7 de Maio, 2018 Carlos Esperança
A Liberdade Religiosa
Considerações, regime e soluções
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
1. Um Mundo Plural
Actualmente, sempre que se fala em liberdade religiosa, somos de imediato remetidos para o desafio de se conviver num mundo plural. Por força da globalização e da maior facilidade de circulação de pessoas, as sociedades são cada vez mais multiculturais, compostas de indivíduos de diferentes origens, religiões, costumes e identidades. É neste contexto que a protecção contra a discriminação, em particular a discriminação directa ou indirecta baseada na religião ou nas convicções, assume um papel de grande relevo: trata-se, reconhecidamente, de um dos principais factores de sustentação e promoção da coesão económica e social, da solidariedade, da livre circulação das pessoas e do aumento do nível e qualidade de vida das populações.
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