Categoria: Ateísmo

2 de Novembro, 2012 Carlos Esperança

João Pedro Moura comentou o post de Kavkaz:

Epicuro (341-270 a.c.), o grande filósofo grego, compreendeu perfeitamente, há mais de 2 000 anos, a inanidade da ideia de deus, ao comentar com uma demolidora e lógica argumentação, um incêndio que queimou um templo, no seu tempo:

“O fogo chegou à casa do vosso deus e consumiu-a:
Pergunto-vos: por que razão não evitou esta calamidade, se realmente é justo e bom?

Ou ele a quis evitar, mas não pôde; ou pôde e não quis; ou nem quis nem pôde, ou, enfim, quis e pôde.

Se quis e não pôde, é impotente; se pôde e não quis, é perverso; se não pôde nem quis, é perverso e impotente; se pôde e quis, é monstruoso.

Assim, para que prestais culto a semelhante divindade?”

3- A persistência da ideia de deus, no seio da humanidade,contra a evidência e, portanto, sem qualquer prova da sua existência,desafiando as mais simples regras da lógica e do bom senso, demonstra, por outro lado, que tal ideia maluca, a suposta existência de deus, é coisa bem entranhada, no imaginário humano, que não cai à primeira investida lógico-científica, mas sim com o desgaste do tempo e da educação e com um ambiente sócio-económico e intelectual favorável ao livre discurso e livre exame dos assuntos religiosos…

… E, mesmo assim, dura… dura…

11 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Por

ONOFRE VARELA

Muito provavelmente o Jesus Cristo (JC) pintado pelo Cristianismo, não existiu, realmente, como pessoa.
O que sobra dele é a dimensão humana para a História (ínfima, com pouquíssimas referências credíveis), e a dimensão divina para a crença (bibliotecas imensas, cheias de registos essencialmente mitológicos e do âmbito da fé).

É esta bidimensionalidade que constrói a imagem universalmente aceite de Jesus Cristo.
Quanto à dimensão religiosa, exclusivamente radicada no campo da fé, é algo perfeitamente dispensável na minha vontade de saber, porque em fé não se sabe; aceita-se o que for, mesmo que não seja, e principalmente não sendo!

A desconfiança da existência real de JC começa no seu próprio nome de JESUS CRISTO. Vejamos:

JESUS – significa salvador.

CRISTO – significa ungido.

UNGIR – é friccionar com unguento, aplicar óleos chamados “santos”, a uma pessoa, para a consagrar a Deus. É um rito primitivo que hoje pode ser observado no baptismo católico, de um modo mais comedido. Não se besunta o corpo todo do candidato à consagração, mas apenas meio centímetro de pele, na testa e no peito. O ungido reveste-se de autoridade, presumindo-se que está automaticamente seleccionado por Deus para… não sei bem para quê!…

SALVADOR – é uma palavra que hoje pode ser aplicada ao bombeiro que acorre a tempo a um acidente ou a um incêndio, e ao nadador que na praia, ou na piscina, tem a missão de nos safar de morte certa. Mas, quando o termo se reveste de religiosidade deífica, significa a salvação da alma (daquela tal parte inexistente de nós) depois do
indivíduo se finar.

Por aqui se comprova a mística do nome, o que conta como primeira desconfiança para não se levar a sério a existência real e concreta da pessoa que se baptiza assim.

Mas o nome Jesus Cristo também pode funcionar mais como cognome, à semelhança dos reis, que seria atribuído não no momento do nascimento do pré-destinado a monarca, mas só depois da sua coroação ou, ainda, após o reinado, colhendo o cognome na prática e no modo como reinou.

Também se pode considerar que o nome Jesus Cristo só foi colado ao personagem já em adulto — e com provas dadas de que era realmente um ungido e um salvador — no acto do baptismo, pelo João Exactamente Baptista, nas águas do rio Jordão.

Mas aqui sobra um enigma: Se só a partir daí, JC se chamou Jesus Cristo, que outro nome teria antes? Seria assim a modos como um frade que tem registado na cédula pessoal o nome de José António da Silva, mas depois do curso no mosteiro passa a ser chamado de Frei Santa Marta de Negrelos?

E depois, se Jesus só se chamou assim quando já era crescido e barbado… como é que era tratado pelos pais em catraio, e pelos amigos e amigas, antes de se ter metido na actividade política com militância na extrema-esquerda?

