Palmira Silva

31 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Não despicienda em todo o conflito que tem redesenhado em sangue as fronteiras nesta zona assolada por uma seca devastadora, causada pelo desflorestamento e pela erosão do solo, é a questão religiosa – a Etiópia é o único país de maioria cristã na zona – que está igualmente subjacente à alteração da influência soviética na Somália por uma influência norte-americana.

De facto, a Somália subsistiu durante a Guerra Fria com ajuda soviética, que apoiou a ditadura marxista corânica de Barre até 1977, data da guerra do Ogaden, altura em que passou para a esfera de influência dos americanos.

Para além de outros factores que determinaram esta alteração de campo da Somália no xadrez da Guerra Fria, esta mudança pode ser traçada à conversão ao «verdadeiro Salvador» de Siad Barre, o ditador brutal da Somália entre 1969 e 1991. Por volta desta data, Barre passou a pertencer a uma célula de oração da Familia ou Fellowship, que integrava senadores – nomeadamente o senador republicano Chuck Grassley – e generais norte-americanos que canalizaram apoio militar para o «irmão em Cristo» somali.

De facto, durante a administração Reagan floresceram as células de «Deus» instituidas há setenta anos por Abraham Vereide, uma rede de poder semi-clandestina cujos membros são generais, senadores, pregadores e executivos de grandes empresas, cujo objectivo é a construção do Reino de Deus na Terra com capital em Washington*.

A «Worldwide Spiritual Offensive» destas células dedica-se à expansão mundial do poder americano como forma de expansão do Evangelho apoiando, por exemplo e para além de Barre, Carlos Eugenios Vides Casanova em El Salvador e os esquadrões de morte salvadorenhos. Aqueles a que muitos chamam a Mafia cristã foram ainda muito activos no combate aos ateus comunistas apoiando ditadores como o marechal Artur da Costa e Silva no Brasil, o general Suharto na Indonésia, e o general Gustavo Alvarez Martinez nas Honduras.

No entanto, este apoio de devotados cristãos à ditadura militar de Barre não conseguiu superar o fracasso na guerra de Ogaden, no início de 1978. Por outro lado, a popularidade cada vez maior dos movimentos armados da oposição no Norte e depois no Sul da Somália, no fim do anos 80 – que ditaram a queda da ditadura em 1991 e a ascensão dos «senhores da guerra» – explica-se por uma série de factores que a Família, pouco preocupada com questões «menores», não teve em devida conta: subemprego exponencial nos meios urbanos, queda brusca da produção industrial, subsequente à retirada dos cooperantes técnicos do bloco de Leste, e implosão económica, caracterizada por um endividamento internacional massivo.

Os mesmos factores que tornaram pasto fértil para o fundamentalismo islâmico uma Somália predominantemente muçulmana sunita e desde 1991 imersa em guerra civil. Desde Junho deste ano grande parte do território somali, a capital Mogadíscio inclusive, estava sob controle da guerrilha islâmica sob o nome «União dos Tribunais Islâmicos», que impusera a lei islâmica no território controlado.

*Sam Brownback, o republicano que os teocratas querem ver na presidência dos Estados Unidos em 2008 e que se converteu ao catolicismo em 2002 através da Opus Dei, pertence a uma destas células, com a qual se reúne para rezar (e conspirar, acrescentaria eu) todas as terças-feiras. As regras da «Família» proibem que se divulgue os nomes dos irmãos em Cristo mas pensa-se incluir esta célula, entre outros teocratas congressistas, o senador Tom Coburn, que pede a pena de morte para os «aborticidas».

Como escreve Jeff Sharlet neste indispensável artigo da Roling Stone, Brownback e os seus «irmãos» são os guardadores de promessas de Deus, os defensores por «ordem divina» do casamento e dos cidadãos em estado embrionário e fetal. São os eleitos que assumiram o amor paradoxal do [mítico] Cristo de Mateus 10:34 «Eu não vim para vos trazer a paz mas sim a espada».

