Reino Unido ilegaliza dois grupos islamistas
Duas organizações islamistas, a Al-Ghurabaa e a Saved Sect, foram ilegalizadas pelo governo do Reino Unido. Ambas as organizações são consideradas herdeiras do Al-Muhajiroun, que se dissolvera em 2004 por ordem do seu líder, o clérigo extremista Omar Bakri (conhecido por se referir aos autores do 11 de Setembro como «os dezanove magníficos», autoexilou-se no Líbano no verão de 2005). Omar Bakri, que alegadamente continua a controlar as organizações referidas, formou-se na Irmandade Muçulmana e no Hizb-ut-Tahrir, e é famoso pela propaganda do ódio e pelas suas declarações de apoio verbal ao terrorismo («Os seculares dizem que “o Islão é a religião do amor”. É verdade. Mas o Islão também é a religião da guerra. Da paz, mas também do terrorismo. (…) Maomé disse mais: “Eu sou o profeta que ri quando mata o seu inimigo”.»).
Esta ilegalização é possível porque, segundo a recente
Lei de Prevenção do Terrorismo britânica,
passou a ser crime pertencer a grupos designados pelo governo do Reino Unido como «simpatizantes do terrorismo», e organizar comícios ou usar roupas que lhes demonstrem apoio. Confesso, muito honestamente, que embora não duvide da premência de proibir e reprimir organizações terroristas, tenho algumas dúvidas sobre a necessidade de proibir grupos que «
mesmo que não se envolvendo directamente em actos de terrorismo, dão apoio e fazem declarações que glorificam, celebram ou exaltam as atrocidades cometidas pelos grupos terroristas» e que, no máximo, estarão envolvidos no recrutamento a favor de organizações terroristas.
As associações agora ilegalizadas participaram numa
famosa manifestação contra a publicação dos cartunes dinamarqueses em que se
gritaram palavras de ordem como «
Liberdade vai para o Inferno [Freedom, go to hell]» ou «
a Europa pagará, o seu 11 de Setembro chegará [Europe, you will pay, your 9/11 is on the way]», e onde também se
exibiram cartazes com os dizeres «
Massacrai os que insultam o Islão [massacre those who insult Islam]». Na medida em que o cartaz referido é um apelo ao crime (especificamente, um incitamento ao assassinato), não tenho dúvidas de que constitui um crime, e que quem o exibiu deve ser julgado e condenado,
como aliás aconteceu. (Já as palavras de ordem, não me parece que constituam um crime, embora revelem fanatismo e desprezo pela vida humana.) Entre o incitamento à violência e a justificação da violência, haverá uma distinção (que admito que nem sempre seja clara). E a ilegalização de um grupo por decisão governamental (e portanto política) é perigosa, ao contrário de condenações judiciais individuais por crimes tipificados na lei. Acho suficiente processar os membros individuais destas organizações por apelarem à violência. Proibir grupos político-religiosos por «
glorificarem o terrorismo», conduz também a proibir,
por coerência, todos os grupos neo-nazis (por «glorificarem o nazismo») e alguns grupos católicos (por «
glorificarem a
Inquisição»). Será mesmo esse o melhor caminho?
