Ateísmo, Laicismo e Anti-clericalismo em Portugal
Dia 7 de Maio – 18H30 : ONOFRE VARELA (jornalista)
Tema: Saber sobre deuses e crer em Deus
Biblioteca-Museu República e Residência – Espaço Cidade Universitária
(Próximo da Faculdade de Farmácia)
Rua Alberto de Sousa, 10 – A (Zona B do Rego) – Lisboa
Estações de Metro: Cidade Universitária; Entrecampos
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A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) comunica o seu programa cívico e cultural, a realizar em Coimbra, no próximo dia 13 de Maio, para o qual convida a população e a comunicação social.
Colóquio: Ateísmo, Laicidade e Clericalismo em Portugal
14H00 – Tema: «A laicidade e o “Estado” do Vaticano»
Ricardo Alves
15H 00 – Tema: Saber sobre deuses e crer em Deus
Onofre Varela
16H00 – Tema: Ateísmo, laicidade e visita papal
Carlos Esperança
Local: Auditório da Fundação INATEL
Agência de Coimbra – Rua Dr. António Granjo, 6 (Junto à Estação Nova)
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) está perplexa com as declarações dos bispos católicos, em geral, e, em especial, com a do Bispo de Leiria-Fátima, António Marto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) .
A AAP compreende a euforia dos senhores bispos que negociaram inadmissíveis tolerâncias de ponto, concedidas pelo Governo e por autarcas, que atropelam o carácter laico da Constituição da República para prestarem vassalagem ao Papa. A CEP considera um serviço ao povo português os «feriados» que fecham escolas e serviços públicos como se um acto de subserviência pia se transformasse em benefício colectivo sob uma gravíssima crise económica, social e política.
A AAP repudia as declarações do vice-presidente da CEP quando afirma que não existem «casos concretos» de pedofilia que envolvam membros do clero quando há dez padres indiciados, quando ainda está na memória a condenação do padre Frederico, por assassinato e pedofilia, condenação comparada pelo bispo, D. Teodoro, ao martírio de Cristo, quando o mesmo padre, numa saída precária da prisão, fugiu para o Brasil sem que se soubesse quem o levou a Madrid e lhe comprou o bilhete de avião, sendo conivente na fuga do criminoso.
O bispo António Marto declarou ainda que “A nossa lei, tanto quanto me consta, não obriga a fazer isso” [denunciar um crime], explicando que se uma denúncia tiver fundamento “dirá à vítima para recorrer à autoridade civil ou ao próprio abusador para ele mesmo se autodenunciar”.
A AAP regista a peculiar noção de ética demonstrada pelos bispos portugueses (António Marto falava em nome da CEP) não vendo como pode a Igreja católica reclamar autoridade moral se não sente qualquer obrigação de colaborar com a Justiça.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 19 de Abril de 2010
A Biblioteca-Museu República e Resistência e a AAP – Associação Ateísta Portuguesa promovem um ciclo de conferências a realizar no decorrer dos meses de Maio e Junho.
PROGRAMA
ATEÍSMO, LAICISMO E ANTICLERICALISMO EM PORTUGAL
Dia 7 de Maio
18.30 h
Onofre Varela
Jornalista
Saber sobre Deuses e crer em Deus.
Dia 14 de Maio
18.30 h
Ludwig Krippahl
Professor Universitário
Argumentos científicos contemporâneos intitulados Deus não existe.
Dia 21 de Maio
18.30 h
Carlos Barroco Esperança
Presidente da AAP – Associação Ateísta Portuguesa
Ateísmo, Laicidade e Democracia.
Dia 4 de Junho
18.30 h
Amadeu Carvalho Homem
Professor Universitário
A Religião e a República.
Dia 18 de Junho
18.30 h
Isabel Lousada
Investigadora da Cesnova-FCSH-UNL
O anticlericalismo em Portugal: uma perspectiva.
Biblioteca-Museu República e Resistência – Espaço Cidade Universitária
Morada: Rua Alberto Sousa, 10 A, Zona do Rego – 1600-002 Lisboa
Telefone: 21 780 27 60 | E-mail: [email protected]
Escusado será dizer que contamos com a vossa presença.
Exmo. Senhor
D. Jorge Ortiga
Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)
[email protected]
Quinta do Cabeço, Porta D
1885-076 MOSCAVIDE
Excelência:
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) assiste na comunicação social à pressão que os bispos portugueses exercem sobre o Governo para que seja concedida tolerância de ponto nos dias previstos da visita de Bento XVI a Portugal, no próximo mês de Maio.
A AAP nada tem contra a visita de dignitários religiosos, sejam de que religião forem, mas não pode aceitar que o carácter laico do Estado português seja posto em causa e, muito menos, que sejam exercidas pressões indevidas sobre os órgãos da soberania.
