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Palmira Silva

19 de Março, 2005 Palmira Silva

Direito a morrer

Ao fim de 15 anos num estado vegetativo permanente e irreversívelfoi ontem retirado o tubo que alimentava Terri Schiavo, a americana residente na Flórida que tem sido o centro de batalhas legais entre o marido e os pais, católicos fervorosos apoiados pelo Vaticano, pelos bispos americanos, pelo presidente Bush e toda a corte republicana.

O presidente Bush tem apoiado os movimentos católicos para manter Schiavo no estado vegetativo dos últimos 15 anos e afirmou que «continuará no lado que defende a vida» como informou o porta voz da Casa Branca, Scott McClellan.

O tubo que alimenta Terri Schiavo já foi retirado por duas vezes e depois reintroduzido. Em 2003 o governador da Flórida Jeb Bush, conseguiu passar uma lei que ordenou a reinserção do tubo, seis dias depois de este ter sido retirado. A lei foi depois considerada inconstitucional.

Desta vez os representantes republicanos ao Congresso tentaram impedir a remoção do tubo convocando Terry Schiavo para depor no Congresso no final no mês, o que a colocaria sobre protecção na condição de testemunha num inquérito do Congresso. Uma tarefa complicada já que ela não fala há 15 anos e é incapaz de alguma vez o voltar a fazer. Mas tal não deteve os republicanos, cuja manobra foi descrita pelo advogado de Michael Schiavo, George Felos, como «nothing short of thuggery».

Por todo o mundo os representantes de Vaticano lamentam a decisão e exortam os católicos a manifestarem-se já que Terry constituía um ex-libris da luta contra o aborto e eutanásia: «Se o senhor Schiavo tiver sucesso em provocar legalmente a morte de sua mulher, isso será não só uma tragédia em si, mas um passo grave na direcção da eutanásia legal nos Estados Unidos», declarou o cardeal Renato Martino, chefe do Conselho Pontifício para Justiça e Paz.

13 de Março, 2005 Palmira Silva

Se lho dão, bem come o vilão

Depois de todas as pregações da Igreja Católica contra os chamados «pecados sociais» nos quais se incluem a fuga aos impostos e, no caso nacional, «os egoísmos individualistas; (…) a desarmonia do sistema fiscal» foi com grande espanto que li no Expresso de ontem que a delegação nacional da Igreja de Roma não só ainda não se decidiu a pagar os impostos acordados na nova Concordata como teve direito, por benesse do ex-ministro das Finanças Bagão Félix com amen de Santana Lopes, a mais 90 dias para regularização da situação, obviamente com perdão de juros compensatórios e coimas! Não sou grande perita em Finanças mas parece-me que tal medida, que viola a lei e todas as disposições sobre a matéria, reflecte a total desarmonia do sistema fiscal que tanto invectivou a Conferência Episcopal Portuguesa!

Ou, como diz a Pulga, bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz e não o que ele faz!

13 de Março, 2005 Palmira Silva

Massacre em Wisconsin

Um membro (ou ex-membro) da Living Church of God, abriu ontem fogo sobre os crentes da congregação, que se reuniam como habitualmente no Sheraton Hotel em Brookfield, Wisconsin, matando sete pessoas e ferindo várias. O homem suicidou-se após o massacre.

A Living Church of God, evangélica, que celebra o sábado e não o domingo como o dia consagrado a Deus, é uma Igreja apocalíptica que acredita que nos estamos a aproximar do Armagedão e da segunda vinda de Jesus. Não se sabe os motivos do tresloucado assassino mas quiçá estejam relacionados com as crenças do grupo.

6 de Março, 2005 Palmira Silva

O jogo dos possíveis

«Nature is an excellent tinkerer, not a divine artificer»

«Porque não é apenas o interesse que leva os homens a matarem-se mutuamente. É também o dogmatismo. Nada é tão perigoso como a certeza de se ter razão. Nada causa tanta destruição como a obsessão duma verdade considerada absoluta.

