Carlos Esperança

27 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A laicidade como condição de paz e sobrevivência

Repetir é didático. Reitero a minha determinação em defender todos os crentes de todas as religiões e em combater todas as crenças prosélitas, totalitárias, racistas, xenófobas e misóginas.

Os pregadores do ódio que nas mesquitas e madraças acirram os crentes contra os infiéis não fazem mais nem pior do que os cristãos, ao longo dos séculos, contra muçulmanos e judeus, ou estes contra os muçulmanos da Palestina.

Não podemos consentir que todos os crentes de uma ideologia totalitária vivam reféns do medo e da vingança tal como não podemos deixar-nos ficar à mercê dos que julgam ter o Paraíso à espera depois de nos liquidarem.

O primarismo islâmico, exacerbado pelo fracasso da civilização árabe, é terreno fértil para a conversão e espaço assassino para os apóstatas. O fanatismo dos convertidos é hoje tão ardente como o dos primatas que corriam ao apelo dos papas para as Cruzadas ou ao dos monges que ateavam as fogueiras da Inquisição.

É difícil convencer Governos democráticos a abstraírem-se dos votos, a pensarem nos deveres cívicos e de que é intolerável que as crianças cresçam sob a fanatização das crenças, tantas vezes patrocinadas por eles nas escolas públicas, mas é intolerável que qualquer religião goze de privilégios diferentes de outra associação cívica.

Não cabe aos Estados pronunciarem-se sobre as virtudes de um credo ou definir direitos em função do número de fiéis. Tal como acontece com os partidos políticos, que partem em igualdade de direitos para cada escrutínio, assim deve ocorrer com todas as crenças, em cada dia, e serem objeto de vigilância quando a sua perigosidade o justifique.

O racismo é execrável e o respeito pelas minorias uma exigência ética e democrática. Só não podemos conceder a nenhum Deus ou à sua ausência que o apelo à violência ou o direito de impor os preconceitos de uma religião se sobreponha ao Código Penal de um País laico e democrático.

Um incitamento ao crime é um crime em si mesmo, ainda que venha na Tora, Bíblia ou Corão, e não se vê que seja racional aceitar cultos de religiões que nos países onde são poder proíbem as que os consentem.

A paz e a liberdade não podem ser deixadas ao arbítrio de Deus, têm de ser a exigência de quem prefere morrer pela democracia a vegetar numa teocracia.

26 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A Irlanda e os casamentos gay

A Irlanda foi, até há duas décadas, feudo do Vaticano. A IVG era interdita, mesmo em casos de violação, malformação do feto ou risco de vida da mãe. Em 1986, a proposta de eliminar a proibição constitucional do divórcio foi submetida a referendo e rejeitada. Só em 1995, uma emenda removeu a proibição, mas com restrições.

Só quando duvidou da virtude dos seus padres descreu do martírio do seu Deus.

A violência dos conventos, cárceres privados para a defesa da integridade de heranças e punição de mães solteiras cujos filhos eram retirados para adoção, associada à hipocrisia do clero, aceleraram o processo de secularização do País que a religião mantivera unido.

A pedofilia eclesiástica alastrou como nódoa imparável, sob a ocultação das dioceses e o silêncio receoso dos pais. Vários bispos defendiam os padres pedófilos e um, apoiante do celibato do clero, protegeu, com dinheiros da diocese, a filha que ocultava.

No dia 22 de maio de 2015, 22 anos depois da despenalização da homossexualidade, o casamento gay foi referendado por mais de 60% de eleitores num país onde a influência da Igreja católica, embora em declínio, parecia forte. Foi aprovado em força (62%). O direito à diferença impôs-se à discriminação e ao preconceito. Venceu a modernidade e a Irlanda foi o primeiro país a abrir as portas aos casamentos gay pela via referendária.

Segundo os exegetas, o Cânone 1331 do Direito Canónico – o Código Penal das Almas –, determina que «não podem casar, batizar-se e nem poderão ter um funeral religioso», os que votaram SIM, mas L’Osservatore Romano – o Correio da Manha do Vaticano –, disse que “Não há anátemas, mas antes um desafio a superar por parte de toda a Igreja”, e o Vaticano e o papa não reagiram oficialmente ao resultado do referendo irlandês.

