do estado português? As poucas mudanças que a ICAR sofreu (ou aparenta ter sofrido) foram impostas de fora para dentro e não o contrário, ou seja, a igreja foi forçada a dobrar os joelhos à democracia e à liberdade e não as aceitou de bom grado.
Se isto é o catolicismo renovado devo dizer que é terrivelmente parecido com o antigo.
Não lamento o desprestígio da Senhora de Fátima e da Senhora de Caravaggio, desonradas na sua impotência, amaldiçoadas pela superstição dos crentes. Algumas imagens irão parar à sucata, destino natural do que não presta. Outras ficarão na posse de inveterados crentes à espera de nova oportunidade.
Não me comovo com a figura ridícula de personalidades que deviam ter tino e compostura, mas se benzem, juntam as mãos, osculam medalhas e afagam crucifixos. Sinto a imensa decepção de milhões de portugueses que vibraram com a selecção e queriam ressarcir-se da má sorte que lhes tem batido à porta. Recordarei as lágrimas emocionadas de Cristiano Ronaldo e a amargura serena de Luís Figo.
Quanto às religiões a vitória da Grécia não faz do cristianismo ortodoxo uma religião melhor do que a católica. São ambas inúteis.
Há quem experimente tudo por um golo, nomeadamente uma vela virtual em honra da Senhora de Caravaggio, milagreira a soldo de Scolari. Quem quiser algo que não esteja afecto a uma personagem específica pode sempre recorrer ao altar Força Portugal (não confundir com a coligação de direita para as eleições europeias). Fé e futebol… só falta o fado.
A Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho) ressalva expressamente a Concordata com a Santa Sé de 1940, o Protocolo Adicional de 1975 e a legislação aplicável à ICAR, à qual não são aplicadas as disposições desta lei relativas às igrejas e comunidades religiosas inscritas ou radicadas no país (art. 58º). Desta fora, mesmo depois da regulamentação da Lei da Liberdade Religiosa e da sua aplicação prática, o sistema matrimonial português continuará a ser o de casamento civil facultativo na segunda modalidade, em que o casamento católico não é apenas outra forma de celebração do casamento, mas um instituto distinto, regulado, em certos casos, por normas distintas das que regem o casamento civil.
No entanto, passarão a existir casamentos civis celebrados por forma religiosa, perante ministro do culto de igreja ou comunidade religiosa radicada no país (art. 19º), os quais constituirão apenas outra forma de celebração do casamento, que ficará sujeito, no que toca a questões de forma, às mesmas disposições por que se regem os casamentos civis celebrados perante o conservador do registo civil.
Quero expressar aqui o meu desejo para que, logo, quem gosta de futebol, possa assistir a um belo jogo entre duas excelentes selecções.
Não escondo que ficaria satisfeito com a vitória da selecção portuguesa, mas desejo que ganhe quem jogar melhor.
O que me entristece é o espectáculo deprimente de superstição e histerismo que percorre o país, desde imagens da senhora de Fátima, encavalitada em veículos vários, até à gravata da sorte a rodear o pescoço do futuro presidente da Comissão Europeia.
As promessas de peregrinação, as orações beatas e as persignações aflitas são a imagem de um povo perdido na modernidade, com os tiques herdados pelo secular obscurantismo a que a influência religiosa condenou Portugal.
Que ao fumo das velas piedosas se sobreponha a inteligência e a arte dos jogadores.
A Santa Sé tornou-se Observador Permanente nas Nações Unidas em Abril de 1964 e desde então tem sido parte activa em todas as reuniões da Assembleia.
Foi aprovada unanimemente, no dia 1, na Assembleia Geral das Nações Unidas uma resolução que expande o papel da Santa Sé naquela organização internacional. A Assembleia geral, ao adoptar a resolução, diz que está desejosa em contribuir para a participação adequada da Santa Sé no trabalho da Assembleia Geral no contexto da revitalização desse trabalho.
Um anexo à resolução estabelece novos privilégios permanentes àquela organização, incluindo o direito de resposta (que permite aos delegados responderem a discursos feitos durante os debates) e o direito de participar no debate geral da Assembleia, que anualmente reúne os líderes mundiais. Sem prejuízo da prioridade dos Estados-membros, a Santa Sé terá direito de inscrição na lista de oradores sobre temas agendados em qualquer reunião plenária da Assembleia Geral depois do último Estado inscrito na lista, diz a resolução.
A Santa Sé, que anteriormente revelava as suas posições através de comunicados de imprensa, terá agora o direito a que suas comunicações relativas às sessões e trabalhos de todas as conferências internacionais convocadas sob os auspícios da Assembleia Geral sejam emitidas e divulgadas directamente, sem qualquer intermediário, como documentos oficiais dessas conferências.
Outras mudanças de ordem técnica incluem o direito de levantar o ponto de ordem – procedimento técnico usado durante reuniões do comité e o direito de co-patrocinar projectos de resoluções e decisões que façam referência à Santa Sé.
Com a adopção desta resolução, a Santa Sé ficará sentada nas salas de conferências depois dos Estados-membros e antes dos restantes observadores.
Segundo a diplomacia do Vaticano, esta mudança permitirá à Santa Sé desempenhar uma melhor acção em favor da paz e dos direitos humanos.
Esta resolução representa um retrocesso na ordem internacional no sentido de não favorecer qualquer confissão religiosa. Sim, porque o binómio Santa Sé/Cidade do Vaticano não pode ser considerado um Estado.
