27 de Janeiro, 2012 Carlos Esperança

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a ameaça do Governo de, após várias tergiversações, regressar à proposta daeliminação do dia 5 de Outubro como feriado nacional.

Tão grave como o atentado à memória histórica da matriz do nosso regime é a cedência de um estado constitucionalmente laico à chantagem eclesiástica da religião particular que a democracia tem injustamente cumulado de privilégios.

Não foi na defesa dos trabalhadores que a Igreja católica exerceu a chantagem, foi na manutenção de um feriado que assinala a improvável Assunção de Nossa Senhora ao Céu, evento de que se desconhece a data, o itinerário e o meio de transporte.

A direção da AAP, certa de interpretar o sentir das centenas dos seus sócios e de muitos portugueses (céticos, agnósticos, livres-pensadores, crentes de várias religiões e, até de católicos a quem repugna ver Portugal transformado num protetorado do Vaticano), repudia a ingerência clerical na política do Estado português bem como a cedência deste à arrogância da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Assim, a AAP apela ao Governo para que reconsidere o ato de genuflexão perante a CEP, ato incompatível com a natureza laica do Estado.

Certa de que o bom senso imperará, a AAP aguarda que o sentido de Estado de V. Ex.ª se sobreponha à beata cedência ao proselitismo religioso e que a paz religiosa não seja perturbada pela a humilhação do Estado de Direito.

Confiando na manutenção do feriado de 5 de Outubro e na perpetuação da homenagem aos heróis da Rotunda,

Apresentamos os nossos cumprimentos.

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 27 de Janeiro de 2012

16 de Dezembro, 2011 Carlos Esperança

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) manifesta o seu mais profundo pesar pela morte de Christopher Hitchens, ocorrida ontem no “M. D. Anderson Cancer Center” em Houston.

Com o seu desaparecimento, aos 62 anos, ficam de luto todos os ateus, cépticos e livres-pensadores para quem este intelectual constitui uma referência relevante.

Dezenas de sócios da AAP tivemos o privilégio de assistir à notável conferência que Hitchens proferiu em 18 de Fevereiro de 2010, na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa. Lá esteve o livre-pensador, um dos maiores intelectuais do nosso tempo, a demonstrar a um imenso e interessado auditório a falsidade e os malefícios das crenças.

Um dos seus numerosos livros foi traduzido para português com o título «deus não é grande», uma obra essencial para se perceber «como as religiões envenenam tudo», mas o seu autor foi grande na coragem, na inteligência e no empenhamento com que combateu a superstição e desmascarou as mentiras das religiões.

Com Sam Harris, Richard Dawkins e Daniel Dennett, Christopher Hitchens foi um dos quatro grandes pedagogos contemporâneos que deram ao ateísmo a visibilidade que merece e que transmitiram os valores humanistas que nos libertam do totalitarismo a que as religiões condenam a humanidade.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) manifesta enorme apreço e grade consideração pelo ateu desaparecido – o insubstituível Christopher Hitchens.

Penso poder dizer, em nome das centenas de ateus desta Associação, que todos estamos de luto e que todos saberemos honrar a sua memória e o seu exemplo.

27 de Novembro, 2011 Carlos Esperança

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – Lusa (ontem)

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) enviou hoje uma carta ao primeiro-ministro a pedir o fim das isenções fiscais da Igreja Católica, que considera “lesiva dos interesses nacionais” tendo em conta o actual contexto de crise económica.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, a AAP solicita “a caducidade do artigo 26, que concede total isenção fiscal sobre os rendimentos e bens da ICAL [Igreja Católica Apostólica Romana] e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos”.

Na missiva, que também foi enviada ao ministro do Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e aos partidos com assento parlamentar, a Associação Ateísta Portuguesa salienta que a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nem como sobre os rendimentos da Igreja Católica, “são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade”.

A AAP “sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República portuguesa (…) e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja”.

