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31 de Maio, 2009 palmirafsilva

Henry Louis Mencken definiu uma vez o fundamentalismo como «o terrível, omnipresente medo de que alguém, algures, se esteja a divertir (the terrible, pervasive fear that someone, somewhere, is having fun)». Embora o «sábio de Baltimore» tenha morrido há mais de meio século, o seu pensamento continua actual. Aliás, como nos recorda um artigo do principal jornal do Alasca, com o recrudescer de fundamentalismos sortidos, talvez seja ainda mais necessário hoje em dia «an outspoken defender of freedom of conscience and civil rights, an opponent of persecution and of injustice and of the puritanism and self-righteousness that masks the oppressive impulse.»

Muitas notícias dos últimos dias, para além do «Fundamentalists raise bar of intolerance», que reminesce sobre a tolerância em relação às opções sexuais na época em que Mencken acordava a consciência pública dos Estados Unidos, recordaram-me não apenas esta mas outras citações de Mencken. Em particular, o que se passa na Irlanda, com a infame lei da blasfémia e a impunidade da pedofilia clerical, é bem definido por «Todos os homens decentes têm vergonha do governo sob o qual vivem ( Every decent man is ashamed of the government he lives under)».

De facto, o ministro da Justiça tem afirmado ad nauseam que apenas introduziu a anacrónica lei por insistência do procurador geral irlandês. Esta afirmação é desmentida pelo relatório anual de 2008 da comissão de Veneza, ou a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, o órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa. O relatório, que contou com a colaboração de Finola Flanagan, a directora geral e conselheira legal do gabinete do procurador geral da Irlanda, recomenda exactamente o oposto do que pretende Dermot Ahern, isto é, recomenda que a ofensa blasfémia seja abolida e que não seja reintroduzida nos códigos penais.

Pior ainda, num apêndice ao relatório, Flanagan responde a uma série de perguntas sobre a Irlanda no qual explicitamente diz não ser necessário introduzir qualquer lei da blasfémia na Irlanda e cita várias recomendações legais para que seja retirada da Constituição irlandesa a parte do artigo 40 referente à «publicação ou emissão de conteúdo blasfemo, sedicioso ou material indecente», a tal parte cuja alteração Ahern considera só ser possível por referendo e um referendo, por sua vez, é «a costly and unwarranted diversion».

Vale a pena ler o referido relatório que diz claramente que o propósito de qualquer restrição da liberdade de expressão se deve destinar a proteger indivíduos e não a proteger de críticas sistemas de crenças. Diz ainda que as sociedades democráticas não devem ser reféns das sensibilidades excessivas de certos indivíduos e que a liberdade de expressão não deve vacilar mesmo no caso de reacções violentas por parte desses indivíduos de pele religiosa demasiado fina.

O relatório termina com um parágrafo que subscrevo na íntegra: «Democracy must not fear debate, even on the most shocking or anti-democratic ideas. It is through open discussion that these ideas should be countered and the supremacy of democratic values be demonstrated. Mutual understanding and respect can only be achieved through open debate. Persuasion, as opposed to ban or repression, is the most democratic means of preserving fundamental values.»

em stereo na jugular

28 de Maio, 2009 palmirafsilva

O redactor chefe da revista da arquidiocese de Madrid, presidida pelo cardeal Antonio María Rouco Varela, pergunta num artigo se faz sentido manter a criminalização da violação. É caso para perguntar se anda alguma doença dos arcebispos loucos à solta pelo mundo…

28 de Maio, 2009 palmirafsilva

Está a fazer ondas esta entrevista à catalã TV3 do cardeal Antonio Cañizares Llovera, arcebispo de Toledo e prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.

Numa entrevista devotada quasi na totalidade a carpir a legislação que não criminaliza o aborto, o cardeal comenta en passant o escândalo da pedofilia na Irlanda, coisa pouca que não lhe merece mais de uns segundos de atenção numa entrevista de quase 20 minutos, e mesmo esses poucos segundos são devotados a explicar que não há sequer comparação entre esta minudência e o aborto.

