João Monteiro

17 de Março, 2021 João Monteiro

Na Polónia as pessoas afastam-se da Igreja

A notícia

Uma reportagem da Agência Reuters foi publicada no Jornal Público (8-2-2021) com o título “Na Polónia, a Igreja uniu-se à política e os católicos afastam-se“. Como se trata de conteúdo exclusivo, farei uma síntese da notícia antes de a comentar.

O contexto

Para perceber o que se passa, há que entender o contexto histórico da Polónia. Ao contrário de Portugal, que viveu décadas numa ditadura de extrema-direita com o apoio da Igreja e em que na oposição clandestina estava o Partido Comunista, a Polónia viveu uma ditadura comunista e a Igreja Católica era tida como o “farol da liberdade” durante a década de 1980. Porém, com a queda do comunismo em 1989, a Igreja Católica pressionou os governos a regressarem aos valores católicos conservadores, fazendo lobby para se criarem restrições ao aborto, por exemplo. Com isto, os cidadãos polacos foram-se distanciando da Igreja, uma tendência que tem aumentado nos últimos anos.

A atualidade

Apresentado o contexto, chegamos à atualidade. O atual partido no poder é o PiS (“Prawo i Sprawiedliwość” ou em português “Lei e Justiça”), que elegeu como presidente, em 2015, Andrzej Duda. O PiS é um partido de extrema-direita, nacionalista e autoritário, que tem mantido uma grande proximidade com a Igreja Católica. Essa proximidade tem-se refletido nos seguintes aspectos: o PiS vê a Igreja Católica como parte da identidade e repositório dos ensinamentos morais do país, a televisão pública exibe cerca de 9h semanais de programação católica, incluindo transmissões de serviços religiosos, tem havido sessões de deposição de relíquias católicas na capela do Parlamento, um membro do Conselho Fiscal do país pediu aos fiéis que rezassem pela erradicação do cosmopolitismo das universidades e alguns padres fazem propaganda política nas homilias (a favor do partido no poder).

As consequências

Como consequência da influência e lobby da Igreja, o governo tem sentido legitimidade e poder para avançar com políticas conservadoras – e algumas até atentatórias dos direitos humanos. São exemplo disso as limitações ao aborto e a perseguição à comunidade LGBTQI+. A grande maioria dos interrupções de gravidez feitas na Polónia devem-se a malformações nos fetos, ou seja, por razões médicas. Mas até essas foram proibidas na legislação mais recente dos últimos meses, por lobby da Igreja.

É por causa da geminação entre Estado e Igreja Católica, refletida na propaganda política nas igrejas, na promoção da religião pelo Estado ou no lobby da igreja na educação e nos gastos públicos, ou ainda pela limitação dos direitos individuais, como o direito a escolher quem amar ou o que fazer com o corpo, que um número crescente de pessoas se tem afastado da Igreja Católica.

O número de apostasias tem aumentado e só em Varsóvia mais pessoas pediram para sair da Igreja no mês de Novembro passado do que em todo o ano de 2019.

A vontade dos cidadãos

Na Polónia, como por cá, os cidadãos desejam a separação da Igreja e do Estado. Esse país é um bom exemplo das consequências nefastas de uma aproximação entre as duas esferas, vivendo a sociedade sob o jugo do autoritarismo, conservadorismo e limitações aos direitos, liberdades e garantias. A moral não emana de uma qualquer religião, mas das decisões em sociedade. A moral iluminista de tratar o outro da maneira como gostaríamos de ser tratados é, por si só, um bom princípio que não necessita de moral divina. Essa aproximação da Igreja ao Estado não é boa para os cidadãos nem para a própria Igreja, como se vê pela notícia, havendo inclusive padres polacos a advogarem a separação entre as entidades, de modo a recuperarem os seus fiéis.

Perante esta realidade, a Associação Ateísta Portuguesa mostra-se solidária para com o povo polaco que se sente oprimido e que se quer libertar dos grilhões da Igreja.

