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1 de Junho, 2019 Carlos Esperança

Há 3 anos, a advogada-geral do Tribunal Europeu de Justiça, Julianne Kokott, considerou que as empresas podem não aceitar símbolos religiosos no interior das suas unidades e, assim, proibir o véu islâmico, porque vulnerabiliza a neutralidade religiosa.

Foi a primeira vez que a justiça comunitária se pronunciou sobre o que, aparentemente, se afigura como interferência nas liberdades individuais. Não faltará, pois, quem considere abusiva a medida e perigoso o precedente que mais não pretende do que evitar o desafio à laicidade e ao carácter secular da civilização europeia.
É um facto que algumas muçulmanas, por hábito e tradição, se sentem confortáveis com o adereço, mas, por cada uma que o aprecia, há centenas obrigadas a conformar-se.

Os constrangimentos sociais de guetos, onde as mulheres são a mercadoria que cabe aos homens transacionar, deve levar uma sociedade civilizada a evitar que comportamentos misóginos se perpetuem. O véu é o símbolo de submissão onde alguns veem um direito e quase todos a perpetuação de uma humilhação em função do sexo.

Foi primeira vez que, perante um despedimento numa empresa que proíbe a exibição de símbolos políticos, religiosos ou filosóficos, se vai pronunciar o Tribunal Europeu de Justiça, que habitualmente acolhe a posição da sua advogada-geral.

A exibição de símbolos religiosos como manifestação pública de comunitarismo que se perpetua terá de dar lugar à cidadania integradora. A identidade que se preserva na luta contra a igualdade de género e na afronta às sociedades abertas e cosmopolitas não é um direito, é uma provocação.

31 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Quando se procuram sinais positivos de uma Igreja, especialmente através do seu líder, e se cria uma imagem favorável, a realidade acaba por desiludir.

O atual Papa católico, Francisco, que teve a coragem de condenar a pena de morte, que persistia no catecismo romano, que humildemente se interrogou sobre o direito de julgar comportamentos que o clero mais jurássico considera pecados graves, acaba por assumir uma inaudita intolerância contra as mulheres, na linha dos antecessores.

A condenação dos meios precoces de diagnóstico pré-natal, se tiverem em vista a IVG nos casos de malformações, não é apenas um caso de insensibilidade masculina, é uma opção que compromete a saúde da grávida e a obriga a carregar fetos teratogénicos.

A condenação da IVG, em qualquer circunstância, mesmo em caso de violação, incesto, risco de vida da mãe e malformação fetal, revela a insensibilidade de que só os clérigos são capazes. É o delírio misógino das sotainas contra as mulheres.

O Papa Francisco é contra o aborto por malformação do feto: “Será lícito contratar um assassino para resolver um problema?” – pergunte ele –, e apela aos médicos para se recusarem a interromper a gravidez, em qualquer circunstância.

O Papa condena a IVG, sem remorso nem vergonha, perante grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida; quando há motivos seguros para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita; quando há a certeza de que a gravidez resultou de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual da mulher.

Grave não é o que pensa o Papa ou o que, a esse respeito, decida cada mulher, alheia ao sofrimento próprio e do filho que gera, perigoso e inaceitável é impor, através de leis, a violência do preconceito, a maldade da crença e a crueldade da alegada vontade divina, de que se julga intérprete, a quem recuse ou não possa suportar tal fardo.

Se o aborto fosse masculino, o bairro de 44 hectares de celibatários, de conduta suspeita e duvidosa sensibilidade, talvez o elevasse a sacramento, mas como a vítima é sempre a mulher, a misoginia dos dignitários do único Estado mundial sem maternidade, ignora a humanidade e o mais elementar respeito pela decisão da vítima.

A este Papa não se aceita a sintonia com a Liga, de Salvini, à semelhança do patriarca Clemente com a coligação Basta, de André Ventura.

As Igrejas permanecem cruéis e veículos de retrocesso civilizacional.

30 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Não há evidência estatística que prove que a bênção das pastas beneficie os benditos ou seja a carta de recomendação para o primeiro emprego.

Não há ensaios duplo-cegos que provem a correlação positiva entre a fé e a preparação académica, entre a hóstia e o conhecimento científico, entre as orações e o domínio das sebentas.

Tirando o colorido coreográfico de um bispo paramentado a rigor e estudantes vestidos a imitar padres, não há nos borrifos de água benzida, arremessados a golpes de hissope, a mais leve suspeita de que a benta humidade preserve o coiro da pasta ou do próprio.

