Ricardo Alves

No dia 22 de Março (terça-feira), às 21 horas, haverá um debate sobre «A Laicidade em Espanha» no Centro Escolar Republicano Almirante Reis (Rua do Terreirinho nº77, na Mouraria, em Lisboa).

O debate contará com a presença de Juan Barón, da Asociación Europa Laica, e de Luis Mateus e Ricardo Alves, da Associação República e Laicidade.

Será uma ocasião única para debatermos a progressão recente da laicidade num país próximo do nosso e onde a situação (ensino da religião nas escolas, financiamento da ICAR, casamento civil) tem evoluído rapidamente.

(Marquem nas agendas e compareçam!)

Na Grécia, os seis deputados do Synapismus (um pequeno partido de esquerda) e dois do PASOK (socialista) ausentaram-se do parlamento durante a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República, Carolos Papoulias, em protesto contra a oração que é tradicionalmente proferida nesta ocasião pelo líder da igreja grega, o arcebispo Christodoulos.
Segundo um comunicado do Synapismus, «as instituições religiosas são legitimadas pelo povo e não pelos dirigentes religiosos» e os juramentos religiosos «conduzem ao modelo teocrático de Estado».
A Igreja Ortodoxa Grega (IOR) tem estado envolvida, nos últimos meses, em vários escândalos de corrupção, que têm atenuado a tradicional complacência popular com a igreja do Estado. Num desenvolvimento indubitavelmente positivo, o PASOK aprovou recentemente, em congresso partidário, uma resolução prevendo a separação da Igreja do Estado. Em 2001, quando estava no poder, este partido rejeitara uma emenda constitucional nesse sentido.
Deve recordar-se que, com a possível excepção de Malta, a Grécia é o país mais clerical da União Europeia. A IOR é um ramo do funcionalismo público, a criação de novos locais de culto «heterodoxos» depende da autorização da IOR, e existe uma lei contra a blasfémia que ainda é usada (como notou o João Vasco). A Igreja que a Constituição considera «predominante» foi afrontada pelo poder político uma única vez, quando em 2001, sob pressão da União Europeia, os bilhetes de identidade emitidos a partir dessa data deixaram de referir a religião de origem do seu portador. Sendo estes documentos de identificação vitalícios, a esmagadora maioria da população grega ainda possui documentos de identificação oficiais referindo a religião.

Esperemos que os políticos gregos tenham a coragem de empreender a indispensável laicização do Estado grego.

A diferença fundamental entre a República francesa e o Reino Unido foi confirmada numa decisão judicial que reafirmou o direito de uma jovem de origem bangladeshi a usar o «jilbab», um manto que a cobre de tal forma que apenas as mãos e o rosto ficam a descoberto. De acordo com o acórdão judicial, «[o Reino Unido] não é um Estado laico (…) as escolas têm o dever de assegurar que os alunos tenham educação religiosa, e que cada aluno participe numa oração colectiva por dia, a menos que o encarregado de educação peça escusa». A não laicidade do Reino Unido e o carácter confessional das escolas britânicas são reafirmados várias vezes ao longo do acórdão judicial, com o objectivo de distanciar o ordenamento jurídico britânico daquele que vigora na Turquia, na Suíça ou na França.

Shabina Begum, hoje com 16 anos, fora excluída da sua escola em Setembro de 2002, quando após a menarca aparecera na escola não com o traje tradicional que usara até então e que cobre os cabelos (o que é aceite na sua escola) mas com um traje mais longo (o «jilbab»), que lhe permite disfarçar também as suas formas corporais. A directora da escola, sendo muçulmana numa escola de maioria (a 80%) muçulmana, temeu que o exemplo desta jovem pressionasse outras alunas a aderirem às versões mais integristas do Islão. Significativamente, o irmão de Shabina, que é um militante da organização de extrema direita «Hizb ut-Tahrir», parece ter tido um papel crucial quer na conversão de Shabina ao fundamentalismo quer no processo legal, para o qual recrutou a advogada Cherie Booth (a esposa de Tony Blair).

Conforme se torna cada vez mais claro, só a assunção clara da laicidade e do papel da escola não confessional na transmissão de valores republicanos como a igualdade de género e a mistura entre rapazes e raparigas poderá fazer frente à ofensiva dos extremistas islamistas. E, nesse aspecto, a França está melhor preparada do que o Reino Unido.

Fonte: National Secular Society

Segundo uma sondagem em catorze países da Europa, 71% dos europeus acreditam em «Deus», embora apenas 53% acreditem na «vida depois da morte». Os números variam desde 37% de crentes na Chéquia até 97% na Polónia. No entanto, menos de metade dos europeus (43%) acreditam que a religião é necessária para «distinguir o bem do mal». A sondagem foi encomendada pelas «Selecções do Reader´s Digest» através de institutos nacionais na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Rússia e Suíça.

Fonte: Laic.info.