31 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

No último dia do ano o corno de África volta a ser tema da prosa europeia, desta vez e infelizmente por ser palco de um conflito sangrento – que se prevê escalar agora que a al-Qaeda, pela voz de Ayman al-Zawahri, apelou a todos os muçulmanos para lutarem contra os «infiéis e cruzados» – e cuja génese podemos configurar no interesse europeu nas terras «das gentes de rostos queimados», Etiópia, a designação indistinta com que os gregos, nomeadamente Heródoto, identificavam genericamente toda a África Oriental situada ao sul do Egipto.

O catalizador último dos acontecimentos actuais remonta a 1935, data em que a Itália, então sob os ímpetos expansionistas de Mussolini – ímpetos que tinham a bênção do Vaticano – invadiu a Etiópia e forçou o negus ao exílio. Este país, que tinha resistido à invasão árabe no século VII, à chegada de missionários católicos portugueses no século XV e à tentativa de colonização italiana no século XIX, foi assim ocupado pela primeira vez, pelas tropas fascistas entre 1936 a 1941, integrando a África Oriental Italiana.

De facto, após uma série de vicissitudes históricas, toda a zona que compreende actualmente a Etiópia e a Eritreia consolidou-se no século XIX numa única monarquia, sob o Imperador Menelik I, e em conjunto com a Libéria constituiam à data os únicos países livres do continente africano. A partir de 1870 a região passou a ser cobiçada pela Itália e em 1896, os italianos dominaram a parte oriental da região, estabelecendo a colónia da Eritreia – nomeada com base na designação latina do Mar Vermelho: Mare Erythraeum. No entanto, não conseguiram conquistar o que hoje é a Etiópia, tendo sido derrotados pelas forças do Imperador Menelik II na Batalha de Adwa, a primeira e talvez única vitória militar de uma nação africana sobre um colonizador europeu.

Mas a colonização italiana da Eritreia traduziu-se numa luta pela secessão a partir de 1952, data em que a ONU decide a reincorporação da Eritreia – desde 1941 um protectorado britânico – na Etiópia, numa federação sob a soberania da Coroa etíope. Em 1993, depois de vários anos de combate com o exército etíope, as forças independentistas estabeleceram a independência formal da Eritreia mas as disputas com a vizinha Etiópia não terminaram. No papel, a guerra entre ambos os países acabou em 2000 com o acordo de paz de Argel – que determinava ser missão da ONU patrulhar a fronteira e de um tribunal independente determinar e delinear a fronteira – mas a Etiópia não aceita a resolução de 2002 do Tribunal de Justiça International em Haia que decidiu pertencer à Eritreia a aldeia de Badme.

De igual forma, as relações com a vizinha Somália, que reivindica a província de Ogaden, são tensas praticamente desde a formação em 1960 deste último país – por união de dois protectorados coloniais, a Somalilândia italiana e a Somalilândia britânica – e culminaram nos recentes acontecimentos que têm rivalizado com a execução macabra de Saddam Hussein o protagonismo nos telejornais e nas primeiras páginas dos jornais um pouco por todo o Mundo.

31 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Frontispício da versão de Baltazar Teles da Historia geral de Ethiopia a Alta ou Abassia do Preste Ioam, e do que nella obraram os Padres da Companhia de Iesus: composta na mesma Ethiopia pelo Padre Manoel d’Almeyda, natural de Visev, Provincial e Visitador, que foy na Índia. Abreviada com nova releyçam, e methodo. Coimbra, Officina de Manoel Dias Impressor de Universidade, 1660.

O Corno de África, que tudo indica ter sido palco da evolução do Homo sapiens, tem uma história milenar que há muito preenche o imaginário europeu. Era nesta região que se situava o reino de Axum ou Aksum – posteriormente a Abissínia – cujas origens a lenda situa no reino de Sabá (ou Shebah) que, supostamente, há cerca de 3000 anos, abrangia todo o Corno de África e parte da Península Arábica, nomeadamente o Yemen – Sabá, capital do reino do mesmo nome, era uma cidade da Arábia antiga (Arabia Felix), na costa ocidental do Mar Vermelho, a que os gregos chamaram Miriaba.

Assentes nestas lendas, os soberanos da milenar Abissínia, desde a antiguidade, usavam o título de Negus, pretendendo descenderem do rei Salomão e da lendária rainha de Sabá. O último negus etíope, Ras Tafari que tomou o nome Hailé Selassié – que significa «Poder da Divina Trindade» – que reinou de 1930 a 1974, usava os títulos «O Eleito de Deus», «Rei dos Reis», «O Leão de Judá», para além de timbrar os documentos oficiais com o «selo de Salomão».