Todos os crimes da história são consequência de algum fanatismo. Todos os massacres foram cometidos por virtude, em nome da verdadeira religião, do nacionalismo legítimo, da política idónea, da ideologia justa; em suma, em nome do combate contra a mentira do outro, do combate contra Satanás. A frieza e a objectividade, que se reprovam tantas vezes nos cientistas, talvez sejam mais úteis que a febre e a subjectividade para discutir certos assuntos humanos. Porque não são as ideias da ciência que provocam as paixões. São as paixões que utilizam a ciência para sustentar a sua causa. A ciência não conduz ao racismo e ao ódio. É o ódio que faz apelo à ciência para justificar o seu racismo.

Pode criticar-se certos cientistas pelo ardor com que por vezes defendem as suas ideias. Mas nenhum genocídio foi ainda perpetrado para fazer triunfar uma teoria científica. No final deste século XX deveria ser claro para todos que nenhum sistema explicará o mundo em todos os seus aspectos e todos os seus pormenores. Ter contribuído para pôr termo à ideia duma verdade intangível e eterna talvez não seja um dos menores títulos de glória do método científico.»

François Jacob – O jogo dos possíveis, livro que inaugura a colecção Ciência Aberta da Gradiva.

5 de Março, 2005 Palmira Silva

Delenda Carthago

Catão e a sua esposa Pórcia, Museu Pio Clementino, Vaticano.

«Todo o mérito da virtude está na sua prática»
Cícero, De Officiis, 1,6.

No século II a.C., Marco Pórcio Catão, o censor moralista, que zelava pela moral e bons costumes romanos e pela punição dos ideólogos do mal, personificados pelos cartagineses, arengava obsessivamente a necessidade da destruição completa de Cartago. Catão terminava todos os seus discursos no Senado romano com a frase «ceterum censeo Carthaginem esse delendam» ou seja, «quanto ao resto, penso que Cartago deve ser destruída». O sucesso das suas pregações, que exponenciaram o ódio dos romanos contra os cartagineses, transformando-o num sentimento nacionalista que deixou em segundo plano muitas divergências entre classes em Roma, selou o destino da cidade. Cartago seria arrasada e as suas terras aradas e saturadas de sal.

No século XXI, despojados das máscaras de tolerância e laicidade impostas pela conjuntura europeia que ditou o concílio Vaticano II, os censores moralistas de Roma retomaram as suas prelecções obsessivas contra os ideólogos do mal, protagonizados por todos os que não só não aceitam os dogmas que debitam, como se recusam a permitir que seja o Vaticano a ditar as leis que regem os respectivos países.

Constitui um enigma para mim que os católicos não se apercebam do paradoxo que é afirmar, como o fez o Papa no seu último livro, que não aceitar reger os Parlamentos pelos Evangelhos é de facto uma nova forma de totalitarismo e que este novo totalitarismo está «insidiosamente escondido atrás da aparência de democracia». Porque o totalitarismo é o poder de uma doutrina, de uma ideologia, de uma «verdade» e todo o totalitarismo é intolerante: porque a verdade não se discute, não se vota e nada tem que ver com as preferências ou opiniões dos indivíduos.

Assim, as religiões são totalitárias e, contrariamente ao que apregoam, não aceitam nem respeitam quem não partilhar as suas crenças ou, pelo menos, consentir em deixar-se reger por elas, já que todas as religiões consideram o seu como o caminho único e inquestionável. Consequentemente a intolerância é indissociável das religiões em geral e do cristianismo em particular, detentoras da verdade absoluta revelada e para as quais é uma missão divina obrigar todos aqueles que não estejam em sintonia com os seus ideais a tornarem-se submissos a estes.