É possível que venha a ser aprovada no Reino Unido uma lei contra o «incitamento ao ódio religioso», especificamente concebida para proteger da crítica o Islão. Existem razões fundadas para temer esta limitação à liberdade de expressão, como argumentam Salman Rushdie (que ainda sofre na pele as consequências de criticar a religião) e Timothy Garton Ash. Actualmente, ainda está em vigor no RU uma lei que protege o cristianismo contra a blasfémia. Uma proposta para revogar esta última lei foi derrotada.

No dia 16 de Novembro, a Comissão Europeia reuniu com representantes de várias igrejas, desde a Igreja Católica Apostólica Romana até à Igreja da Cientologia. Não foi convidado qualquer representante das organizações laicas, humanistas ou ateístas. Respondendo a perguntas de deputados ao Parlamento Europeu, José Barroso afirmou há poucos dias que este tipo de reunião pode ser encarada efectivamente como um prenúncio do «diálogo aberto, transparente e regular» previsto no artigo I-52 do projecto de Tratado da União Europeia, e não foi claro quanto à inclusão futura de organizações não confessionais neste tipo de diálogo.

(no norte do país)
LAICIDADE: UM BOM PRINCÍPIO PARA O SÉCULO XXI

com:
Étíenne PION (MOUVEMENT EUROPE ET LAICITÉ, CAEDEL -Centre d’Action Européenne Démocratique et Laïque) e

Luis MATEUS (REPÚBLICA e LAICIDADE – AssociaçãoCívica)

Terão lugar as seguintes sessões:

– PORTO –

ATENEU COMERCIAL (Sala da Biblioteca), Rua Passos Manuel (junto a Santa Catarina, perto da FNAC) – a 25 de Fevereiro (sexta-feira), pelas 21:30 horas.

– GUIMARÃES –

C.A.R.- CÍRCULO DE ARTE E RECREIO, a 26 de Fevereiro (sábado), pelas 21:30 horas.

– AVEIRO –

Livraria O NAVIO DE ESPELHOS, a 27 de Fevereiro (domingo), pelas 21:30 horas – Rua 31 de Janeiro nº10, 3810-192 Aveiro (ao lado do Teatro Aveirense e da Câmara Municipal de Aveiro, no centro da cidade).

– BRAGA –

BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO DA SILVA (a nova biblioteca de leitura pública) – Largo Paulo Orósio, no centro da cidade, a 1 de Março (terça-feira), pelas 21:15 horas.

(Divulguem e apareçam!)

Ninguém declara espontaneamente que o seu grupo religioso é uma seita. Seitas, para qualquer crente, são sempre outras religiões (ou algumas das outras), necessariamente condenáveis. O problema é que aquilo que se condena existe muitas vezes na religião de quem condena. Ser seita ou religião depende do ponto de vista.
Se não, vejamos: a palavra «seita» é usada habitualmente, por crentes ou ateus, em duas acepções.
Numa primeira acepção, mais abrangente, uma seita é qualquer grupo que disside da religião maioritária num dado local e momento histórico, geralmente seguindo um líder carismático. Nesse sentido, quase todas as religiões são seitas, embora umas tenham tido um sucesso maior do que outras. O cristianismo, por exemplo, será uma seita que dissidiu da religião judaica seguindo JC (na versão eclesial e mítica) ou Paulo de Tarso (na versão céptica, e dado que não existem provas históricas da existência de JC). Recorde-se que o islão foi tratado de «seita maometana» pelos cristãos pelo menos até ao século 16, e que as «seitas protestantes» (que seguiam Lutero,Calvino, etc.), dado o seu sucesso, passaram rapidamente a ser referenciadas como religiões. No entanto, dada a carga pejorativa associada ao termo, o seu uso deixa de ser corrente quando o número de seguidores e a continuidade histórica de um grupo religioso lhe conferem «respeitabilidade». Todavia, embora seja pouco comum, é estritamente correcto afirmar que o catolicismo é uma seita (de sucesso) e não é impossível que a IURD ou a Igreja Maná deixem de ser referidas como «seitas» num futuro mais ou menos próximo.
Numa segunda acepção, mais restrita, uma seita é um grupo religioso que exerce um controlo apertado sobre os seus seguidores. Esta definição é mais vaga do que parece, pois quase todas as religiões exercem, de alguma forma, controlo sobre os seus membros, estando as diferenças no grau de controlo. O catolicismo tem uma vasta gama de preceitos para os seus seguidores, e através (por exemplo…) da confissão, verifica se os seguem. No entanto, sente-se actualmente a necessidade de usar um termo (e em português tem sido «seita») para grupos mais fechados, que controlam mais aspectos da vida dos indivíduos e dos quais, portanto, não se sai facilmente. Ao contrário do que se pensa, estes grupos, incluindo os que conseguem levar alguns dos seus membros ao suicídio (Templo do Sol, Porta do Céu, Al-Qaeda) não são, historicamente, uma novidade. Existe muita discussão sobre se se deve ou não controlar as actividades destes grupos. Alguns países elaboram relatórios oficiais que pretendem alertar os seus cidadãos para o «perigo» destes grupos que efectuam «lavagens cerebrais» e que exigem aos seus membros a ruptura dos laços sociais (familiares ou profissionais). E no entanto, quase todas as religiões apelam a um «renascer» que pode ser olhado como «formatação mental», e quase todas exigem alterações na vida dos seus seguidores. As diferenças são de grau ou de modo.