Mais concretamente, Cañizares considera que o abuso sexual, torturas e maltratos a que foram submetidos ao longo de décadas milhares de crianças entregues pelo estado a instituições católicas configura condutas condenáveis pelas quais, aparentemente, basta pedir perdão. Mas é irrelevante o que aconteceu «em alguns poucos colégios», em que foram abusados uns meros milhares de crianças, face aos «milhões de vidas destruídas» pelo aborto.

O El pais dá-nos contaque o governo espanhol já classificou de «muito graves» as enormidades debitadas pelo arcebispo. Mais concretamente, Trinidad Jiménez, ministra da Saúde e Política Social, considerou as declarações de Cañizares «completamente irresponsáveis e inoportunas», acrescentando aquilo que devia ser óbvio para qualquer pessoa com vestígios de bom senso e com um mínimo de sensibilidade, que não são comparáveis o abuso sexual de menores e o aborto. Parece no entanto que sensibilidade e bom senso não se coaduna com a direcção de arquidioceses, pelo menos em Toledo e Westminster…

em stereo na jugular

Adenda: por indicação de um leitor da jugular, um vídeo que diz mais que quaisquer palavras. Vale igualmente a pena ler os comentários…

26 de Maio, 2009 palmirafsilva

Clique na imagem para a aumentar ( retirada daqui).
Na Irlanda, a justiça é no mínimo bizarra. Enquanto Estado e Igreja fazem um acordo para conceder imunidade aos muitos membros do clero católico que durante anos abusaram sexualmente de milhares de crianças em instituições da Igreja Católica, o ministro da Justiça inflama-se contra os que contestam a sua lei que pretende criminalizar a blasfémia. Ou seja, para o ministro da Justiça irlandês abusar e maltratar crianças é coisa pouca que nem sequer merece castigo. Pelo contrário, blasfemar é um crime abominável que não pode passar sem punição.

De facto, depois de deplorar a «inacreditável intolerância» dos que se opõem à fantástica lei da blasfémia, que poupará aos contribuintes a maçada de decidirem sobre a sua oportunidade em referendo, e de denunciar os histéricos apóstolos, com cérebros do tamanho de ervilhas, de teorias da conspiração, Dermot Ahern declarou-se mistificado pela reacção da Organisation for Security and Cooperation in Europe (OSCE) à sua fantástica lei. O representante da organização para a liberdade de imprensa afirmou que a proposta de lei da blasfémia irlandesa viola todos os acordos internacionais sobre liberdade de expressão.

Ahern, que numa sessão parlamentar do Justice Committee em que se debateu a lei referiu os comentários blasfemos sobre a sua pessoa e comparou a sua pureza à do «menino Jesus» – dando origem com a sua intervenção a uma nova religião, a Igreja da Dermotologia – não percebe porque razão apenas os países islâmicos aplaudem a sua iniciativa de punir estes criminosos maiores. Ou por que razão na Irlanda o público se indigna por os crimes da Igreja ficarem impunes em vez de perceber que o que é realmente urgente é punir os que se atrevem a criticar essa mesma Igreja – que se recusa a sequer rever os acordos que lhe garantem que não só ficará impune como não pagará mais um tostão às vítimas dos seus crimes.
Aliás, estas prioridades bizarras não são exclusividade da Irlanda ou do clero irlandês. De facto, o ex-arcebispo que afirmou que os ateístas não são «totalmente humanos», reafirmou as acusações na tomada de posse do seu sucessor. Cormac Murphy O’Connor aproveitou a ocasião para verberar a falta de fé, «o maior de todos os males», e depositar no mal maior que qualquer pecado a culpa de guerras e destruição. Assim, não é de espantar que o seu sucessor, depois de ter pedido «mais respeito» pela religião, tenha comiserado sobre o «corajoso» (sic) clero pedófilo, que foi obrigado a enfrentar o seu passado com este ignóbil relatório, contra o qual a Igreja tanto lutou. Mais concretamente, numa entrevista àITV News at Ten, o arcebispo afirmou:

«I think of those in religious orders and some of the clergy in Dublin who have to face these facts from their past which instinctively and quite naturally they’d rather not look at. That takes courage, and also we shouldn’t forget that this account today will also overshadow all of the good that they also did.»