Acresce que se adensam as suspeitas de encobrimento de crimes de pedofilia por parte do actual pontífice, de ter protegido padres sob investigação e outros cuja condenação transitou em julgado, em várias nações. A própria tentativa judicial de incriminar Bento XVI, por cumplicidade, está a ser estudada por juristas de diversos países.
Os factos, pouco abonatórios para a reputação do pontífice, desaconselhariam a vinda, até cabal esclarecimento do seu comprometimento, para não constranger as entidades que o protocolo obriga a recebê-lo. Dadas as dificuldades financeiras por que o País passa devia também este facto merecer do Vaticano ponderação suficiente para não as agravar.
A Associação Ateísta Portuguesa, certa de que não serão muitos os portugueses que se regozijam com a visita prosélita de Bento XVI e que serão ainda menos os que aceitam os custos que a pompa e a circunstância acarretam, pede a V. Ex.ª que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Núncio Apostólico, solicite o adiamento sine die da viagem prevista, não faltando razões substantivas que o justifiquem.
Desejando que o bom senso impere, a AAP espera que a visita inoportuna não seja um factor de perturbação política e o pretexto para branquear as responsabilidades pessoais deste Papa e o comportamento do Vaticano durante os três últimos pontificados.
Confiando que a CEP possa demover a obstinada intenção de Bento XVI de visitar Portugal, durante o vendaval de escândalos que o compromete,
Apresenta a V. Ex.ª os seus cumprimentos.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 12 de Abril de 2009
Exmo. Senhor
Bispo Carlos A. P. M. Azevedo
A/C da Secretaria da CEP C. c. para Agência Lusa
[email protected]
Casa Patriarcal
Quinta do Cabeço – R. do Seminário
1885-076 – MOSCAVIDE
Senhor bispo Carlos Azevedo
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.
Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.
Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.
Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre“, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.
Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.
Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.
Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultra-passe o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.
Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.
Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 31 de Março de 2010
Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, caros colegas dos corpos sociais, prezados consócios:
Ao iniciar este segundo mandato como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo os sócios presentes, vindos de todo o país, os que não puderam vir e todos os ateus onde quer que se encontrem.
A AAP procura afirmar o ateísmo como opção filosófica de quem se responsabiliza pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem estima a sua vida e a dos outros, de quem recorre à razão e confia no método científico para construir modelos da vida, e de quem não remete as questões morais para seres hipotéticos, criados pelos homens, nem para a esperança de uma existência após a morte.
Neste mandato continuaremos a defender o direito de todos os homens e mulheres à sua crença, descrença ou anti-crença, exigindo ao Estado a mais absoluta neutralidade face às opções individuais, cuja afirmação lhe cabe defender, sem subserviência aos clérigos nem favores às religiões, de acordo com a laicidade a que a Constitução obriga e que a ética recomenda.
Não deixaremos de insistir no abuso que constituem as aulas de Ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC) nos estabelecimentos de ensino público, com professores nomeados por bispos, pagos pelo Orçamento do Estado e anunciados através de ofício pelas dioceses.
Continuaremos a reclamar contra a burla episcopal indicando professores de EMRC, com habilitações para outras disciplinas, sem notas para as leccionarem por concurso, ultrapassando outros colegas através das aulas de EMRC, vinculados passados três anos.
Repudiaremos o aproveitamento político da vinda do Papa e, se vier a verificar-se, a subserviência de titulares de órgãos da soberania ou dirigentes autárquicos, bem como a utilização partidária da visita de Bento XVI, cujas provas de ocultação de crimes de pedofilia, divulgadas pela comunicação social internacional, aconselhariam a moderar o proselitismo e as viagens de promoção da fé.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) prosseguirá a linha de defesa da laicidade do Estado denunciando o aproveitamento que a Igreja catóilica faz das figuras cimeiras do Estado para as comprometer no reconhecimento dos pseudo-milagres com que persiste em explorar a crendice popular.
Finalmente, estaremos atentos a qualquer forma de religiosidade que procure atacar as liberdades individuais e comprometer a democracia. A AAP não aceitará que, em nome de qualquer deus, sejam diminuídos direitos, liberdades e garantias que as sociedades democráticas conquistaram com a repressão poítica do proselitismo religioso.
Lisboa, 27 de Março de 2010
a) O Presidente da Direcção
Ao abrigo do disposto no artigo 20º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 27 de Março de 2010, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1º- Informações.
2º- Aprovação do Relatório e Contas da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa» relativo ao biénio de 2008/2010;
3º- Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012 que tenham sido entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou enviadas para o endereço de correio electrónico da Associação com a antecedência mínima de 24 horas da data da realização da Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 22º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa».
4º- Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, para o biénio de 2010/2012.
5º- Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;
6º- Aprovação do Orçamento da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012;
7º- Plano de Actividades da Associação Ateísta Portuguesa;
8º- Outros assuntos de interesse geral da Associação;
Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 21º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa», a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Luís Grave Rodrigues