Qualquer crítica nossa à religião ou seus representantes é assim considerada como intolerância mas estes representantes nem pestanejam ao afirmar que quem não aceita a sua verdade absoluta é obviamente um imoral servo do Mal ou ao considerar indispensáveis pregações constantes contra os perigos do ateísmo.

Com o cair das máscaras, temos sido agraciados nos últimos tempos com inúmeras manifestações de intolerância dos cristãos em todo o mundo ocidental, denunciadas abundantemente no Diário Ateísta. Para que o fim desta história não seja o retorno da história, isto é, da militância religiosa das guerras «santas» com o fim de arrasar e «salgar» o que consideram as ideologias do mal, recordemos o paradoxo da tolerância de Karl Popper: «Se formos de uma tolerância absoluta, mesmo com os intolerantes, e não defendermos a sociedade tolerante contra os seus assaltos, os tolerantes serão aniquilados e com eles a tolerância.».

E, sobretudo, queremos recordar aos crentes que não existe tolerância quando nada se tem a perder, e, menos ainda, quando tudo se tem a ganhar nada fazendo, permitindo a manutenção de um status quo injusto e intolerante.

4 de Março, 2005 Palmira Silva

Os protocolos de Sião

Dia 7 do corrente mês é publicado um livro que desmistifica uma das lendas urbanas mais trágicas da história da humanidade, montada e usada ainda hoje para justificar a perseguição aos judeus. «The Protocols of the Elders of Zion» escrito por uma das mais prestigiadas juízas israelitas, Hadassa Ben-Itto, que representou Israel na Assembleia Geral das Nações Unidas, investiga as origens de uma mentira que foi usada como justificação da morte de milhões de judeus na Rússia e na Alemanha nazi. E que ainda hoje é um argumento recorrente do anti semitismo. No passado dia 20 de Fevereiro, o mufti de Jerusalém, Ikrima Sabri, afirmou na televisão Al-Majd, no seu comentário ao assassínio de Rafik Hariri, o primeiro ministro libanês, que «Todos os que estudam os protocolos de Sião e o Talmud especificamente descobrirão que um dos objectivos destes protocolos é causar confusão no mundo e minar a segurança globalmente».

Os protocolos de Sião, que viram a luz do prelo em 1905 como apêndice ao livro «The Great and the Small» do escritor russo Sergei Nilus, pretendendo ser as minutas de um grande encontro de líderes judeus, descrevem os meios tortuosos pelos quais, supostamente, os judeus pretendiam causar um colapso político e económico global de forma a facilitar o seu domínio do mundo.

A investigação desenvolvida por Hadassa Ben-Itto ao longo de mais de uma década e apresentada no livro permitiu-lhe estabelecer que os Protocolos foram escritos em Paris cerca de 1895 por instrução de Piotr Ivanovich Rachkovskii, um agente secreto russo, para sustentar as políticas anti-semitas da dinastia Romanov. Após a publicação do livro de Nilus foram amplamente divulgados e lidos como sendo de facto transcrições da 1ª Conferência do Sionismo, realizada em 1897 em Basileia.

Na realidade, já em 1921 o correspondente da Times Philip Graves tinha sido informado por um exilado russo de que os Protocolos se basearam numa sátira banida (e queimada posteriormente) do autor francês Maurice Joly intitulada «Diálogos no Inferno», uma crítica ao governo de Napoleão III conseguida através de diálogos imaginários entre Niccolo Machiavelli e Charles de Secondat, Barão de Montesquieu, o filósofo francês célebre pela sua teoria da separação dos poderes. Aliás extensas passagens dos Protocolos são cópia integral dos Diálogos, escritos em 1864, isto é, 33 anos antes da Conferência de Basileia.

Esperemos que com a publicação deste livro as teorias da conspiração sobre as pretensões judaicas de dominar o mundo caiam por terra!

4 de Março, 2005 Palmira Silva

Censura Cristã

Um grupo de pressão evangélico manifestou-se ontem em frente da Broadcasting House em Londres, destruindo um televisor como forma de protesto contra o que consideram obsessão da BBC em estilos de vida «alternativos».