Atendendo ao actual contexto económico, em que os portugueses vão sofrer aumentos de impostos e cortes nos subsídios, estas isenções “são uma ofensa” para os “que sofrem as sucessivas medidas de austeridade”.

“A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa”, adianta a associação na carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A AAP sublinha que a posição de pedir o fim da isenção “não é um ato anticlerical”, mas antes “uma acção de justiça social que a própria [Igreja] devia reivindicar”.

25 de Novembro, 2011 Carlos Esperança

Exmo. Senhor

Dr. Pedro Passos Coelho

Primeiro-ministro de Portugal

[email protected]

4 – 1200-888 Lisboa                             Cc.  – Partidos políticos; Gabinete do ministro das Finanças

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja.

A isenção do IMI sobre o património, bem como do imposto sobre os rendimentos da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade.

O acordo assinado pelo Governo português com a troika previu um aumento expressivo do imposto sobre o património (IMI) até 2012, aumento que consta do OE 2012, ora em discussão, para ser aprovado na A. R., ampliando a imoralidade da isenção da ICAR.

A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa.

Em face do exposto, na certeza de defender os interesses dos portugueses, a AAP, na impossibilidade de ver denunciada a Concordata, vem junto de V. Ex.ª solicitar a caducidade do seu art. 26 que concede total isenção sobre os rendimentos e bens da ICAR, e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos.

O pagamento do IMI pela Igreja católica, com um imenso património imobiliário, não é um acto anticlerical, é uma acção de justiça social que a própria devia reivindicar.

Esperando que o OE 2012 venha a contemplar este elementar acto de justiça, a AAP apela ao Governo e aos partidos políticos para que um módico de equidade abranja a Igreja católica, única que, segundo é do nosso conhecimento, beneficia de tão injusto privilégio.

A AAP apresenta a V. Excelência os melhores cumprimentos .

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Novembro de 2011

12 de Novembro, 2011 Carlos Esperança

A Nunciatura Apostólica em Portugal anunciou hoje que D. Carlos Azevedo, até agora bispo auxiliar de Lisboa, foi nomeado por Bento XVI como “delegado do Conselho Pontifício para a Cultura” (CPC), organismo da Santa Sé.

Em declarações à Agência ECCLESIA, o prelado fala num “momento de profunda alteração no estilo de serviço à Igreja”.

Nota: Este prelado era especialista em combater os ateus no Correio da Manha, com algumas mentiras e sem direito de resposta.

10 de Novembro, 2011 Carlos Esperança

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelência

Portugal continua vergado à teocracia do Estado Vaticano e os portugueses forçados a serem seus obedientes súbditos!

O Vaticano diz que aceita mudança de feriados se o Governo…

Até quando o Governo de Portugal aceitará imposições e condições do Estado Vaticano?

O Estado português é laico e os portugueses não são súbditos do Papa nem obrigados a prestar-lhe vassalagem e fidelidade!

Não se pode nem se deve proceder como sendo todos os portugueses católicos, que não são!

O Estado português respeita as sensibilidades religiosas acreditadas mas não impõe nem deve impor nenhuma!

Os portugueses são livres de seguirem as sensibilidades que entenderem mas também não podem e não devem impor as suas!

Um verdadeiro cristão não precisa de feriados para comungar a sua fé e a sua religiosidade.

Há no calendário muitas datas que são o orgulho da nossa história e do nosso patriotismo que deveriam substituir os dias feriados religiosos que só a alguns tocam.

É urgente que Portugal renuncie a todos os acordos com o Estado do Vaticano e a todos os clausulados da Concordata que imponham ao Estado português e aos portugueses condições e obrigações religiosas.

Apresento a vossa Excelência, Senhor Primeiro-Ministro,

a expressão da minha mais alta consideração

a) Carlos S. de Ceia Simões

10 de Outubro, 2011 Carlos Esperança

            Cc. Comissão da Liberdade Religiosa – [email protected]

3 de Setembro, 2011 Carlos Esperança

P. S. Onde se lê Velho Testamento deve ler-se Novo Testamento.