Desta vez não houve imagens de virgens a chorar lágrimas de sangue, como sucedeu em Oleiros, no primeiro referendo sobre o aborto, em Portugal. O próprio bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco disse que as lágrimas não eram humanas. E não eram, um bispo não mente. Frei Edmundo pôs a imagem da Virgem a chorar lágrimas de sangue… de pomba. Foi apanhado em flagrante. Tomou raticida mas não morreu. O raticida não mata ratos de sacristia.

Acabaram as romarias e oferendas. Frei Edmundo, reincidente em milagres, acabou internado no Hospital Sobral Cid, em Coimbra.

25 de Maio, 2019 Carlos Esperança

24 de Maio, 2019 Carlos Esperança

23 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Em Portugal não há feriados religiosos, há apenas feriados católicos que tiveram origem na ditadura fascista de Salazar, o que a pia propaganda silencia.

Na monarquia, alcova comum de reis e clérigos, até 1910, não havia feriados. O próprio descanso semanal, coincidente com a tradição do domingo [dia do Senhor], teve lugar, em Portugal, em 1907, num governo de João Franco, confirmado por António José de Almeida, quando ministro do Interior do Governo Provisório (1910/1911), e que, como deputado republicano, defendera o descanso semanal no parlamento monárquico.

Só na I República, logo em 13 de outubro, aparecem os feriados, todos eles cívicos, em homenagem à República, à Pátria e à Humanidade:

1 de Janeiro – consagrado à «fraternidade universal»;
31 de Janeiro – consagrado aos «precursores e aos mártires da República» data da nossa primeira revolução republicana, no Porto, em 1891;
5 de Outubro – dia da revolução vitoriosa de 1910;
1 de Dezembro – consagrado à «autonomia da pátria portuguesa», dia da independência da Coroa de Espanha, em 1640;
25 de Dezembro – consagrado «à família» (laicização do Natal).
3 de Maio – Em 1 de maio de 1912, juntou-se a «data gloriosa do descobrimento do Brasil» [aliás, errada].
10 de Junho – Em 25 de maio de 1925, «é considerada nacional a Festa de Portugal que se celebrará em 10 de junho», data improvável da morte de Camões, já festejada em Lisboa.

E foram estes os 7 feriados da República, o regime que criou os feriados nacionais.

Durante o fascismo, quando os crucifixos já ornamentavam as paredes das escolas desde 1936 (Lei de Bases da Educação Nacional) e a Concordata alterara leis civis (1940), não havia ainda feriados católicos, apesar da cumplicidade entre a Igreja e a ditadura e da propaganda católica nas escolas. Só em 1948, aparece o primeiro feriado religioso, por lei da Assembleia Nacional, o 8 de Dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira do reino de Portugal desde 1646, antes de ser imaculada por dogma de Pio IX, em 1854.

Verdadeiramente, como diz o historiador Luís Reis Torgal, os feriados religiosos só são introduzidos em 1952, com o sacrifício do 31 de janeiro e do 3 de Maio em favor de três datas católicas: o Corpo de Deus (móvel), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos os Santos (1 de novembro). É então que o 25 de Dezembro se torna Natal e o 1 de Janeiro na Circuncisão de Cristo.

Depois do 25 de Abril surgem mais 2 feriados, o 1 de Maio (legislação de 27 de abril) e o 25 de Abril (fixado em 18 de abril de 1975) e, em manifesta capitulação da laicidade, na confusão iniciada na ditadura fascista entre o sagrado católico e o profano, em 12 de abril de 1976, transforma-se o feriado facultativo, Sexta-Feira Santa, data que celebra a morte de Cristo, em feriado obrigatório e, em 27 de agosto 2003, é considerado feriado o dia de Páscoa, naturalmente coincidente com um domingo.

Data de 21 de agosto de 1974 a tentativa de generalizar os feriados municipais, prática que tinha sido legalmente iniciada na I República.

Em 2012, o Governo, a maioria e o PR, eliminaram, a partir de 2013, dois feriados identitários, 5 de Outubro e 1 de Dezembro e, «apenas suspensos», durante 5 anos, para serem reconsiderados em 2018, dois católicos, escolhidos pelo Vaticano, os do Corpo de Deus e Todos os Santos, indiferentes à constitucionalidade da alteração ao Código de Trabalho. Só em 30 de agosto de 2013, os referidos feriados cívicos passaram também de eliminados a «apenas suspensos», esperando-se que a extinção do prazo de validade deste Governo, desta maioria e deste PR, os reponha.