A literatura europeia sobre o reino abissínio marcou indelevelmente o imaginário fantástico medieval com representações lendárias, especialmente sobre o «reino de Preste João», supostamente um descendente de Baltasar, um dos três míticos reis magos. Preste é uma corruptela do francês Prêtre, ou seja, padre, e este Preste João ou Iohannes Presbyter era o rei-sacerdote de um reino cristão maravilhoso, povoado de animais fantásticos como os que enchiam os bestiários medievais.

A crença na fantástica lenda do soberano mais fabuloso e poderoso da Cristandade, propagada por Hugo de Gebel, bispo de uma colónia cristã no Líbano, era tão arreigada que em 1487 D. João II envia Afonso de Paiva para investigar a localização do mítico reino na tentativa de torná-lo aliado numa possível expedição para a Índia, em fase de planeamento. Embora tenha morrido antes de comunicar o relatório, Pêro da Covilhã iria mais tarde completar a missão de Afonso de Paiva. Os relatos de Pêro da Covilhã a Francisco Álvares foram a base do livro deste último, a Verdadeira Informação das Terras do Preste João das Índias que, conjuntamente com o Fides, Religium, Moresque Ethiopum, de Damião de Góis renovaram o imaginário fantástico europeu.

É interessante ainda notar que se toda esta literatura fantástica de certa forma foi a base da aventura marítima quinhentista de Portugal, serviu igualmente de suporte, no século XIX, às pretensões britânicas na corrida à África, a qual chamou a si a missão de procurar o reino de Preste João.

Assim, a literatura de império britânica, arauta dos objectivos imperialistas do país, tentava apagar a centenária saga lusa de busca das terras do mítico soberano, enaltecendo os feitos anglo-saxónicos em busca do reino perdido, despoletadas pela tradução do texto do padre Jerónimo Lobo sobre o tema por Samuel Johnson, em meados do séc. XVIII, e pelo romance Rasselas, que relançou a visão de um reino utópico, perdido nas terras altas do Corno de África, cujo imaginário geográfico motivará as explorações de Burton, Beke e Livingstone. De igual forma, Rider Haggard e John Buchan esforçaram-se por legitimar aos olhos da Europa a ocupação britânica de extensas áreas em África com obras como As Minas de Salomão, She e Prester John. Aliás, pretensão expansionista dos súbditos de Sua Majestade que motivou o famoso Ultimatum.

Para tentar impor uma certa ordem na corrida a África, uma das deliberações da Conferência de Berlim (1884-1885) instituía o direito à posse territorial com base na ocupação efectiva. Assim, era imprescindível a qualquer país provar a sua presença nos solos pretendidos para poder reclamá-los. Tanto Portugal – que pretendia assegurar uma cintura trans-africana que ligava o Atlântico ao Índico, isto é, Angola e Moçambique – como Inglaterra – que ambicionava um corredor entre o Cabo e o Cairo – necessitavam demonstrar à comunidade internacional que exerciam uma real soberania sobre essa área. Suportada no imaginário europeu pela apropriação de elementos da demanda portuguesa do reino de Preste João e pela localização de enredos de sucesso em espaços fictícios, coincidentes com as áreas que ambos os países pretendiam, a Inglaterra reclama-se a justa herdeira de Preste João, mito que conquistou, e exigiu a Portugal que desocupasse as áreas em disputa através de um Ultimatum.

28 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

À esquerda, estátua de Averrois em Córdoba; à direita estátua de Maimonides na mesma cidade.

Como já referi diversas vezes, as bases para a revolução intelectual no Ocidente situam-se na Espanha do século XII, à época ainda um importante centro da ciência árabe, e entre os seus principais mentores encontra-se o cordobês Averrois. De facto, o califado de Córdoba estabeleceu na Andaluzia uma sociedade cosmopolita, elegante e educada – com uma comunidade judaica muito importante de que se destaca um dos seus mais prestigiados filósofos, Maimonides (1135-1204)- em que se privilegiava a ciência e a difusão de conhecimento. Nomeadamente recordo que a biblioteca de Córdoba, fundada em 965, constituiu a terceira biblioteca do mundo islâmico. E foi a semente para a recuperação da ciência proscrita e para o despertar da Europa das longas trevas intelectuais impostas pelo cristianismo.