Também acho que sim, que não se pode deixar de louvar a coragem de quem abusa, maltrata e tortura crianças durante décadas … haja paciência para tanto autismo!

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20 de Maio, 2009 palmirafsilva

As lavandarias das Madalenas irlandesas eram instituições com fins lucrativos, sediadas em conventos, que albergaram durante século e meio as irlandesas de «mau porte», as demasiado bonitas para a sua «salvação» moral, as concebidas sem a bênção da Igreja, as mães solteiras, enfim, todas as raparigas que eram de alguma forma consideradas uma ameaça aos valores (i)morais da sociedade. As desgraçadas que eram enviadas para estas prisões, lavavam «os seus pecados» com trabalho árduo e não remunerado, isto é, em completa e abjecta escravidão. Como nos conta o History Times:

«Up to 1993 the public knew very little about the Laundries but when an order of nuns, the Sisters of Our Lady of Charity of Refuge of High Park Convent, Dublin sold part of their convent to the Irish Republic for public use to replace funds that nuns had gambled and lost on the stock exchange.

The full story of the sexual, psychological and physical abuse these poor women had suffered started to come to light. It quickly became a national scandal in Ireland that engulfed both the Catholic Church and the Irish government.»

Hoje foi publicado um relatório que promete causar ondas ainda maiores que as lavandarias das Marias Madalenas quando o escândalo estoirou. O estarrecedor relatório, que culminou 9 anos de investigação sobre o abuso de crianças por membros do clero, era há muito aguardado – excepto pela Igreja Católica, embora esta tenha conseguido que nenhum padre ou afins seja processado pelo que se descobriu … e se tenha desdobrado em desculpas mal o relatório foi tornado público.

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19 de Maio, 2009 palmirafsilva

Dermot Ahern, o devoto ministro da Justiça irlandês que se propõe criminalizar a blasfémia, acedeu magnanimamente a conceder direito de defesa aos blasfemos que a anacrónica lei que pretende instituir tornará criminosos. A proposta de emenda (documento em formato pdf), que será discutida amanhã no All-Party Committee on Justice,  prevê que alguém acusado de blasfemia se possa defender provando que «uma pessoa razoável (?) encontra genuíno valor literário, artístico, político, científico ou académico» na matéria blasfema.

Uma vez que o ónus da prova recai sobre o acusado e não sobre o acusador (que pode ser um dos muitos cristãos que se ofendem por tudo e mais umas botas ateias), a polícia pode apreender e destruir o «material blasfemo» mesmo antes do atestado valorativo de uma pessoa «razoável». Resta a dúvida sobre o que será considerado uma pessoa «razoável», se alguém como o cardeal Cormac Murphy O’Connor, que considera «não totalmente humanos» ateus e secularistas, os que acham que O’Connor apenas manifestou uma posição «razoável e equilibrada» ou  Eric Conway, que exige a criminalização do ateísmo…

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17 de Maio, 2009 palmirafsilva

O cardeal Cormac Murphy O’Connor é o presidente da conferência episcopal de Inglaterra e do País de Gales e foi até há cerca de um mês o arcebispo de Westminster. O cardeal, conhecido pelas suas posições agostinianas sobre sexo e «liberais» em relação a pedofilia no seio da igreja, ainda enquanto dignitário mor da hierarquia católica inglesa debitou esta lucubração absolutamente espantosa de que secularistas e ateus não são completamente humanos.

Embora esta posição não seja exactamente nova e tenha justificado a eliminação de inúmeros «outros não completamente humanos» ao longo da História da humanidade, a sua cândida assumpção pelo prelado é arrepiante no século XXI. Em particular, deixa-me na dúvida sobre os métodos que o cardeal considera deverem ser usados para me tornar «completamente humana» ou sobre se considera que a minha existência de sub-humano tem menos valor que a de outro «completamente» humano, aka religioso.