Fonte: História, Que História? – Capítulo História e Intervenção Cívica, pág. 171/175, de Luís Reis Torgal, Ed. Círculo de Leitores, março de 2015.

22 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A blasfémia, definida como insulto a Deus, é um ‘crime’ sem vítimas, mas um conceito perigoso para a liberdade de expressão.

A defesa da ofensa faz-se apenas nos Tribunais, de acordo com o Código Penal (CP), e é duvidoso que Deus se constitua como queixoso ou os crentes apresentem procuração para o representar.

No entanto, o anacrónico “crime” medieval, que conduzia às fogueiras, ainda subsiste, no CP de 8 países europeus, laicos e civilizados (Dinamarca, Áustria, Finlândia, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal) e, disfarçado de “ofensa aos crentes”, desde 1972, em ‘França’, onde foi abolido em 1791. Até no Reino Unido, que o suprimiu em 2002, já apareceu o deputado Jeremy Corbyn a evocar a possibilidade de o reintegrar.

A blasfémia é uma arma política para erradicar religiões minoritárias e um instrumento para condicionar a liberdade de expressão. O Islão serve-se da alegada ofensa para ver nela a apostasia (direto inalienável em países democráticos), para a condenação à morte.

É curioso haver um ‘crime’ que não causa dano, e que muda de trincheira consoante a religião dominante. Chamar amoral a Maomé, quando a religião ainda permite práticas pedófilas, sob o disfarce de casamento, é motivo para condenação à morte.

Criminalizar a blasfémia é confundir o bom ou mau gosto com um delito, e mantê-lo no Código Penal é um anacronismo de legisladores que preferem o comunitarismo à defesa dos valores individuais e sujeitar as sociedades ao risco da ‘verdade divina’.

A jurisprudência lusa privilegia a liberdade de expressão em detrimento do anacronismo legal, mas o mimetismo islâmico aconselha a abolição da reminiscência medieval.

As sociedades democráticas não acolhem bagatelas penais, aliás, injustas, mas a doença endémica das religiões – o fundamentalismo – pode irromper, sendo urgente eliminar a blasfémia do Código Penal e deixá-la no catálogo dos pecados com jurisdição exclusiva do Tribunal divino.

Nada impedirá a forma popular com que os espanhóis se dirigem à hóstia ou nomeiam a Virgem e, ainda menos, as blasfémias italianas, em particular as calabresas, que juntam a bela sonoridade da língua italiana para se dirigirem ao seu Deus.

Sendo a liberdade religiosa legitimada pela liberdade de expressão, é inconcebível que possa deslegitimar a fonte da sua própria legitimidade.

21 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Isabel de Aragão, beatificada por Leão X, em 1516, foi canonizada por Bento XIV, em 1742, com mais de 4 séculos de defunção.

O milagre obrado à saída do castelo do Sabugal, transformando em rosas o pão que levava aos pobres, quando o rei a surpreendeu, valeu-lhe a veneração pública e tornou-a credora da devoção coimbrã.
A santidade mereceu-a com o casamento aos 12 anos, idade em que são recomendados brinquedos e não mancebos. Nem precisava do milagre.

D. Dinis encomendou-a em fevereiro e fez a boda em junho, no Ano da Graça de 1282, fazendo com que os reis da França e da Inglaterra fossem procurar outras para os seus filhos, pois o pai da futura santa, o rei Pedro III de Aragão, preferiu entregá-la a quem já era rei, em vez de um dos dois que viriam a sê-lo, perante três pretendentes.

A Rainha Isabel era sobrinha de outra santa do mesmo nome e também rainha, nascida 6 décadas antes e que fizera o mesmo milagre, o que levou alguns céticos a pensar que se tratava de um truque de família.

Não sendo a Rainha Isabel, a de Coimbra, tão santa como a tia, a quem apareceu a ‘Nossa Senhora’, cercada de anjos, e a prometer-lhe o céu dias antes de ser chamada à presença do seu divino filho, não deixou de entrar no devocionário dos autóctones.

Não sei se foi promessa ou subserviência pia o que levou o edil Carlos Encarnação, então autarca, a mandar arrasar as placas toponímicas da Ponte Europa e a substituí-las por outras com o nome de «Ponte Rainha Santa Isabel».