São muitos os revisionistas que pretendem branquear o papel da ICAR durante o Estado Novo. É portanto pertinente recordar a Carta Pastoral «Transformação consoladora: Portugal ressurge do seu abatimento», escrita pelos bispos portugueses em 1942, para assinalar os 25 anos dos acontecimentos de Fátima.

«Quem conheceu as ruínas do primeiro quartel deste século, quem viu atirar ao edifício sagrado das crenças antigas o camartelo demolidor, quem ouviu os gemidos dos proscritos e sentiu ao vivo a desolação que pairava na casa de Deus, e vê agora como das ruínas se vão erguendo arrojadas construções, quem vê de novo entrar na escola o nome de Deus, quem vê restabelecidas as relações normais com a Santa Sé e assente o estatuto jurídico da Igreja, numa ordem nova que não afronta ninguém, mas faz justiça às tradições cristãs de Portugal, quem vê o desenvolvimento, que bem podemos chamar ressurreição, das missões católicas nas colónias e no Padroado [do Oriente], não pode deixar de sentir uma funda impressão de surpresa e de exclamar “digitus Dei est hic”-“aqui está o dedo de Deus”. Sim, passou sobre nós a mão de Deus, e passou sobre nós, porque passou no meio de nós a Mãe de Deus. E, se levantarmos os olhos do passado doloroso que acabamos de evocar e os fixamos no presente, contemplando o panorama internacional, a nossa surpresa sobe de ponto. Uma trágica cinta de fogo e de sangue envolve o mundo; as nações do velho e do novo continente estremecem batidas pela catapulta da guerra; (…) reina a desolação e a miséria em países ainda ontem prósperos e poderosos; e no meio desta convulsão universal, deste tremendo naufrágio do mundo que se diria civilizado e progressivo, a pequenina nau portuguesa continua a singrar serena e confiante, como se o vulcão destruidor se não tivesse desencadeado e não açoitasse impiedosamente sobre os mares. Como explicar tão grande portento?

Seria injustiça desconhecer a acção vigilante e patriótica dos nossos governantes, bem dignos da gratidão do país pela prudência e pelo zelo com que procuram manter-nos afastados da guerra; mas a situação é tão delicada, tão imprevistas as complicações, tão enevoado o horizonte diplomático, que sem um auxílio especial do céu baldados seriam todos os esforços. É grande de mais a procela para que forças humanas a possam debelar. Bendizendo pois as canseiras daqueles que devotamente zelam pelo bem público, temos que buscar mais alto o segredo da bênção misteriosa que as valoriza e lhes garante a eficácia.

Haverá algum português com fé que não reconheça na nossa situação privilegiada um revérbero daquela luz que a Santíssima Virgem veio trazer a Fátima, que fez incidir na alma dos pastorinhos e por eles sobre o mundo? Não é necessário ter fé; basta contemplar o que em tudo isto há de extraordinário para sentir e reconhecer que um poder mais alto se levanta e um coração terno e misericordioso vela amorosamente por Portugal. (…)»

O outro lado da questão pode ser considerado lendo os excertos seguintes da intervenção de Salazar numa conferência da União Nacional, em 1949.

«Portugal nasceu à sombra da Igreja, e a religião católica foi desde o começo elemento formativo da alma da Nação e traço dominante do carácter do povo português. Nas suas andança pelo mundo – a descobrir, a mercadejar, a propagar a fé – impôs-se sem hesitações a conclusão: português, logo católico. (…) A adesão da generalidade das consciências aos princípios de uma só religião e aos ditames de uma só moral, digamos, a uniformidade católica do País foi assim, através dos séculos, um dos mais poderosos factores de unidade e coesão da Nação portuguesa. Portanto factor político da maior transcendência; e por esse lado nos interessa.
(…)
Neste montão de escombros materiais e morais, a Concordata de 1940 deve ser considerada, no domínio religioso, como a reparação possível das espoliações passadas e a garantia da liberdade necessária à vida e à disciplina da Igreja, ao exercício do culto e à expansão da fé. Mantendo o princípio da Separação como mais consentâneo com a divisão dos espíritos e a tendência dos tempos, ela dá à Igreja a possibilidade de se reconstituir e mesmo de vir a recuperar por tempos o seu ascendente na formação da alma portuguesa. Sob o aspecto político, a Concordata pretende aproveitar o fenómeno religioso como elemento estabilizador da sociedade e reintegrar a Nação na linha histórica da sua unidade moral.»

Dois lados da mesma moeda?