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19 de Dezembro, 2004 Carlos Esperança

Mensagem – 3.º Encontro Nacional de Ateus

Companheiro/as

A combinação de religião e política não faz um país melhor mas torna o Estado muito pior. Por isso, a sociedade secular não pode consentir nenhum tipo de mistura.

No dealbar do novo milénio o islão é a crença cuja demência dos seus prosélitos atingiu fulgor mais esquizofrénico. Regista-se um fenómeno regressivo, de virulência inusitada, na generalidade dos países submetidos ao Alcorão. O ambiente cultural definha, os direitos humanos são postergados, a liberdade é cerceada e as mulheres massacradas, num mundo cruel de contornos paranóicos.

À medida que a decadência avança e o fracasso da cultura árabe se acentua, a religião é o que resta como afirmação da identidade de uma sociedade que renunciou à modernidade, estagnou e se atolou na miséria, na ignorância e na fé. A religião deixou de ser uma crença para consumo individual e transformou-se no aparelho repressivo que controla tudo e todos, num terror colectivo alimentado pela delação e constrangimento social.

É ingénuo responsabilizar os países colonizadores, culpar a cobiça pelo petróleo, denunciar a espoliação dos seus recursos. Tudo isso é verdade, como é verdade o direito da Palestina à existência, tal como o de Israel, mas o islão é a maior tragédia que se abateu sobre os árabes, mais destruidora do que todas as catástrofes naturais juntas, e a espalhar-se como vírus letal um pouco por todo o planeta.

A religião, mais do que a crença disponível para oprimir e embrutecer os povos, é no islão o cimento que aglutina nações e tribos dilaceradas por ódios e ressentimentos internos, para as orientar contra o inimigo comum – os infiéis, ricos, instruídos e felizes, considerados um insulto à vontade divina. Por sua vez, a língua árabe transforma-se em instrumento religioso a que os clérigos atribuem carácter sagrado.

Perante tal desvario podia pensar-se que a difusão e aprofundamento do laicismo seriam reclamados como vacina capaz de conter o vírus. Puro engano. Um fenómeno mimético, estranho e preocupante, percorre os países democráticos onde a religião dominante, contida no domínio privado, apoia as exigências das concorrentes e reclama o espaço público onde, a médio prazo, espera medir forças e impor a hegemonia. O Estado laico é agora o inimigo comum a abater para, depois, se aproveitar dos órgãos do poder e tentar o exclusivo. Há um recuo civilizacional e ideológico em marcha para ajustar a sociedade ao espírito religioso. Não podendo as religiões renunciar aos equívocos em que se fundamentam, esforçam-se por fazer regredir os povos até serem aceites.

O cristianismo está hoje a ensaiar uma postura integrista, comum a ortodoxos, protestantes e católicos. E não são apenas os clérigos a vociferar em nome de Deus, são legiões de crentes, acirrados nas sacristias, a brandir crucifixos, são intelectuais, organizados em seitas, a debitar a Bíblia e restos do mundo rural, aterrados com o juízo final, a fazer maratonas de jejuns, orações e penitência. O papa JP2 afastou da ICAR muitos cidadãos mas transformou os que ficaram em histéricos soldados de Cristo, em prosélitos ávidos da conversão do mundo, sendo o Opus Dei e o Movimento Comunhão e Libertação dois dos mais sinistros e radicais.

Os cristãos dos EUA, que impõem a Bíblia nos actos públicos, as orações e os crucifixos nas escolas, que gostariam de que a ciência se reduzisse ao artesanato que criou o homem segundo a descrição bíblica, são iguais aos mullahs islâmicos, aos judeus das tranças, aos cristãos ortodoxos que se colam ao aparelho de Estado e, tal como os católicos, se mortificam, encerram-se em conventos e submetem-se aos dogmas. O jejum, a abstinência, a oração e o martírio são distracções masoquistas comuns a todas as religiões, reservando o sadismo para os infiéis e apóstatas.

