Categoria: Não categorizado

7 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

O «Mouvement Europe & Laïcité» é uma associação francesa dedicada à defesa e promoção da laicidade em França e na Europa. Disponiblizou recentemente um folheto de 8 páginas (em formato pdf, necessita de Acrobat Reader 6.0) intitulado «Pour une laïcité sans frontière».

O MEL define a laicidade a partir de três conceitos: a absoluta liberdade de consciência, a separação do Estado e das Igrejas e a recusa de todo e qualquer dogmatismo.

O último ponto implica a recusa não apenas dos dogmatismos religiosos mas também dos dogmatismos políticos ou económicos, nomeadamente na construção europeia.

A laicidade do Estado é a única forma de permitir a sã convivência entre crentes, agnósticos e ateus, e visa construir uma sociedade em que os indivíduos possam ser senhores do seu destino.

Delegação portuguesa do «Movimento Europa e Laicidade».

Propostas para uma Carta Europeia da Laicidade.

7 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

A reportagem que «A Capital» dedicou em 5 de Setembro, Domingo, aos 2.º Encontro Nacional de Ateus, ocorrido na véspera, generosa na extensão, pg. 20 e 21, reflecte o ponto de vista da jornalista Susana Dutra, legítimo, mas eivado de preconceitos, na minha opinião de participante e activista.

Como os pontos de vista são isso mesmo, diferentes opiniões sobre o mesmo assunto, abstenho-me de comentários à peça jornalística que, não subscrevendo, apreciei e respeito.

Os entrevistados para comentarem o Encontro de Ateus, Maria Teresa Horta, Francisco Louçã e Isabel do Carmo, figuras públicas, têm em comum o distanciamento das religiões, assumindo-se o dois primeiros como ateus e Isabel do Carmo (IC) como agnóstica. Só as declarações de Isabel do Carmo justificam comentários.

Tendo estima e consideração pessoal pela ilustre médica endocrinologista, professora, escritora e cidadã empenhada, que conheço bem, surpreenderam-me as afirmações de quem, poupada ao baptismo, não se livrou do conhecimento de «um padre tenebroso» nem das pressões que sofreu no liceu, o que parece ter esquecido.

Começou por declarar: «Considero que a questão de as pessoas serem religiosas ou ateias está ultrapassada. Acho mais lógico e moderno a criação de grupos laicos ou agnósticos».

1 — Se está ultrapassada a questão de as pessoas serem religiosas, como justifica que, em todo o mundo, tantas se reclamem ainda de uma qualquer religião? Confundiu o desejo, que também partilho, com a realidade, substancialmente diferente.

2 — Se considera igualmente ultrapassado as pessoas serem ateias, quem pensa que deva opor-se à crescente influência da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), manifestada na Concordata, que ameaça transformar Portugal num protectorado do Vaticano? Quem combaterá a influência das diversas religiões nos aparelhos de Estado, desde o fascismo islâmico do mundo árabe, que não abdica da teocracia, ao radicalismo metodista que inspira o presidente Bush, até ao judaísmo ortodoxo que sabota a paz entre Israel e a Palestina? Como médica, Isabel do Carmo sabe do progressivo domínio das comissões de ética hospitalares pela ICAR, com crescente influência da Opus Dei. Quem defende a igualdade entre os que crêem, os que não crêem e os que querem mudar de crença? A neutralidade absoluta do Estado, em matéria religiosa, é o a única vacina contra o carácter totalitário das religiões e a única garantia de liberdade religiosa efectiva e a consciência ateísta de alguns cidadãos está na vanguarda do combate por esse imperativo cívico. O ateísmo só estará ultrapassado quando a fé for erradicada, o que está longe de acontecer.

3 – Não percebo a lógica nem a modernidade da criação de grupos laicos ou agnósticos:

a) No primeiro caso, porque laicos somos todos, com excepção dos eclesiásticos. Até há grupos laicos para o ensino da catequese e, certamente, Isabel do Carmo, que me conhece, não faria a ofensa de me julgar num grupo desses.

b) Quanto aos agnósticos, têm reduzido interesse associativo porque negam a possibilidade do conhecimento de Deus e pautam-se, a esse respeito, pelo desinteresse.