Para além do enigmático nome de Jesus, há os feitos que lhe são atribuidos. E aí estamos como com Moisés. A História é muda e cega relativamente a eles. E isso pode sublinhar o mito e destruir o facto.

Por muito deus que se afirme Cristo, se não existiu o homem… é mito. Tal como o próprio Deus, afinal!…

É preciso acrescentar aqui esta breve, mas importantíssima, consideração: o entendimento de “Cristianismo”, relativamente aos seus conceitos, já existia antes de Jesus Cristo existir!

A igualdade entre os homens, o equivalente estatuto das mulheres, o sentido de Justiça, a sã convivência e a entre-ajuda, por tão naturais, não precisam de propagandistas. Todos nós, independentemente da cultura em que vivamos e da latitude em que nos encontremos, sentimos a veracidade desses conceitos como características humanas.

O sentido de Justiça e o direito à igualdade de tratamento é uma convicção (e aspiração) natural de todos nós, independentemente de sermos do norte ou do sul, do leste ou de oeste, negros, amarelos ou brancos. Só é necessário fixar esses conceitos na mente de cada um de nós, através de um saudável ensino laico e humanista.

Talvez possamos afirmar que Jesus Cristo não é pessoa nem deus. É um ideal. Além do mais, os conceitos humanistas sublinhados pelo Cristianismo, estão todos registados no livro da Tora (Pentateuco), denominado Levítico (Vayikrá para os judeus), que Cristo tão bem conhecia, tal como todos os seus concidadãos judeus, e que os cristãos acabaram por realçar.
Inclusivamente, aquela frase apregoada como sendo tão cristã: “ama o próximo como a ti mesmo”, não pertence aos evangelhos ditos cristãos.

Está no Velho Testamento (Levítico, 19:18).

6 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

“A palavra Deus para mim não é mais que a expressão e o produto da debilidade humana e a Bíblia uma coleção de honrosas mas primitivas lendas“. Com esta rotundidade expressava-se Albert Einstein, numa carta escrita em 1954 que será levada a leilão na próxima segunda-feira através do portal eBay.

5 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Por

Leopoldo Pereira

Seria fastidioso enumerar todas as seitas religiosas que, desde tempos remotos, enveredaram por práticas absurdas, como a “necessidade” de ofertar bens materiais, sacrifícios estúpidos, edificação de altares, templos, etc., às divindades que iam inventando.
Diz o dicionário: ALTAR é uma espécie de mesa ou lugar alto onde se oferecem sacrifícios aos deuses ou se fazem imolações. IMOLAÇÃO é um sacrifício com derramamento de sangue, oferecido à divindade.

Foram várias as civilizações antigas (consta existirem nos nossos dias seitas religiosas que ainda sacrificam animais), que nos altares assassinaram pessoas, por exemplo aos deuses Moloc, Baal, Zeus, aos dos Celtas, Germanos (deus Odin), Eslavos (deus Perun, a quem imolavam rapazes e raparigas) e aos deuses das civilizações Maias, Incas, Astecas (estes mataram milhares), etc. Também o Xintoísmo sacrificava homens. Quase todos os citados incluíam nas oferendas aos seus deuses outros animais. As raízes das três religiões monoteístas são de idêntico teor, não devendo os aficionados esquecer tais barbaridades. Havia templos (os mais importantes) que mantinham a fogueira acesa as 24 horas do dia e adiante verão para quê! Mais, o gosto pelas fogueiras foi reeditado pela ICAR na Idade Média, tendo terminado há pouco, no Séc. XIX. Livres-pensadores, hereges, bruxos, indesejáveis, foram torturados e arderam (ainda com vida) em grande número, para gáudio da assistência que, à semelhança das touradas e da matança do porco, faziam e fazem dos sacrificados uma festa! Consta que o número de mortos devido à atuação da Inquisição ronda os 9 milhões.

Na Bíblia podem ler vários textos sobre o assunto, tão eloquentes e elucidativos como estes:
“Se for holocausto de aves, a oferta será de uma rola ou de um pombinho. O sacerdote levá-la-á até ao altar e, destroncando-lhe o pescoço, queimá-la-á sobre o altar, depois de deixar escorrer o sangue sobre a parede do altar. Tirará o papo e as penas, atirando-os para o leste do altar, para cima das cinzas. Dividirá a ave ao meio, uma asa de cada lado, mas sem separar as partes. Então o sacerdote queimará a ave no altar, em cima da lenha que está sobre o fogo. É um holocausto: oferta queimada, de suave odor para o Senhor.”