Não há características étnicas que predisponham ao crime, há preconceitos culturais que o fomentam, fanatismo que o estimula, obsessão pelo Paraíso que o impõe. Urge denunciar as religiões sem estigmatizar os crentes. Fazer a exegese dos textos «sagrados», apontar o seu carácter violento, o espírito cruel e a natureza feroz, reflexos da época em que foram escritos, não é responsabilizar os devotos pelas malfeitorias da religião. O ateísmo combate a mentira e o crime, não as suas vítimas, ainda que estas possam ser fanatizadas e postas ao serviço do despotismo divino.

Nem todos os árabes são muçulmanos e, destes, são em número reduzido os terroristas. Seria um erro confundir um grupo de pessoas particular com o carácter criminoso da crença que não podem abjurar sem risco de vida. O combate às religiões não é contra os crentes. A necessidade de as remeter para a esfera privada não priva os devotos de regalias, pelo contrário, assegura-lhes o acesso aos direitos, liberdades e garantias que só o Estado de direito confere, contra a vontade do clero.

A crueldade dos livros sagrados não pode servir de pretexto para perseguir os crentes mas deve ser-lhes mostrada, para os tornar um pouco menos crentes e bastante mais críticos.

Quando se reiteram as virtudes das religiões, nomeadamente o espírito de paz, devemos precaver-nos contra o ódio que medra nas alfurjas da fé e os crimes que aí se organizam. A pobreza, a discriminação e a fé são uma mistura explosiva que conduz os mais pobres de espírito ao caminho do assassínio e do martírio.

A predisposição beligerante dos credos, na obsessão hegemónica e monopolista que os desvaira, só pode ser travada com a submissão a um quadro legal inflexível que trate igualmente todas as religiões e que submeta ao código penal os crimes com motivações religiosas. A Constituição laica e o seu rigoroso respeito, sem concordatas ou outras tergiversações, é o antídoto para os desmandos cruéis que contagiam os países civilizados. É preciso debelar a infecção para evitar o regresso ao passado.

O ateísmo pretende um mundo de amplas liberdades, onde não se expurguem livros e não voltem a ser possíveis autos de fé; luta pela erradicação do esclavagismo e da xenofobia; exige a igualdade de direitos entre os sexos, que as religiões sempre negaram; crê na fraternidade humana e no êxito da luta contra a pobreza, o medo, a doença, a ignorância e a superstição.

O ateísmo aspira a que as religiões deixem de ser o instrumento de alienação dos povos, que cesse a sementeira de ódio entre as nações, que os escravos do Deus que herdaram dele se possam libertar sem perigo; ambiciona que seja erradicada a violência que os livros sagrados exaltam, para que os anátemas que lançam sejam desprezados e os castigos com que ameaçam se tornem risíveis.

O ateísmo assume, defende e promove, sem tibieza ou tergiversações, os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Não foram os ateus que mataram Deus, foi ele que se suicidou, incapaz de renunciar à crueldade com que os homens o criaram e de conformar-se com a liberdade, o progresso e a modernidade. Tanto pior para o clero que vive à sua custa e ainda bem para os crentes que do mito se libertam.

Este nosso encontro destina-se ainda a achar a forma de combater o crescente poder da ICAR, em Portugal, graças a cumplicidades no aparelho de Estado, enquanto a sua influência vai minguando na sociedade.

Bem-vindos a Coimbra. 19/12/2004

18 de Dezembro, 2004 Mariana de Oliveira

Em vigor

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, e o secretário para as relações com os Estados da Santa Sé, Monsenhor Giovanni Lajolo, trocaram hoje os instrumentos de ratificação da Concordata entre Portugal e o Vaticano, promulgada, em Novembro, pelo Presidente da República.