Não é a primeira vez que estou de acordo com o papa – não se pode esquecer a herança cristã na Europa. Seria preciso ignorar completamente a história. As guerras religiosas, a inquisição, as cruzadas, o ódio visceral à república e à democracia, a rejeição do humanismo e o combate à emancipação da mulher são património cristão assumido com júbilo por um guardião intolerante – o papa de Roma.
Recordar a herança cristã é também ter presente o ataque persistente à investigação científica e as alianças com os fascismos do séc. XX.
Não se pode, de facto, esquecer tal herança sob pena de não compreender a escravatura, o feudalismo e a perpetuação no poder de numerosos tiranos ungidos e apoiados pela ICAR.
A herança cristã está ainda presente na eliminação dos índios e no colonialismo. A evangelização foi um alfobre de santos e assassinos cujo proselitismo faz as delícias de JP2, ditador de serviço, instalado no Vaticano há um quarto de século.
O perigo é ver num déspota decrépito uma imagem de bondade e abnegação. É esquecer o ódio com que perseguiu teólogos progressistas, a ferocidade com que se opõe à igualdade entre os sexos, a obstinação com que recusa as experiências para descobrir novos medicamentos a partir de células embrionárias, a paranóia em relação à contracepção, a demência com que embirrou com o preservativo.
O cristianismo é insensível à bomba demográfica que diariamente ameaça o planeta, compromete a paz e é fonte de inenarráveis sofrimentos. O papa comporta-se como dono de uma arrecadação onde armazena grande quantidade de almas, com necessidade de nascimentos para promover o escoamento, insensível à fome, às doenças e à miséria.
Se o ayatollah do crucifixo pensasse um só momento na responsabilidade que lhe cabe na tragédia do desmembramento da ex-Jugoslávia morreria de vergonha ou de remorso. Mas a sua obsessão pela Croácia católica foi mais forte.
Pior do que a tirania do sagrado é a sagração de um tirano. A JP2 outro se seguirá.
Os crentes merecem respeito e os clérigos condescendência, mas as crenças exigem um combate persistente e sem tréguas.
Apostila – Conheço pessoas excelentes, cristãs, mas não compreendo como podem aceitar a autoridade de um papa medieval e caucionarem o embuste permanente dos milagres que adjudica para rubricar os alvarás dos santos que fabrica em doses industriais. Isto não é má fé, burla e obscurantismo?
Existem duas linhas de argumentação entre aqueles que se opõem à proibição de símbolos religiosos (como o véu islâmico) nas escolas públicas.
(1) Proibir símbolos religiosos pessoais é limitar a liberdade de expressão.
(2) Deve respeitar-se a «identidade cultural» muçulmana ou outra, custe o que custar.
A postura (1) funda-se num valor que muito prezo (a liberdade de expressão) e que só aceito que seja sacrificado neste caso porque estão em risco outros valores igualmente fundamentais: a neutralidade confessional da escola pública e a igualdade entre os sexos. Deve acrescentar-se que proibir símbolos religiosos pessoais não é uma medida indispensável à laicidade escolar; é uma medida de emergência. Efectivamente, o véu islâmico aparece nas escolas francesas devido à pressão exterior de grupos extremistas, e faz-se acompanhar de um crescendo de reivindicações identitárias: rejeição do estudo do genocídio de judeus, recusa de assistir a aulas de educação sexual e até de participar na ginástica e na natação. A mensagem que assim chega à escola, enviada pelo clero mais fanático, é clara:
(i) as meninas não brincam com os meninos;
(ii) o respeito pela «cultura islâmica» necessita da segregação.
A situação agrava-se tanto mais quanto se verifica que, em muitos subúrbios franceses, as raparigas que não usam o véu são vítimas de violência, o que indica que o uso do véu, longe de ser uma escolha livre e pessoal, é uma imposição da família ou dos jovens machistas de bairro. A face e o cabelo desvelados das raparigas de «cultura muçulmana», nas escolas públicas, poderão ser muito educativos para esses jovens aprendizes de mulás extremistas. O direito a uma escola pública livre de pressões clericais deve portanto prevalecer.
Finalmente, a atitude (2) é a de certos «culturalistas» que defendem que as jovens de origem magrebina não fazem outra coisa senão exercer o seu sagrado «direito à diferença», e que não se apercebem de que neste caso se chegou ao «dever de diferença». Não é por acaso que cada vez mais jovens de «cultura muçulmana» se organizam e reivindicam o direito (veja-se lá o atrevimento!), de abandonarem a sua (presumida) «cultura de origem» seguindo o Corão apenas nos preceitos que quiserem, ou até não o seguindo de todo. É esse o caso do «Mouvement des Maghrébins Laïques de France» ou de «Ni putes, ni soumises» (uma associação de mulheres dos subúrbios contra a violência).
Os nossos «culturalistas» argumentam ainda que os valores cívicos e políticos são de origem «cultural» e que portanto não devem ser impostos a outras «culturas», mesmo que esse valores sejam, neste caso, a liberdade individual, a igualdade dos sexos e a laicidade. Mesmo os «culturalistas» da esquerda mais «radical» caem neste erro… É que quem define a «identidade cultural» são sempre os sectores mais tradicionalistas e integristas, ou melhor, não tenhamos medo da palavra: reacionários.