Nota final: os nossos leitores que também queiram realizar apostasia, podem consultar este link.

8 de Março, 2021 João Monteiro

As Mulheres e o Ateísmo

Hoje assinala-se o Dia Internacional da Mulher para recordar que a luta por direitos iguais entre géneros ainda não está concluída.

É verdade que tem havido melhorias em vários sectores, mas ainda assim insuficientes. Poderíamos apontar a necessidade de nivelar salários, de haver mais oportunidades para mulheres em cargos de gestão (e se não estão nesses cargos não há-de ser por falta de mérito), de deixar de atribuir profissões a géneros específicos, de acabar com a violência doméstica e com situações de assédio em contexto social ou laboral, só para mencionar alguns exemplos. É um esforço conjunto que temos de fazer enquanto sociedade.

É também no contexto religioso e espiritual que encontramos disparidades de género: os padres, gurus ou líderes religiosos por norma são homens; a submissão e subalternidade é acentuada para o lado feminino; quando as mulheres participam nos rituais normalmente é como auxiliares embora na prática tenham um papel ativo junto das comunidades e no papel de evangelização. Esta situação é transversal às diversas religiões, em particular as monoteístas. Enquanto associação humanista, gostaríamos que esta situação mudasse.

No que concerne ao ateísmo, sabemos que muitas mulheres se reconhecem como ateias, mas poucas (ainda) são vocais quanto ao tema. Ao elaborar a lista para os órgãos sociais, procurei incluir mais mulheres, mas pouca foi a disponibilidade (as causas são várias). Assim, neste Dia Internacional da Mulher, exorto à participação feminina para que a sua voz seja ouvida, porque a vossa opinião conta muito. Mulheres e Homens devem fazer-se ouvir dentro e fora desta nossa comunidade que estamos a tentar congregar. Juntos, a nossa mensagem terá mais força.

25 de Fevereiro, 2021 João Monteiro

Hospitais públicos não podem ser memoriais religiosos

Tomei conhecimento de que existe no Hospital Dona Estefânia um memorial religioso dedicado à Jacinta Marto – uma dos três pastorinhos que alegadamente terá vivido o suposto “milagre” de Fátima.

As fotografias foram ontem partilhadas na conta de twitter da Associação República e Laicidade. Num Estado laico não deveriam existir referências religiosas no espaço público, por duas razões principais: porque não existe uma religião de Estado e porque o espaço público pertence a todos independentemente da sua crença ou ausência dela. O facto de o memorial ter surgido por iniciativa de uma organização católica – “Liga da Acção Católica Femenina da Freguesia dos Anjos (1943)” – e lá permanecer até aos dias de hoje é uma descriminação face às outras religiões, bastando perguntar-nos: seria hoje permitido no mesmo local um memorial judaico ou muçulmano?

*Tweet* da *Associação República e Laicidade*

Um dos comentadores do referido tweet justifica a existência do memorial argumentando que “releva a importância histórica e espiritual das instituições hospitalares públicas”. Contudo, não é essa a função de um hospital público num Estado laico, é antes tratar e cuidar dos pacientes. O papel espiritual caberá a outras instituições.

Sobre o fenómeno de Fátima, acreditemos nele ou não, enquanto fenómeno social faz parte da história de um período do nosso país, que merece ser estudado, analisado, criticado e até exposto. Porém, se há lugar para realizar cada uma destas iniciativas, decerto não o será num hospital público.

Não nego o valor patrimonial e histórico das peças ali exibidas e por isso deixo uma proposta: a remoção das placas evocativas e a sua preservação, para futura exposição em local adequado (museu ou outro espaço visitável) com referida contextualização.

12 de Fevereiro, 2021 João Monteiro

A origem da biodiversidade

Celebra-se hoje, a nível internacional, o aniversário do naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882). Aproveitamos esta data para relembrar um pouco do seu contributo para o nosso entendimento da realidade que nos rodeia.

