palmirafsilva

29 de Março, 2009 palmirafsilva

A mensagem deste vídeo promocional do Center for Inquiry (CFI)- em que figuram Steven Pinker,Daniel Dennett, Susan Jacoby, Ann Druyan, Laurence M. Krauss, Damon Linker, E.O. Wilson, Jennifer Michael Hecht, Richard Dawkins, e Paul Kurtz –, é muito simples: promover o uso da razão em todas áreas do pensamento humano, razão que esteve totalmente ausente na quinta-feira numa reunião da ONU…

Na passada quinta-feira, o CFI divulgou um comunicado (que vale a pena ler na íntegra) em que condena o texto proposto pelo Paquistão em nome dos Estados islâmicos, aprovado nesse dia no Conselho dos Direitos Humanos da ONU. A resolução em causa condena a difamação da religião e significa que, anacronicamente, a partir de agora, criticar a religião será considerado uma violação dos direitos humanos – pelo que as reacções indicam, em poucos pontos do globo para além daqueles onde a religião, ou antes a Sharia, já é o único «direito» vigente…

De facto, a resolução execra a «campanha de difamação da religião» levada a cabo pelos media e por «organizações extremistas (?)» que «perpetuam estereótipos acerca de determinadas religiões e pessoas sagradas» (adivinhem quais…) e urge os estados membros da ONU a preverem medidas contra a coisa «nos seus sistemas legais e constitucionais». Em nome do «diálogo e da diversidade» (?), o texto equipara a crítica do Islão a discriminação anti-islâmica e, se seguida, impediria, por exemplo, os protestos da comunidade internacional que salvaram o afegão condenado à morte pelo terrível «crime» de apostasia – isto é, converteu-se ao cristianismo – ou aqueles protestos e petições que evitaram e evitam que mais mulheres tenham o destino das adolescentes Atefah Sahaaleh ou Aisho Ibrahim Dhuhulow.

Em particular, se em vigor há dois anos, esta resolução impediria a pressão internacional que obrigou a «secularização» do agora campeão dos direitos humanos, permitindo que mulheres e crianças (do sexo feminino, claro) se possam queixar em caso (frequente) de violação e não apodreçam na prisão pela ousadia…

Brian Trent, no Examiner, tem aquela que até agora é a análise que considero mais lúcida sobre este absurdo e que resume muito bem o que penso:

«The precedent here is not merely dangerous; it’s psychotic. Religious freedom is not an absolute, and religious fundamentalism has nearly two thousand years of being the most hostile enemy to an enlightened society. The bitter irony is that the UN’s resolution was passed under the banner of “tolerance.”

As I’ve written before, global society is trying to outgrow its medieval adolescence and has come to accept progressive values of which freedom belongs, of which plurality is kin, of which an informed republic is possible. Information and knowledge, and the power both put in our hands, is the resource of a new enlightenment. Honest dialogue is only possible if the fanatics are removed from the room. What the United Nations has done is not remove the fanatics from the room; it has, instead, allowed them to impose their ideology on the rest of us. And for starting us back down that road, they should be ashamed.»

Felizmente, para além dos protestos de praticamente todas as ONGs de defesa dos direitos humanos e associações sortidas como o CFI, a resolução – aprovada esmagadora e ironicamente por países onde os mais elementares direitos humanos não são reconhecidos – os países mais desenvolvidos, em particular a União Europeia, já mostraram o seu desagrado face a esta resolução. Aliás, a reacção oficial da UE a esta aberração fundamentalista diz exactamente que a difamação da religião não tem nada a ver com direitos humanos.

Assim, parece-me pouco provável que a resolução seja seguida nos países ocidentais, com a excepção quase certa de um estado que se estreará na ratificação de uma resolução com tema direitos humanos.

(em stereo na jugular)

23 de Março, 2009 palmirafsilva

As declarações de Bento XVI sobre os preservativos foram muito mal recebidas em França, não só pelo governo como por todos os partidos políticos e por uma série de organizações não govermentais, incluindo os Médicos Sem Fronteiras. De acordo com o jornal du Dimanche, as tolices de Bento XVI mereceram mesmo o desagrado dos católicos franceses, 43% dos quais manifestaram o seu desejo de que o Papa renunciasse.