Catedral de Córdoba

De facto, o contacto com esta civilização cultural e cientificamente muito mais avançada imposto pela Reconquista aos incultos cristãos, não obstante os denodados esforços inquisitoriais da Igreja da Roma, propiciou o Renascimento e o despertar da Europa da longa noite de milénio e meio de obscurantismo.

Córdoba foi berço de intelectuais que marcaram a História – para além dos referidos Averrois e Maimonides, Séneca, Abraham Cohen de Herrera e Marcus Annaeus Lucanus ou Lucan, que Dante no seu Inferno coloca ao lado de Virgílio, Homero, Horácio e Ovídio – e era a maior cidade do mundo no início do segundo milénio. O seu monumento mais importante – numa cidade de que o geógrafo Ibn Hawkal em 948 gabava as suas mais de 1000 mesquitas e 600 banhos públicos – era sem dúvida a Mezquita ou a mesquita Aljama (em tempos a terceira maior mesquita do mundo) cuja construção se iniciou no século VIII e foi transformada num templo cristão, a catedral de Córdoba, quando em 1236 o rei Fernando III de Castela conquista esta cidade aos mouros.

Em 2004, durante o papado de João Paulo II, um grupo de muçulmanos espanhóis enviou uma petição ao Vaticano para que, num gesto simbólico de reconciliação entre as duas religiões, fosse possível aos muçulmanos locais rezar na actual Catedral. Apesar dos esforços muçulmanos, o Vaticano na altura rejeitou o pedido através do arcebispo Michael Fitzgerald, então presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso.

A Junta Islâmica espanhola resolveu repetir o pedido ao novo papa, solicitando a Bento XVI que os muçulmanos pudessem compartilhar com os cristãos as orações na Catedral para «despertar as consciências» de ambas as confissões religiosas e «enterrar confrontos passados».

Mais uma vez o pedido foi negado, desta vez pela voz de Juan José Asenjo, bispo de Córdoba, que afirmou que «esta partilha não contribui para a convivência pacífica dos diferentes credos».

Afinal parece que é apenas em questões mediáticas que são necessários «diálogo inter-religioso genuíno» e «gestos concretos de reconciliação». Ou apenas quando é necessário apaziguar embaixadores muçulmanos irados com Paleólogos sortidos – Paleólogo significa «da razão antiga», um excelente cognome para Ratzinger – se fala em ser «imperativo que cristãos e muçulmanos trabalhem em conjunto».

Excluindo, claro, o «monólogo inter-religioso genuíno» a que corresponde uma união em causas comuns – como sejam a condenação da laicidade, do reconhecimento dos direitos da mulher e de homossexuais!

28 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

De notar o recurso ao reductio ad Hitlerorum pelo cruzado Knight – secundando O’Reilly na falácia -, mais uma vez um tiro no pé já que se em vez de usar o filme «Música no Coração» como manual de História tivesse investigado minimamente o tema, teria verificado que o Natal era a grande celebração da Alemanha nazi, a Volksweihnachten que introduziu muitos dos rituais natalícios que ele lamenta estarem agora sob ataque dos radicais laicistas.

A Guerra ao Natal foi uma invenção velha de dois anos da Fox News, mais concretamente os seus generais contra um exército imaginário foram John Gibson, autor de «The War on Christmas: How the Liberal Plot to Ban the Sacred Christian Holiday Is Worse Than You Thought» e Bill O’Reilly, ambos figuras conhecidas da Fox News, ou, como começa a ser conhecida nos Estados Unidos, a Faux (falsa) News.

Pela invenção da Guerra ao Natal a Fox News foi agraciada pelo meu apresentador norte-americano favorito, Keith Olbermann da MSNBC, com vários prémios:

26 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Hell pizza, onde os mínímos detalhes são… divinais. Gosto especialmente do pequeno caixão «para os seus restos» que o picotado da caixa revela. Em relação às pizzas, acho que voto na «Underworld».

