Exmo. Senhor
Prof. Dr. Manuel Heitor
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
C.C. Reitor da Universidade de Coimbra
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), tomou conhecimento de um insólito convite que a Universidade de Coimbra endereçou aos corpos docente e discente para uma “Missa de Homenagem à Padroeira da Universidade, a Imaculada Conceição”, missa celebrada no dia 8 de dezembro, pelas 11H00, na Sé Nova.
A AAP, alheia a missas e à Imaculada Conceição, ficou estupefacta com o convite do Reitor e do Capelão, função esta que desconhecia numa Universidade do Estado, cuja laicidade data de 1910 e que a atual Constituição da República Portuguesa tornou irreversível.
Não surpreende que o Sr. Capelão, existindo, perfilhe o dogma da Imaculada Conceição que o papa Pio IX decidiu em 1854, o que surpreende é a inédita cumplicidade do Reitor de quem se espera a defesa da laicidade, uma conquista civilizacional e uma obrigação constitucional.
Por considerar que o Reitor da Universidade de Coimbra violou os deveres de isenção a que é obrigado em matéria religiosa e que, como Reitor, não pode assumir como seu o Deus do Sr. Capelão, vem protestar junto de V. Ex.ª contra a grave violação do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa.
A AAP, confiando na defesa da neutralidade do Estado em matéria religiosa, pelo Governo que V. Ex.ª integra, espera ser esclarecida sobre este lamentável incidente e sobre as medidas que a tutela pretende tomar para evitar futuros atropelos ao carácter laico das instituições do Estado.
Aguardando a resposta de V. Excelência,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Odivelas, 9 de dezembro de 2015
a) A direção da AAP
Sócio R. M. R.
É mais um episódio de sabotagem dessa organização terrorista designada por igreja católica apostólica romana (icar) às tentativas de apostasia.
Compreendo as motivações de quem solicita a apostasia, por parte de ateus e ateias, que foram batizados e que não querem ser integrados nas estatísticas da icar. Eu também estou nessa situação. Ou pior, estou a ser perseguido por fundamentalistas católicos e um dos impactos dessa perseguição, tem resultado numa situação (…), desde Abril de 2011.
Retransmito uma opinião que já manifestei há uns dois anos. Promover uma movimentação social, que envolva milhares de pessoas, no sentido de realizarem a apostasia, parece-me positivo. Contudo, tal implica uma desvantagem de que a icar se está a aproveitar e bem.
Se por consciência individual na qual assumimos publicamente, por palavras e atos, que somos ateus (ou ateias), é porque somos ateus. Em termos estatísticos a instituição que tem autoridade para contabilizar as pessoas segundo a sua posição religiosa, agnóstica ou ateísta, é o Instituto Nacional de Estatística (INE). A icar não tem essa legitimidade. A partir do momento em que nos consideramos ateus, o batismo a que fomos sujeitos, perdeu qualquer razão de ser.
Deste modo, a Apostasia só tem sentido como simbologia de rotura com o catolicismo. O seu lado negativo é o de que, mesmo que não o queiramos, estamos a pedir autorização à icar para que nos reconheça como não católicos e a icar sabe muito bem aproveitar esse poder que os/as apóstatas lhe estão a dar, negando a apostasia e submetendo-os a uma linguagem ultrajante.
Saudações ateístas. Viva o Ateísmo e a Liberdade!
À Embaixada de França
contact@ambafrance-pt.org
Senhor Embaixador Jean-François BLAREL
Excelência:
A Direção da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente consternada com o terrorismo que ontem ensanguentou a França e feriu o mundo civilizado, vem por intermédio de V. Excelência, apresentar condolências às famílias das vítimas e ao povo francês.
A AAP pede ainda que transmita ao Presidente da República e ao seu Governo a nossa solidariedade com a laicidade de que a França é pioneira e exemplo, e cujo reforço se exige para a defesa da civilização, da democracia e da convivência que são apanágio da Europa.
O proselitismo religioso não é apenas nocivo e prejudicial, é – como tragicamente se vê – letal e potencialmente destruidor da civilização.
Na defesa de uma sociedade plural não se pode contemporizar com o extremismo totalitário, religioso ou outro.
Contamos com a determinação francesa para que a razão se sobreponha aos dogmas e a cidadania à barbárie que alguns confundem com multiculturalismo.