Têm sido várias as propostas, ao longo da história da humanidade, para explicar a origem da vida e da multiplicidade de formas de seres que nos rodeiam. Houve quem tivesse defendido uma criação divina ou, pelo contrário, um surgimento da vida através de reações químicas; houve quem tivesse argumentado que as espécies atuais são exatamente as mesmas que habitaram no passado longínquo (fixismo) ou que estas tinham alterado a sua forma ao longo do tempo (transformismo). Para cada uma destas hipóteses foram apresentados os mais variados argumentos, desde espirituais ou religiosos, até materialistas e científicos. Vários pensadores, religiosos e cientistas contribuíram para este debate, ao longo da nossa história, mas foi Charles Darwin quem apresentou uma explicação que se mantém válida até hoje: a evolução das espécies pelo mecanismo de seleção natural (há também outros mecanismos como a seleção sexual ou a deriva genética).

Em bom rigor, a teoria de Charles Darwin, proposta no seu célebre livro “A Origem das Espécies” (1859), não fala da origem da vida mas apresenta, sim, uma hipótese para explicar a origem da biodiversidade que nos rodeia.

Podemos resumir esta teoria em torno de quatro princípios: 1) numa população os indivíduos apresentam diferenças entre si (podem ser morfológicas, comportamentais, bioquímicas, etc.); 2) ao reproduzirem-se, a população cresce originando um aumento do número de indivíduos e das suas respetivas características; 3) perante uma pressão seletiva (predador, doença, alteração ambiental, barreira geográfica, etc.) só os indivíduos com certas características, ditas vantajosas (naquele período e para aquele local) sobreviverão (ou viverão mais tempo) deixando assim mais descendentes com essas mesmas características, que por sua vez também viverão mais tempo e passarão as mesmas características, enquanto os indivíduos com as características ditas menos vantajosas (naquele período e para aquele local) morrerão (ou viverão menos tempo), deixando menos descendentes (ou nenhuns) com essas características; 4) com o tempo e ao longo de várias gerações teremos uma nova população com características diferentes da população inicial, e quanto mais tempo passar as características podem tornar-se tão diferentes entre populações originando isolamento reprodutivo e, por conseguinte, uma nova espécie – formando um novo ramo na árvore da vida.

Para Darwin, este era um processo lento e gradual e que implicava que todos os seres vivos no nosso planeta estavam ligados genealogicamente entre si, pois se recuarmos nos ramos desta árvore genealógica iremos encontrar um antepassado comum.

Convém relembrar que o trabalho de Darwin influenciou muitas outras áreas para além da biologia, tais como a psicologia ou a agricultura. É por causa de todos esses contributos que celebramos hoje o aniversário deste cientista.

**Créditos**: Imagem de Gordon Johnson por Pixabay

18 de Janeiro, 2021 João Monteiro

O que é mais perigoso: o teatro ou a missa?

Devido à situação pandémica que estamos a viver, o governo viu-se na obrigação de tomar medidas para controlar o progresso da pandemia em território nacional. Com o aumento do número de casos e com o agravamento da saúde dos cidadãos, o governo optou por adotar um discurso em que endureceria as medidas advogando um confinamento mais rigoroso. Se concordo com a intenção, porque a situação assim o exige, a verdade é que o confinamento rigoroso tornou-se num confinamento suave repleto de exceções. Isto apesar de alguns estabelecimentos fecharem de facto, como os cabeleireiros e outros terem sido alvo de restrições de funcionamento, como os restaurantes.

Mas se conseguimos compreender nalguns casos, mesmo que isso afete a vida das pessoas e da economia, como é o caso dos exemplos referidos dos cabeleireiros e restaurantes, por serem espaços fechados onde se aglomeram pessoas (mesmo sabendo que a atividade destes espaços se adaptou durante a pandemia, com diversas medidas como o distanciamento e a desinfeção mais cuidada), já temos mais dúvidas relativamente a outras medidas como o fecho de atividades culturais, como teatros, bibliotecas ou arquivos. E essas dúvidas aumentam quando comparamos com outras medidas de exceção como é o caso da realização de missas.