“Se ofereceres ao senhor um animal grande, macho ou fêmea, deverá ser sem defeito. (…) Oferece ao Senhor a gordura. Os filhos de Aarão queimarão essa parte no altar, por cima do holocausto, em cima da lenha colocada sobre o fogo. É uma oferta queimada, de suave odor para o Senhor.”

Como disse, os textos que recomendam a imolação de animais são vários e alguns bem mais aterradores do que estes. A ementa incluía vacas, bois, cabras, ovelhas, cordeiros, cabritos e até aves. Os templos eram autênticos matadouros e as fogueiras não tinham mãos a medir. Segundo o Livro Sagrado, Deus curtia a cena, concretamente pelo cheirinho agradável…
Por estas e outras do género, que tenho vindo a abordar, é que a leitura da Bíblia estava interdita aos profanos. Martinho Lutero (Papa de Saxe), no Séc. XVI traduziu-a e, a partir daí, pessoas como eu podem e devem deliciar-se com as “larachas” nela inclusas.

Uma vez que veio à baila Lutero, convém acrescentar que este monge agostinho (professor universitário alemão), foi contra as indulgências decretadas pelo Papa Leão X (enviei-as aos amigos, não há muito tempo), achava que o Vaticano devia renunciar aos bens temporais (pois sim), era a favor do casamento dos padres, amaldiçoava os mosteiros, as imagens nos templos e o sacrifício da missa. Proclamou a liberdade de pensamento e de consciência. Claro que foi excomungado (só podia).
Seguramente eu seria um dos archotes vivos, se Inquisição ainda houvesse e isso não posso perdoar, como não perdoam os que “aplacaram” a ira de deuses cretinos, cobardemente assassinados pelos seus sacerdotes (“iluminados” convencidos de representarem a divindade).

Detesto altares e templos… só podem cativar-me arquitetonicamente. Sacerdotes também não aprecio, ainda que deva reconhecer existirem nessa área pessoas excecionais (como pessoas). Gosto de animais e sinto pelo que as religiões lhes fizeram ou fazem. Sou por eles.

4 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

COMUNICADO

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não se manifesta sobre decisões políticas que ultrapassem o âmbito dos seus objetivos, sendo as opções estritamente políticas alheias aos fins que prossegue.

A extinção e restrições ao apoio de diversas Fundações, decididas pelo Governo, com origem nas dificuldades orçamentais e em critérios que não merecem à AAP qualquer comentário, contrariam, contudo, o princípio da equidade e ferem de forma grosseira a laicidade e os interesses do Estado.

Assim, urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de «Fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas», reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de Novembro.

Na prática, são as Fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos «procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as Fundações católicas recebem e os impostos que não pagam sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes Fundações.

A Associação Ateísta Portuguesa apela à Comunicação Social para divulgar o presente Comunicado bem como à solidariedade dos jornalistas para denunciarem uma situação imoral e os privilégios injustificáveis de que continua a beneficiar a Igreja católica em Portugal, como se o país fosse um protetorado do Vaticano.

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 04 de outubro de 2012

1 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Vigarista em nome de Deus

30 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

Por

ONOFRE VARELA

Há cerca de mês e meio prometi aqui abordar “o bem praticado pelas religiões, ou em nome de Deus”. Cumprindo, começarei por dizer que os homens erigiram sociedades, criaram técnicas e inventaram deuses, a Arte e muitas artimanhas.

A invenção dos deuses criou laços muito estreitos com a Arte, confundindo-se com ela, e desde imemoriais tempos, até à Renascença, o culto religioso era a única despensa alimentar dos artistas que produziam, exclusivamente, para templos de culto religioso.

As civilizações Grega e Romana são hoje conhecidas graças, principalmente, aos vestígios materiais que os artistas arquitectos e escultores produziram.

Pintores, escultores e ourives da Idade Média e da Renascença, legaram-nos obras que são valiosos documentos civilizacionais. Nesse aspecto, a Igreja Católica cumpriu um papel fundamental na reunião de tão prolixo acervo, sem o qual a nossa história estaria manca.

É obvio que a Igreja não o fez animada pelo intuito de legar à posteridade tesouros artísticos das épocas por que passou, como documentos para facilitar a nossa formação e informação, mas sim para ela própria enriquecer e ostentar essa riqueza como símbolo de poder.

