Mariana de Oliveira

16 de Janeiro, 2006 Mariana de Oliveira

O número 15 do «Le Monde des Religions», de 03 de Janeiro, é dedicado ao ateísmo. «Quem são eles?» e a «História da descrença e do ateísmo» é o que se pode ler na capa.

De acordo com um estudo sobre a importância do ateísmo na Europa apresentado nesta publicação, 8 por cento dos belgas não acredita em Deus e, em França, a percentagem é de 14 por cento e é o país com o número mais elevado de ateus.

16 de Dezembro, 2005 Mariana de Oliveira

Tudo começou com um inocente postal de boas festas enviado pela Casa Branca que continha um salmo bíblico, apesar de não fazer qualquer referência ao Natal. Tal não caiu bem nos grupos de apoiantes religiosos (ou grupos religiosos de apoiantes), que resolveram denunciar este «sectarismo louco».

Para estes simpáticos senhores, todos os municípios e lojas que chamem «pinheiros» às árvores de Natal, usam a imagem do Pai Natal em vez da de Jesus Cristo ou recorrem à expressão «boas festas» em vez de «feliz Natal» devem ser denunciados e boicotados. Isto porquê? Porque é tudo uma grande conspiração anticristã não liderada apenas por judeus, ela tem também «aspectos puramente políticos» com a esquerda a «procurar vingar a derrota nas presidenciais de 2004». A teoria é do apresentador da FoxNews John Gibbons.

Esta polémica está relacionada com a «reindeer rule», decisão do Supremo Tribunal de Justiça em que se afirma que as representações da natividade em locais públicos devem ser contrabalançadas com símbolos seculares, como o Pai Natal ou as renas, por forma a assegurar a laicidade do Estado.

Entretanto, mais de 1500 advogados ofereceram-se para processar os municípios que retirem os presépios das representações natalícias dos espectáculos de Natal e 8000 escolas públicas estão preparadas para denunciarem as respectivas direcções se forem retirados os cânticos de Natal das festas de fim de ano.

Para além desta guerra, os cristão americanos têm andado a ocupar o seu tempo a decidirem o que as lojas devem ou não vender, nomeadamente o DVD de «Jerry Springer: The Opera». A retirada do dito DVD de algumas lojas motivou um movimento de união bloguístico contrário que quer ver a ópera de volta nas prateleiras.

E é assim que as glórias do mundo se passam nos Estados Unidos da América.

Para mais informações:
What War On Christmas?;
Happy holidays? Not if the Christian right has its way;
A Very Wary Christmas;
Palavras

15 de Dezembro, 2005 Mariana de Oliveira

An Atheist Manifesto.
Eis a nota do editor devidamente traduzida:

Numa altura em que a religião fundamentalista tem uma influência sem paralelo nos mais altos níveis de governo dos Estados Unidos e o terror baseado na religião domina o palco mundial, Sam Harris argumenta que a progressiva tolerância da desrazão religiosa é uma ameaça tão grande como a própria religião. Harris, filósofo graduado em Stanford, que estudou religiões ocidentais e orientais, ganhou o prémio PEN de 2004 com o livro «The End of Faith», que examina e explora de forma explosiva os absurdos da religião organizada. «Truthdig» pediu a Harris que escrevesse uma resenha da sua tese que defende que a crença em Deus e o apaziguamento dos extremistas religiosos pelos moderados de todas as crenças foi e continua a ser a maior ameaça para a paz mundial e um assalto continuado à razão.

15 de Dezembro, 2005 Mariana de Oliveira

O senhor bispo do Algarve, Manuel Neto Quintas, visitou a Escola Básica 2+3 de Monchique – no âmbito de uma visita pastoral que o levou também ao Jardim de Infância e Escola de S. Roque, na vila-sede e à escola do 1.º ciclo da freguesia de Alferce -, onde os alunos de três turmas tiveram a oportunidade de privarem com tal personagem.