Antes de avançarmos, quero começar por deixar a minha opinião geral sobre o tema do confinamento, que considero importante para se compreenderem as minhas motivações. Considero que tem de haver confinamento e que quaisquer que sejam as medidas apresentadas haverá sempre concórdia e discórdia, pois, como todos sabemos e já diz o ditado popular, é impossível agradar a gregos e a troianos. Mais considero que a situação pandémica veio a dificultar a atuação do governo, e que mesmo não concordando com todas as medidas (por um lado, considero que pecam por defeito; por outro lado, elogio o governo por não tratar os cidadãos de modo paternalista), o governo conta com o meu apoio nesta situação difícil de saúde pública que, direta ou diretamente, nos afeta a todos. Ou seja, a crítica que de seguida apresento visa o desequilíbrio das medidas atribuídas à prática cultural e a religiosa.

Vejamos. Por um lado vemos as atividades culturais suspensas. Foram teatros, concertos, convívios, tertúlias, museus, bibliotecas que se encerraram. Atividades que já tinham sido numa primeira fase suspensas e em que numa segunda fase de reabertura se souberam adaptar, com ensaios distanciados e com máscara, com assentos do público também com distanciamento, com entradas e saídas ordenadas (em vez de multidões aglomeradas), enfim, com consciência cívica desde os organizadores ao público. Todas as pessoas precisam de cultura. Por outro lado temos as missas, que com a pandemia também assistiram a limitações à sua atividade, mas cuja atividade também se soube adaptar às circunstâncias, limitando o espaço disponível, aumentando o distanciamento e alterando algumas práticas ritualísticas. Compreendo que algumas pessoas, nesta fase, precisem do consolo que creem que a espiritualidade e a religião lhes possam dar.

É precisamente nesta descrição que fiz que reside a minha incompreensão: ambas as atividades se souberam adaptar às circunstâncias, mas a cultura é para todos e as missas são só para alguns. Por isso, questiono-me porque é que umas veem as portas encerradas enquanto outras mantêm as portas abertas. E já nem comento o facto desta medida discriminatória ter tido lugar num Estado Laico! Com isto, não posso deixar-me de questionar: será que ir ao teatro é mais perigoso para a minha saúde do que ir à missa? Não creio.

Por fim, o que esperava era que, no mínimo, a decisão de abertura ou fecho fosse idêntica para as duas atividades. Mesmo que se optasse pelo encerramento geral, as pessoas podem sempre orar em casa. E nós, não crentes? Aproveitemos esta fase de confinamento para ler, para ouvir música, para visitarmos museus online, para assistirmos a musicais no youtube, para escrever, desenhar ou pintar, que são outras maneiras de nos mantermos ligados à cultura.

3 de Novembro, 2020 João Monteiro

Oeiras: padre abençoa autocarros

Numa tentativa de fazer política bipolar, Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, inaugurou uma nova carreira de autocarros gratuitos no Concelho, o Combus, aparentemente incentivando o transporte público, ao mesmo que tem promovido o transporte individual. Para alegrar a festa, esteve presente um padre que abençoou os autocarros. Esta cerimónia religiosa num evento público é mais um exemplo de um atentado à laicidade, em que deveria haver separação entre a igreja e o Estado, aqui representado na política local.

Fonte: Facebook – Município de Oeiras

29 de Outubro, 2020 João Monteiro

Ceticismo e Ateísmo: qual a relação?

Vem este texto a propósito de outro que escrevi aqui, na semana passada, intitulado 1º Manifesto Mundial contra as Pseudoterapias. Nesse texto dei a conhecer o conteúdo do manifesto, falei da sua importância a propósito do risco das pseudoterapias para a saúde, e partilhei a notícia do jornal Público que dava a conhecer o resultado da recolha de assinaturas junto de cientistas e profissionais de saúde que subscreveram o referido manifesto.