Há, todavia, no circo da fé, genuína alegria, uma absoluta demissão do sentido crítico, a força poderosa da tradição que arrasta os estudantes para a missa, a suplicar a bênção da pasta e a prometer que vão espalhar a felicidade.

Começam no confessionário a confessar os «pecados» em que reincidirão, continuam na eucaristia, despacham umas ave-marias e acabam na cerveja, mergulhando na estúrdia da semana de todos os excessos.

Deus é o aperitivo que a tradição manda e a festa é o ritual que os corpos e os sentidos exigem. O bispo leva Deus para o Paço episcopal enquanto os estudantes vão fazer a digestão da hóstia em hectolitros de cerveja ou acabar no banco do Hospital, em coma, espécie de êxtase místico induzido por abuso alcoólico.

Até à data não se registaram intoxicações por excesso de hóstias. Talvez a eucaristia tenha lugar no início dos festejos porque, no fim, não há estômago que ainda aguente.

No final do curso, os alunos começam a festejar de joelhos e, quando desempregados, acabam de rastos.

29 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Eleição é escolha – Por ONOFRE VARELA

Escrevo esta crónica às 11 horas da manhã de Domingo. Acabei de votar para o Parlamento Europeu e saí da secção de voto a filosofar com os meus botões. Não vi por lá muita gente. Já vi aquela assembleia de voto mais concorrida à mesma hora noutros actos eleitorais. O meu pensamento ia para a necessidade que os cidadãos sentem, ou não sentem, de votar. Sentimento esse que não provém do mais básico da nossa natureza animal, como é, por exemplo, a necessidade que sentimos de comer. Se não comermos morremos. Mas se não votarmos… continuamos vivos!

Aqui o problema coloca-se no nível social, e não no particular. Vivemos em sociedade, a qual é uma construção política. Vivendo nela temos de ser participativos. Sem prática política, que qualidade de vida construímos? Não participando na construção do destino da nossa sociedade, o que é que esperamos do futuro? Se não construirmos a nossa casa com eficiente telhado, não nos admiremos por vermos a chuva cair-nos na cama!

Este rudimentar raciocínio levou-me para o pensamento religioso deífico: os crentes entram na igreja para ouvirem um padrediscursar, no qual confiam. Aceitam as suas palavras como verdade… mas não o elegeram para ele estar ali a dar-lhes sermões! O próprio Papa é eleito pelos seus iguais (os bispos), e não pelo povo crente que consome missas por hábito familiar e social.

A Igreja é uma monarquia absolutista onde o crente só tem que ser crente e dizer ámen com a vontade do Vaticano. Não tem que escolher. Não tem que entender. Não tem que pensar. Não tem que ter vontade própria… só tem que se sujeitar à vontade divina que não existe na Natureza de onde provém, e acreditar nos sacerdotes (e noutros exploradores da crença) que existem mesmo!…

A Filosofia é cada vez mais necessária a todos, para a construção do raciocínio que nos impele a ir, ou não, votar; a ir, ou não, à missa. Mas quando o fazemos, ou não fazemos, devemos ter nessa atitude a força da Razão que nos impele a viver:bem, ou mal? Todos queremos viver bem?

(Crónica ateísta de Onofre Varela a sair no jornal Gazeta de Paços de Ferreira do dia 30 de Maio de 2019)

28 de Maio, 2019 Carlos Esperança

O ecumenismo de que o Vaticano se reclama não é mais do que um golpe publicitário para a hegemonia que procura, a tentativa de reunir forças para liderar a cruzada contra o ateísmo e a laicidade.

Não há ideologia mais odiada do que o ateísmo nem postura que mais descontrole o clero que a indiferença perante os dogmas e as sotainas.

As três regiões do livro são idênticas na sua intolerância, no ódio à liberdade e ao livre pensamento, na obsessão prosélita e na presunção de que cada uma é a verdadeira.

As sociedades ocidentais, na sua luta pela liberdade e emancipação, limaram as garras eclesiásticas, contiveram a prepotência religiosa e empurraram o Papa para o Vaticano.

Os protestantes, após as guerras da reforma e contra-reforma, em que o ódio cristão explodiu em torrentes de sangue, foram-se reduzindo à liturgia e à oração e perderam o fervor que agora regressa impetuosamente através de seitas cada vez mais agressivas.

O islão, inculto e radical, misógino e beato, impõe cinco orações diárias, o poder do clero e uma legião de dementes submissos às crueldades do Corão – um livro execrável que apela em quase todas as páginas à destruição dos infiéis, da sua religião, cultura e civilização, assim como dos cristão e judeus, em nome de um Deus misericordioso.

