Comunicado – Direitos Humanos no Afeganistão
Associação Ateísta Portuguesa preocupada com o desrespeito pelos Direitos Humanos no Afeganistão
A Associação Ateísta Portuguesa, perante os últimos desenvolvimentos políticos no Afeganistão, vem demonstrar a sua preocupação com uma governação por Talibans e das consequências sociais que daí poderão advir.
A Associação Ateísta Portuguesa defende e promove valores que crê universais, como os direitos humanos, o livre-pensamento, a democracia, a laicidade ou a igualdade de género.
Estes valores poderão estar em causa no Afeganistão com a chegada ao poder de um regime conhecido por aplicar a sharia, ou lei islâmica baseada no Corão, representando por isso mesmo um atentado à laicidade que consagra a separação da religião do Estado. Recordamos que se o governo Taliban instituir um Estado de inspiração islâmica com a adoção da sharia, as outras religiões serão perseguidas e os ateus poderão ser executados, sendo essas atitudes uma afronta ao Humanismo Secular.
Também nos preocupa o retrocesso de direitos que irão afetar as raparigas e as mulheres afegãs, nomeadamente no acesso à educação, ao trabalho e à sua presença enquanto agentes na sociedade. Quando os Talibans governaram o país no passado, as raparigas eram impedidas de estudar, as mulheres de trabalhar e os seus direitos e liberdades estavam limitados.
Perante isto, a Associação Ateísta Portuguesa apela às instituições políticas nacionais e internacionais que tomem ações políticas que minimizem ou revertam algumas dessas ações, como por exemplo:
a) Reconhecimento do governo apenas com a garantia do respeito pelos Direitos Humanos e do investimento na educação das raparigas e de iguais oportunidades profissionais para homens e mulheres;
b) Estabelecer ligações diplomáticas e realizar trocas comerciais apenas se estiver garantido o respeito pelos Direitos Humanos;
c) Acolher os refugiados que procurem asilo no Ocidente.
Bem sabemos que a situação histórica e política no Afeganistão nas últimas décadas é complexa e que não pode ser reduzida a simplificações. Também sabemos que a manutenção das forças militares dos Estados Unidos da América em território afegão era de duração limitada e que deveria haver uma passagem gradual para uma autonomia afegã. Porém, sendo pragmáticos e face à situação atual, há que estar atentos aos desenvolvimentos políticos naquele país e exigir, junto das instituições políticas nacionais e internacionais, o respeito pelos Direitos Humanos e pela dignidade de todos os cidadãos.
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