Por o tema ser pouco abordado nesta plataforma, gerou algumas questões, das quais destaco duas:
a) O que têm as pseudoterapias a ver com ateísmo?
b) O que são pseudoterapias e que instituições as promovem?

Comecemos pelas definições. O Ateísmo pode ser compreendido como a falta de crença em deus. Por norma, os ateus também não acreditam em explicações sobrenaturais nem em milagres.
Quando falo em Ceticismo, refiro-me ao que é conhecido como Ceticismo Científico, a procura de evidências para apoiar alegações realizadas. Por outras palavras, quando os céticos duvidam de algo, pedem provas. Se a alegação feita for extraordinária, irá requerer também provas extraordinárias, parafraseando Carl Sagan. Tal como os ateus, os céticos recusam explicações sobrenaturais para compreender os fenómenos que nos rodeiam, optando por recorrer à experimentação e ao método científico para melhor entender a realidade.

Assumo que nem todos os céticos possam ser ateus e nem todos os ateus possam ser céticos (podem só duvidar da existência de deus, mas manifestar crença noutras áreas da vida). E tudo bem com isso, o mundo não é a preto e branco. No entanto, como já deu para entender, há uma área de interceção entre as duas visões: a ausência de explicações sobrenaturais, às quais se juntam a luta contra crendices e superstições e o recurso ao pensamento crítico e racional.

Com estas definições, estamos prontos a responder à primeira questão. Neste blogue de ateísmo referi as pseudoterapias porque, no ponto cinco dos objetivos desta associação, pode ler-se que é um objetivo: “Responder às manifestações religiosas e pseudocientíficas com uma abordagem científica, racionalista e humanista” – o mesmo objetivo do ceticismo.

Passemos à segunda questão, sobre as pseudoterapias.

O ceticismo tenta esclarecer a sociedade contra as pseudociências, que podem ser definidas como tudo aquilo que se pretende passar por ciência sem o ser (através da linguagem, da aparente cópia dos métodos, da encenação visual, ou outros). Esta pretensão de aproximação à ciência existe porque esta tem um selo de rigor e de credibilidade. Do mesmo modo, as pseudoterapias são as práticas que se tentam fazer passar por verdadeira medicina, mas que não passaram pelo crivo científico. Ou seja, não são comprovadas.

Existem várias práticas que são consideradas pseudoterapias, ou terapias alternativas, umas já regulamentadas em Portugal, outras que não são reconhecidas. É de esclarecer que a regulamentação partiu de um reconhecimento político, e não de uma validade científica. Não nego a necessidade de regulamentação das práticas, mas discordo da legislação realizada. Entre as pseudoterapias encontramos práticas como a homeopatia, o reiki, a iridologia, entre outras.

O ceticismo tem como uma das suas missões alertar para o que se chama banha-da-cobra e quem recorre a essas práticas, depois de informado, está a incorrer no que se pode considerar uma crendice, ou seja, numa crença de que um tratamento mágico possa funcionar. É nesse sentido, que considerei adequado a partilha da notícia do Público nesta plataforma.

21 de Outubro, 2020 João Monteiro

1º Manifesto Mundial contra Pseudoterapias

Foi esta semana apresentado o resultado da recolha de assinaturas para o Manifesto contra as Pseudoterapias. Assinaram 2750 cientistas e profissionais de saúde de 44 países, numa iniciativa que começou com um cunho europeu, mas que rapidamente ganhou um cariz mundial, como noticia o jornal Público.

A iniciativa partiu da APETP – Asociación para Proteger al Enfermo de Terapias Pseudocientíficas, que juntou outras instituições espanholas a portuguesas, francesas, inglesas, dinamarquesas e suecas para promoverem o manifesto e a recolha de assinaturas. Em Portugal, a organização ficou a cargo da COMCEPT – Comunidade Céptica Portuguesa.