Os islamistas não são piores do que os cristãos ou os judeus, apenas se mantêm na Idade Média, com maior medo dos parasitas que pregam nas mesquitas do que do Deus que está no Paraíso com 70 virgens e rios de mel à sua espera.

A tragédia da humanidade não está nos crentes, está na droga das religiões e nos charlatães que as promovem e impõem.

27 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A laicidade como condição de paz e sobrevivência

Repetir é didático. Reitero a minha determinação em defender todos os crentes de todas as religiões e em combater todas as crenças prosélitas, totalitárias, racistas, xenófobas e misóginas.

Os pregadores do ódio que nas mesquitas e madraças acirram os crentes contra os infiéis não fazem mais nem pior do que os cristãos, ao longo dos séculos, contra muçulmanos e judeus, ou estes contra os muçulmanos da Palestina.

Não podemos consentir que todos os crentes de uma ideologia totalitária vivam reféns do medo e da vingança tal como não podemos deixar-nos ficar à mercê dos que julgam ter o Paraíso à espera depois de nos liquidarem.

O primarismo islâmico, exacerbado pelo fracasso da civilização árabe, é terreno fértil para a conversão e espaço assassino para os apóstatas. O fanatismo dos convertidos é hoje tão ardente como o dos primatas que corriam ao apelo dos papas para as Cruzadas ou ao dos monges que ateavam as fogueiras da Inquisição.

É difícil convencer Governos democráticos a abstraírem-se dos votos, a pensarem nos deveres cívicos e de que é intolerável que as crianças cresçam sob a fanatização das crenças, tantas vezes patrocinadas por eles nas escolas públicas, mas é intolerável que qualquer religião goze de privilégios diferentes de outra associação cívica.

Não cabe aos Estados pronunciarem-se sobre as virtudes de um credo ou definir direitos em função do número de fiéis. Tal como acontece com os partidos políticos, que partem em igualdade de direitos para cada escrutínio, assim deve ocorrer com todas as crenças, em cada dia, e serem objeto de vigilância quando a sua perigosidade o justifique.

O racismo é execrável e o respeito pelas minorias uma exigência ética e democrática. Só não podemos conceder a nenhum Deus ou à sua ausência que o apelo à violência ou o direito de impor os preconceitos de uma religião se sobreponha ao Código Penal de um País laico e democrático.

Um incitamento ao crime é um crime em si mesmo, ainda que venha na Tora, Bíblia ou Corão, e não se vê que seja racional aceitar cultos de religiões que nos países onde são poder proíbem as que os consentem.

A paz e a liberdade não podem ser deixadas ao arbítrio de Deus, têm de ser a exigência de quem prefere morrer pela democracia a vegetar numa teocracia.

26 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A Irlanda e os casamentos gay

A Irlanda foi, até há duas décadas, feudo do Vaticano. A IVG era interdita, mesmo em casos de violação, malformação do feto ou risco de vida da mãe. Em 1986, a proposta de eliminar a proibição constitucional do divórcio foi submetida a referendo e rejeitada. Só em 1995, uma emenda removeu a proibição, mas com restrições.

Só quando duvidou da virtude dos seus padres descreu do martírio do seu Deus.

A violência dos conventos, cárceres privados para a defesa da integridade de heranças e punição de mães solteiras cujos filhos eram retirados para adoção, associada à hipocrisia do clero, aceleraram o processo de secularização do País que a religião mantivera unido.

A pedofilia eclesiástica alastrou como nódoa imparável, sob a ocultação das dioceses e o silêncio receoso dos pais. Vários bispos defendiam os padres pedófilos e um, apoiante do celibato do clero, protegeu, com dinheiros da diocese, a filha que ocultava.

No dia 22 de maio de 2015, 22 anos depois da despenalização da homossexualidade, o casamento gay foi referendado por mais de 60% de eleitores num país onde a influência da Igreja católica, embora em declínio, parecia forte. Foi aprovado em força (62%). O direito à diferença impôs-se à discriminação e ao preconceito. Venceu a modernidade e a Irlanda foi o primeiro país a abrir as portas aos casamentos gay pela via referendária.

Segundo os exegetas, o Cânone 1331 do Direito Canónico – o Código Penal das Almas –, determina que «não podem casar, batizar-se e nem poderão ter um funeral religioso», os que votaram SIM, mas L’Osservatore Romano – o Correio da Manha do Vaticano –, disse que “Não há anátemas, mas antes um desafio a superar por parte de toda a Igreja”, e o Vaticano e o papa não reagiram oficialmente ao resultado do referendo irlandês.

