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1 de Março, 2005 Ricardo Alves

28 de Fevereiro, 2005 Carlos Esperança

As preocupações do Diário Ateísta com a ofensiva reaccionária e antidemocrática dos meios religiosos começam a ser partilhadas por diversos cidadãos que já se deram conta do perigo do proselitismo exacerbado, da defesa de valores anacrónicos e da exaltação dos próceres eclesiásticos. Está em curso uma escalada clerical de forma metódica e concertada.

Surpreendentemente, até hoje, não houve da parte do Vaticano uma condenação do fascismo islâmico (não há outro nome para definir as teocracias árabes) pela pena de morte contra Salman Rushdie ou pela criminosa aplicação da charia. No entanto, grasna e crocita contra o laicismo e as decisões democráticas dos países livres.

O livro «Memória e Identidade», atribuído a JP2, é um vómito contra a liberdade expelido pela Cúria romana, um labéu contra o laicismo e um convite à revolta dos crentes contra as democracias laicas e liberais.

O Editorial do «Público» de hoje, assinado por Manuel Carvalho, com o título «O Papa e a Democracia» é um libelo acusatório contra o fundamentalismo católico e uma denúncia implacável das posições ideológicas do livro papal e do desejo manifesto de provocar um retrocesso civilizacional na sociedade.

O mundo confundiu o anticomunismo de João Paulo II com espírito democrático e o seu sorriso com bondade. Hoje, a popularidade do déspota é uma arma contra a liberdade. A beatificação de Pio IX e outros algozes que nos remetem para o passado negro da ICAR devia ter-nos alertado para as alfurjas do mal que medram no Vaticano.

28 de Fevereiro, 2005 Ricardo Alves

28 de Fevereiro, 2005 Ricardo Alves

28 de Fevereiro, 2005 Ricardo Alves

27 de Fevereiro, 2005 Carlos Esperança

A Cúria romana merece a credibilidade dos milagres que autentica e o respeito que ela própria nutre pelas instituições democráticas dos países onde a ICAR desfruta de poder. Não tenho, pois, a mais leve consideração ou respeito pela corte papal, responsável por decisões anacrónicas, quiçá criminosas, no que diz respeito ao controlo da natalidade, à prevenção da SIDA, à prática da sexualidade ou à investigação científica.

Podia, pelo menos, esperar-se dos gerontes que acolitam o Papa alguma humanidade e um mínimo de respeito pela lenta e penosa agonia de um doente terminal. Nada disso. Ontem fizeram constar à comunicação social que JP2 tinha sido proibido pelos médicos de chegar à janela, para hoje o exibirem e explorarem perante uma pequena multidão de devotos, postos em delírio por técnicas de manipulação psicológica através dos órgãos de comunicação social. Sem pudor e sem piedade, exploram a dor e o sofrimento de um inválido, posto a render no mercado da emoção.

Prisioneiro da sua invalidez, incapaz de falar ou de ter vida autónoma, JP2 – segundo a Cúria – escreve mensagens. É através delas que governa a ICAR enquanto a morte não chega ou não lha chegam. Neste jogo de mentiras não se sabe se os médicos proibiram, de facto, que o Papa fosse à janela – como afirma a Cúria – ou se o levaram, contra a indicação clínica, para o aliviarem do sofrimento.

Na mensagem que lhe atribuem, lida aos fiéis pelo arcebispo Leonardo Sandri, na Praça de S. Pedro, em Roma, JP2 pede que rezem por ele o que leva a crer que, tendo perdido a fé em Deus, implora aos crentes para que intercedam, redobrando o fervor e multiplicando as orações.

Um cardeal espanhol, especialista em questões jurídicas do Vaticano afirmou hoje à agência France Press que João Paulo II não vai renunciar ao cargo porque a Igreja Católica «não é a Coca-Cola ou a General Motors» – diz a SIC Online. Pelos vistos, não está nos projectos da ICAR dedicar-se ao fabrico de refrigerantes ou automóveis.

26 de Fevereiro, 2005 Palmira Silva

Morreu o homem que «trouxe luz para a escuridão das prisões, o horror das câmaras de tortura e campos de morte ou tragédia em todo o mundo», um homem «cuja consciência brilhou num mundo cruel e aterrador, que acreditava no poder das pessoas comuns para promover uma mudança extraordinária e, criando a Amnistia International, deu a cada um de nós a oportunidade de fazer a diferença».

O Diário Ateísta junta a sua às muitas vozes que hoje recordam o humanista que marcou a segunda metade do século XX, Peter Benenson, o fundador da Amnistia Internacional.

Movimento cuja génese está ligada a Portugal. De facto, no auge das lutas estudantis contra o Estado Novo, a polícia prende dois jovens por gritarem na via pública: «Viva a liberdade». Uma prisão que teria passado despercebida não fora ter sido noticiada no jornal inglês «The Observer» e lida pelo advogado britânico que ficou tão indignado com a notícia que resolveu lançar um apelo para organizar ajuda a todos os presos por convicções políticas, religiosas ou raciais.

Morreu o homem mas a obra perdurará para sempre, como um raio de esperança contra a intolerância, o despotismo e a desumanidade!