A mensagem principal do Manifesto é que as pseudoterapias são perigosas, seja porque fazem diretamente mal à saúde (interação com medicamentos, interação planta-medicamento, intoxicações, ou dano direto em órgãos) ou indiretamente (ao atrasarem o contacto com profissionais de saúde). As pseudoterapias não são medicina.

Se as pseudoterapias já eram uma fonte de preocupação pelos motivos apresentados e pelo crescente movimento antivacinação, nos tempos que correm estão ainda mais presentes, sendo os seus promotores igualmente disseminadores de desinformação relacionada com a saúde e com teorias da conspiração em tempos de pandemia. A preocupação global é de tal ordem que se instituiu o dia 20 de Outubro (assinalado ontem) como o Dia Mundial dos Cuidados de Saúde Baseados na Evidência, porque os doentes têm o direito de saber que os tratamentos a que recorrem são eficazes. Resta-nos a nós, cidadãos, fazer pressão política para alterar a regulamentação deste tipo de práticas.

17 de Outubro, 2020 João Monteiro

Pela liberdade de expressão e de crítica

Foi ontem noticiado que um professor francês foi encontrado decapitado numa vila próxima de Paris, e que o presumível assassino teria sido o pai de um aluno. A motivação, supostamente, terá sido a exibição de caricaturas do profeta Maomé numa aula.

Confirmando-se a notícia, o ato merece o nosso maior repúdio. Defendemos e continuaremos sempre a defender a liberdade de expressão e de crítica.

Apesar de defendermos o direito à crença religiosa, a mesma não pode justificar atentados à vida de outras pessoas. É necessário debater e aceitar a crítica a ideias e crenças diferentes, incluindo mesmo a sátira dessas convicções, tal como foi feita no passado, várias vezes, pela publicação Charlie Hebdo. Nunca, em situação alguma, um qualquer deus ou profeta pode ter mais valor que uma vida humana.

Relembramos que o ato foi cometido, tanto quanto se sabe, por um indivíduo, pelo que a ação só o responsabiliza a ele, não podendo a comunidade a que ele pertence ser acusada por associação. Segundo as notícias, o suspeito foi morto pela polícia, já não podendo ser apresentado à justiça.

Se se confirmarem as motivações do crime, este é mais um exemplo de como uma crença religiosa pode resvalar para a loucura e barbárie, dando a razão aos ateus de que a religião faz mais mal do que bem.

A construção da vida em sociedade é um trabalho constante. Saibamos, em conjunto, preservar os valores da tolerância, da liberdade e do humanismo.

Fonte: Jornal de Notícias, 16-10-2020

14 de Outubro, 2020 João Monteiro

Militares da GNR receberam sacramentos cristãos

Uma notícia da Agência Ecclesia deu a conhecer que 27 militares do 42º Curso de Guardas da GNR receberam sacramentos cristãos (26 crismas e 1 batismo), num evento presidido pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança de Portugal, cuja missa teve lugar no Centro de Formação de Portalegre da GNR. Estes militares foram orientados pelo capelão da unidade.

Recordamos que Portugal é um Estado Laico, pelo que a Igreja não deveria envolver-se em assuntos do Estado, como são as forças de segurança, assim como não se devia privilegiar uma religião face às demais.

Sobre as palavras do clero durante a cerimónia, concordo com a crítica que fazem ao isolamento e ao individualismo, pois trata-se de algo que tem tanto de generalista como de sensato.

No entanto, terei de manifestar o meu desagrado perante a afirmação de que os militares se encontram aptos a “desempenhar a (…) missão de Guardas na força do sentido de Deus”, porque a função das forças de segurança é alheia a qualquer manifestação religiosa.

Não se pode deixar de notar que a Igreja se está a tentar imiscuir numa esfera do Estado e, sub-repticiamente, a infiltrar e a recrutar nas suas estruturas. É algo inaceitável e que merece o nosso repúdio.

Fonte: Agência Ecclesia