Ontem, um grupo de activistas resolveu protestar de forma convincente o seu repúdio às bentas declarações e manifestaram-se em frente à catedral de Notre-Dame, distribuindo preservativos e empunhando cartazes com palavras de ordem sortidas. As reacções de alguns tradicionalistas católicos que se seguiram não foram bonitas. Grupos de extrema-direita atacaram fisicamente os manifestantes e obrigaram a polícia a intervir, prendendo 11 dos jovens que cantavam em latim e gritavam «Deixa o meu Papa em paz».
(em stereo na jugular)

23 de Março, 2009 palmirafsilva

O porta-voz do Vaticano,  Federico Lombardi, tentou suavizar o impacto das tonterias proferidas por Bento XVI em relação ao aborto, que, tal como as barbaridades em relação ao preservativo, tiveram as merecidas repercussões.

Como se pode confirmar no texto publicado oficialmente pelo Vaticano, na sua alocução no palácio presidencial Bento XVI condenou explicitamente o artigo 14 do protocolo de Maputo que prevê o aborto em caso de violação, incesto (que já sabemos serem merecedores de excomunhão latae sententiae ) e para salvar a vida da mulher. E foi especialmente a cratera de impacto da condenação deste último que Lombardi tentou minimizar…

Assim, Lombardi, com imensa subtileza, veio esclarecer  que a Igreja não se opõe a abortos «indirectos» que ocorram durante os cuidados médicos necessários para salvar a vida da mulher. Não sei muito bem onde Lombardi se inspirou para afirmar que a Igreja sempre aceitou o aborto quando a morte do feto não é intencional porque esta interpretação não é pacífica nem universal.  Por outro lado, as palavras cuidadosas que debitou,  não consubstanciando o que são os tais abortos «indirectos», deram azo a interpretações erróneas veiculadas por alguns meios católicos de comunicação.

Isto é, um aborto «indirecto» não é sinónimo de aborto «terapêutico». Tanto quanto sei, não foram revogadas nem a disposição da Congregação para a Doutrina da Fé, que confirma que o aborto terapêutico não é admissível mesmo em casos «de vida ou de morte para a mãe», nem a encíclica Humanae Vitae, que afirma peremptoriamente «o aborto, mesmo por razões terapêuticas, deve ser absolutamente proibido».

De facto, a posição da Igreja Católica face ao aborto «directo», mesmo terapêutico, é um sólido e rotundo não em todas as circunstâncias mas existe um aceso debate sobre a «moralidade» dos abortos «indirectos».

O que é e em que assenta a moralidade de um «aborto indirecto»? Um artifício rebuscado e falacioso que consiste em pretender que certos procedimentos médicos que resultem indirectamente na morte do feto ou do embrião podem constituir uma escolha moral via o princípio do «efeito duplo».

Este afirma que uma acção directa promovida por uma razão moral pode ter um efeito inevitável, não intencional, indirecto e negativo. Mais concretamente, para a Igreja, uma acção envolvendo um efeito duplo só é moralmente aceitável se obedecer aos seguintes requisitos:

– Os efeitos negativos não são desejados e são efectuados todos os esforços razoáveis para os evitar;
– O efeito directo é positivo;
– O efeito negativo não é um meio de obter o efeito positivo;
– O efeito positivo é pelo menos tão importante quanto o efeito negativo.

Assim, no caso de uma gravidez em que se descobre que a gestante tem um cancro no útero, mortal se a gravidez for levada a termo – isto é, se causar a morte da mulher antes da viabilidade do feto -, a maioria dos teólogos afirma que é uma escolha «moral» o aborto «indirecto», isto é, remover o útero (mas não o feto/embrião e o tumor) para evitar a morte da gestante, não obstante a consequência colateral da morte do feto.

O problema de aplicação deste efeito duplo ou aborto «indirecto» em casos que para qualquer outra pessoa pareceriam óbvios, é evidente na gravidez ectópica, bastante frequente infelizmente, sendo a causa principal de morte de mulheres durante o primeiro trimestre de gravidez. Em cada 40-100 gravidezes ocorre uma gravidez ectópica, uma gravidez extra-uterina, frequentemente uma gravidez em que o embrião se fixa nas trompas de Falópio. Este embrião não tem qualquer hipótese de sobrevivência e a mulher corre risco certo de morte se não abortar espontaneamente antes de o embrião crescer o suficiente para provocar a ruptura da trompa.