Giovanni Lajolo relevou os «dois grandes princípios» patentes no documento: «o princípio da liberdade da igreja – que lhe permite manifestar-se, com a sua verdadeira identidade, no cumprimento do mandato que Cristo lhe conferiu – e o princípio da cooperação, que consente à Igreja, no respeito da competência própria do Estado, associar-se com as outras instituições públicas e privadas no serviço da sociedade para o bem do homem». Ora, o princípio da liberdade da igreja – formulação que demonstra já algum preconceito contra as outras igrejas -, isto é, o princípio da liberdade de culto, já é suficientemente garantido na nossa Lei Fundamental e o acordo com uma entidade que nada mais é do que uma confissão religiosa (e não um Estadosó faz sentido para, ao arrepio do princípio republicano e constitucional da igualdade dos cidadãos, estabelecer no espaço jurídico nacional um estatuto específico que confira um tratamento diferenciado favorável à comunidade católica».

De facto, o que esta Concordata estabelece é um regime de excepção em detrimento das outras confissões religiosas, nomeadamente, o artigo 21º que reconhece a «especificidade institucional» da Universidade Católica, uma instituição de ensino privado, o artigo 25º, que concede à ICAR o direito de ingerência no planeamento territorial ou o artigo 26º, que confere às instituições católicas um regime de isenções fiscais diferente daquele instituído para as comunidades religiosas regidas pela Lei da Liberdade Religiosa.

Outros textos sobre a nova Concordata:

A Concordata está a ser revista em segredo,

Hoje é assinada a concordata. Hoje é mais um dia em que Portugal me envergonha,

A Concordata é uma refeição indigesta cozinhada com incenso e água benta,

Sim à Laicidade, não à Concordata, partes
um, dois e três,

O novo protectorado do Vaticano,

Concordata não serve,

Sim à laicidade, não à Concordata,

A filha pródiga do Vaticano,

A Concordata,

Concordata no Parlamento,

Assistência Espiritual e Religiosa.

18 de Dezembro, 2004 Aires Marques

ENA 3 – Ultima hipótese

As inscricões para o ENA 3 estariam normalmente terminadas, visto que já nao irei ler o meu email até amanhã.

No entanto existe uma ultima hipotese, quem quiser pode enviar um SMS para 96 421 22 61, com o seu nome (MUITO IMPORTANTE).

18 de Dezembro, 2004 Aires Marques

ENA 3 – Informações

A Comissão Organizadora do ENA III, após uma árdua demanda pelos hóteis, casas de pasto, restaurantes, tascos, centros de congressos e salas de exposições da cidade de Coimbra, encontrou um local para o III Encontro Nacional de Ateus, a realizar no dia 19 de Dezembro, amanhã.

A refeição, porque não podemos trabalhar correndo o risco de nos dar uma fraqueza, tomará a forma de um bufete composto por, sopa, entradas, dois pratos quentes (peixe e carne), várias saladas (umas de vegetais, outras de polvo e de orelha de porco), carnes frias e uma variedade de sobremesas (doces e fruta).

O preço será de 14 euros com o suplemento de 2,50 euros por pessoa para vinhos ou águas ou refrigerantes.

17 de Dezembro, 2004 Carlos Esperança

Guerra das igrejas

A guerra comercial entre a ICAR e a Igreja Ortodoxa Russa (IOR), na luta pela clientela e pelo direito de confiscar as almas, tem efeitos devastadores na delimitação das fronteiras.

A Ucrânia é hoje um campo de batalha onde o proselitismo religioso atinge o mesmo vigor que a luta política onde russos e americanos disputam a hegemonia. Até o veneno, um expediente com forte tradição religiosa, já foi experimentado para alterar os resultados eleitorais, provavelmente com efeitos contraproducentes.

A indústria também trava combates ferozes pelo domínio dos mercados, mas é no comércio das almas que a brutalidade atinge o seu máximo esplendor. O Patriarca Alexis II mostra-se «especialmente preocupado» com o proselitismo da Igreja greco-católica na Ucrânia. E acha inaceitável a actividade missionária dos sacerdotes católicos nas outras onze repúblicas da ex-União Soviética.