O objectivo da visita de Manuel Quintas à escola não é certo. O Diário de Notícias tentou averiguá-lo, mas a vice-presidente do conselho executivo da escola escudou-se num poderoso argumento: a questão é «descabida», limitando-se a afirmar que todos os encarregados de educação foram informados da visita do bispo.

Apesar de o artº 9º, nº 1, al. a) da Lei da Liberdade Religiosa estabelecer expressamente que ninguém pode «ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa», o bispo do Algarve acha que é necessário «dar uma palavra de estímulo aos professores, em relação à sua missão, que não é fácil, e desmistificar perante os alunos a figura do bispo como alguém distante, inacessível». Notem: «aos professores» (numa conveniente generalização) e não… aos professores de religião e moral.

Por sorte, ainda há alguém minimamente ajuízado. Albino Almeida, o presidente da Confederação das associações de Pais, reagiu a esta visita, lamentando «que não tenha havido da parte do bispo do Algarve o bom senso de evitar fazer da escola um local de disputa religiosa. Com a sua atitude, qualquer fundamentalista ganhou o direito de ir fazer propaganda religiosa às escolas».

Quanto à questão dos crucifixos, Albino Almeida entende que «o Estado se define constitucionalmente como laico e deve haver coerência entre a Constituição escrita e a praticada – e sempre que não houver cabe ao Estado garantir que haja». Portanto, «os símbolos religiosos não fazem sentido das escolas, estão lá a mais».

Relativamente ao argumento da tolerância, o presidente da Confederação das associações de Pais acha que «a prioridade número um em termos de religião deve ser fraternidade e tolerância. E se há uma determinada confissão que se considera em maioria tem obrigações suplementares em relação às minorias. Neste caso, se há intolerância, é da parte dos católicos».

14 de Dezembro, 2005 Mariana de Oliveira

Quando o filho de António Sobral entrou para a escola básica de S. Pedro, em Monchique, este verificou que existiam cruxifixos na sala de aula e pediu a sua retirada. Para além disso, enviou um requerimento com o mesmo pedido à Direcção Regional de Educação do Algarve (DREA), fundamentando-o na Constituição da República e na Lei da Liberdade Religiosa. Só que «os crucifixos continuam lá».

«Aceitaram tirar o crucifixo só de uma sala onde ele tem aulas, mas não das outras”, explica. Mas nunca recebi qualquer resposta do conselho executivo», disse o pai do aluno. O porquê de tal silêncio é de estranhar já que a DREA lhe respondeu, em finais de Outubro, informando-o da remetissão da «matéria em apreço para o órgão de gestão do agrupamento de escolas de Monchique de modo a que aquela entidade possa proceder em conformidade». No entanto, a carta não contém nenhum esclarecimento sobre o que é «agir em conformidade».

Segundo o director da DREA, António Libório, não existe «qualquer orientação ministerial quanto a símbolos religiosos» e «nem há razões para isso, as leis são antigas e claras».

Claras para uns, não tão claras para outros. De facto, Graça Batalim, vice-presidente do conselho executivo do agrupamento a que pertence a escola de S. Pedro, entende que «só estamos a ver a Constituição por um lado». «Penso que a liberdade de uns acaba onde começa a dos outros. Estamos num concelho maioritariamente católico, a maioria dos alunos da escola até anda na catequese… Esse pai quer que se tire o crucifixo e os outros pais querem que permaneçam…». É exactamente por a liberdade de uns acabar quando começa a dos outros é que os símbolos religiosos nas escolas públicas não devem ser afixados. Esta senhora não pensa é no conteúdo negativo do princípio da laicidade – que coexiste em igualdade de circunstâncias com o positivo -, ou seja, os não-religiosos têm o direito de, no espaço público, não serem obrigados a suportar uma pretensa supremacia de uma religião sobre as suas convicções.

Entretanto, enquanto se fizerem interpretações aberrantes e infundadas da Constituição e da lei, continuaremos a ver crucifixos nas nossas escolas públicas sempre lembrando aos mais incautos que há uma religião maioritária que se arroga do direito de dar as cartas.