As nossas caixas de comentários são testemunho de um fenómeno bem mais geral; a cristianovitimização que se traduz em ululações constantes por parte dos crentes de supostos insultos de ateus – que podem ser coisas tão rudes como considerar que Fátima ou o Cristo Rei devem ser incluídos nos Horrores de Origem Portuguesa que de facto são ou descrever uma hóstia como, horror dos horrores, uma hóstia e não o corpo do cristo.

Claro que os mesmos que carpem a intolerância, catolicofobia, cristofobia, preconceito anti-religioso nos 166 comentários ao post do Miguel ou que estridentemente exigem pedidos de desculpa pelo insulto e falta de respeito dos jornalistas que se referem a uma hóstia como uma hóstia, devem achar completamente pacíficas e nada insultuosas as palavras do bispo. Ou antes, devem considerá-las como reflectindo uma «posição razoável e equilibrada» dos crentes em relação aos ateus, que contrastarão certamente com a minha atitude inadmissível, «radical» e incitadora de fundamentalismos sortidos (nos crentes) de relatar mais esta tonteria de outro responsável da hierarquia católica…

Em stereo na jugular.

10 de Maio, 2009 palmirafsilva

O tema blasfémia tem estado na ordem do dia um pouco por todo o mundo, facto que não me tenho esquivado de notar. Agora é a Irlanda, cuja Constituição no seu artigo 44 reza que o «Estado reconhece que é devida a Deus Todo Poderoso a homenagem de culto público. O Estado deve mostrar reverência ao Seu Nome e deve respeitar e honrar a religião», que se prepara para debitar uma lei anti-blasfémia dracónica, que esperemos seja rejeitada como o monte de lixo anacrónico que é e que muitos irlandeses denunciam.

A blasfémia não era criminalizada na Irlanda, embora seja proibida pela Constituição no artigo 40 (Direitos Fundamentais), em que o Estado garante:

O direito dos cidadãos de se expressarem livremente suas convicções e opiniões.

A Educação da opinião pública é, contudo, uma questão de tão grave importância para o bem comum, que o Estado deve empenhar-se em assegurar que órgãos de opinião pública como o rádio, imprensa, o cinema, enquanto preservando suas liberdades de expressão, incluindo críticas às políticas do Governo, não devem ser usadas para afectar a ordem pública ou a moralidade ou a autoridade do Estado.

A publicação ou emissão de conteúdo blasfemo, sedicioso ou material indecente é um delito que deve ser punido em conformidade com a lei.

Ou seja, a Constituição Irlandesa diz que todos têm liberdade de expressão desde que não afectem coisas tão intangíveis e subjectivas como a moralidade (?) ou a autoridade do Estado e, em particular, não blasfemem. Mas pelo facto de serem subjectivas, estas disposições não têm sido aplicadas. No único caso irlandês ao abrigo deste artigo, Corway x Jornais Independentes, em 1999, o Supremo Tribunal concluiu que era impossível dizer «em que consiste o crime de blasfémia». O Supremo pronunciou-se igualmente sobre a protecção especial para o cristianismo que considerou incompatível com a liberdade religiosa prevista nas disposições do artigo 44.

O devoto ministro da Justiça, Dermot Ahern, resolveu recentemente pôr termo a este inadmíssivel estado das coisas e pretende introduzir na legislação penal irlandesa um novo crime, a blasfémia, como uma alteração à Defamation Bill, ou seja, à lei anti-difamação. Mais concretamente, propõe a introdução de uma nova secção na lei, que reza «Uma pessoa que publica ou pronuncia matérias blasfemas será culpado de um crime e deve ser penalizada se considerada culpada de uma multa não superior a €100.000».

Leram bem, uma multa de 100 000 libras por material «blasfemo», sendo que este é definido como «aquilo que é ofensivo ou insultuoso em relação a assuntos considerados sagrados por um qualquer religião, causando assim indignação entre um número substancial dos aderentes dessa religião».
Como as nossas caixas de comentários espelham, um número substancial de crentes considera-se ofendido nas suas convicções «sagradas» por tudo e mais botas , em particular pela existência de ateus que não finjam serem crentes, pelo que, se a referida talibanização da Irlanda for para a frente, não é preciso grande presciência para prever um futuro inquisitorial na Irlanda.