«Não negamos o direito dos sacerdotes católicos a administrar suas paróquias tradicionais, mas, consideramos inaceitável a sua actividade missionária entre a população ortodoxa, particularmente, as tentativas de converter as crianças baptizadas na fé ortodoxa ao catolicismo» – afirma Alexis II.

De facto, cada religião defende as suas coutadas privativas. Não sei qual se comporta pior, se a ICAR ou a IOR. Por mim, poria um «X», acredito no empate. Só acho inaceitável que, na conquista do mercado, não resistam a angariar crianças.

17 de Dezembro, 2004 André Esteves

Fait Divers dos Ultimos dias

Padre condenado por ataque indecoroso

Na Austrália, um padre de idade avançada beijou e apalpou publicamente um membro masculino da paróquia, a quem tinha falecido recentemente um familiar, numa tentativa de reconfortá-lo. Estranha maneira de prestar assistência espiritual. Ou será do Alzheimer?

A Notícia

Imã muçulmano inglês preso por abuso sexual a uma menor em mesquita

Será competição com o catolicismo? Depois do multi-culturalismo, poderemos esperar pelo abuso sexual de menores por quotas?

A Notícia

Historiador Mormon ameaçado de excomunhão por investigar o passado mormon

Depois dos índios asiáticos e da autoria mormon dos massacres de colonos no oeste americano, quais seriam as revelações que assustaram o tabernáculo de Salt Lake City? Que Smith punha os pés em cima da mesa?

A Notícia

Pai Natal acusado de abuso sexual de menores

Vem aí o Natal! Infelizmente, este género de notícias tende a aumentar neste período do ano. Quem cultiva mitos e mentiras, que não berre depois a gritar que há lobo…

A Notícia

Mãe corta os braços a filho. Seita e pastor envolvidos em lavagem cerebral.

A Palmira já falou sobre este caso no Diário Ateísta. A foto da loucura é reveladora.

A Notícia

Militante anti-aborto corre para a China, para receber implante de células fetais humanas.

A hipocrisia é a mesma aqui e na China. E as práticas médicas fraudulentas também… Mas o mais revelador são os argumentos apresentados pela esposa, ela também militante anti-aborto, para justificar a ida a Pequim e a decisão de experimentar a terapia.

Isto faz-me lembrar uma antiga história de rodapé na Hola! espanhola, em que se noticiava que o papa João Paulo II tinha, mais uma vez, ido receber uma injecção de células de feto de cordeiro, à famosa clínica suíça de Paul Niehan, para rejuvenescer… (Conheci um empresário do norte de 70 anos que também ia à mesma famosa clínica. Só que segundo as palavras dele, aquilo servia para aumentar a potência…)

A Notícia

Duas crianças sul-africanas morrem em circuncisões mal feitas

Todos os anos, nesta altura do ano, na África do Sul começa a época das circuncisões e os feiticeiros/cirurgiões de rua andam muito ocupados. Estes são só os primeiros mortos do ano. Faz também pensar como seriam os primeiros dias da circuncisão nas tribos semitas…

A Notícia

A gruta de Satanás incomoda clérigos ingleses

Foi montada uma gruta no York inglês, onde um boneco de Satanás saudava os visitantes apresentando-lhes o Pai Natal decepado e os gnomos empalados. Aparentemente, os padres anglicanos não gostaram do ataque ao Natal.

Já agora.. Alguém me sabe responder: O que raio tem a Coca-Cola a ver com a Igreja de Inglaterra?