Uma vez que a Igreja Católica não tem instruções oficiais sobre que tratamentos são lícitos ou ilícitos neste caso existem duas interpretações possíveis. A mais «progressista» exige que a gestante «respeite a vida do filho» e como tal os tratamentos «directos», que envolvem a administração de um mero comprimido ou uma pequena incisão no umbigo e subsequente remoção do feto da trompa, são proibidas. Para ser possível aplicar o «duplo efeito» numa gravidez ectópica, um médico católico «progressista» deve proceder à ablação da trompa onde está implantado o embrião, que envolve uma cirurgia demorada e complexa. Ou seja, é indispensável sujeitar a gestante a uma mutilação e cirurgia desnecessárias apenas para satisfazer as convolutas (i)moralidades católicas.

A maioria dos bioéticos, reconhece que este efeito dupo é uma falácia já que «A distinção entre efeito directo intencional e efeito indirecto é um artíficio. Não podemos evitar responsabilidade simplesmente dirigindo a nossa intenção para um efeito em vez do outro. Se prevemos ambos os efeitos devemos assumir responsabilidade por todos os efeitos prevísiveis das nossas acções».

De qualquer forma a moralidade do duplo efeito é a interpretação «progressista». A interpretação tradicional, em vigor, por exemplo, até muito recentemente no Chile*, baseada numa versão do princípio do século da Enciclopédia Católica, afirma categoricamente que é ilícita qualquer intervenção numa gravidez ectópica, embora reconheça que o embrião é «um agressor injusto»: por muito que «pareça desejável salvar a vida da mãe», o efeito negativo (matar o embrião) é o meio de obter o positivo (salvar a mãe).

* Em 18 de Janeirode 2007, a Câmara de Deputados chilenos declarou admíssivel um projecto de lei apresentado por deputados do PS-PPD-PRSD que pretendia suavizar as draconianas e católicas leis sobre o aborto no Chile, país em que este era ilegal em qualquer circunstância, mesmo para salvar a vida da mulher.

De facto, o aborto foi declarado ilegal no Chile em 1874, na sequência da declaração por Pio IX da imoralidade do aborto, que passou a ser desde 1869 um pecado merecedor de excomunhão automática.

Em 1931 foi criada uma excepção que permitia o aborto terapêutico, o Codigo Sanitario, que foi revogada em 1989 pelo católico exemplar Augusto Pinochet, um reconhecido defensor incondicional da vida.

A partir de 1989 e até Bachelet ter conseguido vencer a oposição da ICAR local, em caso de gravidez ectópica a lei exigia que o feto morresse – o destino certo de uma implantação fora do útero – ou a trompa rebentasse antes de esta poder ser removida (isto se a mulher não tivesse morrido entretanto).

(em stereo na jugular)

22 de Novembro, 2008 palmirafsilva

Penitenciário mor no YouTube
Há pouco mais de um ano, o penitenciário-mor cardeal James Francis Stafford escreveu um decreto em que proclamava que «O homem, ao ter caído no pecado original, que o privou dos dons quer sobrenaturais quer preternaturais» «está submetido às doenças e aos sofrimentos que as seguem», sofrimentos esses «que têm índole penal».

Declarações ainda mais extraordinárias foram proferidas há dias pelo dirigente da Penitenciaria Apostólica que profetizou que os próximos 4 anos sob a presidência de Obama, que epitetou de «aggressive, disruptive and apocalyptic», serão similares às agonias de Cristo no jardim das Oliveiras .

«For the next few years, Gethsemane will not be marginal. We will know that garden. On November 4, 2008, America suffered a cultural earthquake.»

O penitenciário-mor disse ainda que os católicos devem estar preparados para  «hot, angry tears of betrayal».