Resumindo, há, em relação a Deus, três posições: uns, acreditam e são devotos; outros, são indiferentes e limitam-se a opinar sobre o que julgam moderno; finalmente, há quem negue Deus e, sobretudo, não aceite que o Estado seja o veículo para a sua difusão.

Pertenço orgulhosamente a estes últimos, apesar dos «padres tenebrosos» e das «muitas pressões» que, como Isabel do Carmo, acabei por conhecer ao longo da vida.

6 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Ateus portugueses vão ter associação nacional

Encontro Participantes aprovaram moção contra a Concordata Ensino da

religião não reuniu consenso na segunda reunião nacional

A constituição de uma Associação Ateísta Portuguesa foi aprovada, ontem, durante o segundo Encontro Nacional de Ateus que se realizou em Lisboa. De acordo com Ricardo Alves, um dos promotores e membro fundador da Associação República e Laicidade, o objectivo dessa associação passará pela defesa “dos valores ateístas”, tais como “o direito a não ter religião” e a ser “tratado de forma igual”.

Ricardo Alves considera que há desigualdade de tratamento quando o Estado financia o ensino da Religião e da Moral Católica nas escolas públicas. O encontro acabou por não reunir consenso quanto a essa questão: “Não chegámos a acordo sobre se deveríamos exigir o fim do ensino da Religião e Moral nas escolas públicas ou reivindicar o ensino do ateísmo em iguais circunstâncias”, disse. Por unanimidade e aclamação, foi aprovada uma moção contra a nova Concordata. O contrato entre o Estado Português e o Vaticano, na opinião dos ateus, atribui “direitos específicos a um grupo de cidadãos e a uma Igreja”, para além de se tratar de um “acordo internacional que fica fora do jogo democrático e que só pode ser alterado por consentimento mútuo”. Os ateus defendem uma separação clara entre o Estado e a Igreja e opõem-se à existência de qualquer concordata.

Em Dezembro deste ano, será realizado um novo encontro nacional de ateus para aprovação dos estatutos da nova associação. Até lá, segundo Ricardo Alves, para além do debate travado na Internet através do site www. ateísmo.net, vão ser publicados textos sobre “cultura e valores ateístas”. Nos sensos de 2001, 250 mil pessoas declaram não ter qualquer religião.

in Jornal de Notícias, 05 de Setembro de 2004

6 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Comemora hoje o 105.º aniversário uma das mais fascinantes figuras do nosso tempo. Foi um lutador anti-fascista, co-fundador e presidente do PPD, hoje PSD, partido de que se afastou devido à sua posterior transformação num «partido de direita» – segundo afirma.

Combateu contra Franco na guerra civil de Espanha, ao lado da República, exilou-se em França onde resistiu ao Governo traidor de Vichy, apoiou os movimentos contra Salazar e manteve sempre uma intervenção cívica exemplar. Nem o campo de concentração, nem a condenação à morte, nem o exílio, transformaram este notável professor de Matemática num homem ressentido ou vingativo.

Continua um humanista que na entrevista hoje dada ao Diário de Notícias, afirma que «A (…) Concordata está manchada por um favoritismo à Igreja Católica».

Feliz aniversário, Professor Emídio Guerreiro.

6 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

A brutal carnificina que se seguiu ao sequestro de centenas de crianças na escola de Beslan, na Ossétia do Norte, é um acto de demência e desespero de quem despreza a vida humana e odeia a civilização.

Por mais que nos esforcemos, não há ângulo à luz do qual possamos compreender tamanha crueldade, tão obscena demência, tão hediondo crime. Os terroristas tchechenos conseguiram os mais sinistros objectivos com a mais explosiva das misturas: a religião e o nacionalismo. Não bastava a loucura própria, juntaram-lhe o ódio divino.

A motivação religiosa dos crimes só reforça a determinação dos ateus na luta contra o fascismo islâmico e o radicalismo de qualquer igreja. Perante as centenas de vítimas e o sofrimento das suas famílias, fica a nossa profunda solidariedade que, embora sem procuração, quero exprimir em nome de todos os ateus, em geral, e do «Diário de uns Ateus», em particular.