A Hell Pizza, que comercializa, entre outras receitas deliciosas, os sete pecados mortais, resolveu promover a Luxúria, uma pizza para amantes de carne, distribuindo 170 000 preservativos em caixas com o logotipo da empresa.

A campanha do Inferno não caiu bem nos meios católicos neo-zelandeses, que seguem à risca as instruções papais e consideram o preservativo uma emanação demoníaca. Assim, ainda não refeitos do episódio Bloody Mary da série South Park, que passou na Nova Zelândia não obstante as denodadas tentativas católicas para a sua proibição, não só apelaram aos católicos locais para boicotarem os produtos infernais como apresentaram 600 queixas à Autoridade que regula a publicidade.

Kirk MacGibbon da Cinderella Marketing, a empresa publicitária do Inferno, não está muito preocupado com o boicote católico:

«Não estou muito certo quantos católicos fariam compras no Inferno, de qualquer forma» e por outro lado, uma vez que o objectivo da campanha era igualmente a sensibilização do público para as elevadas taxas de gravidez adolescente e DSTs na Nova Zelândia considera que «São pessoas como a Igreja Católica que dizem que os preservativos não funcionam como protecção de doenças sexualmente transmíssiveis e que a melhor forma de as evitar é a abstinência. Isso é um monte de disparates».

É sempre interessante confirmar que os católicos, que gritam perseguição e inventam guerras ao Natal e outros disparates sem qualquer fundamento, se acham no direito de obrigar os outros a agirem de acordo com os preceitos da sua religião. E não estou a falar do boicote, aliás adoraria que a Igreja e seus representantes apenas apelassem ao boicote, seria divertido ver quantos crentes responderiam a esses (muitos) boicotes.

Estou a falar das queixas, das tentativas de proibição de «blasfémias» e «pecados», da exigência de pedidos de desculpa a professores que «atacam» a fé dos alunos por as respectivas aulas incluirem Nietzsche, etc..

Nunca conseguirei perceber os católicos que, como alguns dos nossos leitores, consideram «ataques» à religião a mera existência de pessoas que agem e pensam de forma diferente da deles…

24 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Morrer por um mito
Alison Mallinder, Testemunha do Jeová, morreu devido à sua recusa em receber uma transfusão de sangue ou quaisquer produtos derivados numa cirugia no Royal Hallamshire Hospital em Inglaterra. Allison só informou os médicos das restrições impostas pela seita a que pertence na véspera da histeroctomia a que se submeteu e, não obstante os avisos médicos, decidiu prosseguir a intervenção.

Jesus Cristo, rei da Polónia
Quarenta e seis deputados polacos, 10% da câmara baixa do parlamento deste país, submeteram uma proposta de lei que fará de um mito, a que chamam Jesus Cristo, o rei deste país. A proposta, apoiada pelo partido de extrema-direita LPR (Liga das Famílias Polacas), pelo conservador PiS (Lei e Justiça) e pelo PSL (Partido dos Camponeses) será apreciada em Janeiro. O deputado do PiS Artur Gorski disse que ele os colegas «rezam na capela do Parlamento pela coroação de Jesus» que se o for fará companhia à rainha do Polónia, a semper virgo Maria, assim proclamada há 350 anos pelo rei João Casimiro.

Conto do vigário em alta nas igrejas americanas
Em 1989 a North American Securities Administrators Association, a associação mais antiga de protecção ao investidor, descobriu que 15 000 pessoas foram ludibriadas em 450 milhões de dólares via esquemas centrados em igrejas. Os números explodiram nos últimos anos. Entre 1998 e 2001 a mesma associação descobriu serem 80 000 as vítimas de contos do vigário (literalmente) e que os montantes envolvidos atingiam quase dois biliões (americanos) de dólares.

Deborah Bortner, ex-presidente do grupo, afirma num press release que «Já vi mais dinheiro roubado em nome de Deus que de qualquer outra forma».

Guerra ao Natal: uma invenção muito lucrativa
Como há muito afirmo, a invenção e encenação de perseguições aos cristãos, para além de manter a clientela, é indispensável para assegurar às organizações cristãs um fluxo confortável de doações monetárias. Assim, a inexistente Guerra ao Natal inventada pelos fundamentalistas cristãos norte-americanos tem sido muito rentável em termos financeiros este ano. De facto, os «kits» natalícios, auto-colantes, pins e demais parafernália para combater uma ficção, vendidos a um preço muitas ordens de grandeza superior ao seu valor real, venderam-se como amendoins.