O facto de hoje essas obras nos servirem como livro onde se lê um passado artístico e se decifra um modo de ver, de sentir e de estar, é um incidente e não um propósito original tomado em consciência. Esta é a verdade que nada tem de caritativa nem de programada recolecta de documentos com a intenção de fazer e preservar História.

De qualquer modo, foi pela invenção de Deus que esses objectos civilizacionais foram criados, produzidos e acautelados, e que nos chegaram como atestados concretos do caminho percorrido na longa estrada evolutiva do pensamento e das artes.

Mas isto não quer dizer que a invenção de Deus foi o melhor que já conseguimos! Com base na ideia abstracta de Deus, criamos a Arte, mas também fomentamos ódios e guerras que produziram fome, miséria e morte. As partes boas não se devem às Religiões, enquanto instituições, mas aos homens bons que as praticaram.

Vejamos o clássico caso das missões católicas e protestantes em África. É verdade que homens e mulheres das missões têm ajudado povos desfeitos em guerra, e muitas vezes sofrem tortura, e são assassinados pelas mãos de agentes do capitalismo, da política mais nefanda, da soberba e da cobiça de energúmenos que ocupam cargos de poder e que oprimem os mais fracos e desprotegidos.

No Brasil, em El Salvador e na Nicarágua, também há história de religiosos assassinados, e os respectivos países não estão em guerra. São mortos, principalmente, padres católicos que abraçaram a Teologia da Libertação de Gutierres e Boff (como Romero), por se manifestarem frontalmente contra o capital e contra os interesses capitalistas que a Santa Sé fomenta e protege.

Em África, as missões religiosas são apanhadas pelas lutas de guerrilha e pela opressão dos ditadores, e os missionários sofrem as respectivas consequências, como qualquer cidadão que se encontre em zona de conflito.

Por outro lado, essas “missões” nem sempre são assim tão “missionárias”, como tão romanticamente fazemos uso do termo. Por cá, as Misericórdias e outras missões caritativas “praticam o bem” usando subsídios estatais, e quando estes são cortados, os religiosos “bem-feitores” não têm como produzir receitas para se manterem, e fecham a torneira da ajuda terminando a “atitude de missão e misericórdia”!

Este tipo de “ajuda” já é artimanha para propagandear o “humanismo” da instituição que “dá aos pobres”, mas cujo conceito é uma fraude. Dar comida aos pobres não elimina a pobreza. Pelo contrário: ajuda a mantê-la.

Os governos que entregam à “caridade” a tarefa de fingirem que eliminam a pobreza (ou que tratam da saúde) dos povos, são duplamente criminosos. Primeiro, porque foram eles os criadores da pobreza, e depois porque subsidiam alguém para fornecer refeições diárias, contribuindo, desse modo, não para a irradicação da pobreza, mas para a sua manutenção, impedindo os pobres de saírem da situação de pobres por não criarem as ferramentas necessárias para isso.

É mister dos governos resolver os problemas das populações, sem intermediários sugadores dos recursos. Governo que o não faz, não governa capazmente e deve ser derrubado.

Os interesses que levam as religiões a estabelecerem templos em África, é que fazem a chamada “missão”. E esta, embora de nome enfeitado com a intenção de bem-fazer, tem como fim principal semear para colher. Isto é, criar crentes para aumentarem as hostes do credo que representam.

As acções sociais praticadas são parte da estratégia usada pelo credo para a sua instalação no terreno e para serem aceites pelas populações autóctones. Se o interesse da colheita não existisse, as guerras não apanhavam sacerdotes europeus em zonas conflituosas africanas, simplesmente porque… não estariam lá!…

Por outro lado, e ainda quanto à ajuda aos povos necessitados, podemos perguntar: que outra coisa podem fazer os peões lançados no campo de batalha? Ajudar quem precisa é uma tarefa humana que não carece de rótulos religiosos para ser cumprida. Faz parte da ética da conduta social dos homens, e esta é universal e independente de credos. Aceito
que entre esses “missionários” se encontre gente pouco católica e nada protestante, e também alguns ateus… como é o caso de um amigo meu (poeta, hoje a residir em França) que, sendo ateu, foi missionário no Brasil na década de 1970!

O verdadeiro Humanismo é independente dos rótulos que os políticos, os religiosos e outros militantes panfletários de ideologias duvidosas lhe queiram atribuir.