O Congresso Cristão para os Valores Tradicionais exige da BBC um ênfase na santidade do matrimónio e vida familiar em todos os seus programas, sejam eles filmes, documentários ou noticiários. Caso a BBC não ceda às suas exigências ameaçam recorrer a uma série de iniciativas de grande visibilidade até o conseguirem.

Este grupo fundado por Garry Selfridge, um consultor de relações públicas, formado após a emissão pela BBC do programa «Jerry Springer – The Opera» é independente do grupo Voz Cristã, também muito condenatório do mesmo programa e da BBC (entre muitas outras blasfémias e profanações) e que agora se propõe a atacar as clínicas de interrupção voluntária de gravidez.

Parece que todas as confissões cristãs na Europa seguem a mesma cartilha totalitária e censória, no caso da católica resumida na recente Carta Apostólica de João Paulo II dirigida aos meios de comunicação social.

3 de Março, 2005 Palmira Silva

Atentado de Bali

Um tribunal indonésio considerou o líder religioso radical Abu Bakar Ba’asyir culpado de conspiração no atentado de Bali, em 2002, que causou a morte a 202 pessoas.

Ba’asyir, condenado a dois anos e meio de prisão, negou todas as acusações e vai apelar da sentença.

O grupo radical islâmico Jemaah Islamiah, com presumíveis ligações à Al-Qaeda, é considerado pelas autoridades indonésias como responsável não apenas do atentado de Bali mas também de outros atentados como o de 2003 no hotel JW Marriot em Jacarta. Ba’asyir é considerado o líder espiritual deste grupo terrorista.

Em 2002 Abu Bakar Ba’ayir tentou processar a revista Time por esta ter publicado vários artigos que apontavam a ligação entre o clérigo e não só o Jemaah Islamiah mas também com Omar al-Faruq, da al-Qaeda.

Ba’ayir dirigia a escola islâmica Solo em Java e integrava o Conselho Mujahideen que pretende transformar a Indonésia num país islâmico, estritamente sujeito à Sharia. O clérigo fez vários apelos neste sentido assim como declarou o seu apoio a Osama Bin Laden, mas nega qualquer relação pessoal com este último e com o terrorismo em geral.

26 de Fevereiro, 2005 Palmira Silva

Luto Internacional

Morreu o homem que «trouxe luz para a escuridão das prisões, o horror das câmaras de tortura e campos de morte ou tragédia em todo o mundo», um homem «cuja consciência brilhou num mundo cruel e aterrador, que acreditava no poder das pessoas comuns para promover uma mudança extraordinária e, criando a Amnistia International, deu a cada um de nós a oportunidade de fazer a diferença».

O Diário Ateísta junta a sua às muitas vozes que hoje recordam o humanista que marcou a segunda metade do século XX, Peter Benenson, o fundador da Amnistia Internacional.

Movimento cuja génese está ligada a Portugal. De facto, no auge das lutas estudantis contra o Estado Novo, a polícia prende dois jovens por gritarem na via pública: «Viva a liberdade». Uma prisão que teria passado despercebida não fora ter sido noticiada no jornal inglês «The Observer» e lida pelo advogado britânico que ficou tão indignado com a notícia que resolveu lançar um apelo para organizar ajuda a todos os presos por convicções políticas, religiosas ou raciais.

Morreu o homem mas a obra perdurará para sempre, como um raio de esperança contra a intolerância, o despotismo e a desumanidade!