Estas declarações do penitenciário seguem-se aqueloutras do presidente da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) que, carpindo o que considera  «exclusão» e «discriminação» dos católicos da vida pública, exortou Obama a cumprir a agenda política dos bispos, nomeadamente no que respeita ao aborto. O cardeal George debitou esta exortação durante uma conferência particularmente complicada, cujas agruras foram explicitadas por um jornalista da National Catholic Reporter, John Allen, que dividiu as posições dos participantes em três grandes grupos:

• “Hardliners,” who want to deny communion to pro-choice Catholic politicians and who believe that under canon 915 of the Code of Canon Law, pro-choice legislators and judges (and, possibly, ordinary Catholics who vote for them) have excommunicated themselves;
• “Compromisers,” who support a less confrontational approach to politicians who don’t follow church teaching, in hopes of finding common ground and avoiding impressions that the bishops are overly partisan;
• A largely silent majority who are just trying to keep their dioceses going, and who hope that polarizing national debates like this one will somehow go away.

Em causa está um projecto de lei, o Freedom of Choice Act ou  FOCA, que Obama já declarou ir assinar quando assumir a presidência. O FOCA declara ser o aborto no primeiro trimestre um direito fundamental da mulher e bane a discriminação  no exercício desse direito «in the regulation or provision of benefits, facilities, services or information».

Para além de se sobrepor a uma série de restrições ao aborto a nível estadual e mesmo federal, o FOCA pode ter efeitos drásticos nas   finanças da ICAR americana mui abaladas pelo escândalo da pedofilia – e consequentes indemnizações multimilionárias.

O número de instituições de saúde religiosas nos Estados Unidos, generosamente financiadas com dinheiro público, explodiu durante as administrações Bush. As unidades católicas correspondem a 18% dos hospitais e 20% das camas em solo norte-americano, o que preocupava muito algumas associações norte-americanas. De facto, essas unidades (e as que por dificuldades económicas a elas estejam ligadas), que em alguns locais são as únicas existentes, regem-se não pelo direito americano mas por uma directiva emanada da conferência de Bispos católicos americanos que tem uma secção muito detalhada sobre a saúde reprodutiva da mulher.

Assim, nesses locais não só o aborto como tudo o que tenha a ver com contracepção, mesmo em caso de violação, é estritamente proibido. Se o FOCA entrar em vigor, os hospitais católicos são obrigados a cumprir a lei – algo a que não estão nada habituados – caso contrário terão provavelmente de fechar as portas.

Não é assim muito complicado de enquadrar e perceber as declarações dos prelados norte-americanos assim como não exige quaisquer dotes de clarividência prever que as relações entre o Vaticano e Obama não serão o mar de rosas que foram durante as presidências Bush.
(em stereo na Jugular)

22 de Novembro, 2008 palmirafsilva

Eu de leis não percebo muito, mas de acordo com a Wikipedia um Amicus Curiae (amigo da corte)  «refers to someone, not a party to a case, who volunteers to offer information on a point of law or some other aspect of the case to assist the court in deciding a matter before it. The information may be a legal opinion in the form of a brief, testimony that has not been solicited by any of the parties, or a learned treatise on a matter that bears on the case. The decision whether to admit the information lies with the discretion of the court». Ou seja, diria que se refere a um estranho a um determinado caso que resolve de motu proprio fornecer informação não solicitada com o intuito de iluminar quem de direito o irá decidir.

Assim sendo, fiquei espantada com este Amicus Curiae em nome de Deus destinado a «auxiliar»  o Supremo Tribunal californiano a decidir os muitos casos contra a neste momento suspensa Prop 8. O esclarecimento ao Supremo não se fica pela «explicação» de que é crime o casamento de pessoas do mesmo sexo, alarga-se a um monte de outras blasfémias, como sejam o aborto ou a investigação em células estaminais.

Devo esclarecer que não  fiquei espantada por alguém usar argumentos de falsa autoridade divina para promover a intolerância e a discriminação do «outro», infelizmente bastante comuns, mas sim com os termos em que essa suposta autoridade foi estabelecida, termos esses que me parecem ser mais do domínio de especialidade da psiquiatria que do direito (aliás, todas as 14 páginas do texto me parecem desse domínio).

I solemnly declare that I am both fully God and fully human in nature, and currently I am on earth dwelling among the human race. My fully God nature is Messiah’s sibling in the Holy Trinity’s family. I am the third Person and youngest person in the Almighty Eternal Creator’s family. I currently reside on earth and I am the sole heiress of the Almighty Eternal Creator. My declaration is based on the Genuine Holy Bible, especially the Gospel of John and the Book of Revelations that are full of revelations regarding the truth of my identity and my authority over humans on earth, given to me by the Master of the Universe, who is Almighty Eternal Creator!