A Notícia

Igrejas rezam pela diminuição da taxa da criminalidade numa cidade inglesa

A pedido da polícia local, as várias igrejas das mais diversas denominações de Bournemouth estão a realizar uma campanha de oração para a diminuição da criminalidade. Se não resultar, poderemos deduzir que os paroquianos são os criminosos? Pelo menos, seria criminoso para Deus não ligar a tais pedidos…

A Notícia

Freira católica suspensa por ameaças de abuso físico

Em Woodbridge, Inglaterra, a irmã Catherine Iacouzze foi suspensa de quaisquer actividades educativas por ter ameaçado uma criança, do colégio onde leccionava, de lhe partir os dentes todos. Razão? Tinha utilizado as escadas erradas.

Havia umas escadas para subir e outras escadas para descer…

A Notícia

Sikh apanha 14 anos de prisão por planear assassinato de honra

Queria matar a filha, o judeu noivo da filha e um homem que julgava ser o pai do noivo. Tudo isto por causa de cabelo e penteados?

A Notícia

Ladrão croata apanha porrada de monges karatecas

Depois de assaltar o escritório de um mosteiro em Zagreb, onde conseguiu uma elevada quantia de dinheiro, um ladrão foi interceptado por dois monges ortodoxos de meia idade que prontamente o desarmaram e imobilizaram com golpes de karaté. Jeovah quando abrir uma discoteca já sabe aonde ir buscar os seguranças.

A Notícia

Mormons polígamos levam banco à falência por sobre-endividamento. Esperavam o fim do mundo.

O banco local de Ephraim encontra-se em com graves problemas de crédito, devido ao facto de os seus clientes mormons terem feitos pedidos de empréstimo excessivos. Os elementos da seita polígama do sul do Utah esperavam o fim do mundo. Assim, seguindo o conselho do seu líder espiritual, pediram dinheiro emprestado como se não houvesse amanhã…

Alguém disse que a fé combina bem com o crédito? É por coisas destas que desconfio de bancos religiosos.

A Notícia

17 de Dezembro, 2004 Palmira Silva

Rapsódia em ateu maior

Continuando as músicas recomendadas pelos ateus, não poderíamos esquecer o «Ain’t Necessarily So», originalmente escrito por George e Ira Gerhswin em 1934 para a ópera «Porgy and Bess». A canção foi banida de todas as estações de rádio nos Estados Unidos e Inglaterra pouco depois do seu lançamento, já que, não questionando directamente a existência de Deus, desafiava a interpretação literal da Bíblia e era vista como um ataque aos «cientistas» criacionistas. Pessoalmente gosto da versão com Ella Fitzgerald e Louis Armstrong, mas há uma grande variedade de interpretações para todos os gostos, desde Frank Sinatra a Sting.

It ain’t necessarily so

It ain’t necessarily so

The things that you’re liable

To read in the Bible

It ain’t necessarily so

Não fora os irmãos Gershwin serem à época referências para a cultura americana, em processo de afirmação nas décadas de 20 e 30 do século passado e êxitos incontornáveis como «Raphsody in Blue», e «Ain’t Necessarily So» teria ditado o fim das suas carreiras.

Também não poderíamos esquecer os The The, conhecidos pela acutilância das suas letras, especialmente no que respeita à epidemia de SIDA e à guerra, com ênfase no álbum de 1989 «Mind Bomb» em que é questionado o valor da religião e é apontada a hipocrisia de algumas religiões. Recomendamos assim as faixas «Good Morning Beautiful», «The Violence Of Truth» e «Armageddon Days are Here (again)».

Noutro ponto do espectro musical, temos os Bauhaus de que recomendo a faixa «God in an Alcove» do álbum «In The Flat Field».

Go and look for the dejected once proud

Idol remembered in stone aloud

Then on coins his face was mirrored

Take a look it soon hath slithered

To a fractured marble slab, renunciation clad

His nourishment extract from his subjects

That mass production profile

(…)Don’t perceive his empty pleasure

That redundant effigy.