26 de Fevereiro, 2005 Palmira Silva

Direito divino I

«Mas esta prescrição da razão não poderia ter força de lei se não fosse a voz e o intérprete de uma razão mais alta, à qual nosso espírito e nossa liberdade devem submeter-se.» (Leão XIII, encíclica Libertas Praestantissimum, 1888)

«O totalitarismo nasce da negação da verdade em sentido objectivo: se não existe uma verdade transcendente, na obediência à qual o homem adquire a sua plena identidade, então não há qualquer princípio seguro que garanta relações justas entre os homens.» (João Paulo II, encíclica Centesimus Annus, 1991) «o risco da aliança entre democracia e relativismo ético, que tira à convivência civil qualquer ponto seguro de referência moral, e, mais radicalmente, priva-a da verificação da verdade.» (João Paulo II. encíclica Veritatis Splendor, 1993).

As críticas recentes de vozes da Igreja ao Direito actual, nomeadamente do Papa que afirma no seu mais recente livro, «Parlamentos que criam e promulgam essas leis devem estar conscientes de que transgridem os seus poderes e se colocam em conflito aberto com a lei de Deus e a lei natural» constituem uma subida de tom nos esforços do Vaticano em abolir o juspositivismo, que enferma do que a Igreja designa de concepções erróneas da verdade, e substituí-lo pela sua versão exegética do jusnaturalismo. É muito preocupante esta anacrónica defesa do direito divino tridentino que reflecte o desejo do regresso aos bons velhos tempos em que a Igreja ditava as normas sociais, ancorada no Direito vigente.

O que deveria ser então para a Igreja os fundamentos do Direito? Como diz o catecismo católico, o Direito Natural, claro, entendido como direito divino interpretado por Roma, que «fornece os fundamentos sólidos sobre os quais pode o homem construir o edifício das regras morais que orientarão as suas opções. Ela assenta igualmente a base moral indispensável para a construção da comunidade dos homens. Proporciona, enfim, a base necessária à lei civil que se relaciona com ela, seja por uma reflexão que tira as conclusões de seus princípios, seja por adições de natureza positiva e jurídica.»

Ou seja a Igreja tenta impor as interpretações do Direito, velhas de séculos, dos grandes teólogos ainda venerados e recomendados por Roma: Agostinho de Hipona (354-430 d.C.) e Tomás de Aquino (1225-1274). O primeiro pregava que se as leis terrenas contivessem disposições contrárias à lei de Deus não teriam vigência e não deveriam ser obedecidas. «Onde é, então, que se acham inscritas essas regras, senão no livro desta luz que se chama a verdade? Aí está toda a lei justa, dali ela passa para o coração do homem que cumpre a justiça, não que emigre para ele, mas sim deixando aí a sua marca, à maneira de um sinete que de um anel passa para a cera, mas sem deixar o anel.» (De Trin., 14,15,21).

Tomás de Aquino classifica as leis em três tipos: a lex aeterna (advinda da razão divina); lex naturalis (conhecida pelos homens através da razão, é reprodução imperfeita e parcial da lex aeterna) e lex humana (lei positiva produto do homem), afirmando que «A lei natural outra coisa não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela, conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar.» (Decem praec., 1) e que por outro lado que «uma lei positiva, diversa do direito natural é injusta e, portanto, não obrigatória» já que «é preciso obedecer antes a Deus que aos homens» (obedire oportet deo magis quam hominibus).

Como já apontei há uns meses, assistimos a grande pressão pela Igreja de Roma para a negação da laicidade dos Estados, com ênfase a nível do Direito. Para um regresso aos tempos em que ninguém duvidava da autenticidade da falsificação mais famosa da História, a doação de Constantino, «Constitutum domni Constantini imperatoris», que legitimava o Papa como supremo mediador entre Deus e os governantes, indicando-lhes qual a vontade de Deus que deveria ser transposta para as leis que regiam os respectivos Estados.

Como termina o excelente artigo de denúncia ao fundamentalismo papal no Expresso de hoje de Daniel Oliveira , «Choque e espanto, A lei divina»:

«A Arábia Saudita é só o que, se não resistíssemos sempre a estas ofensivas, poderíamos todos vir a ser»