Desta vez não houve imagens de virgens a chorar lágrimas de sangue, como sucedeu em Oleiros, no primeiro referendo sobre o aborto, em Portugal. O próprio bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco disse que as lágrimas não eram humanas. E não eram, um bispo não mente. Frei Edmundo pôs a imagem da Virgem a chorar lágrimas de sangue… de pomba. Foi apanhado em flagrante. Tomou raticida mas não morreu. O raticida não mata ratos de sacristia.

Acabaram as romarias e oferendas. Frei Edmundo, reincidente em milagres, acabou internado no Hospital Sobral Cid, em Coimbra.

25 de Maio, 2019 Carlos Esperança

24 de Maio, 2019 Carlos Esperança

23 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Em Portugal não há feriados religiosos, há apenas feriados católicos que tiveram origem na ditadura fascista de Salazar, o que a pia propaganda silencia.

Na monarquia, alcova comum de reis e clérigos, até 1910, não havia feriados. O próprio descanso semanal, coincidente com a tradição do domingo [dia do Senhor], teve lugar, em Portugal, em 1907, num governo de João Franco, confirmado por António José de Almeida, quando ministro do Interior do Governo Provisório (1910/1911), e que, como deputado republicano, defendera o descanso semanal no parlamento monárquico.

Só na I República, logo em 13 de outubro, aparecem os feriados, todos eles cívicos, em homenagem à República, à Pátria e à Humanidade:

1 de Janeiro – consagrado à «fraternidade universal»;
31 de Janeiro – consagrado aos «precursores e aos mártires da República» data da nossa primeira revolução republicana, no Porto, em 1891;
5 de Outubro – dia da revolução vitoriosa de 1910;
1 de Dezembro – consagrado à «autonomia da pátria portuguesa», dia da independência da Coroa de Espanha, em 1640;
25 de Dezembro – consagrado «à família» (laicização do Natal).
3 de Maio – Em 1 de maio de 1912, juntou-se a «data gloriosa do descobrimento do Brasil» [aliás, errada].
10 de Junho – Em 25 de maio de 1925, «é considerada nacional a Festa de Portugal que se celebrará em 10 de junho», data improvável da morte de Camões, já festejada em Lisboa.

E foram estes os 7 feriados da República, o regime que criou os feriados nacionais.

Durante o fascismo, quando os crucifixos já ornamentavam as paredes das escolas desde 1936 (Lei de Bases da Educação Nacional) e a Concordata alterara leis civis (1940), não havia ainda feriados católicos, apesar da cumplicidade entre a Igreja e a ditadura e da propaganda católica nas escolas. Só em 1948, aparece o primeiro feriado religioso, por lei da Assembleia Nacional, o 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira do reino de Portugal desde 1646, antes de ser imaculada por dogma de Pio IX, em 1854.

Verdadeiramente, como diz o historiador Luís Reis Torgal, os feriados religiosos só são introduzidos em 1952, com o sacrifício do 31 de janeiro e do 3 de Maio em favor de três datas católicas: o Corpo de Deus (móvel), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos os Santos (1 de novembro). É então que o 25 de Dezembro se torna Natal e o 1 de Janeiro na Circuncisão de Cristo.

Depois do 25 de Abril surgem mais 2 feriados, o 1 de Maio (legislação de 27 de abril) e o 25 de Abril (fixado em 18 de abril de 1975) e, em manifesta capitulação da laicidade, na confusão iniciada na ditadura fascista entre o sagrado católico e o profano, em 12 de abril de 1976, transforma-se o feriado facultativo, Sexta-Feira Santa, data que celebra a morte de Cristo, em feriado obrigatório e, em 27 de agosto 2003, é considerado feriado o dia de Páscoa, naturalmente coincidente com um domingo.

Data de 21 de agosto de 1974 a tentativa de generalizar os feriados municipais, prática que tinha sido legalmente iniciada na I República.

Em 2012, o Governo, a maioria e o PR, eliminaram, a partir de 2013, dois feriados identitários, 5 de Outubro e 1 de Dezembro e, «apenas suspensos», durante 5 anos, para serem reconsiderados em 2018, dois católicos, escolhidos pelo Vaticano, os do Corpo de Deus e Todos os Santos, indiferentes à constitucionalidade da alteração ao Código de Trabalho. Só em 30 de agosto de 2013, os referidos feriados cívicos passaram também de eliminados a «apenas suspensos», esperando-se que a extinção do prazo de validade deste Governo, desta maioria e deste PR, os reponha.

Fonte: História, Que História? – Capítulo História e Intervenção Cívica, pág. 171/175, de Luís Reis Torgal, Ed. Círculo de Leitores, março de 2015.