Mas uma coisa é certa. O suprimento das necessidades de um povo não se consegue com actos de caridade religiosa, mas com atitudes políticas. A caridade não as resolve; antes, mantém-nas. E na manutenção das necessidades dos povos está a justificação da caridade, como pescadinha-de-rabo-na-boca, permitida por governos incapazes e corruptos. Há sempre alguém a governar-se muito bem com as “caridadezinhas”… mas nunca são os pobres!

22 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

Tão legítimo é o ateísmo como a crença mas enquanto um ateu não procura converter os crentes estes não desistem de atrair à sua fé os que perfilham uma crença concorrente ou os que se desinteressam das superstições alheias.

No Diário de uns Ateus não se ameaça com o Inferno quem acredita num ser hipotético nem se promete o Paraíso a quem cumpra a vontade dos padres atribuída a Deus.

Acontece que o excesso de hóstias e a intoxicação do incenso fazem de muitos crentes prosélitos e arruaceiros sem tino que encontram no insulto e na boçalidade uma estranha forma de percorrerem o caminho que julgam da salvação.

Desconheço crentes que tenham aderido à fé depois de adultos, embora os  possa haver. Normalmente começam por ser intoxicados na catequese… é tão fácil iludir a inocência de uma criança, criar-lhe medos, semear ódios e incutir-lhe certezas! Esta é a boa razão para sermos indulgentes com os insultos que os avençados do divino debitam e que fazem das caixas de comentários do Diário de uns Ateus uma espécie de estrebaria pia.

Não sabem, nas suas inabaláveis certezas, que, depois de cumprirmos o ciclo biológico, todos seremos iguais. Chego a ter pena dos que se mortificam com jejuns, se cansam em genuflexões e delapidam o tempo em missas e orações. Os rituais inúteis são o consolo que os anima e a conversão de um ateu é o troféu que ambicionam para agradar ao deus que é o ganha-pão dos padres.

Bem-aventurados os simples…

12 de Setembro, 2012 Carlos Esperança

Por

JOÃO PEDRO MOURA

(Continuação)

Artigo 13

1. O Estado português reconhece efeitos civis aos  casamentos celebrados em conformidade com as leis
canónicas, desde que o respectivo assento de casamento  seja transcrito para os competentes livros do registo  civil.

O Estado não tem nada que reconhecer casamentos religiosos  nem receber transcrições de assento nupcial, oriundo duma associação  religiosa, como se o Estado fosse uma extensão civil de tal gente. Isso é  assunto da Igreja.    Quem quiser casar-se via registo civil… é que tem efeitos civis.    O Estado é a expressão política da vida em comunidade e é a instituição  que deve garantir o cumprimento dos contratos.     Do Estado é que dimana a autoridade contratual. Não é da Igreja que tal  autoridade dimana para o Estado, como se este fosse um receptáculo de  “assentos” e se limitasse a confirmar.

2. As publicações do casamento fazem-se, não só nas  respectivas igrejas paroquiais, mas também nas
competentes repartições do registo civil.

Separado, separado! Uma coisa não tem nada que ver com a  outra!

3. Os casamentos in articulo mortis, em iminência de  parto, ou cuja imediata celebração seja expressamente
autorizada pelo ordinário próprio por grave motivo de  ordem moral, podem ser contraídos independentemente do processo preliminar das publicações.

Isso é problema da IC… em separado do Estado!

4. O pároco envia dentro de três dias cópia integral do assento do casamento à repartição competente do  registo civil para ser aí transcrita; a transcrição  deve ser feita no prazo de dois dias e comunicada pelo  funcionário respectivo ao pároco até ao dia imediato  àquele em que foi feita, com indicação da data.

Sim, sim! O Estado transformado em criado da IC… a trocarem assentos de casório em espúrio conúbio entre ambos…

5. Sem prejuízo das obrigações referidas no nº 4, cujo  incumprimento sujeita o respectivo responsável à
efectivação das formas de responsabilidade previstas  no direito português e no direito canónico, as partes
podem solicitar a referida transcrição, mediante a  apresentação da cópia integral da acta do casamento.

As “partes” podem e devem separar-se para tratar dos  casamentos ou doutros quaisquer assuntos!

Artigo 14

1. O casamento produz todos os efeitos civis desde a data da celebração, se a transcrição for feita no prazo de sete dias. Não o sendo, só produz efeitos, relativamente a terceiros, a contar da data da  transcrição.