Como diz o reverendo Barry Lynn, director executivo da Americans United for the Separation of Church and State. «(A guerra ao Natal) é apenas um esquema fraudulento de angariar fundos».

23 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Especialmente didáctico é o cálculo deste parâmetro – o número médio de IVGs efectuados por mulher – nos países da América latina onde, por pressões religiosas, o aborto é criminalizado. Embora a estimativa do número total de abortos nestes países, baseada no número de mulheres hospitalizadas ou mortas em consequência de um aborto clandestino, possa pecar por defeito, os valores calculados – referentes à década de 90 – falam por si. No gráfico estão representadas em dois tons de azul estimativas assentes em diferentes formas de cálculo da percentagem de mulheres que necessitam recorrer aos serviços de saúde após um aborto clandestino.

De acordo com os dados, nestes países onde a influência do catolicismo se traduz na criminalização do aborto – nalguns mesmo para salvar a vida da mulher* -, todas as mulheres realizarão em média entre 1 a 1,5 abortos ao longo da vida!

Isto é, nestes países em que o aborto é criminalizado, a taxa estimada de aborto por mulher, mesmo a mais conservadora – que assume que 67% das mulheres sujeitas a um aborto clandestino recorrem a um hospital público na sequência de complicações pós-aborto – é francamente superior, com as excepções já referidas por anormalmente altas, à que se verifica em países onde este é permitido!

*Recordo que na origem da actual lei que proibe qualquer tipo de aborto na Nicarágua mesmo em caso de perigo de vida da mulher, estão as pressões da Igreja católica. No rescaldo da mui mediática interrupção da gravidez de uma criança de 8 anos, grávida na sequência de violação, a Igreja, pela voz do bispo Abelardo Mata, declarou ser o aborto «um crime abominável mesmo quando disfarçado por atenuantes pseudo-humanitárias como aborto terapêutico».

O poder da Igreja Católica na Nicarágua, especialmente efectivo em tempo de eleições, resultou numa lei que é uma sentença de morte para muitas mulheres neste país. Jazmina del Carmen Bojorge, uma jovem de 18 anos que morreu devido a complicações de uma gravidez, foi apenas a primeira vítima desta tão católica lei!

Aborto

23 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Um exercício igualmente didáctico que a consulta das estatísticas a nível mundial disponíveis permite efectuar, diz respeito ao número médio de IVGs efectuados por mulher, calculado multiplicando por 30 e dividindo por mil o número de abortos por mil mulheres em idade fértil (dos 15 aos 44 anos) realizados em países com estatísticas de confiança.

Ficaram de fora da análise países como o Vietname ou a Roménia, em que apenas há dados sobre as IVGs realizadas em organismos estatais, mas que mesmo apenas com estes dados apresentam valores muito altos, 2,5 e 2,34, respectivamente, que reflectem no primeiro caso o baixo grau de eficácia do método contraceptivo mais utilizado neste país, o DIU, e no segundo, assim como em quase todas as ex-repúblicas soviéticas, não só vestígios do conservadorismo comunista em relação a políticas de educação sexual como especialmente o difícil acesso a métodos contraceptivos.

De qualquer forma, este exercício permite-nos concluir que, excluindo Cuba – onde o embargo torna os contraceptivos mais fiáveis de difícil acesso – e as ex-Repúblicas soviéticas pelas razões apontadas, nos países ocidentais em média uma em cada duas mulheres realizará um aborto ao longo da vida. Mesmo nos países que apresentam as taxas mais baixas a nível mundial – Bélgica, Holanda, Alemanha e Suiça – quase 1 em cada 4 mulheres interromperá uma gravidez indesejada.

Isto é, o aborto não é uma questão residual como pretende Vasco Pulido Valente, o nosso fazedor de opinião recentemente transformado em cruzado na inexistente guerra ao Natal! O aborto é uma realidade que não podemos ignorar pretendendo que apenas fúteis e irresponsáveis mulheres a ele recorrem! Mesmo utilizando «religiosamente» os contraceptivos mais eficientes todas as mulheres fertéis têm uma probabilidade, calculada de forma conservadora, de pelo menos 1,5 gravidezes indesejadas!