26 de Fevereiro, 2005 Palmira Silva

«Mas esta prescrição da razão não poderia ter força de lei se não fosse a voz e o intérprete de uma razão mais alta, à qual nosso espírito e nossa liberdade devem submeter-se.» (Leão XIII, encíclica Libertas Praestantissimum, 1888)

«O totalitarismo nasce da negação da verdade em sentido objectivo: se não existe uma verdade transcendente, na obediência à qual o homem adquire a sua plena identidade, então não há qualquer princípio seguro que garanta relações justas entre os homens.» (João Paulo II, encíclica Centesimus Annus, 1991) «o risco da aliança entre democracia e relativismo ético, que tira à convivência civil qualquer ponto seguro de referência moral, e, mais radicalmente, priva-a da verificação da verdade.» (João Paulo II. encíclica Veritatis Splendor, 1993).

As críticas recentes de vozes da Igreja ao Direito actual, nomeadamente do Papa que afirma no seu mais recente livro, «Parlamentos que criam e promulgam essas leis devem estar conscientes de que transgridem os seus poderes e se colocam em conflito aberto com a lei de Deus e a lei natural» constituem uma subida de tom nos esforços do Vaticano em abolir o juspositivismo, que enferma do que a Igreja designa de concepções erróneas da verdade, e substituí-lo pela sua versão exegética do jusnaturalismo. É muito preocupante esta anacrónica defesa do direito divino tridentino que reflecte o desejo do regresso aos bons velhos tempos em que a Igreja ditava as normas sociais, ancorada no Direito vigente.

O que deveria ser então para a Igreja os fundamentos do Direito? Como diz o catecismo católico, o Direito Natural, claro, entendido como direito divino interpretado por Roma, que «fornece os fundamentos sólidos sobre os quais pode o homem construir o edifício das regras morais que orientarão as suas opções. Ela assenta igualmente a base moral indispensável para a construção da comunidade dos homens. Proporciona, enfim, a base necessária à lei civil que se relaciona com ela, seja por uma reflexão que tira as conclusões de seus princípios, seja por adições de natureza positiva e jurídica.»

Ou seja a Igreja tenta impor as interpretações do Direito, velhas de séculos, dos grandes teólogos ainda venerados e recomendados por Roma: Agostinho de Hipona (354-430 d.C.) e Tomás de Aquino (1225-1274). O primeiro pregava que se as leis terrenas contivessem disposições contrárias à lei de Deus não teriam vigência e não deveriam ser obedecidas. «Onde é, então, que se acham inscritas essas regras, senão no livro desta luz que se chama a verdade? Aí está toda a lei justa, dali ela passa para o coração do homem que cumpre a justiça, não que emigre para ele, mas sim deixando aí a sua marca, à maneira de um sinete que de um anel passa para a cera, mas sem deixar o anel.» (De Trin., 14,15,21).

Tomás de Aquino classifica as leis em três tipos: a lex aeterna (advinda da razão divina); lex naturalis (conhecida pelos homens através da razão, é reprodução imperfeita e parcial da lex aeterna) e lex humana (lei positiva produto do homem), afirmando que «A lei natural outra coisa não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela, conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar.» (Decem praec., 1) e que por outro lado que «uma lei positiva, diversa do direito natural é injusta e, portanto, não obrigatória» já que «é preciso obedecer antes a Deus que aos homens» (obedire oportet deo magis quam hominibus).

Como já apontei há uns meses, assistimos a grande pressão pela Igreja de Roma para a negação da laicidade dos Estados, com ênfase a nível do Direito. Para um regresso aos tempos em que ninguém duvidava da autenticidade da falsificação mais famosa da História, a doação de Constantino, «Constitutum domni Constantini imperatoris», que legitimava o Papa como supremo mediador entre Deus e os governantes, indicando-lhes qual a vontade de Deus que deveria ser transposta para as leis que regiam os respectivos Estados.

Como termina o excelente artigo de denúncia ao fundamentalismo papal no Expresso de hoje de Daniel Oliveira , «Choque e espanto, A lei divina»:

«A Arábia Saudita é só o que, se não resistíssemos sempre a estas ofensivas, poderíamos todos vir a ser»

25 de Fevereiro, 2005 Carlos Esperança

O Papa não tem o dom a ubiquidade mas tem enorme tendência para a omnipotência. Em plena debilidade das moléstias que o atormentam, num torpor indisfarçável, JP2 publicou uma carta apostólica sobre os meios de comunicação, abriu um congresso pontifício sobre a ética da saúde (neste caso, fazendo-se representar) e pôs à venda o seu 5.º livro «Memória e Identidade», sem contar com uma mensagem à irmã Lúcia em que lhe desejava as melhoras momentos antes de morrer.

Para além desta vasta actividade pastoral e epistolar, obriga-se a dizer a missa diária, recita as orações de que mais gosta e condena o sentido democrático para que se orienta o mundo, ressentido com a sociedade que respeita mais a decisão de um parlamento livremente eleito do que a vontade do Deus de que ele tem o segredo.

A máquina do Vaticano está bem oleada e embora o Papa tenha o aspecto de quem lhe é indiferente que as pessoas da Santíssima Trindade sejam três ou trezentas, a luta contra o preservativo não esmorece, a batalha contra a despenalização do aborto aumenta de intensidade e o ressentimento implacável contra a manipulação genética das células embrionárias atinge o paroxismo.

O sofrimento do Papa, cuja exploração demonstra a insensibilidade e morbidez da Cúria romana, é uma atitude que confrange e choca as pessoas sensíveis. Quem é capaz de exibir o martírio de um papa moribundo não pode sentir piedade pelo calvário do seu Deus.

25 de Fevereiro, 2005 Ricardo Alves