Os Bauhaus separaram-se em 1983, com o breve interlúdio «Ressurrection Tour» em 1998 para comemorar os vinte anos da banda, mas o vocalista Peter Murphy continuou o tema na sua carreira a solo. A faixa «Socrates the Python» do álbum «Love Hysteria» vale a pena, para os apreciadores do estilo, claro.

16 de Dezembro, 2004 jvasco

Assistência Espiritual e Religiosa – um esclarecimento

Não somos, naturalmente, contra a presença de clérigos nos hospitais para quem pretender «assistência espiritual».

Somos contra, isso sim, que a sua presença seja paga pelo estado – um estado que se pretende laico.

Cada um tem direito a acreditar nas superstições que quiser, e se um doente pretender ter a companhia de um sacerdote, para se sentir melhor, ele que a tenha.

Desde que o doente pague os serviços do sacerdote ou este, numa atitude que eu até consideraria louvável, os ofereça. Mas não faz sentido nenhum que o estado intervenha nesta questão religiosa, em clara contradição com o princípio de separação de poderes, em clara descriminação de outras religiões, em clara descriminação dos ateus, agnósticos e não-crentes em geral, e, em minha opinião, num desperdício evitável dos dinheiros públicos.

16 de Dezembro, 2004 Carlos Esperança

Assistência Espiritual e Religiosa

O autor da prosa que os hospitais receberam hoje por correio electrónico não é um clérigo. Trata-se de um político que dispõe de uma sinecura onde tem tempo para se dedicar ao proselitismo religioso. É a pessoas assim que o Estado confia a neutralidade religiosa a que está obrigado pela Constituição.

Eis as directrizes do piedoso dirigente do Ministério da Saúde aos hospitais:

LINHA DIRECTA Nº29

Assuntos: Assistência Espiritual e Religiosa

Exmos. Senhores Presidentes dos Conselhos de Administração dos Hospitais SA

De acordo com o disposto no art. 83º do Estatuto Hospitalar previsto no Decreto – Lei n.º48 357, de 27 de Abril de 1968, a assistência aos doentes é assegurada nos termos da Concordata com a Santa Sé, decorrendo do art. 56º do invocado diploma que o pessoal religioso tem estatuto especial.

A Concordata celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa em 18 de Maio de 2004, prevê que a segunda «(…) garante à Igreja Católica o livre exercício da assistência religiosa católica às pessoas que, por motivo de internamento em estabelecimento de saúde, de assistência, de educação ou similar, ou detenção em estabelecimento prisional ou similar, estejam impedidas de exercer, em condições normais, o direito de liberdade religiosa e assim o solicitem».

Nestes termos,

Considerando que as disposições invocadas se mantêm em vigor, suscitando-se apenas a sua adaptabilidade ao novo regime jurídico da gestão hospitalar aprovado pela Lei n.º27/2002;

Considerando que os hospitais sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos se incluem no âmbito da Concordata e integram o Serviço Nacional de Saúde;

Considerando que o doente é um sujeito de espiritualidade e que a assistência espiritual e religiosa possui um efeito terapêutico benéfico na relação com o sofrimento e a doença;

Considerando o postulado e o espírito do Decreto-Regulamentar n.º58/80, de 10 de Outubro, que se mantêm actuais; e,

Considerando que a assistência religiosa deve ser assegurada de forma integrada por capelães ou assistentes espirituais – diáconos, religiosos, religiosas, ou leigos – devidamente formados para o efeito.

Informa-se:

1. A assistência religiosa católica aos doentes e respectivas famílias deve ser assegurada no âmbito dos Hospitais SA;

2. A assistência religiosa de outras confissões ou opções espirituais, sempre que solicitada pelos doentes e respectivas famílias, deve ser assegurada no âmbito dos Hospitais SA;

3. Os capelães ou assistentes espirituais prestam a assistência religiosa nos Hospitais SA no âmbito do regime do contrato de trabalho, em termos a regulamentar.

O Encarregado de Missão,

Luís Pedroso Lima