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  • 26 de Janeiro, 2014
  • Por Carlos Esperança
  • Laicidade

A Tunísia, a Espanha e os preconceitos pios

A nova Constituição tunisina, salpicada com referências à religião, escrita em «nome de Deus clemente e misericordioso», assusta quem conhece o deus autóctone e a identidade árabe-muçulmana de que se reclama. No entanto, é das mais avançadas e inovadoras do mundo árabe no que se refere aos direitos da mulher e à liberdade religiosa.

A aprovação, prevista para finais de 2012, só agora irá ter lugar, depois do compromisso difícil e das enormes tensões na discussão de 146 artigos da Lei Fundamental. Para já, é a única que assegura a igualdade entre homens e mulheres e a liberdade de consciência e de culto, em todo o mundo árabe. Esperemos que a consensualização entre islamitas, com maioria relativa, e laicos, abra uma janela de esperança aos direitos humanos e seja a flor que desabroche nos jardins da sonhada primavera árabe.

Em Espanha, o Opus Dei e o franquismo, unidos desde a guerra civil, tomaram o poder, ao colo do PP, e preparam a desforra com o rancor de décadas. Pretendem o regresso ao espírito de cruzada e aos paradigmas da aliança clerical-franquista.

A nova lei sobre a IVG só admite o aborto em casos de violação, até às 12 semanas, e, em risco de vida para a mulher, até às 22. Reunindo a mais refinada hipocrisia e a mais despudorada insensibilidade, até as más formações fetais exclui.

A interrupção voluntária da gravidez (IVG) é um problema de saúde pública. Em nome de valores, respeitáveis, há quem os queira impor a todos os outros. Há, no fundo, uma conceção totalitária e vocação inquisitória que revela a tradição misógina de contornos confessionais.

No futuro, em Espanha, nem um anencéfalo, incompatível com a vida, justificará a IVG. É preciso aniquilar a mãe até que a natureza expulse o feto. Os espanhóis, muitos do PP, pedem a Ruiz-Gallardón, ministro da Justiça, que retire a lei iníqua, beata e malévola.

Apostila – Nos EUA, o juiz do Texas, R.H. Wallace, ordenou ontem que fosse suspensa a vida artificial a uma texana em morte cerebral, com um feto inviável, atendendo o pedido da família que era recusado pelo hospital desde novembro, quando estava na 14.ª semana de gestação.

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- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores

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