Não ficou mais rica a cidade, nem mais valorizado o autarca, mas ficou mais pia a ponte e mais desencardida a alma do ex-ajudante de Dias Loureiro, no consulado cavaquista.

Eu é que nunca lhe perdoei.

20 de Maio, 2019 Carlos Esperança

A Reforma produziu lenha para as fogueiras da santa Inquisição… Os Huguenotes (ainda existirão alguns?…) principalmente, queixaram-se bastante. Mas os Cátaros, os Albigenses e outros troncos da floresta blasfema, também andaram, aleivosamente, a lamentar-se… Já para não falar de outros monoteísmos “ateus”.

20 de Maio, 2019 Carlos Esperança

Que o Sr. Manuel Clemente, patriarca de Lisboa pela graça de João Paulo II, tenha como opção política a extrema-direita, é um direito que os democratas não podem negar, nem a fascistas, muito menos a um cripto-fascista.

Que o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, comprometa a Igreja católica, quando um único bispo, ao que julgo saber, o General Januário Reis Torgal, reformado das Forças Armadas e bispo emérito, contestou a reiterada propensão reacionária do prelado alfacinha, é sinal de que a Igreja católica ainda se rege pela Contrarreforma.

Em plena época eleitoral, foi de mau gosto o comício do dia 13 de maio, presidido por um purpurado importado das Filipinas, para proferir diatribes contra o comunismo, sob o alibi de que a alegada aparição de uma virgem, há 102 anos, saltitando de azinheira em azinheira, na Cova da Iria, veio prevenir três pastorinhos dos perigos do comunismo.

Enquanto o Papa Francisco, impotente para travar os milagres dos defuntos que a Igreja quer distinguir, mas desejoso de acertar o passo com a modernidade, não consegue que os cardeais tenham um módico de decoro e respeitem a lei dos países onde representam o bairro de 44 hectares, que Mussolini fez Estado (Vaticano), é difícil que os incréus vejam na Igreja católica superioridade moral em relação à concorrência.

O Sr. Manuel Clemente, ao estender o dedo com o anelão ao beija-mão, devia impedir o ato de subserviência e zurzir com o báculo quem ainda se curva, com moleza da coluna vertebral, para o ósculo reverencial, mas falta-lhe o pudor republicano a que a sacristia é alheia.

Lamentável foi a cobardia dos partidos políticos a perdoar a diatribe do exótico clérigo, sem, sequer, lhe imporem qualquer penitência.

19 de Maio, 2019 Carlos Esperança

O ex-subsecretário de Estado de Cavaco Silva, censor de um livro de Saramago, não foi apenas o devoto da missa e da hóstia, inimigo da cultura e da liberdade, foi o crente que mandou erigir uma Cruz do Amor, com 7 metros, destinada a “combater o comunismo e evitar o mal com a chegada do ano 2000”, no seu monte alentejano.

Entre as suas obras consta um filho, feito certamente de forma casta, a quem ofereceu a administração de uma empresa pública, o Estado é para os amigos e família, mas que preferiu ser padre e especializar-se em exorcismos, atividade que faz parte do alvará de padre mas que, com a escassez de Demónios, passou a ser uma especialidade canónica de autorização episcopal.

O padre Sousa Lara, homónimo do bem-aventurado papá, é um reputado exorcista que, munido de uma cruz e de umas tantas rezas, se atira aos demónios como Santiago aos mouros, na diocese de Lamego, uma zona onde grassam ainda o analfabetismo, a fome e os diabos, enfim, Terras do Demo.

Não há um único caso de possessão demoníaca em livres pensadores, ateus, agnósticos, céticos ou racionalistas. São os mais tementes a Deus, desgraçados e moles do miolo, os que deixam entrar, no corpo, o maligno. É para esses que os exorcistas arremetem com a cruz e as orações, numa peleja digna da Idade Média, com o Mafarrico a fugir, da cruz e do padre, como os carteiristas à polícia.

Benditos exorcistas, tão eficazes a tirar o Diabo do corpo dos crédulos como S. Roque as verrugas ou Santa Bárbara a amainar trovoadas.

Não lembrava ao Diabo que ainda houvesse quem vivesse à sua custa. Coisas do demo!