Aliás, alguns crentes já reagiram à proposta da forma esperada, um deles propondo mesmo a criminalização do ateísmo. Citando um cretino cujo pen name é Vox Day, que se tem distinguido não só no seu blog como no World Nut Daily pelas barbaridades que debita, o devoto senhor propõe que, no interesse da racionalidade (???) e do senso comum (???), a legislação irlandesa deveria emular a Sharia e declarar o ateísmo um crime do pensamento. Não é muito complicado imaginar qual a pena que Eric Conway gostaria ver aplicada aos perigosos [sic] ateus!

8 de Maio, 2009 palmirafsilva

Há quasi um ano e a propósito de um editorial da Nature elogioso do recém-falecido John Templeton, Matthew Cobb e Jerry Coyne publicaram uma carta na revista, que pode ser lida na íntegra no Pharyngula para quem não tenha acesso à Nature. A carta, que ajuda a explicar como o mundo social, em especial a religião, influencia para tantos a forma como veêm o mundo natural, foca-se num dos temas que mais inflama o nosso espaço de debate e vale a pena ser lida por ajudar a esclarecer algumas questões recorrentes nesse espaço e que podem ser apreciadas neste excerto:

«Ficámos perplexos com seu Editorial sobre o trabalho da Fundação Templeton (‘Templeton’s legacy’ Nature 454, 253–254; 2008). Com certeza ciência é sobre encontrar explicações materiais para o mundo – explicações que podem inspirar aqueles sentimentos de assombro, maravilhamento e reverência no hiper-evoluído cérebro humano. A religião, por outro lado, é sobre humanos pensando que assombro, maravilhamento e reverência são a pista para entender um Universo construído por Deus. (O mesmo é verdade para a prima pobre da religião, a ‘espiritualidade’, que introduziu no seu Editorial da forma como um criacionista usa o ‘design inteligente’.) Há um conflito fundamental aqui, um que nunca pode ser reconciliado até que todas as religiões parem de fazer alegações sobre a natureza da realidade.» (…)

O seu editorial sugere que a ciência pode trazer “avanços no pensamento teológico”. Na realidade, a única contribuição que a ciência pode fazer para as ideias religiosas é o ateísmo».

Lembrei-me desta carta quando li no blog de Coyne que o cientista recusou um convite para participar no Festival Mundial de Ciência por este ser financiado pela Fundação Templeton, fundada pelo senhor cuja elegia na Nature tanto desagradou a Coyne e Cobb (e a muitos outros cientistas, certamente).

Vale a pena referir o curioso Prémio Templeton, que até 2001 era o prémio Templeton para o Progresso da Religião e que premeia com a módica quantia de 1,4 milhões de dólares as individualidades que supostamente consigam a improvável façanha de aproximar a ciência da religião.

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26 de Abril, 2009 palmirafsilva

Embora se debata com uma inexplicável míngua de vocações, a Igreja católica é toda-poderosa nas Filipinas, país no qual são seguidas à risca as emanações vaticânicas em especial no que à sexualidade diz respeito, pelo menos a nível das disposições legais. Assim, o divórcio não é permitido, excepto para a reduzida comunidade muçulmana na qual se aplica a… Sharia, são censurados abertamente todos os programas de televisão que mostrem modos de vida diferentes do preconizado pela Igreja, os direitos da mulher são uma aberração do «feminismo radical» e, claro, falar em saúde reprodutiva das mulheres é uma blasfémia.

Todos os métodos contraceptivos «artificiais», preservativo incluído, são assim um anátema neste tão católico país. Aliás, para não haver quaisquer dúvidas, o ano passado a Igreja Católina filipina emitiu um comunicado oficial informando que o Vaticano não permite que usem preservativos duas pessoas casadas em que uma delas está infectada com o vírus da SIDA .

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