O “25 de abril” para a Fé em Espanha

Texto de Onofre Varela publicado na imprensa escrita, a propósito de uma notícia de 25 de abril que aborda a alteração na fiscalidade das confissões religiosas em Espanha.

O jornal espanhol El País, na sua edição do dia 25 de Abril de 2023, insere uma notícia dando conta de que o “governo equiparou a fiscalidade de todas as confissões religiosas”. Ficamos a saber que foi dado o mesmo tratamento fiscal às religiões estabelecidas (e acreditadas) em Espanha. O governo assinou um acordo com a Igreja Ortodoxa, a União Budista, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (os Mórmons) e as Testemunhas de Jeová, pelo qual estas confissões desfrutam dos mesmos benefícios fiscais (incluindo a isenção de impostos em bens imobiliários [IMI], e em produtos destinados ao culto).

Estas isenções agora alargadas a outras confissões já eram praticadas na Igreja Católica, na Federação de Identidades Religiosas Evangélicas, na Federação das Comunidades Israelitas e na Comissão Islâmica. Perante estas isenções de impostos, a notícia garante que “Espanha dá um passo relevante na sua aposta pela laicidade e pela condição de um Estado aconfessional com a equiparação fiscal de todas as religiões”.

“Aposta na laicidade”?!… Parece-me haver aqui algum equívoco!… Todas as religiões deveriam ser comparadas a empresas, porque são isso mesmo que elas são: empresas da indústria da fé! (Tal como os clubes de futebol são indústrias do pontapé na bola). As religiões negoceiam com a fé dos crentes mantendo fábricas como Fátima e Meca, sem mãos a medir para escoamento do produto que fabricam carregando a bateria da fé dos crentes. Por isso deveriam ser tributadas como quaisquer outros serviços… como os de consultoria, por exemplo.

Este “pacote de isenções” parece-me que, numa sociedade justa, seria melhor empregue se contemplasse as padarias, porque o pão é essencial para toda a gente e não só para alguns… e as frutarias pela mesma razão do pão. Também a água e a energia eléctrica deveriam usufruir dessa benesse, pela mesma razão da essencialidade dos produtos na vida dos cidadãos. E também o peixe… e alguma carne. E os livros… e o teatro!… Mas… a religião?!!… Porquê isentá-la de impostos? Qual a necessidade de uma oração ou de uma tomada de hóstia? Quem necessita de satisfazer tal vício espiritual pode fazê-lo em casa, a sós, sem necessitar das “salas de chuto” que são as igrejas, mais as salas de reunião das seitas! Estas, deveriam pagar imposto por serem um luxo para quem entende alegrar a vida alimentando o vício da oração em conjunto, no êxtase colectivo.

A notícia informa que a razão desta dádiva fiscal se prende com a equiparação das empresas religiosas a Organizações Não Governamentais (ONG) e Fundações, e ainda porque essas religiões têm acordos de colaboração com o Estado. A isenção do IMI em Espanha não só contempla os templos de culto, mas também abrange a residência dos sacerdotes. As propriedades destas associações religiosas são calculadas pelo governo em 148 bens imóveis da Igreja Ortodoxa; 23 da Comunidade Budista e 785 das Testemunhas de Jeová. Os Mórmons têm uma propriedade em Madrid e mais 123 lugares de culto espalhados por todo o território espanhol. 

(O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico) 

 OV