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22 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Um dos papões agitados pelos pró-penalização consiste num lamento, insustentado em factos, de que se a IVG for despenalizada em Portugal o número de gravidezes interrompidas dispara e as mulheres abortarão pelas mais fúteis razões. A não ser que todos tenham lido este artigo da Onion e tomado uma sátira pela realidade, este espantalho não abona muito da opinião sobre a mulher dos pró-penalização, que concordam com o aborto por opção médica mas fantasiam sobre a calamidade moral que será «conceder» à mulher o direito de decisão sobre uma IVG!

Na realidade, os dados disponibilizados por uma série de organismos, incluindo a ONU, indicam que se uma mulher considera não ter condições para levar a termo uma gravidez a interrompe. Legalmente e em segurança nos países onde tal é permitido, em condições muitas vezes desumanas e atentórias da dignidade, saúde e vida da mulher, nos países onde o peso político da religião se traduz na criminalização de «pecados».

Isto é, a criminalização do aborto não é impedimento para que este se realize! Para além de acesso a contraceptivos fiáveis e a educação sexual, o único outro parâmetro que parece influenciar o número de abortos realizados a nível mundial é a segurança no emprego e a segurança económica.

Assim, os Estados Unidos sob Bush, o grande cruzado pela «vida» e paladino de óvulos, espermatozóides e células estaminais, viram reverter drasticamente a tendência de diminuição do número total de abortos – menos 17.4% nos anos 90 atingindo um mínimo histórico no final da década de 90. De facto, os dados estatísticos disponíveis indicam um aumento do número de abortos nos Estados Unidos, mais 52 000 em 2002 do que seria expectável e um aumento ainda maior nos anos seguintes!

De qualquer forma, e porque o exercício é didáctico, resolvi investigar as estatísticas disponíveis a nível mundial sobre a evolução do número de abortos nos países em que este foi legalizado. O gráfico com que se inicia o post é ilustrativo do que encontrei! Não se vê qualquer tendência para a subida do número de abortos nos países escandinavos e na República Checa há uma diminuição drástica para cerca de um quarto do número de abortos praticados no ínicio da década de 90 e para um quinto se nos reportarmos à década de 80 – o que reflecte uma melhor educação sexual e um mais fácil acesso a contraceptivos.

De igual forma, o espantalho nove semanas e meia não tem razão de ser! Na realidade, tal como em França, a esmagadora maioria dos abortos são realizados antes das nove semanas nos países para que encontrei estatísticas discriminadas, sendo os poucos abortos tardios realizados por razões médicas – as mesmas que já estão contempladas na nossa lei actual!

Uma das razões para que as IVGs sejam realizadas cada vez mais cedo é o recurso a fármacos, mifepristone (a pílula RU-486) e outros, que são utilizados na maioria das intervenções realizadas nos países onde foram introduzidos – em 2005, 51% na Suécia, 52% na Noruega, 53% na Finlândia, na República Checa o procedimento não é ainda autorizado – que podem ser apenas utilizados no máximo até às 9 semanas e preferencialmente até às 7 semanas.

Por exemplo na Noruega, mais de metade dos aborto realizam-se antes das 7 semanas – e 71,5 e 82,5% antes das 8 e 9 semanas, respectivamente-, como se pode apreciar no gráfico seguinte. O aborto na Noruega é permitido por opção da mulher até às 12 semanas, depois deste limite é apenas permitido por decisão médica.Este exercício permite concluir que a despenalização do aborto não só permite intervenções mais cedo, sobre embriões e não fetos, como normalmente conduz a uma diminuição da taxa de aborto – já que o sistema de saúde em causa tem acesso e pode esclarecer as mulheres que abortam sobre métodos contraceptivos. Mas principalmente permite que as mulheres o possam realizar em condições de segurança, sem riscos para a sáude ou mesmo para a vida, e sem o trauma psicológico de terem de recorrer a um sub-mundo marginal, arriscando-se ainda a humilhação na praça pública e devassa da sua vida íntima!

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