Odivelas, 14 de novembro de 2015
a) A Direção da AAP
Apenas para dar novidades sobre o meu pedido de apostasia apresentado pela primeira vez há 5 anos e sobre o qual nunca obtive nenhuma resposta:
Conforme sugerido pela AAP, expus o assunto à Provedoria da qual rececionei a seguinte resposta:
“Entrada n.º 00983/2015
Refiro-me à comunicação de V.ª Ex.ª, de 19 de janeiro passado, esclarecendo que as entidades religiosas não se enquadram no leque de entidades visadas cuja ação ou omissão pode ser objeto de intervenção pelo Provedor de Justiça.”
Lembrei-me de contactar a CNPD, e o resultado foi:
“Na sequência da sua queixa, bem como a de um outro cidadão foi solicitado ao Bisco da Diocese do Porto
Que se pronunciasse sobre o teor das participações. Tendo sido analisado os argumentos apresentado, a CNPD concluiu não ter competência para apreciar os factos alegados nas
queixas, por se tratar de matéria relativa a cartórios paroquias, das jurisdição eclesiástica e regida exclusivamente pelo Direito
Canónico.”
Quem diria que vivemos num estado republicano e laico…….
F.
A situação difícil por que passam os ateus, com os espaços confiscados pela Igreja católica, começa a ser resolvida nas cidades.
Por exemplo, Coimbra passou há pouco a ter dentro de um edifício que é propriedade da Igreja, espaços alugados (como todos) onde a cruz romana é convenientemente tapada pela Agência Funerária, quando tem instruções para o fazer.
Depois de mortos, tal como em vida, não há deus, nem deus que nos valha. Temos de confiar nos que nos amam e respeitam para nos pouparem ao incenso e à água benta (que não se distingue da outra).
Nos locais de cremação é habitual procederem de igual modo.
Esperando que demore a precisar de que lhe defendam a memória,
Apresento-lhe as habituais saudações ateístas.
A AAP foi contacta por duas alunas do 1.º ano do curso de Psicologia, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa no sentido de as ajudarmos a divulgar o seu inquérito Opiniões e Atitudes em Relação à Homossexualidade.
Pedimos aos nossos leitores que as ajudem a conseguir uma boa nota à cadeira de Grandes Teorias das Ciências Sociais.
Para responder, clicar aqui.
Excelentíssimo Senhor
Núncio Apostólico Rino Passigato
Embaixador do Vaticano
Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA
Excelência,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.
Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade do embaixador nomeado.
A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.
Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»
A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.
Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.
Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,
Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.
Odivelas, 11 de abril de 2015
Direção da Associação Ateísta Portuguesa,
Não há a mais leve suspeita ou o menor indício de que Deus exista, nem qualquer sinal de vida da parte dele. No entanto, o ónus da prova cabe a quem afirma a sua existência e, sobretudo, a quem vive disso.
Cada religião considera falsas todas as outras e o deus de cada uma delas, afirmação em que certamente todas têm razão. Os ateus só consideram falsa uma religião mais e mais um deus, o que, no fundo faz, de todos, ateus. E não é no sentido grego, em que ateu era o que acreditava nos deuses de uma cidade diferente, é no sentido comum da negação de Deus [com maiúscula para o deus abraâmico] ou de qualquer outro.
Todos somos hoje ateus em relação a Zeus, Osíris ou ao Boi Ápis, como amanhã outros serão em relação a Vishnu, Shiva e Brahma ou ao Pai, Filho e Espírito Santo da trindade cristã. Os deuses de hoje serão os mitos do futuro. Outros serão criados, por necessidade psicológica, para servirem de explicação, por defeito, a todas as dúvidas, e de lenitivo a todos os medos.
A morte, a angústia que desperta, o fim biológico de todos os seres vivos, é o maior dos medos. Deus é o mito bebido no berço, a esperança de outra vida para além da morte, a boia dos náufragos que se habituaram a acreditar desde crianças e se conformaram com a pueril explicação da catequese e se intimidaram com a dúvida. Os constrangimentos sociais ou/e a repressão violenta ao livre-pensamento tem perpetuado mitos milenares.
A crença, em si, não é um perigo nem ameaça, perigoso é o proselitismo, essa demência de quem não se contenta em ter um deus para si e exige que os outros também o adotem e o adorem. A vontade evangelizadora transforma as religiões em detonadoras do ódio e a competição entre elas em rastilho da violência.
A fé, vivida por cada um, é inócua; transformada em veículo coletivo de conquista ou aglutinação de povos, torna-se um instrumento de violência. É por isso que os Estados devem ser neutros, em matéria religiosa, para poderem garantir a liberdade de todos.
