Ricardo Alves

12 de Abril, 2007 Ricardo Alves

11 de Abril, 2007 Ricardo Alves

11 de Abril, 2007 Ricardo Alves

1. Extremistas paquistaneses sedeados numa mesquita de Islamabade limparam a capital de DVD´s e vídeos «imorais», depois de raptarem a dona de um bordel e intimarem barbeiros a não cortar a barba aos homens, e mulheres a não conduzirem carros. Estabeleceram também um tribunal para aplicar a chária. O governo iniciou negociações com os islamistas, e bloqueou a sua página na internete depois de estes emitirem uma «fatwa» contra uma ministra que abraçou um homem em público. Se o Paquistão deslizar para o islamismo, um novo mundo nos espera.
2. A Comissão Europeia pedirá à Espanha que explique uma isenção fiscal de que goza a ICAR (em causa, um imposto municipal do qual as escolas, hospitais e emissoras de rádio da ICAR estão isentas). O mesmo se poderia pedir a Portugal.

5 de Abril, 2007 Ricardo Alves

Hoje, às 17 horas e 30 minutos, uma delegação da ARL estará no Rádio Clube Português para uma entrevista de trinta minutos.

As frequências locais do RCP podem ser consultadas aqui. É também possível ouvir a emissão na internete.

5 de Abril, 2007 Ricardo Alves

A idade da razão

O gráfico seguinte mostra a evolução da percentagem de alunos inscritos em Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) entre o 5º e o 12º anos de escolaridade (os dados referem-se ao ano lectivo de 2004/2005).

4 de Abril, 2007 Ricardo Alves

O gráfico seguinte mostra a evolução do número de católicos praticantes (distinguindo os comungantes) nos anos posteriores ao 25 de Abril. Os números resultam de «contagens de cabeças» efectuadas nas missas, pelos próprios sacerdotes católicos, em 1977, 1991 e 2001. Sendo dados da própria ICAR, que terá interesse em inflacionar os números, estes devem ser tomados como máximos absolutos para os números de católicos praticantes e/ou comungantes.O facto mais saliente que se pode deduzir dos dados apresentados é que o número de católicos praticantes diminuiu de mais de meio milhão entre 1977 e 2001 (passou de 2,44 milhões para 1,93 milhões). No mesmo período, a população portuguesa aumentou, e portanto a queda é mais impressionante em percentagem: enquanto, em 1977, a ICAR reclamava que 26% da população estava na igreja ao domingo, o número reclamado em 1991 corresponde a 23% da população, e em 2001 a 19%.

3 de Abril, 2007 Ricardo Alves

Enquanto, até 1974, apenas 7%-8% das crianças nasciam de pais que não estavam casados, a partir de 1979 essa percentagem começa a subir rapidamente, chegando aos 10% em 1982, ultrapassando os 20% em 1998, e atingindo os 31% em 2005. Nos anos mais recentes, o crescimento tem sido cada vez mais acentuado.

Deve acrescentar-se que a esmagadora maioria dos nascimentos fora do casamento resultam de pais que vivem juntos. Tomando como referência o ano de 2005, 71% dos nados-vivos nasceram de pais casados, 25% de pais juntos (mas não casados) e 6% de pais que não coabitavam. Pode portanto concluir-se que mais do que um em cada quatro dos jovens casais que têm filhos vivem em união de facto.

1 de Abril, 2007 Ricardo Alves

A generalização do divórcio

O gráfico seguinte evidencia que o divórcio, que era praticamente inexistente antes do 25 de Abril, se tornou rapidamente comum.

Nos anos anteriores ao 25 de Abril, o divórcio civil estava vedado aos portugueses casados pela ICAR (embora a anulação canónica do casamento existisse, era raríssima). Um dos maiores movimentos cívicos do período revolucionário pedia justamente a legalização do divórcio, pelas leis do Estado, para os casados pela ICAR. Liderado por Salgado Zenha, esse movimento originou um protocolo adicional à Concordata com a Santa Sé, que foi assinado em Fevereiro de 1975.