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Criação da União Ateísta Portuguesa Decidida Ontem em Lisboa

A criação de uma União Ateísta Portuguesa (UAP) foi decidida ontem em Lisboa, no final do segundo encontro nacional de ateus, que reuniu cerca de 30 participantes. Para já, foi criado um grupo de trabalho que irá preparar um projecto de estatutos para a futura organização, cuja constituição será formalizada após uma primeira assembleia geral.

Luís Mateus, da Associação República e Laicidade (ARL), uma das organizações participantes, disse ao PÚBLICO, no final do encontro, que o objectivo principal da futura UAP será “pugnar pela afirmação do pensamento e da atitude ateísta” na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, a organização deverá estudar a aplicação concreta dessa atitude em campos como as escolas ou a aplicação da lei da liberdade religiosa – da qual “os não-crentes estão excluídos”.

Também a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, assinada em Maio último no Vaticano, merece a oposição firme deste grupo. “É uma aberração e estaremos sempre contra a Concordata, pois estamos convencidos de que este povo há-de crescer até perceber” que esse documento deve desaparecer, diz Luís Mateus.

Este responsável da ARL recorda os números do último censo realizado em Portugal, em 2001, segundo os quais 250 mil pessoas se declararam sem religião. “Podemos ser um dos veículos dessa corrente”, mesmo se muitos desses serão mais agnósticos que ateus. “Eu próprio sou ateísta, não ateu”, diz este arquitecto de profissão, sublinhando que a futura organização será também “não uma associação de ateus, mas uma associação ateísta”.

Na própria ARL, acrescenta Luís Mateus, há crentes, agnósticos e ateus. Esta associação esteve presente e apoia a constituição da nova União Ateísta porque, afirma este responsável, em Portugal “os ateus ou ateístas são discriminados, são cidadãos de terceira” – pois não são católicos nem crentes de outras religiões.

O encontro ontem realizado em Lisboa sucede a um outro que decorreu em Coimbra, em Dezembro último, e contou com a participação de membros de três organizações: a ARL, a Associação Cépticos de Portugal e a União Ateísta Portuguesa (nome que acabou por ser adoptado para a futura organização).

in Público, 05 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Caros amigos ateus presentes no 2º Encontro Nacional de Ateus,

No Portugal democrático, a liberdade de consciência e a igualdade entre todos os cidadãos são garantidas constitucionalmente. No entanto, tanto a Concordata como a Lei da Liberdade Religiosa estabelecem diferentes direitos para diferentes grupos de cidadãos em função das suas crenças religiosas, discriminando aqueles que não têm crença ou que, como nós, são ateus.

A nova Concordata, assinada no dia 18 de Maio de 2004, no Vaticano, pelos representantes do Estado português e da Santa Sé, espera neste momento pela ratificação da Assembleia da República, que poderá ocorrer ainda em Setembro. Substituirá então a Concordata de 1940, actualmente em vigor.

Num Estado democrático, qualquer lei pode ser revogada em qualquer momento pelos representantes eleitos do povo. Porém, uma Concordata, sendo formalmente um tratado internacional entre dois Estados, só pode ser alterada com o mútuo consentimento das duas partes e subtrai assim ao controlo democrático os privilégios específicos de uma igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) e de um grupo de cidadãos portugueses, os católicos. As demais confissões religiosas estão sujeitas a um regime distinto, o instaurado pela Lei da Liberdade Religiosa, que as coloca aliás, através da chamada «Comissão de Liberdade Religiosa», sob a tutela da ICAR nas suas relações com o Estado.

A nova Concordata mantém um tratamento diferenciado para os cidadãos católicos, designadamente quanto ao ensino das suas ideias na escola pública, quanto ao casamento, quanto aos deveres judiciais, e confere um estatuto de excepção à Universidade Católica, para além de numerosas isenções fiscais para as instituições católicas. Trata-se, evidentemente, de manter os não católicos, particularmente os ateus, como cidadãos de segunda ou mesmo terceira categoria.

Sendo ateus, devemos defender a liberdade de consciência e a igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou do seu ateísmo.