E continuam, os eclesiásticos, a “legislarem” sobre o seu  casamento, ante a complacência do Estado português…

2. Não obsta à transcrição a morte de um ou de ambos  os cônjuges.

Faltava este pormenor importante…

Artigo 15

1. Celebrando o casamento canónico os cônjuges assumem  por esse mesmo facto, perante a Igreja, a obrigação de  se aterem às normas canónicas que o regulam e, em  particular, de respeitarem as suas propriedades essenciais.

O que é que o Estado tem que ver com essas “propriedades  essenciais” das normas canónicas?!

2. A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja  Católica sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o  matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio.

Mas o que é que o Estado tem que ver com isto???!!!     É, apenas, problema dos cônjuges, casar dentro duma Igreja que não admite a dissolução do “vínculo matrimonial”, quando este, às vezes, se dissolve em álcool e pancadas conjugais!…     Enfim, talvez seja a maneira peculiar de a IC tratar da promoção da “dignidade da pessoa humana, da justiça e da paz”, tal como preconiza no artigo 1, ponto 1…

Artigo 16

1. As decisões relativas à nulidade e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado pelas autoridades eclesiásticas competentes, verificadas  pelo órgão eclesiástico de controlo superior, produzem
efeitos civis, a requerimento de qualquer das partes, após revisão e confirmação, nos termos do direito
português, pelo competente tribunal do Estado.

Claro! Suas eminências reverendíssimas, afinal, até se  contradizem, ao admitirem a dissolução do casamento “rato e não consumado”, desde que sejam essas eminências a anularem e dispensarem, pontificiamente, tal himeneu…     Cá estará o tribunal do Estado para ratificar o “assento” que vier da  IC…

2. Para o efeito, o tribunal competente verifica:
a) Se são autênticas;
b) Se dimanam do tribunal competente;
c) Se foram respeitados os princípios do contraditório e da igualdade; e
d) Se nos resultados não ofendem os princípios da ordem pública internacional do Estado Português.

Estamos a tratar do tribunal eclesiástico… do tribunal civil… daquele a solicitar este, deste a solicitar aquele?!…     Já estou a ficar um bocado baralhado…
Ficavam tão bem os dois separadinhos!…

Artigo 17

1. A República Portuguesa garante o livre exercício da  liberdade religiosa através da assistência religiosa
católica aos membros das forças armadas e de segurança  que a solicitarem, e bem assim através da prática dos respectivos actos de culto.

  Forças armadas e de segurança porquê???!!! Que predilecção é esta da IC por tais forças?!…     É que podia ser também “assistência religiosa” aos funcionários  públicos, dos organismos centrais, das autarquias, etc…     Estranha esta “assistência” aos portadores de armas, por parte duma Igreja que defende a “paz”, estrenuamente, e tem um mandamento” contra o acto de matar, seja com que justificação for…

2. A Igreja Católica assegura, nos termos do direito  canónico e através da jurisdição eclesiástica de um  ordinário castrense, a assistência religiosa aos membros das forças armadas e de segurança que a solicitarem.
“Assistência” paga por quem… por quem???!!!…
… É isso mesmo! Adivinhastes!…

3. O órgão competente do Estado e a autoridade  eclesiástica competente podem estabelecer, mediante
acordo, as formas de exercício e organização da  assistência religiosa nos casos referidos nos números
anteriores.

“Mediante acordo”, subentenda-se: o tarifário da  “assistência”…

4. Os eclesiásticos podem cumprir as suas obrigações militares sob a forma de assistência religiosa católica às forças armadas e de segurança, sem  prejuízo do direito de objecção de consciência.

Por mim… estão dispensados, mediante desacordo com as  interferências abusivas da IC nas corporações militares e policiais…
Aliás, a partir de Novembro de 2004 acabaram as “obrigações militares”  dos civis, pois que acabou a conscrição, em favor do voluntariado contratual.

Artigo 18

A República Portuguesa garante à Igreja Católica o livre exercício da assistência religiosa católica às pessoas que, por motivo de internamento em  estabelecimento de saúde, de assistência, de educação ou similar, ou detenção em estabelecimento prisional ou similar, estejam impedidas de exercer, em condições normais, o direito de liberdade religiosa e assim o solicitem.

Penetram… penetram!…