Se até 1974 havia aproximadamente um divórcio (ou menos ainda) para cada cem casamentos, após 1975 a proporção cresce rapidamente para cinco divórcios por cada cem casamentos (em 1976), e nove por cem (em 1977). De um total de 777 divórcios em 1974, passa-se para 7773 em 1977, o que se deve a situações de separação conjugal de facto que não estavam legalmente resolvidas. O atraso das leis do Estado clerical e autoritário na adaptação à sociedade ficou claro.

Uma nova alteração legal, em 2001, agilizou o divórcio. Novamente, um grande número de situações pendentes fez subir o número de divórcios, de 19044 em 2001, para 27960 em 2002 (em proporção, passou-se de 33 divórcios por cada 100 casamentos, para 50 divórcios por cada 100 casamentos). No ano seguinte, a proporção de divórcios desceu, para seguidamente voltar a subir. Em 2005, houve 47 divórcios por cada 100 casamentos.

Segundo o catecismo católico romano, «o sacramento do Matrimónio gera entre os cônjuges um vínculo perpétuo» (ponto 346); e segundo a própria Bíblia, «o que Deus uniu não o separe o homem». O comportamento dos portugueses mostra que esta doutrina, longe de estar generalizadamente aceite, é rejeitada. Mesmo entre os católicos, e nos anos mais recentes (2002, 2003, 2004 e 2005), tem havido, para cada 100 casamentos católicos celebrados, entre 47 e 52 casamentos católicos dissolvidos por divórcio (o que fica muito próximo da média nacional que se vê no gráfico). Portanto, os católicos, à semelhança dos outros portugueses, não parecem encarar o casamento como indissolúvel ou perpétuo, mas sim como um contrato civil revogável.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

30 de Março, 2007 Ricardo Alves

Diz-se frequentemente que Portugal é um Estado laico com uma sociedade confessional. A primeira parte da afirmação tende a ser cada vez mais verdadeira, mas a segunda parte é cada vez mais falsa. Efectivamente, a laicidade do Estado permanece uma obra inacabada, que só pode ser terminada por um esforço deliberado e organizado dos cidadãos. Mas a evolução da sociedade portuguesa desde o 25 de Abril, como o mostra o comportamento espontâneo dos cidadãos na sua vida quotidiana, desmente que a sociedade portuguesa permaneça inalteravelmente católica.

Tentarei mostrar numa série de artigos (de que este é o primeiro), que na sociedade portuguesa actual, e ao contrário do que muita gente pensa, as determinações confessionais são cada vez menos relevantes no comportamento quotidiano dos cidadãos. Nesse sentido, a sociedade é cada vez menos confessional e mais secularizada.

A ascensão do casamento civil

No gráfico pode observar-se o crescimento da percentagem de casamentos civis entre 1966 e 2005. Ao longo destes quarenta anos, a percentagem de casamentos celebrados sem cerimónia católica prévia subiu de 12% para 45%. A década de 1971-1980 é de crescimento rápido (de 14,5% para 25,3%), a de 1981-1990 corresponde a uma estagnação (com oscilações entre 25% e 28%), e a década de 1991-2000 volta a ser de crescimento (de 28% para 35%). Os últimos cinco anos foram de crescimento acelerado: de 37,5% (2001) para 44,9% (2005). O casamento religioso poderá passar a ser minoritário já em 2008 (previsão que resulta de aplicar uma regressão linear aos últimos cinco anos) ou em 2010 (aplicando uma regressão linear aos últimos dez anos).

Em qualquer dos casos, a mensagem é clara: em 2005, nove casamentos em cada vinte foram realizados apenas pelo registo civil; e dadas as tendências de longo prazo, é de esperar que o casamento civil passe a ser maioritário nos próximos anos. Portanto, para os novos casais portugueses, o casamento é cada vez mais apenas um contrato civil (garantido pelo Estado), e não um sacramento religioso (perante «Deus»).

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]