Declaramo-nos portanto contra esta Concordata (ou qualquer outra)!

Documento aprovado por unanimidade e aclamação no 2º Encontro Nacional de Ateus (Centro Escolar Republicano Almirante Reis, 4 de Setembro de 2004)

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Religião foi criada para legitimar os poderes políticos – Encontro Nacional de Ateus

A religião foi criada para “legitimar os poderes políticos” e os ateus são aqueles que acreditam que “os Deuses são criações da imaginação dos homens”, defendeu hoje o responsável pelo 2º Encontro Nacional de ateus.

Ricardo Alves afirmou que a iniciativa pretende “organizar os ateus que são mais de 340.000 em Portugal, segundo os censos de 2001, defender a laicidade do Estado e o espírito crítico e científico da sociedade e combater o obscurantismo religioso e as superstições”.

Os participantes no encontro vão aprovar um documento intitulado “Sim à laicidade, não à Concordata” e pretendem, segundo Ricardo Alves, lançar a semente para a criação da “Associação Ateísta Portuguesa”.

“A Concordata é negativa para Portugal porque cria desigualdades entre os cidadãos ao descriminar os que não são católicos”, defendeu Ricardo Alves, também membro fundador da Associação República e Laicidade, que organiza o encontro de ateus.

O responsável pelo segundo Encontro Nacional de Ateus criticou também o ensino da disciplina de educação moral e religiosa nas escolas.

Ricardo Alves adiantou ainda que “os ateus são discriminados na sociedade”, relatando o caso de “um professor que foi processado por ter assumido numa aula que era ateu”.

Palmira Silva, 43 anos, participante no encontro e ateia convicta desde os 16 anos, falou do “terror do padre quando frequentava a catequese”.

Criada numa família religiosa, começou a ter “muitas dúvidas” quando os pais a colocaram na catequese.

“Como lia muito, fui das poucas que li a Bíblia do princípio ao fim e como nada fazia sentido, colocava muitas dúvidas ao padre”, relatou Palmira Silva.

“O padre não dava respostas, apenas dizia que as mulheres são fracas e, por isso, estão mais sujeitas às tentações do demónio, logo não deviam ler”, explicou.

O 1º Encontro Nacional de Ateus realizou-se em Dezembro de 2003 em Coimbra.

in Agência Lusa, 04 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Paulo Portas, casto ministro de Estado, da Defesa e do Mar, mobilizou a Marinha de Guerra para conter a esquadra holandesa, carregada de pílulas abortivas que ameaçavam os embriões das portuguesas, e interditou os portos nacionais para privar de água e combustível a frota do pecado.

Se no futuro aparecer um camião com uma sala de operações, para praticar abortos com mais de 12 semanas, junto a Vilar Formoso, o heróico ministro não hesitará em mobilizar o exército e a aviação para reter o veículo em Fuentes de Oñoro.

Exige-se uma Cruz de Guerra, já, para o destemido governante e uma palavrinha ao Vaticano para futura beatificação.

4 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

No espaço acolhedor do Centro Republicano Almirante Reis, em Lisboa, realizou-se o ENA2. Foi uma jornada de paz e fraternidade – um almoço seguido de convívio e discussão dos passos necessários para a criação de uma Associação ateísta.

O ambiente era asséptico, sem sombra de Deus nem resquícios de fé, sem orações nem ódio, sem pessoas de joelhos nem a presença de parasitas de Deus.

Quando os ateus se reúnem, conversam, reflectem e pensam na paz e no progresso da humanidade. É bom que os ateus se reunam.

Algures, um pouco por todo o mundo, multidões de crentes vivem de cócoras ou de joelhos, alimentam rancores e debitam orações, amedrontados por um Deus facínora e pelos empregados que, em seu nome, pregam o terrorismo.

Deus é um veneno que, em doses elevadas, não mata apenas quem o toma, mas também quem recusam ingeri-lo. Disso se encarregam os viciados da fé, prosélitos das religiões. Todos os dias se fabricam fanáticos capazes de morrer e matar por Deus, essa tragédia que os homens inventaram por ingenuidade, mantêm por masoquismo e impõem por sadismo.